3 de Junho de 2004
- Agência Câmara
- Encerramento das Transmissões
- Segurança Pública fará seminário sobre fronteiras
- Frete para os EUA será tema de audiência
- Mares Guia deverá falar sobre promoção da Gol
- Aprendiz pode ter jornada menor de trabalho
- Imigração no Mercosul deverá ser facilitada
- Jovens entregam Carta da Juventude de Brasília
- Comissão vai visitar Casa de Custódia no Rio
- Jornalista confirma negociação de rim à CPI
- Frente pede mudanças na Lei de Responsabilidade Fiscal
- Defesa econômica pede agência para a aviação civil
- Câmara aprova Fundo Nacional de Moradia Popular
- Presidente da Dolly apresenta vídeo contra Coca-Cola
- CPI da Pirataria vai avaliar informações fiscais de Law
- Propostos incentivos para doação de títulos da dívida
- Adiada votação dos destaques da Reforma Tributária
- Criada comissão especial sobre Universidade para Todos
- Aprovadas mudanças nas regras sobre dívidas de empresas
- Rejeitada mudança na destinação dos recursos da loteria
- Projeto corrige distorções nas tarifas de energia
- Trabalho cancela audiência sobre reajuste de servidores
- Conferências regionais vão avaliar Estatuto do Desporto
- Embalagens de PVC serão tema de audiência
- Parlamentares acompanharão trabalho de tropas no Haiti
- Educação aprova doação de terreno para a Unicentro
- Comissão debaterá políticas públicas para o esporte
- Fundo poderá incentivar ecoturismo no Brasil
- Projeto sugere seguro de vida para atletas radicais
- Educação apóia distribuição de Constituição em escolas
- Câmara aprova salário mínimo de R$ 260
- Agência de Desenvolvimento Industrial será analisada
- Carta apresenta anseios da juventude brasiliense
- Começa Comissão Geral sobre movimentos populares
- Comissão externa vai visitar prisões no Rio de Janeiro
- Fiscalização fará nova audiência sobre Coca-Cola
- Plenário aprova projeto de iniciativa popular
- Agências Reguladoras terá novo debate na segunda-feira
- Cancelada reunião da CPMI do Banestado
- Sessão solene homenageia movimentos populares
- Convidado diz que reprodução assistida avançou muito
- Idec defende mais transparência em decisões de agências
- Secretário defende controle das agências reguladoras
- Relator vai ouvir empresário chinês na prisão
- Convidados analisam normas para pesquisa com humanos
- João Paulo prestigia posse de Jobim à tarde
- Comissão aprova inclusão de informações em CNH
- Deputados encerram discussão sobre moradia popular
- Votação de destaques da Reforma Tributária é adiada
- CPI da Pirataria faz reunião reservada
- Comissão recebe vídeo sobre denúncias contra Coca-Cola
- Agência Senado
- Projeto de Paulo Paim regulamenta cobrança de Previdência sobre faturamento
- CCJ examina projeto que amplia assistência jurídica integral e gratuita
- Sarney vai à posse de Nélson Jobim no STF
- Jucá elogia empresas de transporte terrestre de passageiros
- Valmir Amaral homenageia Dia do Geógrafo
- Augusto Botelho espera que STF derrube taxação de inativos
- Marcos Guerra destaca eleição do presidente da Findes
- Maria do Carmo aplaude iniciativa do governo de combate à mortalidade materna no país
- Crivella quer criar poupança e fundo de empréstimo para brasileiro que vive no exterior
- Projeto obriga transporte de crianças no banco traseiro
- Luiz Otávio destaca plano de zoneamento ecológico do Pará
- Hélio Costa propõe liberalizar passagens de avião
- Marcos Guerra elogia equipe de jornal capixaba
- Mozarildo alerta sobre ineficiência da saúde pública
- Papaléo quer fim do favorecimento político em filas para transplantes
- Serys destaca agenda do Ano Ibero-Americano da Pessoa com Deficiência
- Suplicy relata participação na posse de presidente de El Salvador
- Lúcia Vânia destaca discussão sobre uso terapêutico de células-tronco
- Subcomissão do Turismo funcionará até dezembro
- CAS assegura exames preventivos contra câncerpelo SUS
- Delcidio registra falecimento de radialista de Mato Grosso do Sul
- Delcidio reivindica aprovação dos projetos estratégicos do governo Lula
- Política econômica já dá resultados positivos, afirma Ideli
- Sarney conversa com presidente do Sindicato Nacional dos Editores de Livros
- Novo parecer sobre PPP pretende dar mais garantias ao investidor privado
- Mozarildo pede votação de projeto que regulamenta a ação das ONGs
- Fátima Cleide destaca importância de visita à China
- Senadores da CCJ mantêm texto da PEC dos vereadores aprovado na Câmara
- Maciel apela ao governo por autorização ao projeto Caatinga
- Marcos Guerra quer corrigir legislação sobre Cofins
- CAS aprova projeto que acaba com pena de prisão para usuários de drogas
- Paim condena represálias a propostas de sua autoria
- Hélio Costa critica fechamento de 58 agências bancárias em Minas
- CAE adia votação do PPP para próxima semana
- Jucá anuncia medida que facilita a obtenção de recursos para programas sociais
- Maguito apóia uso de células-tronco com fins terapêuticos
- Tebet manifesta pesar pela morte de radialista
- Heloísa Helena se solidariza com vítimas das chuvas em Maceió
- Osmar Dias condena "barganha" para aprovação do mínimo e diz que não vota na proposta do governo
- Juvêncio da Fonseca defende uso de células-tronco embrionárias em pesquisas científicas
- Crescimento do PIB é insuficiente e não atende às necessidades nacionais, afirma Alvaro Dias
- Almeida Lima sustenta a proposta de redução de número de vereadores decidida pelo TSE
- Aelton elogia produtores de café e pede liberação de recursos destinados à agricultura
- Zambiasi homenageia Jobim e Ellen Gracie pela posse na presidência e vice-presidência do STF
- Conselho da Justiça Federal
- TRF1 determina indenização dos pais de menor que faleceu por negligência de hospital
- Processo eletrônico é implantado em Cascavel (PR)
- TRF4 julga processos sobre casa própria sem acordo nas audiências de conciliação
- Moacyr Scliar fala no TRF4 sobre literatura e realidade social
- STF decide que valor de precatórios deve estar expresso em moeda corrente
- Ministro Nelson Jobim toma posse hoje (3/6) como presidente do Supremo Tribunal Federal
- STJ devolve à Justiça Federal do RJ ação contra ex-juiz classista
- Sai resultado da primeira etapa do concurso para o STJ
- STJ: cabe à 3ª Seção julgar ação movida por ex-companheira de militar falecido para receber pensão
- STJ nega compensação de créditos-prêmio de IPI à empresa de SP
- STJ: contribuição para a Previdência Social rural não deve incidir sobre sobras de cooperativas
- Juízes federais das varas especializadas em lavagem de dinheiro irão elaborar manual de procedimentos
- Seminário discutirá políticas de inclusão social para facilitar o acesso às universidades
- Presidente do STJ garante à União descontar dias parados de policiais federais em greve
- OAB
- Presidente da OAB discursa hoje na posse de Jobim no Supremo
- OAB-GO critica uso exagerado de MPs pelo governo Lula
- Edísio Souto apura hoje denúncias em presídio paraguaio
- OAB do Pará vai entrar na justiça contra a União
- Busato: Jobim deve estar preparado para atender à sociedade
- Busato: advogados e magistrados do interior chegam à cúpula
- Busato afirma no STF que salário mínimo é ?inconstitucional?
- Supremo Tribunal Federal
- Autoridades e convidados comentam a posse do presidente do STF
- Sérgio Naya ingressa com HC no STF
- Chega ao Supremo HC de Casem Mazloum
- Jobim assume presidência do STF pregando diálogo na reforma do Judiciário
- Íntegra do discurso do ministro Nelson Jobim
- Íntegra do discurso do presidente nacional da OAB, Roberto Busato
- Íntegra do discurso do procurador-geral da República, Claudio Fonteles
- Íntegra do discurso do ministro Carlos Velloso
- Jobim propõe ampliar discussões para modernizar o Judiciário
- Direto do Plenário: Encerrada Sessão Solene de posse do ministro Nelson Jobim
- Presidente da OAB afirma que Jobim comandará reforma do Judiciário
- Direto do Plenário: Jobim inicia seu discurso de posse
- Ministério Público é a voz da sociedade brasileira diante do Poder Judiciário, afirma Fonteles
- Direto do Plenário: Presidente do Conselho Federal da OAB discursa na sessão Solene de Posse
- Direto do Plenário: Procurador-geral da República começa a discursar na posse de Jobim
- Velloso diz que qualidades de Jobim ajudarão na reforma do Judiciário
- Direto do Plenário: ministro Carlos Velloso discursa na posse do presidente do STF
- Começa cerimônia de posse do novo presidente do STF
- Superior Tribunal de Justiça
- Seminário discutirá políticas de inclusão social para facilitar o acesso às universidades
- Juízes das Varas especializadas em lavagem de dinheiro irão elaborar manual de procedimentos
- Ministro Gilson Dipp participa de evento sobre meio ambiente em Minas Gerais
- Ministra Eliana Calmon participa de seminário sobre responsabilidade social
- Presidente do STJ discute com parlamentares recursos para instalação de varas federais
- STJ arquiva inquérito contra governadora do Rio Grande do Norte (flash)
- Arquivado inquérito contra governadora do Rio Grande do Norte
- Ministro Edson Vidigal afirma que posse de Jobim vai marcar nova era do Judiciário
- Cooperativa não pode participar de licitação para contratação de serviços feita pelo Incra
- STJ suspende transferência de complemento de duodécimos para Legislativo e MP de Rondônia
- STJ reduz honorários de advogado em embargos por entender muito alto o percentual fixado
- STJ mantém decisão obrigando Wigberto Tartuce a pagar dívidas de jogo de US$ 370 mil
- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
- TURMAS RECURSAIS
- Jobim assume a presidência do STF
- Ipraj debate Reforma da Previdência
- Empossadas duas juízas togadas no TRT
- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
- Novas varas da Fazenda P£blica funcionam no f¢rum de SÆo Lu¡s
- Concurso para Defensor P£blico da UniÆo
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Juiz condena empresa de telefonia a indenizar por danos morais
- Motorista condenado por "pega" que matou comerciante
- Encontro Jurídico promove atualização de participantes
- Inovações do Código Civil em debate no Encontro Jurídico
- Desembargador e Secretário do TJMG lançam livros hoje
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- Nova cultura da adoção foi tema de palestra em Coxim
- Simpósio de Direito Eleitoral
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- Pesquisadores da UFPE visitam Memorial
- Pleno do TJPE se reúne segunda-feira
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- Justiça manda reduzir preço da passagem de trem
- Pitboy será interrogado hoje pela Justiça
- Plantão na Justiça do Rio durante feriado de Corpus Christi
- Justiça interroga Pitboy e testemunhas de acusação
- Juíza interroga caseiro Jossiel
- Dia Mundial do Meio Ambiente no Direito e Avesso
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- SERVIDORES INICIAM PREPARATIVOS PARA O SÉTIMO “JUDICIÁRO NA ROÇA”
- PRESIDENTE DO TJ/RO PARTICIPA DA POSSE DO NOVO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
- SERVIDORES ESCOLHEM COLABORADOR PADRÃO DO PODER JUDICIÁRIO DE RONDÔNIA
- AGENDA DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL PARA QUINTA-FEIRA (03/06)
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Recurso de Olívio Dutra contra Couto e Silva será apreciado amanhã
- Prefeito de Amaral Ferrador inocentado pela 4ª Câmara Criminal
- Magistrado participa de reunião sobre adoção internacional em Brasília
- Vara da Fazenda tem expediente interno parcial no turno da manhã
- Juizado da Infância realiza evento sobre adolescência
- ?TJRS em Notícia? trata da escolha de magistrado integrante do Quinto Constitucional
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- Comissário da Infância recebe homenagem em Tubarão
- Falta de jurado impede sessão do Tribunal do Júri na Capital
- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe
- Curso para aprovados no concurso à Magistratura
- Governador em exercício recebe duas homenagens
- Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins
- Jobim assume presidência do STF e prega o diálogo
- Jobim propõe ampliar discussões para modernizar o Judiciário
- Encerrada Sessão Solene de posse do ministro Nelson Jobim
- Escola Superior de Advocacia e OAB-TO promovem pós-graduação
- Jobim inicia seu discurso de posse
- Velloso diz que qualidades de Jobim ajudarão na reforma do Judiciário
- Começa posse do novo presidente do STF
- Ellen Gracie chega à vice-presidência do STF
- Tribunal Pleno realiza sessão nesta quinta-feira
- Posse de Jobim no STF: Cerimônia da posse deve durar duas horas
- TSE
- GILMAR MENDES OCUPARÁ VAGA DA MINISTRA ELLEN GRACIE
- TSE RESPONDE A CONSULTA DE EDISON LOBÃO
- TSE RESPONDE A CONSULTA SOBRE ELEIÇÕES MUNICIPAIS
- TSE IMPULSA PLAN PARA ELECCIONES DEL 2006
- MOSCOSO, PRESIDENTE DEL CONSEJO ELECTORAL ANDINO
- TSE ESCLARECE DÚVIDA SOBRE INCORPORAÇÃO DE PARTIDO
- TST
- TST julga enquadramento de empregado em reflorestadora
- Diárias, mesmo habituais, não se incorporam ao salário
- TST multa banco e pede providências à OAB contra advogado
- TST admite prova testemunhal no pagamento a empregado doméstico
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Processada em 1.719s
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