29 de Junho de 2004
- Agência Câmara
- Encerramento das Transmissões
- Estudo mostra crescimento da carga tributária no Brasil
- Frente quer participação popular na Reforma Política
- Seminário detalha ações de gênero na América Latina
- Grupo vai estudar dívida de clubes de futebol com INSS
- CNI diz que Conama ultrapassa competências
- Debates sobre direitos humanos começam nesta terça
- Seminário critica falta de políticas para mulheres
- Relator propõe ouvidorias em agências reguladoras
- Ministério divulga até amanhã relatório sobre ONG Ágora
- Senado rejeita PEC dos Vereadores
- Câmara terá esforço concentrado na próxima semana
- Orçamento cria comitê para políticas de gênero
- Comissão do Estatuto do Desporto adia reunião
- Lula e João Paulo defendem luta por direitos humanos
- Contadores pedem mudança de prazos fiscais
- Orçamento adia votação da LDO para a próxima semana
- Dados sobre raça em matrícula pode ser votada amanhã
- Adiada reunião sobre vinculação do mínimo ao PIB
- CCJ pode votar projeto sobre quartos para não-fumantes
- Comissão de registro em consulado será instalada amanhã
- Adiada discussão sobre Base de Alcântara
- CNI acusa Conama de extrapolar competências
- Instalada Frente Parlamentar da Reforma Política
- Cônsul dos EUA explica mudança nos vistos
- Venda da Telebrás poderá ser investigada
- Comissão discute sinalização para deficientes visuais
- Acordo cultural com Vietnã pode ser votado em comissão
- Adiada reunião da Comissão da Faixa de Fronteira
- Comissão vota projeto sobre pornografia na internet
- Cancelada instalação da comissão do voto secreto
- Comissão vota bloqueio de ligações de longa distância
- Lula associa desenvolvimento a direitos humanos
- João Paulo abre Conferência sobre Direitos Humanos
- Ciência e Tecnologia cancela audiência sobre o Cade
- Previdência acha difícil mudar prazos de recolhimento
- Acaba debate sobre desoneração de folhas de pagamento
- Grupo vai discutir endividamento de times de futebol
- Ministro inaugura sistema Disque Direitos Humanos
- Iniciada audiência pública sobre o Conama
- Lula participa de abertura de conferência na Câmara
- Governo vai propor novas regras para convênios com ONGs
- Relatório sobre ONG Ágora será divulgado até amanhã
- Adiada votação do projeto das agências reguladoras
- Contadores reclamam de prazos para cumprir obrigações
- Dirigente da FGV avalia impacto da CPMF
- Adiado início da discussão do relatório da LDO
- Iniciado debate sobre endividamento de times de futebol
- Especialista critica a alta carga tributária
- Sai amanhã relatório sobre feminização da pobreza
- AGU
- Juiz condena servidor por improbidade administrativa
- Agência Senado
- Eduardo Siqueira Campos: Regimento não proíbe "ênfase" no anúncio de resultado de votação
- ILB e TV Senado produzem vídeos sobre licitações e relações internacionais
- Senado rejeita PEC e número de vereadores será cortado em 8.528
- Estados terão agora 29% da Cide, para recuperação de rodovias
- Votação da reforma do Judiciário é novamente adiada
- Plenário aprova urgência para crédito externo para o Tocantins
- Sarney comparece à IX Conferência Nacional de Direitos Humanos
- Renan Calheiros é contra prorrogação dos trabalhos do Congresso
- Aprovada regulamentação para as ONGs
- Heráclito cobra recuperação de barragem no norte do Piauí
- Jefferson Peres lê nota do PDT afirmando que o partido não se extinguirá após morte de Brizola
- Lúcia Vânia diz que governo desrespeita oposição
- Aprovado projeto que trata para fixação dos preços de produtos e serviços
- Sem votação da LDO na Comissão de Orçamento, recesso já está adiado
- Delcidio ressalta êxito do programa de fontes alternativas de energia
- ACM alerta para descontrole das tropas se militares não tiverem aumento ainda este ano
- João Ribeiro pede apoio para aprovação de empréstimo para o Tocantins
- César Borges: Lula submete a política social ao superávit fiscal
- Senado deve votar mais de 60 emendas à nova Lei de Falências
- Alvaro Dias quer saber se cartilha do PT foi impressa com dinheiro público
- Pavan diz que cartilha do PT compara FHC e Lula porque nada tem a mostrar
- Mozarildo registra duas novas conquistas de Roraima
- Papaléo anuncia Corredor da Biodiversidade do Amapá, de US$ 15 milhões
- Senado aprova requerimento de pesar pelo falecimento de ex-senador
- Hélio Costa pede cautela na implantação de política de saneamento
- Azeredo reclama verbas prometidas para Aeroporto de Confins
- Antero e José Mentor divergem sobre convocação de Maluf
- CRE aprova Mauro de Lima e Silva para a direção da Abin
- Senadores questionam ministro do Planejamento sobre implantação do PPP
- Tebet questiona Guido Mantega sobre a participação do Legislativo na fiscalização do sistema PPP
- Grupo de senadores se reúne para discutir questões polêmicas
- CE aprova projeto que institui o dia de combate à hanseníase
- Serys diz que parlamentares petistas que votaram contra o mínimo não serão expulsos do partido
- Mantega defende PPP no Senado e diz que parceria público-privada é fundamental para o crescimento
- Azeredo pede informações sobre medidas adotadas para corrigir distorções no Reforsus
- CCJ aprova parecer contrário às emendas da PECque diminui número de vereadores
- Congresso poderá atrasar votação da LDO e evitar convocação extraordinária em julho, diz Ideli
- CAE aprova crédito externo para o Tocantins
- Gilberto Gil negocia com Sarney tramitação de novas leis de incentivo à cultura
- Controladoria-Geral da União
- CGU sorteia mais 60 áreas municipais nesta quarta-feira
- Conselho da Justiça Federal
- Ministro Vidigal: reunião com presidente Lula mostrou harmonia entre Poderes
- CJF já tem programa de gestão ambiental
- Experiências positivas do CJF são destaque no encontro Jus- Cibernética
- Jus-Cibernética dá visão panorâmica do que vem sendo feito no Brasil em prol da Justiça virtual
- Secretário-geral do CJF faz palestra de abertura no terceiro dia do encontro Jus Cibernética
- OAB
- Busato destaca relevância de encontro das Seccionais da OAB
- OAB participa da IX Conferência Nacional de Direitos Humanos
- OAB abre processo para apurar denúncia de ex-preso político
- Edísio Souto: governo é o maior violador dos direitos humanos
- Defensoria Pública da União prorroga prazo para concurso
- Pinaud assume Comissão de Desaparecidos Políticos
- Busato afirma que projeto de deputado ?condena menor à morte?
- Roberto Busato: ?Governo brinca com a sabedoria do povo?
- OAB diz que paralisação de programa incentiva criminalidade
- Supremo Tribunal Federal
- Gilmar Mendes toma posse como ministro do TSE
- STF realiza Sessão Solene para posse de Eros Grau
- Presidente do TCU entrega lista de agentes públicos em dívida com a União ao TSE
- Juízes afastados do TRF no Rio de Janeiro impetram Habeas Corpus no Supremo
- 1ª Turma do STF nega Habeas Corpus a sobrinho de Castor de Andrade
- Supremo aplica princípio da insignificância penal em liminar de HC
- Acusado de matar a esposa tem HC indeferido pelo STF
- Superior Tribunal de Justiça
- Relatório preliminar do GAFI melhora avaliação do Brasil sobre lavagem de dinheiro
- Marcada para amanhã a sabatina de Arnaldo Esteves Lima
- Jus-Cibernética dá visão panorâmica do que vem sendo feito no Brasil em prol da Justiça virtual
- José Delgado é homenageado no Pará com o Colar do Mérito Advocatício Grau Ouro
- Presidente do STJ diz que jurisprudência dá tratamento isonômico para os servidores
- Ministro Vidigal: reunião com presidente Lula mostrou harmonia entre Poderes
- Práticas no jus-Cibernética serão recomendadas ao Judiciário para adoção nacional
- CJF já tem programa de gestão ambiental
- STJ concede liminar a prefeito acusado de matar radialista (flash)
- Concedida liminar ao prefeito de Coronel Sapucaia, Eurico Mariano
- Vagas para advogados serão restabelecidas
- Ministro Vidigal diz que posse ministro Gilmar Mendes é avanço na jurisprudência eleitoral
- Proprietária de veículo usado sem conhecimento em descaminho de cigarros fica sem punição
- Presidente do STJ mantém negativa de nulidade de contrato entre Ford Brasil e particular
- STJ decide competências para julgamento das ações da Companhia Ingá
- Ex-preso político torturado durante golpe de 64 tenta obter indenização por danos morais e materiais
- Começa daqui a pouco sabatina de indicado ao cargo de ministro do STJ
- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
- Encontro reúne presidentes de TJs em Manaus
- População satisfeita com trabalho do SAJ
- Vara da Infância e da Juventude faz parceria
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Construtora condenada por irregularidades em construção
- Seguradora condenada a indenizar por furto de veículo
- TJMG proíbe Telemar de suspender serviços telefônicos
- Testemunhas de acusação do crime JK são ouvidas pela justiça
- Assaltante é preso e condenado por roubo
- Segurada deve ser indenizada por afastamento do trabalho
- TJMG garante remédios gratuitos a portadores de HIV
- Declarada extinta a punibilidade de acusado no caso dos caça-níqueis
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- TJ/MS concede novo julgamento, mas mantém réu preso
- Comarca de Três Lagoas dá início à organização de processos
- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
- Copel x Ueg : julgado agravo regimental
- Jornal eletrônico proibido de veicular notícias
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- Justiça forma primeiros voluntários para atuar em comunidades carentes
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
- Abertura do V Encontro Nacional de Assessores em Recife
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- TJ/RO INSTALA MAIS UMA VARA DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS NO ESTADO
- SECRETARIA JUDICIÁRIA TREINA SERVIDORES PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE AUTOMAÇÃO PROCESSUAL
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Invalidada Lei de Esteio que instituiu segurança em lotéricas
- Lei que cria plano de carreira no Magistério é inconstitucional
- Cargos em Comissão têm de ser de chefia, assessoramento ou direção
- Juízes de Direito promovidos para a entrância intermediária
- Indicado Desembargador para o TRE
- Direito de arrependimento no ?Justiça Gaúcha? desta noite
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- Aprovado Ato Regimental que regula prazos no Tribunal Pleno
- 27 candidatos prestam prova oral no concurso para juiz em SC
- Casal em crise quer mudar regime de bens de olho na herança
- TSE
- TSE ADIA PARA AGOSTO JULGAMENTO DO GOVERNADOR DE RORAIMA
- CARLOS VELLOSO ASSUME VICE-PRESIDÊNCIA DO TSE
- PRESIDENTE DO TSE RECEBE LISTA DE RESPONSÁVEIS POR CONTAS JULGADAS IRREGULARES
- TST
- Embrapa e servidores tem audiência no TST
- Corregedor elogia TRT e pede eficácia em decisões judiciais
- Trabalho pago por produção dá direito a adicional por hora extra
- TST pune empresa por tentativa de fraude em recurso
- Desenhista de O Senhor dos Anéis visita ministro do TST
- Audiência da Embrapa é suspensa até quinta-feira (01)
- Febraban quer acompanhar discussões sobre reformas
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