2 de Junho de 2004
- Agência Câmara
- Encerramento das Transmissões
- Coronéis apresentam sugestões para melhorar Segurança
- Relator finaliza parecer sobre incorporação imobiliária
- PEC dos mandatos eletivos deve ser prioridade
- Câmara aprova mínimo de R$ 260
- Plenário rejeita novos destaques à MP do Mínimo
- Rejeitada retroatividade do mínimo para 1º de abril
- Deputados votam retroatividade para reajuste do mínimo
- Câmara aprova salário mínimo de R$ 260
- Site da Câmara oferece cartilhas para consulta
- Paralisação de médicos já atinge 12 estados
- Israel não prevê pena para tráfico de órgãos
- Começa votação nominal do salário mínimo
- Repasses do Fundef terão novas regras
- Assassinatos de jornalistas entre 1991 e 1998 na Bahia
- Deputados confirmam verticalização de combustíveis
- MP do mínimo é parcialmente aprovada
- ABI afirma que executores de jornalistas são policiais
- Deputados defendem aviões de guerra brasileiros
- Experiência dos Estados Unidos
- Tecnologia fortalecerá o País
- Pacientes do SUS terão acesso a hemoderivados
- Relator defende em Plenário mínimo de R$ 275
- Arquivos sonoros da Câmara já estão disponíveis
- Comissão de Educação faz audiência sobre museus
- Dissidentes do PT estão divididos sobre mínimo
- Produtores de transgênico podem ser isentos por danos
- Começa nova Ordem do Dia
- Relatório aponta indícios de sonegação de CPMF
- CNC quer mais discussão sobre incorporação imobiliária
- Plenário inicia nova sessão extraordinária
- Termina reunião sobre planos de saúde
- Atores defendem PEC do trabalho escravo no Plenário
- CCJ aprova 20 concessões de radiodifusão
- Governo vai enviar projeto de preservação florestal
- Comissão avalia crise em planos de saúde
- SP tem mais iniciativas de educação em direitos humanos
- Plenário encaminha votação à MP do Mínimo
- ABI diz que executores de jornalistas são policiais
- Adiada apresentação do relatório do Ano da Mulher
- Cancelada reunião da Comissão do Estatuto do Deficiente
- PFL mantém duas propostas para o mínimo
- Adiada eleição da Comissão da Lei da Adoção
- Oposição discursa contra salário mínimo de R$ 260
- Associações se unem para proteger jornalistas baianos
- Associação adverte que médicos fecham consultórios
- Denunciada violência contra jornalistas baianos
- Adiada reunião da Comissão do Rio São Francisco
- PT está confiante na vitória do mínimo de R$ 260
- Ministério das Cidades defende garantias para mutuários
- Agência Senado
- Projeto dá a produtor direito patrimonial sobre filmes e manda remunerar compositor uma única vez
- Arns elogia governo por MP
- Deputados aprovam mínimo de R$ 260
- Demóstenes critica Humberto Costa por comportamento "cínico" no escândalo dos vampiros
- PEC dos vereadores deverá ser votada pelaCCJ nesta quinta-feira
- Líderes decidem desobstruir a pauta
- Raupp comunica acordo sobre zoneamento ambiental em Rondônia
- Juvêncio: desenvolvimento e meio ambiente "têm de caminhar juntos"
- Duciomar pede votação de PEC que amplia poder de compra do trabalhador
- Malta homenageia pastor que ajudou a terminar rebelião no RJ
- Pavan assume Subcomissão do Turismo no Senado
- Compositores exigem pagamento de direitosautorais por músicas de filmes
- Heráclito anuncia novo presidente da União dos Legislativos Estaduais
- ACM critica edição de MPs e salário mínimo de R$ 260
- TCU realiza Conferência Internacional de Auditoria Ambiental
- Falta de acordo impede votação de MP que antecipa Cide em caso de calamidade
- Garibaldi cumprimenta Jobim por presidência do STF
- Paim recebe embaixadora e parlamentares mexicanos
- João Alberto repudia tortura praticada por soldados americanos
- Antero Paes de Barros pede providências contra "sangria" da CPMF
- Maria do Carmo registra lançamento de livro sobre programa Saúde da Família em Sergipe
- Tebet registra Dia Mundial do Meio Ambiente e cobra agilidade do Ibama
- Ana Júlia denuncia grilagem de terras no Pará
- Fátima anuncia acordo sobre zoneamento ecológico de Rondônia
- Paim adverte: PT no Senado não fechou questão pelo mínimo
- Arthur Virgílio avisa que PSDB não concorda com novas alíquotas do Imposto de Renda
- Arthur Virgílio cobra solução para greve no pólo industrial de Manaus
- Maguito destaca inauguração da TV Rio Claro no aniversário de Jataí
- Jucá comenta balanço das políticas sociais do governo
- Valmir Amaral defende retomada do crescimento econômico e mudanças no Programa Primeiro Emprego
- Jucá elogia políticas voltadas para as mulheres
- Papaléo pede que governo execute o Orçamento
- Aprovado projeto que amplia composição do Conselho de Direitos Humanos
- Hélio Costa sugeriu MP para agilizar votação sobre células tronco
- Substitutivo à Lei de Falências ganha aval da CCJ
- Utilização de células tronco para cura de doenças é sustentada por senadores em audiência
- CCJ aprova mudanças no Código Tributário
- Ana Júlia anuncia projeto que muda legislação sobre a exploração de recursos minerais
- Cientistas defendem uso de células de embriões
- Senadores vão visitar região de Minas Gerais com problemas ambientais pela exploração de zinco
- Rádio Senado transmite último discurso de JK feito na Casa
- Controladoria-Geral da União
- CGU fará auditoria em ONGs que atendem índios
- Conselho da Justiça Federal
- Publicada decisão do TRF da 4ª Região que proíbe cobrança de pedágio na BR 116
- Advogado envolvido na Operação Anaconda pede que STF revogue sua prisão preventiva
- TRF da 3ª Região discute direito à privacidade e liberdade de expressão
- Juiz federal de SP determina que o Ibama realize licenciamento ambiental de rodoanel
- STF concede efeito suspensivo em ações cautelares contra cobrança de PIS e Cofins
- Novo pedido de vista do STJ adia julgamento sobre o crédito-prêmio do IPI
- Novo presidente da Ajufe afirma que contribuição da magistratura é essencial à reforma do Judiciário
- Via Legal mostra polêmica sobre princípio da reciprocidade para cidadãos americanos
- Corte Especial do STJ interrompe julgamento de desembargador do TRF da 2ª Região
- STJ colocará na internet inteiro teor dos acórdãos antes de publicação no DJ
- STF decide que suspensão de nomeações não prejudica prazo de validade de concurso
- TRF1 nega pedido de município para que INSS se abstenha de reter excedente do FPM
- OAB
- Conselheiro da OAB-PI cobra atenção do governo ao semi-árido
- Cezar Britto representa OAB em cerimônia de posse da ANPT
- OAB de Goiás: ?TJ voltou as costas para a advocacia?
- Sistema da OAB pode ser utilizado para processo eletrônico
- Roberto Busato recebe na OAB o presidente nacional do PT
- OAB ajuíza petição para ingressar em Adin sobre honorários
- Genoíno: "Respeito a autonomia da OAB "
- Busato destaca respeito democrático do governo à OAB
- Busato defende aumento do mínimo em encontro com Genoíno
- OAB-GO tem apoio de Busato para acompanhar mudanças no TJ
- Busato janta hoje com Lula, Jobim e governadores do RS e SC
- Abrat pede apoio para investigação de crime contra advogado
- Supremo Tribunal Federal
- Ellen Gracie chega à vice-presidência do STF
- Plenário decide que valor de precatórios deve estar expresso em moeda corrente
- Nelson Jobim exerceu vida pública nos Três Poderes
- Nelson Jobim recebe de presente caneta que usará para assinar termo de posse
- STF julga constitucional Lei do Piauí sobre precatório judicial
- Cerimônia de posse do ministro Nelson Jobim deverá durar duas horas
- STF cassa decretos expropriatórios por falta de notificação prévia do Incra sobre vistoria
- Gilmar Mendes ocupará vaga de Ellen Gracie no TSE
- Superior Tribunal de Justiça
- Mutirão da Corte Especial: questão sobre Porto de Manaus deve ser retomada hoje
- Mutirão da Corte Especial: iniciados trabalhos com ação contra juiz do TRF
- Estudante vai ser indenizada por ter sido apontada como suicida em reportagem da Veja
- Ministro Nilson Naves é saudado pelos colegas ao integrar a Sexta Turma do STJ
- Mutirão Corte Especial: interrompido julgamento de juiz do TRF da 2ª Região
- Mutirão da Corte Especial: mantida decisão que impediu transferência de Beira-Mar (flash)
- Mutirão da Corte Especial: negado pedido para transferir Beira-Mar para o Rio de Janeiro
- Presidente da Ajufe afirma que contribuição da magistratura é essencial à reforma do Judiciário
- Mutirão da Corte Especial: Retomado julgamento sobre Porto de Manaus
- Mutirão da Corte Especial: STJ devolve à Justiça Federal do Rio ação contra ex-juiz classista
- Corte Especial: Relator aceita denúncia e pede afastamento de juiz do Rio
- Mutirão da Corte Especial: Relator aceita denúncia e pede afastamento de juiz do Rio
- Sai resultado da primeira etapa do concurso para o STJ
- Mutirão da Corte: Terceira Seção julga ação de viúva contra União e companheira do marido
- Mutirão da Corte Especial: Ari Pargendler pede vista em processo sobre Porto de Manaus
- Mutirão da Corte: STJ nega compensação de créditos-prêmio de IPI à empresa de São Paulo
- Mutirão da Corte Especial: continuam trabalhos para esvaziar a pauta
- Ministros Castro Meira e Paulo Gallotti fazem palestra na Paraíba
- Contribuição para a Previdência Social Rural não deve incidir sobre sobras de cooperativas
- Presidente do STJ garante à União descontar dias parados com greve de policiais federais
- Brasil Telecom recorre de multa por debitar em contas serviços não solicitados por clientes
- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
- TJ convidado para Feira da Cidadania
- Penas alternativas para sistema carcerário
- Novos servidores tomam posse no TJ
- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
- Comarca de Mon?Æo instala Secretaria de Vara
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Defeito em veículo gera indenização
- Farmácia condenada por não orientar sobre produto
- TJMG proíbe corte de árvores
- TJMG nega efeitos da "lei da mordaça"
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- Unidades Móveis do Juizado do Trânsito atenderam quase 80% dos acidentes ocorridos na Capital
- Leilões no Fórum de Campo Grande: oportunidade de bons negócios
- TJ/MS reconhece direito de candidato aprovado em concurso
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- Judiciário otimiza seus serviços
- PCCV: chefes de secretaria serão mantidos
- Gasto com telefones cai 69,5%
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- Justiça nas Comunidades chega em Nova Sepetiba
- Sérgio Naya depõe em processo contra vereador de Montes Claros que desviou suas cabeças de gado
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- PASSA DE 1.100 AS AUDIÊNCIAS AGENDADAS PARA A MEGA OPERAÇÃO “JUSTIÇA RÁPIDA”
- COMARCAS DEFINEM LOCAIS DE ATENDIMENTO DA “MEGA OPERAÇÃO JUSTIÇA RÁPIDA”
- TUDO PRONTO PARA “MEGA OPERAÇÃO JUSTIÇA RÁPIDA”
- DESEMBARGADOR ROWILSON TEIXEIRA RESPONDE COMO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TJ/RO
- COMARCA DE SANTA LUZIA APROXIMA JUDICIÁRIO DA COMUNIDADE COM FESTA JUNINA
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Souza Cruz condenada a indenizar por danos materiais e morais e lucros cessantes
- Servidor que deixou de optar pelo empréstimo para receber o 13º carece de interesse para buscá-lo na via judicial
- Corregedor-Geral terá audiências em Taquari, Venâncio Aires e Rio Pardo
- Sistema processual atual favorece o réu
- Inconstitucional dispositivo que obrigava menção do autor do projeto de lei
- Improcedente ADIn contra leis que isentam do pagamento de transporte coletivo acompanhantes de deficientes
- Os projetos da nova gestão do TRE estão no ?Justiça Gaúcha?
- Manutenção de vínculo familiar deve se sobrepor à adoção
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- Mulher atingida por laje de ponto de ônibus é indenizada
- Pleno aprova novos diretores dos Foros de Ibirama e Xanxerê
- Juiz de Direito de Tubarão recebe homenagem de vereadores
- Presidente do TJSC prestigia posse de ministro Jobim no STF
- Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins
- Coronel Edivan recebe guarita militar
- TSE
- PERTENCE REVELA PREFERÊNCIA POR INTERCÂMBIO NA AMÉRICA LATINA
- PREFEITO NO EXERCÍCIO DO CARGO PODE SER CANDIDATO EM OUTRO MUNICÍPIO
- TSE RESPONDE A CONSULTAS DO PARTIDO PROGRESSISTA
- TST
- TST analisa cessão de crédito trabalhista
- Telefonista de banco não é enquadrada como bancária
- TST mantém vínculo empregatício de tradutora juramentada
- TST reconhece natureza salarial em fornecimento de habitação
- Turma registra 29 anos de magistratura de Moura França
- Abrat pede auxílio do TST para agilizar investigação de crime
- Presidente do TST vai à posse da diretoria da ANPT
- Presidente do TST pede providências para elucidar crime
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