1 de Junho de 2004
- Agência Câmara
- Pacientes do SUS terão acesso a hemoderivados
- Líder do PT aposta na aprovação da MP do mínimo
- Bancada do PT votará pela aprovação da MP do Mínimo
- Palocci nega novo reajuste do mínimo ainda neste ano
- Palocci e Bancada do PT discutem salário mínimo
- Votação de destaques ao projeto da Hemobrás é adiada
- Plenário aprova criação da Hemobrás
- Câmara lança amanhã Arquivo Sonoro
- Bresser propõe baixar juros e desvalorizar o Real
- Brasil tem energia mais cara que países desenvolvidos
- Rejeitado adiamento da votação da Hemobrás
- Relator da MP do Salário Mínimo dará coletiva amanhã
- Aldo Rebelo discute mínimo com lideranças amanhã
- Votação nominal decidirá adiamento da Hemobrás
- Oposição quer adiar votação da Hemobrás
- MP do salário mínimo será votada amanhã
- João Paulo convoca nova sessão para votar Hemobrás
- Pastoral atende crianças a custo mensal de R$ 1,33
- Associação quer que Conab administre imóveis do IBC
- Meio Ambiente vota projeto sobre brigadas de incêndios
- TV Câmara debate exploração sexual infantil
- Educação fundamental estará em debate
- Projeto da Hemobrás continua na pauta do Plenário
- Relações exteriores votará projetos e requerimentos
- Empresário chinês é preso em flagrante em São Paulo
- Retirado de pauta o projeto da Sudene
- Bancada do Nordeste recebe diretor do ONS
- Vítimas de acidentes de trabalho terão dia nacional
- Governo quer identificar proprietários rurais do País
- Termina audiência sobre agências reguladoras
- Reforma tributária é desmembrada e limita-se a ICMS
- Começa a Ordem do Dia
- Acordo prevê pequena redução no IR a partir de agosto
- Consumo e Pobreza
- Sessão solene lembra Dia Mundial Sem Tabaco
- Código Militar poderá prever crime de assédio sexual
- Destaques da Reforma Tributária ficam para quinta
- Plenário vota PECs do trabalho escravo e da previdência
- Unesco defende reflexão sobre cultura da violência
- Assistência Social terá seu dia nacional
- Investidores criticam projeto de agências reguladoras
- Comissão debate iniciativas em direitos humanos
- Bresser defende desvalorização do câmbio
- Aprovadas novas normas para profissão de jornalista
- Chico Mendes vai para o Livro dos Heróis da Pátria
- Pastoral centraliza burocracia e descentraliza obra
- Governo quer apoiar instituições pró-direitos humanos
- Termina audiência sobre patrimônio do IBC
- Brasil tem energia mais cara que países desenvolvidos
- País precisa de educação em direitos humanos
- AGU
- Justiça nega pagamento de reajuste indevido para funcionária pública
- Agência Senado
- Sarney recebe pasta que pertenceu a José Thomaz Nabuco de Araújo
- Senado aprova novos recursos para indústria naval e autoriza renegociação sem a correção cambial
- Subcomissão do Meio Ambiente fará visita a Marina Silva
- José Sarney: Nelson Jobim será ponto de equilíbrio à frente do STF
- Garibaldi destaca resolução do BC que amplia renegociação de dívidas rurais
- CPI da Exploração Sexual faz audiências públicasem Fortaleza
- Suplemento traz informações para exercícioda cidadania
- Crivella defende 2,1% do PIB para as Forças Armadas
- Paim pede que Senado use Estatuto da Igualdade Racial para diminuir exclusão
- Professor diz que pasta de Nabuco aprimora acervo do Senado
- Pavan condena reajuste dado ao salário mínimo
- Pela segunda vez, Troféu Berzoini de Crueldade vai para José Dirceu, anuncia José Jorge
- Heloísa protesta diante das comemorações pelo superávit
- Augusto Botelho defende ações de saúde para reduzir mortalidade infantil
- Controle social sobre as contas públicas deve ser votado na próxima semana
- Lúcia Vânia diz que não basta Banco Popular para acabar com exclusão financeira
- PEC da Câmara cria 22 faixas populacionais
- Jefferson Péres sugere demissão do ministro da Saúde
- A luta por vagas
- Senado volta a discutir PEC dos Vereadores
- PEC do Senado ficou parada por quase 12 anos
- Aelton quer pressa na definição dos parâmetros da Lei de Biossegurança
- BNDES envia à CE proposta para empresas de comunicação
- CPI da Terra convoca prefeito de Unaí
- CPI aprova convocação de fazendeiros e do secretário de Segurança Pública do Pará
- CAE vota PPP na quinta-feira
- Duciomar apela pela desobstrução da pauta do Senado
- Pequenas empresas podem ter mais benefícios para investir em cultura, conforme projeto aceito na CE
- Sibá e Ana Júlia pedem ação para coibir crimes em conflito de terras no Pará
- Bolsa-Atleta tem parecer favorável da CE
- CAE aprova Estatuto da Igualdade Racial
- CAE vai investigar aplicação de recursos para despoluição da Baía de Guanabara
- Rossetto diz que governo está dialogando com Judiciário para agilizar recuperação de terras da União
- Alvaro Dias vai encaminhar a ministro fita com denúncias de cobrança de propina
- Congresso promulga MP que institui gratificação de policiais e bombeiros do DF
- Mozarildo faz palestra para estagiários da ESG
- Em uma democracia, violência no campo é inaceitável, afirma ministro Miguel Rossetto
- História e arte se misturam no Museu do Senado
- Museu do Senado recebe relíquia do Império
- Presidente da ABRA toma posse no Senado
- CAE aprova nome de Luis Rigato para o Cade
- Fórum discute programas de qualidade de vida no serviço público
- Alvaro pede conclusão de relatório do Incra para evitar nova tragédia em Eldorado dos Carajás
- Conselho da Justiça Federal
- Estagiários e supervisores dos futuros profissionais participam de encontro no CJF
- Ministro Vidigal: Judiciário sairá mais fortalecido após Conferências de Ministros da Justiça
- Começa semana do meio ambiente no TRF da 4ª Região
- Juiz federal Jorge Maurique toma posse hoje (1º/6) como presidente da Ajufe
- Seção Judiciária de Florianópolis nega pedido de liminar de quebra de monopólio dos Correios
- Justiça Federal do RN determina que Marinha reabra inscrições para processo seletivo
- Desembargador do TRF da 4ª Região libera bingo de Curitiba (PR)
- OAB
- OAB repudia projeto que pretende interferir nas contribuições
- Ellen Gracie pede informações sobre lei contestada por OAB
- As empresas e o combate à exploração sexual de crianças
- Roberto Busato irá à posse do novo presidente da Ajufe
- OAB participa da posse de novos dirigentes da ABI
- Busato recebe hoje deputados distritais do PPS
- Deputado afirma na OAB que Poderes no DF ?estão podres?
- OAB obtém liminar contra contribuição do INSS
- OAB cria comissão para construção de capela para Santo Ivo
- Supremo Tribunal Federal
- Resolução define distribuição dos convidados no Plenário para a Sessão Solene
- Agenda do presidente interino do STF, ministro Nelson Jobim, para quarta-feira (2/6)
- Cerimonial do STF mobiliza 60 servidores para a posse do ministro Nelson Jobim
- Entidades médicas contestam no STF criação de novos cursos de medicina
- 2ª Turma do STF revoga prisão civil por pensão alimentícia
- 1ª Turma do STF indefere HC a acusado de assassinar estudante em Brasília
- 2ª Turma do STF afasta prazo de indenização moral de crime de imprensa
- STF decide que suspensão de nomeações não prejudica prazo de validade de concurso
- 1ª Turma concede efeito suspensivo em Ações Cautelares contra a cobrança de PIS e Cofins
- Advogado envolvido na Operação Anaconda pede que STF revogue sua prisão preventiva
- Ministro do STF determina que Estado do Rio pague indenização a vítima de erro judiciário
- Agenda do presidente interino do STF, ministro Nelson Jobim, para terça-feira (01/06)
- Superior Tribunal de Justiça
- Juiz federal Jorge Maurique toma posse hoje (1º/6) como presidente da Ajufe
- Retomado julgamento sobre crédito-prêmio do IPI (flash)
- Negado habeas-corpus a Sérgio Naya (flash)
- Novo pedido de vista adia julgamento sobre o Crédito-Prêmio do IPI
- STJ mantém Sérgio Naya preso
- Irregularidades no processo administrativo fazem município perder repasse de verba
- Falta de recurso no tribunal de origem impede exame sobre afastamento de vereadores
- STJ mantém decisão que impede Manaus Energia S/A de fazer leilão para compra de energia
- Corte Especial do STJ faz terceira edição de mutirão para zerar pauta
- Mutirão da Corte Especial: ministro Barros Monteiro leva ação de Fernandinho Beira-Mar
- STJ colocará na internet peças do inteiro teor dos acórdãos antes de publicação no DJ
- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
- Congresso da Justiça Federal terá apoio do TJ
- Ipraj atualiza servidores sobre Previdência Social
- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
- TJ suspende ponto digital
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- 53 candidatos são aprovados em concurso de juiz do TJMG
- TJMG condena prefeito de Monte Sião
- TJMG condena venda de revistas pornográficas a menores
- TJMG condena Cemig a indenizar vítima de afogamento
- TJMG condena município a pagar direitos autorais
- Protesto indevido dá direito à indenização
- Juiz extingue processo relacionado a reserva legal
- Responsabilidade do sócio não-administrador é tema de livro
- Juiz Vicente de Souza lança livro hoje em BH
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- Curso destaca a importância dos Juizados Especiais
- Imunização é tema de palestra no pátio do Fórum de Aquidauana
- Ações conjuntas começam a solucionar o problema da superlotação dos presídios do Estado
- Tribunal de Justiça nega reformulação de sentença que prevê 24 anos de reclusão
- TJ/MS nega alteração de sentença para réu condenado por crime com motivo torpe
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- Desembargadores recebem Medalha do Mérito Policial Militar
- Macêdo Malta participa de reunião em Brasília
- TJPE divulga expediente de feriados
- Informações do site do TJPE são atualizadas
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- Juiz lança livro na ABADI
- Pitboy tem prisão preventiva cassada
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA RECEBE ALUNOS DE DIREITO DA ULBRA/JIPARANÁ
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Presidente do TJ encaminha sugestões ao Projeto do IPE
- Recebida denúncia contra PM acusado pela morte de Promotor
- Famílias podem permanecer em prédio da Cohab
- Judiciário integra Frente pela Previdência em audiência hoje com o Governador
- Designados Juízes-Corregedores por região e por matérias especializadas
- Adicionais de tempo de serviço concedidos por iniciativa do Legislativo são suspensos
- Utilização de provas ilícitas
- Inconstitucional acesso de professores fora da ordem de classificação em concurso público
- Obrigatoriedade dos JECs no ?Justiça Gaúcha? desta terça-feira
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- Majorada indenização para ex-dirigente da Fusesc difamado
- Tribunal Pleno do TJ realiza sua primeira sessão de junho
- ASTJ promove Campanha do Agasalho 2004
- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe
- Governador recebe visita de cortesia
- Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins
- STF se prepara para posse de Nelson Jobim
- TSE
- FERNANDO NEVES DESTACA IMPORTÂNCIA DOS PARTIDOS NA DEMOCRACIA
- TSE REJEITA CONTAS DO PSTU
- TSE ESCLARECE DÚVIDA DE PARLAMENTARES SOBRE REELEIÇÃO
- PERTENCE DEFENDE FORTALECIMENTO DOS PARTIDOS POLÍTICOS
- TSE COMPLETA 59 ANOS E SE DESPEDE DE ELLEN GRACIE
- TSE AUTORIZA EXIBIÇÃO DE INSERÇÕES DO PSDB
- CONVÊNIO COM A COSTA RICA SERÁ ASSINADO NAS PRÓXIMAS SEMANAS
- TST
- BNB terá de reintegrar empregado que recusou transferência
- TST busca maior intercâmbio com a OIT
- Aposentadoria espontânea põe fim à estabilidade provisória
- TST determina execução da CUT-MG em processo de ex-assessora
- Brito Pereira integra SDI-2 no mês de junho
- TST fixa em 14% reajuste de ferroviários
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