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Direito 2
Pesquisa na web
9 de Julho de 2004
Agência Câmara
Encerramento das Transmissões
Deputados obtêm garantia de recursos para Saúde
Filosofia e Sociologia poderão ser obrigatórias
Inspeção veicular será votada no esforço concentrado
Câmara vota 384 proposições entre fevereiro e julho
CCJ aprova flexibilização na produção de isótopos
Esforço produz resultados e Câmara avança na pauta
Comissões externas
Comissões especiais
Escolas poderão ter prevenção de drogas, gravidez e DST
Estatuto da Criança pode mudar depois de 14 anos
Comissão aprova acordo entre Brasil e Equador
Meio Ambiente rejeita proibição de sacola em mercados
Comissão aprova patrocínio comercial nas TVs educativas
Meio Ambiente aprova verba para educação ambiental
Campanha quer desligar TVs por uma hora
Destaques da PEC Paralela serão votados em agosto
Agricultura aprova acordo pesqueiro com o Peru
Comissão aprova audiência sobre genéricos agrícolas
CCJ muda regra para doação de órgãos entre vivos
Formação policial poderá incluir direitos humanos
Líder acredita em fim do impasse sobre verbas do Rio
Dr. Rosinha é novo presidente da Comissão do Mercosul
Deputados analisarão programa para modernizar indústria
Câmara aprova execução judicial sem processo
Rótulos poderão advertir sobre risco de beber e dirigir
Seguridade cancela reunião deliberativa de hoje
Substituição do 0800 pelo 0300 poderá ser proibida
Diretor da Bandeirantes critica campanha sobre baixaria
Empresário defende código de ética feito pelas TVs
Conheça o umbuzeiro
Projeto proíbe derrubada de umbuzeiro
Convidado sugere colegiado para classificar programas
Governo atua com classificação de faixas para a TV
Votação da LDO no Congresso será na próxima terça-feira
Produtos nacionais poderão ter preferência em licitação
Cerimônia marca início da direção do Brasil no Mercosul
Câmara Agora
debate qualidade de programas da TV
Início das Transmissões
AGU
Primeira reunião da Comissão de Assessoramento de Coordenação das Comissões Temáticas
Agência Senado
Ideli faz balanço positivo do primeiro semestre
Jucá destaca papel do Inmetro no estímulo às exportações
Tourinho propõe barrar transferência de jogador de futebol com campeonato em andamento
Mão Santa propõe criação da Universidade Federal do Delta do Parnaíba
Relatório da CPI da Exploração Sexual divulga rotas de tráfico e casos emblemáticos
Lúcia Vânia representa CAS em seminário do TCU
Congresso tenta votar LDO na terça, para entrar em recesso
CPI da Exploração Sexual volta a discutir indiciamento do vice-governador do AM
TV Câmara conta a história do Pasquim
PECs disciplinam candidatura de suplente de senador
Filmes de produtoras independentes podem ter apoio financeiro das TVs
Raupp quer implantar voto para eleitores em trânsito
Projeto de Zambiasi obriga identificação em braile nas teclas de telefones
Comissão de Fiscalização e Controle realiza 17 reuniões e cinco audiências públicas
Proibir a pesquisa de célula-tronco é um erro, diz Serys
Jefferson quer discutir barreiras alfandegárias da Argentina a produtos brasileiros
Mozarildo comemora 60 anos do Diário Oficial de Roraima
Projeto concede incentivos fiscais a empresas que criarem novos postos de trabalho
Justiça ficará melhor com reforma, afirma Fátima Cleide
Marcos Guerra propõe medidas para aumento da exportação de rochas ornamentais
Sociedade deve participar de conselhos universitários, defende José Jorge
Simon quer participação popular no processo orçamentário
CI faz oito reuniões e aprova PPP em semestre muito produtivo
Leonel Pavan questiona declaração de José Dirceu
Conselho da Justiça Federal
Justiça Federal do PR realiza treinamentos sobre o processo eletrônico nas novas Varas de JEF
TRF4 confirma liminar que impede limite de idade para ingresso em área técnica da Marinha
Turma Recursal de SC reconhece tempo de professora que ensinou sem diploma
TRF4 mantém liminar que obriga prefeitura a apresentar projeto de rede de esgoto
Justiça Federal do Paraná inicia cadastramento de voluntários
Atividades de Tecnologia da Informação da Justiça Federal passam integrar sistema
JEFs do Sul ampliam competência na segunda-feira e facilitam acesso ao Judiciário
Agenda do Conselho da Justiça Federal - Semana de 12 a 16 de julho de 2004
Textos das palestras do Jus cibernética encontram-se disponíveis no site do STJ
JEFs do Paraná se preparam para ampliação de competência
OAB
Busato participa de abertura de cursos em El Escorial
Reprovação em exame da OAB gaúcha é de 52,95%
Busato apóia mudança na reforma quanto à súmula vinculante
Aristoteles pede votação rápida dos destaques à PEC da reforma
MEC e OAB formam grupo para estudar rumos do ensino jurídico
Supremo Tribunal Federal
Titular de cartório catarinense pede ao Supremo inaplicabilidade de aposentadoria compulsória
Agenda do presidente do STF, ministro Nelson Jobim, para segunda-feira (12/07)
Prefeito afastado pede ao STF recondução ao cargo
Companhia Energética do Piauí contesta ressarcimento a concessionária estadual
STF recebe HC em favor de acusado de comercializar lança-perfume
Infojus disponibiliza enquete sobre reforma do Judiciário
Estado de Minas Gerais contesta no Supremo possível registro no Cadprev
Banqueiro quer reaver posse de área desapropriada para reforma agrária
Superior Tribunal de Justiça
CARTAS AO PRESIDENTE
Administrador de consórcio, condenado por crime contra o sistema financeiro, vai ficar preso
Suspensa provisoriamente busca e apreensão de máquinas de bingo da Framen, no Espírito Santo
Atividades de Tecnologia da Informação da Justiça Federal passam a integrar sistema
Negado habeas-corpus a sócio do Consórcio Nacional Garibaldi
Suspensa liminar contra abertura de concurso público no Maranhão
Laurita Vaz presidirá a Quinta Turma
STJ julga ilegal artigo do Regimento Interno do TJ/RJ que dispensava publicação de acórdão
Vidigal mantém prisão de prefeito condenado por desvio de verbas públicas
Comissão formada no CJF propõe uma nova Lei para as Custas Judiciais da União
Vidigal mantém prisão de rapaz flagrado ao tentar assaltar caixa do Banco Itaú
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
Seminário reúne nomes do Direito Eleitoral
Juízes inscrevem-se para acesso e promoção
Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Travesti é condenado por matar e roubar comerciante perto do Diamond
Motorista baiano é vitorioso em liminar
Motorista condenado por provocar morte de pedestre
Idosos da Cidade Ozanan participam de festa Junina
Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
TJ inicia segunda etapa de automação judiciária nas comarcas do interior
Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
TJPE aprova e entrega PCCV ao Legislativo
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
Presidente do TJ inaugura reforma e informatização do Fórum de São José do Campestre
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Secretaria Municipal da Saúde não pode restringir acesso a medicamentos
Publicado hoje resultado das provas para os concursos de Médico Judiciário e Distribuidor-Contador
TJ entrega ao Asilo Padre Cacique 2.115 litros de leite
Desembargador Jasson aposenta-se
Concedida liminar a associações da BM
Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
Bloqueados bens de dirigentes da Indústria de Genéricos (3)
Bloqueados bens de dirigentes da Indústria de Genéricos (1)
Bloqueados bens de dirigentes da Indústria de Genéricos (2)
Des. Nelson Schaefer no ?Justiça Legal? deste sábado no SBT
TST
Vantuil e advogados parlamentares discutem projetos de lei
TST prepara novo ranking de empresas que mais litigam na JT
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