29 de Julho de 2004
- Agência Câmara
- Encerramento das Transmissões
- Comissão analisa distribuição de protetor solar
- Projeto disciplina criação de cães violentos
- Depósito para veículo apreendido pode ter cobertura
- Área social pode ser protegida de contingenciamentos
- Empresa estratégica pode ter tratamento especial
- Projeto reduz IR de indústria que use reciclagem
- Pagamento de impostos de montadoras pode ser adiado
- Proposta inclui rodovia paraense no Sistema Federal
- Projeto aumenta gratificação de servidor do Judiciário
- Conferência nacional debaterá educação no campo
- CPI do Tráfico de Órgãos analisa nova denúncia
- Comissão defende votação imediata do Trabalho Escravo
- CPI da Pirataria entregará relatório final a Lula
- Proposta autoriza aborto em casos de violência
- Câmara avaliará cobrança de ISS em coleta de óleo usado
- Emissoras de TV poderão advertir sobre sexo e violência
- Projeto torna pública ação por crime contra costumes
- Portador de doença grave poderá receber passe livre
- Início das Transmissões
- AGU
- AGU e ANS conseguem na Justiça liminar para fixar reajuste de planos de saúde em 11,75%
- Agência Senado
- Políticas públicas podem ser aliadas no combate à exploração sexual
- Mídia e Justiça são fundamentais no combate à exploração de menores
- Senado reinicia atividades
- Conselho de Comunicação Social vota regulamentação da TV a Cabo na segunda-feira
- César Borges quer beneficiar pessoas portadoras de doenças graves
- Projeto de Alvaro Dias protege correspondente estrangeiro
- Projeto de Suassuna dispensa microempresa de apresentar endereço
- Raupp quer estagiários universitários nos gabinetes dos senadores
- Raupp quer indenizar famílias de garimpeiros mortos por índios
- Tião Viana propõe exame nacional para médicos veterinários
- Conselho da Justiça Federal
- Fazenda Nacional recorre ao TRF2 para suspender pagamento de indenizações do Palace II
- Consultor do Prêmio Innovare avalia projetos do TRF da 4ª Região
- Caso Palace II: STJ concede liminar a gerentes do Banco do Brasil
- STJ indefere recurso do Ibama para tentar impedir empresa de comercializar mogno
- Turma Nacional concede a servidora pública direito a contagem de tempo especial
- Via Legal mostra como entrar na Justiça por danos causados pelas rodovias
- Turma Nacional indefere benefício a deficiente mental que não comprovou miserabilidade
- CJF e Universidade oferecem curso de pós-graduação à distância para Juizes federais
- Concurso de monografias selecionará participantes de Congresso de Direito Ambiental
- STJ nega liminar a empresário supostamente envolvido na Operação Vampiro
- STJ determina que TRF1 examine processo de quebra de sigilo de diretor e ex-presidente do BB
- TRF4 suspende liminar que autorizava funcionamento de bingo em Curitiba
- OAB
- OAB pede ao STF julgamento da ação contra taxa paulista
- OAB acha inconstitucional proibir pagar crediário em dinheiro
- Supremo Tribunal Federal
- Advogado acusado de participar de esquema de distribuição de processos entra com HC no Supremo
- Investigador de polícia pede Habeas Corpus ao STF
- Presidente do STF paralisa processo de nomeação de conselheiros de Tribunais de Contas do Estado e de municípios do Pará
- Juiz Ali Mazloum impetra Mandado de Segurança contra ato de ministro do STF
- STF suspende liminares para permitir a cobrança de contribuição de inativos
- Jobim suspende liminar que impede publicação de edital de concurso público
- Jobim suspende liminar do TJ mato-grossense que permitia pagamento de aposentados acima do teto remuneratório
- Superior Tribunal de Justiça
- Palace II: Indenizações de vítimas interrompidas pela Justiça Federal podem ser retomadas ainda hoje
- Palace II: Juiz Luís Salomão entra no STJ com conflito de competência
- STJ suspende outra liminar que impedia a realização do Fortal 2004
- Palace II: STJ diz que juiz Luís Salomão é competente para decidir sobre dinheiro de leilão
- Palace II: STJ concede liminar e garante indenização aos moradores do prédio que desabou no Rio
- Indeferido benefício a deficiente mental que não comprovou miserabilidade
- Mantida penhora sobre faturamento de empresa para pagar dívidas com INSS
- Direito à contagem de tempo especial é concedido a servidora pública
- Ex-vereador Vicente Viscome continurá preso em regime fechado
- CJF e Universidade oferecem pós-graduação a distância para juízes federais
- Nextel vai pagar mais de R$ 5 milhões ao Rio de Janeiro
- Tribunal de Justiça do Estado do Acre
- Acre terá mais três CICs em agosto
- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
- Mantida gratuidade para idosos nos ônibus
- Comarcas funcionarão como unidades gestoras
- Judiciário terá Programa de Gestão Documental
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- TJDFT: Decisão nega liberdade provisória com base no Estatuto do Desarmamento
- Caso Carlos Xavier: Oitiva das testemunhas de acusação continua em agosto
- TJDFT: Liminar garante circulação de vans em Sobradinho, Planaltina e entorno
- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
- "Justi?a Solid ria" resolve maioria dos processos por concilia?Æo
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Fundação deverá explicar contratações temporárias
- Empresa de transporte coletivo intermunicipal é vitoriosa em liminar
- TJMG homenageia magistrados aposentados
- Informática implementa mudanças no TJMG
- Affonso Romano de Sant´anna no Pensa TJ de agosto
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- Justiça Comunitária chega a mais de 20 mil campo-grandenses em dois anos
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- CONVOCAÇÃO
- Câmara Criminal julga 155 processos
- Acmepe vai dispor de biblioteca
- Coral agenda apresentações para agosto
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- OFICINA EXPÕE OBJETOS CONFECCIONADOS COM MATERIAL RECICLADO DOADO PELO TJ/RO
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Judiciário gaúcho deverá ter acesso ao banco nacional de dados criminais
- Passagem forçada garante direito de ir e vir mediante indenização
- Parada total da rede e interrupção dos serviços de informática do TJ
- Suspenso pagamento de FGTS em duas parcelas para servidores de Barra do Quaraí
- Juiz adia decisão de reintegração de posse da Fazenda Coqueiros
- Ações revisionais e planos de saúde no ?Justiça Gaúcha? desta noite
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- Trabalhos acadêmicos na área da criança e adolescentes
- Empresas de lista telefônica condenadas em Tubarão
- I Encontro Sul-Brasileiro da ABMP
- TST
- TST pune siderúrgica por retardar desfecho de processo
- Ausência de registro do sindicato não impede estabilidade
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