2 de Julho de 2004
- Agência Câmara
- Encerramento das Transmissões
- Agenda da próxima semana
- Conferência de Direitos Humanos vota 500 resoluções
- Conselho de Comunicação discutirá Lei do Cabo
- Humberto Costa explica programa de farmácias populares
- Deputado investiga denúncia sobre Guerrilha do Araguaia
- Parlamentares defendem livre comércio na América Latina
- Relator do ProUni quer reduzir bolsas das filantrópicas
- Câmara e Receita vão discutir tabela do IR para 2005
- Projeto proíbe venda de energético em posto de gasolina
- SUS poderá oferecer cirurgia de lábio leporino
- Conferência vota 500 propostas sobre direitos humanos
- Escolas poderão promover campanhas antidrogas
- Caixas de fósforos poderão ter mensagens sobre trânsito
- Réu poderá ser citado pelos Correios
- Projeto cria Fundação Universidade Federal do Cariri
- Empresa pode ser obrigada a manter serviço odontológico
- Debate avalia ações do Governo para combater pirataria
- Regras para réu em estupro de menor podem mudar
- CCJ continua votação de projetos sobre processo civil
- Advertência em elevador pode se tornar obrigatória
- Conferência aprova criação de conselhos e fundo
- FGTS poderá custear compra de máquina agrícola
- Relator da LDO altera texto apresentado à Comissão
- MP obriga inclusão de bloqueador em aparelhos de TV
- Dia contra Baixaria na TV terá campanha de mobilização
- Projeto prevê presença de estudante em comunidade pobre
- Promotor defende uniformização de leis contra pirataria
- Retenção de contribuições na fonte pode ser revogada
- Promotor diz que leis para pirataria são inconsistentes
- Aprovadas as primeiras propostas sobre Direitos Humanos
- Deputado diz que preços de pirateados estimulam compra
- CPI critica falta de apoio do Comitê Antipirataria
- Medeiros lamenta perda de empregos com pirataria
- CPI surpreendeu-se com falsificação de remédios
- Plenário lembra dia do cooperativismo
- TV Câmara abre debate sobre pirataria e falsificação
- Começa Conferência Nacional sobre Direitos Humanos
- Remédio poderá ter alerta sobre risco de automedicação
- Escolas públicas podem ganhar quadras poliesportivas
- Proposto Sistema Nacional de Crédito Cooperativo
- Resultado da CPI da Pirataria é tema do Câmara Agora
- Conferência de Direitos Humanos vota propostas hoje
- Confira a programação da Conferência
- Início das Transmissões
- AGU
- AGU em Minas Gerais fecha acordo para ajudar alunos carentes
- Ministro instala Comissões de Assessoramento
- Ministro homologa resultado do concurso de procuradores federais
- Justiça nega indenização por danos morais e materiais para engenheiro
- Agência Senado
- Comissão examina requerimento sobre gastos de servidores com cartões de crédito
- Senado começa a votar na terça-feira as 60 emendas à Lei de Falências
- Plenário pode confirmar indicado para direção da Abin
- CAE vota correção anual da tabela do IR e incentivo a estados exportadores
- Projeto prorroga benefícios fiscais para empresas de informática
- LDO será votada na terça pela Comissão de Orçamento
- Plenário analisa proposta que amplia assistência à saúde prestada pelo SUS
- Plenário pode votar reforma do Judiciário nesta semana
- Senado começa esforço concentrado com votação de Lei de Falências na terça-feira
- Crivella quer dispensar desempregado de pagar inscrição em concurso
- Conselho de Comunicação Social avalia Lei do Cabo
- Proposta coíbe abuso de autoridade
- CRE analisa indicação de embaixadores pelo presidente
- Pirataria é tema de debate na Rádio Senado
- Cabral defende criação de um cadastro nacional de adoção de crianças
- Projeto de lei institui sistema de cotas para carentes e grupos étnicos
- Para Crivella, língua estrangeira não deve eliminar candidato em concurso
- Projeto define crimes cometidos por passageiros em aviões e prevê pena de reclusão
- Lobão quer tornar obrigatório exame audiológico no SUS
- Sérgio Zambiasi quer instituir o Dia Nacional do Vinho
- Marcos Guerra sugere estímulo a pequenas empresas
- Jucá destaca atuação do Banco Santos
- César Borges propõe redução de idade para dedução de imposto de renda
- Projeto garante pensão para mulher grávida
- CCJ examinará projeto que autoriza o aborto para gestantes em casos de feto com anencefalia
- Tuma quer livre escolha de banco para recebimento de salário
- Projeto prevê indenização a passageiro em caso de excesso de reserva em avião
- Conselho da Justiça Federal
- CJF inicia a implementação do programa gestão ambiental
- OAB
- Comissão da OAB vai a Campinas apurar morte de Toninho do PT
- Busato anuncia sala especial para advogados no CFOAB
- Busato parabeniza TST por instalação de Vara em Redenção (PA)
- Comissão de Relações Internacionais da OAB se reúne no dia 5
- Advogados do RS iniciam utilização de certificados digitais
- OAB considera ?malvadeza? critica de ministra à entidade
- Busato apóia Vidigal no caso dos juízes processados no STJ
- Anamatra defende campanha da OAB pela democracia
- OAB: governo tem que fazer campanha para explicar Estatuto
- OAB discute se antecipar parto de bebê sem cérebro é aborto
- Busato: 79 desembargadores processados é vergonha nacional
- Quadro de desembargadores investigados no STJ
- OAB diz que trabalho escravo decorre de distorções históricas
- Busato envia ofício agradecendo apoio da Anamatra a campanha
- Baeta defende redução do número de ministros do governo Lula
- Supremo Tribunal Federal
- STF arquiva reclamação de prefeito paulista acusado de improbidade administrativa
- Juiz afastado do TRF no Rio de Janeiro tem liminar negada pelo Supremo
- Advogado investigado pela CPMI do Banestado pede suspensão de quebra de sigilo
- Agropecuária recorre ao STF contra desapropriação para reforma agrária
- Prefeito afastado por improbidade administrativa quer o cargo de volta
- Mantida a prisão preventiva de acusados de matar vereador em Ourucuri (PE)
- Ministro do STF arquiva processo contra alteração de número de vereadores em município do RN
- STF nega suspensão de liminar no caso da reserva indígena Raposa Serra do Sol
- Superior Tribunal de Justiça
- Veja o quadro de desembargadores e governadores investigados pela Corte Especial
- CARTAS AO PRESIDENTE
- Mais de 122 juízes, 32 governadores, 32 conselheiros de TCEs são investigados pelo STJ
- CJF inicia a implementação do programa gestão ambiental
- Ministro Luiz Fux participa de evento do setor elétrico no Rio de Janeiro
- STJ julgou 105,8 mil processos no primeiro semestre de 2004
- Primeira Seção fecha o semestre com a pauta em dia
- Primeira Turma encerra semestre com média de 4.500 processos julgados por ministro
- Segunda Turma julga mais de 18 mil processos no primeiro semestre
- Segunda Seção fecha o semestre recebendo mais de 40% dos processos distribuídos às seções
- Terceira Turma encerra semestre com mais de 16 mil julgados
- Terceira Seção encerra semestre com 470 processos julgados
- Ministros da Quinta Turma julgam mais de 13 mil processos no primeiro semestre
- Sexta Turma julga mais de 8,4 mil processos apesar de passar mais de um ano desfalcada
- Magistrados mobilizam debate sobre "Justiça", filme de cineasta brasiliense
- Mantida decisão que garante a um pai a realização de exame de DNA
- Distribuição no STJ é transparente
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- TJDFT: Loja de móveis é condenada por visita constrangedora à casa de cliente
- Presidente do TJDFT é agraciado com a Medalha do Corpo de Bombeiros
- TJDFT: Americel é condenada a indenizar cliente por troca de número de celular
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Decisão isenta responsabilidade de testemunha em contrato
- Vítima de acidente em Anel Rodoviário tem direito à indenização
- Traficantes do Morro das Pedras são condenados pela Justiça
- Juiz condena denunciados por tráfico no Alto Vera Cruz
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- Avanços na comunicação da justiça são discutidos em Encontro Nacional
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- TJPE promove curso sobre segurança
- Fórum Cível aprova seis enunciados
- Macêdo Malta abre curso no Tape
- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
- Santa Helena e Palmeira: prefeitos denunciados
- Ivaiporã: restabelecida decisão favorável a Papin
- Foz do Iguaçu: confirmada denúncia contra prefeito
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
- Encerramento do V Encontro de Assessores em Recife
- Manual Prático sobre eleições 2004, é lançado no shopping Seaway
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- ARRAIAL DO CORAÇÃO SOLIDÁRIO ARRECADA MAIS DE 300 QUILOS PARA PROJETO DO TRIBUNAL
- SERVIDORES ORGANIZAM CAFÉ-DA-MANHÃ PARA RECEPCIONAR PRESIDENTE E CORREGEDOR-GERAL DO TJ/RO
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Presidente do TJ apreciará Mandados de Segurança impetrados pelo CPERS e Sindicaixa
- EC 41 afronta princípios constitucionais consagrados
- Solicitadas revogações de duas das 17 prisões preventivas de acusados de corrupção em São Leopoldo
- Regime de Exceção decide 258 processos
- Conciliação de Família será mantida no mês de julho em Foros Regionais
- Comunidade de Quaraí recebe novo Foro
- Juizado Especial Cível será instalado em Viamão
- Provas de três concursos acontecem no próximo domingo
- Provida apelação do Internacional contra cobrança da taxa de serviços de segurança pública
- "Justiça Gaúcha" terá a participação do Desembargador Breno Mussi
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- Esmesc promove exame simulado neste domingo (4/07)
- Juiz Jânio de S. Machado é o novo Juiz Substituto de 2º Grau
- Des. Cerello recebe reverendo da Igreja Ortodoxa Grega
- Iniciativas para desafogar 1º grau marcam 1º semestre (2)
- TJ julga 12% a mais no 1º Semestre de 2004 (1)
- Sessão do Júri é suspensa pela morte de parente de jurado
- Comunicado de falecimento
- Fóruns são avaliados em qualidade e atendimento
- Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins
- Aberto Concurso que proverá cargos no TJ
- Presidente do TJ empossa juízes substitutos
- TSE
- MPF É CONTRA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS NOS TRÊS MESES ANTES DA ELEIÇÃO
- TST
- Gelson de Azevedo fará palestra na Transposul
- TST tem horário especial no mês de julho
- TST: limpeza de delegacia de polícia não é atividade insalubre
- Pastoral cumprimenta Vantuil pelo combate ao trabalho escravo
- Vantuil Abdala diz que escravagistas não terão trégua
- Vantuil já está em Redenção para instalação da Vara do Trabalho
- Vantuil Abdala:?Redenção não merece a mácula do trabalho escravo?
- Inauguração de Vara do Trabalho mobiliza Redenção
- Para OAB, trabalho escravo decorre de distorções históricas
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