19 de Julho de 2004
- Agência Câmara
- Encerramento das Transmissões
- Software livre poderá ter linhas de crédito especial
- Projetos aprovados pela Câmara mudam processo civil
- Animal doméstico poderá ter estatuto de posse
- Restrições para venda de cigarro podem aumentar
- Período de férias pode mudar para incentivar turismo
- Projeto garante gratuidade jurídica para microempresa
- CCJ aprecia acordo sobre vistos para países da CPLP
- Aposentado pode ter desconto em registro de imóvel
- Empresa que contratar recém-formado pode ter benefício
- Área do Parque Grande Sertão Veredas pode ser reduzida
- Bibliotecas podem ter recursos privativos
- Políticos da América Latina discutiram governabilidade
- Estatuto do Desporto recebe sugestões pela Internet
- Combate à corrupção será tema de encontro internacional
- CPI do Tráfico de Órgãos pode ser prorrogada
- Regras para identificação de veículos podem mudar
- Acordo regulariza migração entre países do Mercosul
- Prótese gratuita para carente pode ser obrigatória
- Início das Transmissões
- AGU
- Publicado parecer sobre licitação para subsidiária da Petrobrás
- AGU cria grupos de trabalho para elaborar projetos
- Presidente sanciona leis sobre remuneração dos servidores e reestruturação da AGU
- AGU apresenta ação de improbidade administrativa contra Waldomiro Diniz
- Agência Senado
- Garibaldi não acredita que Lula vete aumento real do mínimo previsto na LDO para 2005
- Aumento da multa de condomínio está nas mãos do presidente Lula
- Sarney lança Saraminda em Budapeste
- Senado deve finalizar reforma do Judiciário até agosto
- Parceria Público-Privada deve ser votada em agosto na CCJ
- Presidente falará sobre insegurança no mundo em reunião do InterAction Council
- Empréstimo para a mídia, biossegurança e reforma universitária foram temas que marcaram debates na CE
- Conselho da Justiça Federal
- TRF1 aceita denúncia de crime contra flora do Parque Nacional de Brasília
- Processo eletrônico completa um ano de funcionamento em SC
- FNDE pede ao STF suspensão de liminar que garante a aposentados o não-pagamento do INSS
- Juíza de PE determina prazo de dez dias para hospitais públicos comprarem materiais e medicamentos
- Suspensa liminar que determinava aprovação de candidato em concurso da Justiça Federal da 2ª Região
- Ação de acusados de fraude em concurso da Esaf será julgada a partir de agosto
- STJ mantém prisão de hacker acusado de desfalcar contas bancárias
- Formados em Veterinária no RS são liberados pelo TRF4 de fazer Exame de Certificação
- Telefônica obtém no STJ liminar para reajustar tarifas pelo IGP-DI
- STJ mantém suspensão de importação de carcaças de pneus pela empresa Novo Friso
- TRF4 e órgão da ONU promovem concurso de monografias para juízes da América Latina
- OAB
- OAB julgou 91 processos disciplinares sobre atos de advogados
- OAB e STJ começam a desenvolver protocolo eletrônico
- Supremo Tribunal Federal
- Aposentado de fundação gaúcha entra no STF contra decisão do TST
- FNDE pede suspensão de liminar que garante a aposentados o não pagamento de INSS
- Fonteles contesta leis do Mato Grosso que definem prazos de crédito de ICMS para municípios
- Advogada discute no Supremo dano ambiental no morro da Praia do Sossego (RJ)
- Superior Tribunal de Justiça
- Telefônica obtém liminar para reajustar tarifas pelo IGP-DI
- Presidente do STJ despacha 534 decisões na primeira quinzena de julho
- STJ é pioneiro em estágio não remunerado para estudantes de direito
- Primeira Turma vai examinar suposta ilegalidade de obra em área de preservação
- STJ nega segurança de candidato excluído por não ter diploma de Direito
- Município de Cristalina continua impedido de cobrar contribuição de iluminação pública
- Mantida reintegração de posse da Fazenda Rio Claro, na Paraíba
- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
- Ministro Peçanha Martins visita Caribé
- TJ renova parceria com Projeto Caminhar
- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
- S lvio Figueiredo no comando do STJ
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Total de indenizações de acidente em Juatuba ultrapassa R$ 500 mil
- Justiça condena estelionatários e falsificadores de documentos
- TJ confirma condenação de traficante que atuava próximo a colégio de BH
- Empresa de ônibus indenizará pais de vítima fatal em acidente no Arrudas
- Congresso Nacional de Apacs em Itaúna
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- Idosos de Camapuã participam do projeto Justiça e Cidadania
- Presidente do TJ/MS é agraciado com a medalha Santos Dumont
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- Esmape promove 2 novos cursos de pós-graduação
- Napoleão Tavares receberá homenagem do Pleno
- Detentas de Pernambuco são primeiras a receber Certificado de Pena no Brasil
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- Autoridades defendem ações preventivas para evitar o uso de drogas
- Justiça do Rio proíbe novos aumentos de seguradoras de saúde
- Pachá pede que juízes demonstrem dignidade e honra nas sentenças
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- JUÍZES ALEXANDRE MIGUEL E JOÃO ADALBERTO REPRESENTAM JUDICIÁRIO DE RONDÔNIA NA COMISSÃO DE CONFLITOS AGRÁRIOS
- REGISTRO CIVIL: JUDICIÁRIO DE RONDÔNIA COLABORA PARA O ESTADO TER O MELHOR ÍNDICE
- VISITAS DO “COLETA SELETIVA” ÀS UNIDADES DO JUDICIÁRIO PROSSEGUEM NA CAPITAL
- JUDICIÁRIO DE RONDÔNIA PARTICIPA DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL “OPERAÇÃO REGISTRO”
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Nova parceria ampliará vagas de trabalho a apenados
- Porto Alegre sediará Encontro Nacional de Execução Penal
- Foro de Santa Maria inaugura amanhã
- Suspenso desconto previdenciário a aposentados da Justiça Estadual
- Tribunal de Justiça abre vagas de trabalho para apenados e assina convênio
- Fidelidade da prova testemunhal é tema do "Justiça Gaúcha" desta noite
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- Itajaí faz acordo para propaganda eleitoral
- TST
- TST reconhece responsabilidade da Rede Ferroviária por débitos
- TST mantém condenação à loja que revistava empregados
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