1 de Julho de 2004
- Agência Câmara
- Encerramento das Transmissões
- Dia contra Baixaria na TV terá campanha de mobilização
- Comissão externa visita Casa de Custódia no Rio
- Frente vai elaborar lei da agricultura urbana
- Conferência vota propostas nesta sexta
- Projeto torna obrigatório alerta sobre transgênicos
- Conferência elabora Carta de Brasília
- Templo religioso pode ficar livre da penhora
- Rastreamento remoto deverá ser informado às polícias
- Grupo propõe conselho baseado nos Princípios de Paris
- Princípios de Paris
- Projeto altera indenização para representante comercial
- Uso de cerol em linhas de pipa pode ser penalizado
- Empregador e empregado poderão ajustar créditos
- Projeto deve tratar da agricultura urbana
- Conferência discute sistema de cotas
- Trabalhador poderá ser liberado no dia do aniversário
- Presídios em perímetro urbano poderão ser proibidos
- DNPM nega ter autorizado Nestlé a desmineralizar água
- Seminário avalia legalização da agricultura urbana
- Grupo quer manter poder investigatório do MP
- Grupo vai propor Conselho Nacional de Direitos Humanos
- Seminário discute estímulos agricultura urbana
- Relator da LDO diz que está aberto à negociação
- Conferência de Direitos Humanos deve gerar novo Plano
- Acordo pode acelerar votação de projetos sobre Mercosul
- Campanha terá Dia Nacional contra a Baixaria na TV
- Plenário deve votar seis MPs para destrancar pauta
- João Paulo espera quorum alto em semana especial
- Comissão conclui debate de propostas de desenvolvimento
- Professor explica importância da agricultura urbana
- MPF denuncia alteração ilegal em água da Nestlé
- Ministro do Saara Ocidental é recebido por João Paulo
- João Paulo encerra encontro de negociadores do Mercosul
- Convidado pede estratégias de ação em direitos humanos
- João Paulo participa de café da manhã com Mercosul
- Câmara abre sessão em homenagem ao cooperativismo
- Encontro quer integrar negociadores do Mercosul
- Pirataria é tema de programa da TV Câmara
- Proposta regula plano simplificado de manejo florestal
- Projeto proíbe cigarros que produzem fumaça alcalina
- Comissão questiona qualidade de água mineral da Nestlé
- Deputados da Comissão da Juventude cancelam reunião
- Agricultura urbana é tema de seminário na Câmara
- Especialistas debatem sistema de direitos humanos
- Comissão do Mercosul promove café da manhã
- Cooperativismo brasileiro recebe homenagem na Câmara
- Agenda do dia
- Início das Transmissões
- AGU
- Justiça nega liminar para suspender seguro-apagão
- Justiça cancela penhora de bens da Rede Ferroviária Federal
- Agência Senado
- Comissão votará LDO de 2005 na próxima semana
- Projeto de Tuma homenageia herói da aviação nacional
- Capiberibe quer esclarecer recusa da soja pelos chineses
- Ministra do Meio Ambiente elogia substitutivo ao projeto da Lei de Biossegurança
- Augusto defende medidas para evitar álcool na condução de veículos
- Marcos Guerra: arrecadação recorde é mais uma investida do fisco sobre o povo
- Jonas denuncia que ministério não tem dinheiro para fazer cinturão contra aftosa no Pará
- Mozarildo pede à Câmara que vote PEC destinando verbas orçamentárias para educação na Amazônia
- Raupp, relator das PPPs, apresenta pontos principais de seu relatório
- Serys quer que Congresso incentive o cooperativismo
- Suassuna faz balanço positivo da atuação do governo e do Congresso
- Suplicy presta sua homenagem a Brizola
- Paulo Octávio aponta importância da nova Lei de Falências
- Ideli comenta protesto em Florianópolis contra reajuste de passagens de ônibus
- PEC está para ser votada desde maio
- Paulo Paim propõe que senadores suspendam votações até que Câmara aprove PEC paralela
- Ramez Tebet apela à Câmara dos Deputados por votação da PEC paralela da Previdência
- Tião Viana elogia operação contra fraude no vestibular
- Aelton defende reativação da Sudene e inclusão de municípios mineiros
- LDO: substitutivo que limita contingenciamento de programas sociais deve ser votado na terça-feira
- Brasil vai assumir presidência do Mercosul
- Demostenes quer regulamentação do uso de algemas
- Tecnologia de processamento de fala é tema de seminário
- Líder do PSDB comenta queda de popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva
- Arthur Virgílio defende adoção de medidas mais enérgicas para combater o narcotráfico
- Ligação de assessores de ministros com fraudes mancha imagem do governo, diz Pavan
- Cristovam propõe piso salarial para professores
- Medicamentos genéricos poderão ser vendidos a granel, propõe o senador Marcelo Crivella
- Embaixador da OMS pede no Senado luta contra discriminação a portadores da hanseníase
- Raupp critica excesso de burocracia para financiar novos investimentos em Rondônia
- Conselho da Justiça Federal
- O futuro da Jus-Cibernética a médio e longo prazo
- Jus-Cibernética recomenda cinco práticas para rápida implantação na Justiça Federal
- Práticas no jus-Cibernética serão recomendadas ao Judiciário para adoção nacional
- OAB
- Jurista quer controle do Judiciário como previa Carta de 1824
- Advogados participam de criação de Associação Luso-Brasileira
- Aristoteles representa OAB em seminário jurídico em Palmas
- Busato abrirá reunião do Colégio de Presidentes de Seccionais
- OAB devolve ao MEC processos de abertura de cursos de Direito
- Maioria de processos devolvidos ao MEC é do sudeste do País
- Decisão sobre validade de protocolo integrado fica para agosto
- Supremo Tribunal Federal
- Rádio Justiça - Revista destaca caso de discriminação por causa de obesidade
- Jobim permite que governo do Rio volte a cobrar contribuição previdenciária de inativos
- Supremo suspende contratos temporários no CADE
- STF adota novo procedimento para substituição eventual de ministro
- STF acolhe denúncia contra deputado federal do Maranhão
- Município do RN quer eleger mais vereadores do que permite a Resolução do TSE
- Ministro do STF permite antecipação de parto de feto sem cérebro
- STF rejeita queixa do Pão de Açúcar contra o deputado Ronaldo Cezar Coelho
- Bahia pede que a receita do Fundo de Erradicação da Pobreza não entre no cálculo da dívida pública estadual
- Plenário indefere pedido de extradição de italiano preso em Porto Alegre
- Cezar Peluso é eleito ministro-substituto do TSE
- STF realiza agora última sessão plenária antes das férias
- Superior Tribunal de Justiça
- Recomeça no STJ julgamento sobre reajuste da telefonia fixa (flash)
- Concluído julgamento sobre reajuste da telefonia fixa
- STJ decide que tarifas telefônicas de 2003 serão reajustadas pelo IGP-DI
- STJ promove hoje pré-estréia do documentário "Justiça"
- Definida questão sobre reajuste de tarifas dos pedágios nas rodovias paranaenses (flash)
- STJ empossa novos servidores em cerimônia inédita no auditório externo
- Empresas do Paraná ganham, no STJ, direito a reajustar pedágio
- Acusações de falsidade ideológica contra Guskov serão examinadas pela Justiça Federal
- Ministros poderão citar por edital desembargadores investigados pela Corte Especial
- STJ nega novo pedido de foro privilegiado para Garotinho
- Interrompido julgamento de recurso da Chesf e obra em Fortaleza continua paralisada
- Corte Especial julgou 29.760 processos no primeiro semestre de 2004
- Novos 119 servidores chegam ao Tribunal
- Advogados já têm vagas na garagem do STJ
- Habeas-corpus de Carlos Xavier é enviado ao Ministério Público Federal
- Corte Especial comunica ao juiz Rodrigo Navarro decisão sobre tarifa de telefonia fixa
- Ministro Hamilton Carvalhido concede liminar a prefeito baiano (flash)
- STJ mantém prefeito de Camamu (BA) no cargo até julgamento do processo
- Quarta Turma mantém decisão em ação contra médico acusado de imperícia
- Analistas aprovados em concurso tomam posse no próximo dia 29
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- TJDFT: Decisão confirma júri popular para caso de aborto
- TJDFT: Empresa responde por lesões a terceiro em acidente de trânsito
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Decisão proíbe uso indevido de marca
- Dona de casa é vitoriosa em Usucapião
- Unimed BH deverá pagar procedimento médico
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- Decisão do TJ/MS mantém pensão para companheira de servidor falecido
- A justiça não pára no período de férias forenses
- Prefeitura deve desenvolver programas para retirada de crianças do Lixão
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- Nota de esclarecimento
- Sistema Judwin chega a Itapissuma
- Encontro discute relação Justiça e Imprensa
- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
- Pontal do Paraná: recebida denúncia contra prefeito
- Caso Evandro: negado habeas a envolvidos
- Carambeí: prefeito denunciado quatro vezes
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- CÂMARAS DE PLANTÃO DURANTE
- Juiz decreta prisão preventiva de PMS acusados de matar analista no Engenho Novo
- Mudanças no acesso ao Tribunal de Justiça
- Direito e avesso deste final de semana falará sobre o trânsito
- Pachá elogia decisão do MP de investigar Juiz
- 3ª Vice - Presidência tem novas instalações
- Tribunal de Justiça inaugura obras do antigo Fórum de Nova Friburgo
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
- Presidente do TJ entregará mais um Fórum totalmente estruturado
- Tribunal elege lista tríplice do Quinto Constitucional da OAB
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- COORDENADORIA DE REVISÃO REDACIONAL E TAQUIGRAFIA CONTRIBUEM PARA O PROJETO “QUILO SOLIDÁRIO”
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Juiz determina prisão preventiva de 17 acusados de corrupção no Legislativo de São Leopoldo
- IPERGS deverá sustar desconto de 9% de inativos, com dispensa da prestação de serviços de saúde
- Expediente interno em Porto Alegre, Viamão e Encantado
- TJ confirma continuidade da ação contra médico acusado da morte de cinco pacientes
- Determinado o afastamento do Presidente da Câmara de Vereadores de Novo Xingu
- Negado seguimento de ação de improbidade contra ex-Governador Britto
- Quaraí vai inaugurar novo Foro
- As notícias do TJRS no ?Justiça Gaúcha?
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- TJ firma posição contrária ao uso dos depósitos judiciais
- Relação dos aprovados ao concurso da Magistratura
- Des. Eládio Rocha no ?Justiça Legal? deste sábado no SBT
- Comarca de Araranguá suspende prazos em razão de mudança
- Treinamento dos cartórios cíveis em Joinville
- Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins
- Novos juízes tomam posse nesta sexta-feira (02/07)
- STF realiza última sessão plenária antes das férias de julho
- TSE
- EX-MINISTRO DO TSE É DESIGNADO PARA CONSELHO DE ÉTICA DO GOVERNO LULA
- CEZAR PELUSO É ELEITO MINISTRO SUBSTITUTO DO TSE
- TSE JULGA PREJUDICADA CONSULTA SOBRE NÚMERO DE VEREADORES
- TSE RESPONDE CONSULTA SOBRE COLETA DE ASSINATURA PARA CRIAÇÃO DE PARTIDO
- CALENDÁRIO ELEITORAL PROÍBE NOMEAÇÕES E DEMISSÕES A PARTIR DE SÁBADO
- TSE ENCERRA TRABALHOS DO SEMESTRE FORENSE
- TSE NÃO DISCUTE CORTE DE DESPESAS COM REDUÇÃO DO NÚMERO DE VEREADORES
- TST
- TST reduz rigidez de norma interna para processar agravo
- Nomeação em cargo público impede reintegração em empresa pública
- TST concede habeas-corpus em caso de penhora de produção futura
- Vantuil instala Vara em Redenção para combater trabalho escravo
- OIT destaca importância de instalação da Vara de Redenção
- Fausto saúda Vara do Trabalho no sul do Pará
- Justiça do Trabalho repassa mais de R$ 5 bi a trabalhadores
- Presidente da OAB saúda TST por instalar Vara em Redenção
- Nilmário Miranda destaca importância da Vara de Redenção
- Abrat: Vara de Redenção será obstáculo para inescrupulosos
- Dissídio coletivo da Embrapa vai a julgamento
- Representante da OAB no TST destaca aproximação com sociedade
- Procuradora-geral do Trabalho destaca interiorização da JT
- Ministro Berzoini diz que Vara de Redenção é conquista popular
- TST manifesta preocupação com propostas da Reforma Sindical
- Ministros do TST participam de Congresso de Direito em Campinas
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