29 de Janeiro de 2004
- Agência Câmara
- Encerramento das Transmissões
- PPP pode ser votado na quarta-feira
- Relator analisa emendas à MP da Cide
- Comissão elabora mapa sobre trabalho escravo no País
- Militar poderá ter licença para acompanhar cônjuge
- Crime de improbidade pode perder foro especial
- Travestis terão campanha de combate ao preconceito
- Aprovada adesão do Brasil à Organização do Vinho
- Projeto proíbe penhora de imóvel de baixa renda
- Idoso pode ter desconto em ônibus interestadual
- Proposta regulamenta residência em diversos cursos
- Projeto modifica cédulas de real
- Empresa pode ter de pagar transferência de demitido
- Propriedade industrial pode ter maior proteção
- Projeto simplifica processo judicial
- Comissão discute percentual para autopeças nacionais
- Projeto proíbe punição de estudante inadimplente
- Campanhas anti-drogas poderão ser obrigatórias
- Tráfico de pessoas pode virar crime de lavagem
- Projeto obriga dono de APP a reflorestar
- Projeto dificulta liberdade condicional de homicida
- Projeto estimula doação de equipamento universitário
- Voluntários podem ser ressarcidos por despesas
- Projeto reduz contribuição de empregado doméstico
- Música nacional pode ter percentual de execução
- Projeto enfrenta indústria da indenização
- Câmara acompanhará investigação da morte de fiscais
- Material didático pode ter isenção de impostos
- Veículo de Guarda Municipal pode ser isento do ICMS
- Projeto isenta casa desocupada de taxa de água
- Relator rejeita garantia de UTI para todos
- Avião pode ter equipamento de detecção de explosivo
- José Alencar recebe Frente da Indústria Aeronáutica
- Alteração de Código pode favorecer contabilista
- Projeto restringe revisão no trâmite processual
- Câmara aprova nova legislação para setor elétrico
- Relator lê parecer da PEC do Sistema Tributário
- Comissão Externa vai amanhã a Unaí
- Chinaglia é o novo líder do PT
- Comissão sobre morte de fiscais define agenda
- MP prevê renegociação de crédito educativo
- Comissão do assassinato dos fiscais está reunida
- Novo Plano de Saneamento Ambiental pode ser criado
- Plenário aprova quatro acordos internacionais
- Educação de deficiente pode ser universal
- Câmara aprova Empresa de Pesquisa Energética
- Projeto propõe punição a quem ofender pessoa morta
- MP da frota pesqueira trava pauta na próxima semana
- Relatório da Biossegurança deve ser entregue terça
- Criada comissão sobre morte de fiscais em Unaí
- Agência Senado
- Ana Júlia comemora novos rumos na relação entre a CEF e mutuários
- Demostenes protesta contra MP criando 2.797 novos cargos comissionados
- Paulo Paim presta homenagem à Rádio Senado pelo 7º aniversário
- Mozarildo registra crescimento de Roraima e pede investimento do governo
- Suassuna defende ação das elites contra a corrupção
- Renan quer profissionalizar ainda mais o turismo no Brasil
- Jefferson Péres: discursos ruins de Lula mostram que "o rei está nu"
- Paulo Paim: "Aldo Rebelo disse que governo vai cumprir acordo da emenda paralela"
- Mão Santa espera ajuda do governo federal para enchente no Piauí
- Sem acordo, pauta continua trancada
- Agripino denuncia omissão do governo federal no socorro às vítimas das enchentes
- Lúcia Vânia estranha satisfação de secretário por dinheiro que não foi gasto
- Tourinho destaca o trabalho do governo baiano
- Garibaldi pede ajuda do governo para prejuízos das enchentes
- Augusto Botelho alerta sobre perigo para a soberania do país
- Paim apresenta voto de pesar pelo assassinato de fiscais do trabalho
- Reginaldo faz apelo a Ciro Gomes por socorro a municípios do Ceará
- Alberto Silva cobra ação do governo nas enchentes
- Antero protesta contra excesso de poderes nas mãos de José Dirceu
- Juvêncio defende reforma no Código de Processo Civil
- Tasso propõe constitucionalizar regras para as agências reguladoras
- Sucesso na emissão de títulos do Tesouro gaúcho é apresentada à CAE
- Reforma do Judiciário
- Lei de Falências volta a ser discutida na CAE
- Paim comunica ao Plenário providências contraMário Calixto
- CAE aprova programação monetária do trimestre
- CRE faz audiência pública para debater conflitos fundiários que envolvem índios
- Bancada do PMDB discute com Nelson Jobim a reforma do Judiciário
- Crivella defende CPI para coibir quem incentiva entrada ilegal de brasileiros em outros países
- CRE aprova projeto sobre acordos internacionais
- Valmir Amaral fala sobre morte da mãe do senador José Sarney
- CAE autoriza empréstimo para Curitiba
- Governo reafirma compromisso de votar PEC paralela, em tramitação na Câmara dos Deputados
- Supremo Tribunal Federal
- Rádio Justiça - Revista destaca julgamento inédito no Distrito Federal
- Sergipe pede ao STF suspensão de gratificação concedida a servidores estaduais
- STF recebe ação contra lei que alterou limites municipais em Tocantins
- Acusados de fraudar o fisco no Pará pedem Habeas Corpus ao STF
- OAB contesta no Supremo leis mineiras que aumentam o valor de taxas judiciárias e custas judiciais
- Fenajud questiona no STF Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Pará
- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
- Feira ganha carreta da Justiça
- Núcleos auxiliam procuradores e advogados
- Mais um Juizado Especial inaugurado
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- TJDFT: Decisão deixa GDF livre para limitar salários de acordo com emenda 41
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Juiz concede liminar contra o ?abate-teto? do Executivo
- Juíza condena empresa a indenizar por demora na entrega
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- A justiça não pára
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- Livroteca ganha mais volumes
- Juiz participa da 3ª SBPC Regional
- Coral do TJPE renova repertório para posse da Mesa Diretora
- Posse da nova Mesa Diretora do TJPE
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- Mutirão da Justiça no Fórum do Méier
- Mutirão da Justiça em Teresópolis
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
- Arcebispo de Natal visita presidente do Tribunal de Justiça
- Presidente do TJ prestigiará abertura do Ano Judiciário
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- COMANDANTE-GERAL DA PM RECEBIDA EM AUDIÊNCIA PELO PRESIDENTE DO TJ
- AGENDA DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL PARA QUINTA-FEIRA (29/01)
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Instituições desenvolvem programas para oferecer trabalho a apenados
- Secretário da Justiça marca abertura de Seminário
- Decretada prisão preventiva de integrantes do MST
- Mantida posse de direção eleita da Escola João Grendene, em Farroupilha
- Infederida liminar que pedia a suspensão de contratação de pessoal em Canoas
- Apenados relatam importância do trabalho para a própria recuperação
- Cessação de vínculo empregatício não desonera da obrigação alimentar
- Dois foros têm expediente interno em fevereiro
- Exposição mostra trabalhos de apenados
- Homenagens reconhecem lideranças do projeto ?Trabalho para a vida?
- Seminário do projeto ?Trabalho pela Vida? destaca união de esforços na recuperação de apenados
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- Juiz catarinense comandará Escola Nacional da Magistratura
- TSE
- EMBAIXADOR DAS FILIPINAS CONHECE URNA ELETRÔNICA
- TST
- Ronaldo Leal inicia na segunda-feira (02) correição no TRT do RJ
- Vale tem agravo negado e terá de pagar hora extra a maquinista
- Fausto: assassinato de fiscais não intimidará os agentes da Lei
- Abrat divulga nota de repúdio a assassinato de fiscais em Unaí
- Corregedor determina desbloqueio de conta do Hospital Santa Cruz
- Município goiano terá Vara do Trabalho itinerante
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