23 de Janeiro de 2004
- Agência Câmara
- Encerramento das Transmissões
- Agenda da próxima semana
- MPs do setor elétrico são prioridades da pauta
- Projeto cria câmaras de conciliação em tribunais
- Comissão divulga relatório do acidente de Alcântara
- Projeto garante emprego para recém-formados
- Reforma ministerial traz novos deputados à Câmara
- Comissão será mediadora entre produtores e Parmalat
- Relator rejeita programa cristão obrigatório na TV
- PEC cria juizados especiais trabalhistas
- Projeto reduz possibilidade de recurso judicial
- Condenado maior de 60 pode ter prisão domiciliar
- PEC alterna votação de MP entre Câmara e Senado
- Projeto amplia Estatuto da Criança e do Adolescente
- Câmara analisa planos de carreira na educação básica
- Exposição de cigarro em bar pode ser proibida
- Servidor de Rondônia pode ser incorporado à União
- Comissão discute isenção de IPI para vans
- PEC prevê concurso público para tribunais de contas
- Maninha vai presidir confederação parlamentar
- Projeto proíbe retenção de carteira de identidade
- PEC altera representação judicial de órgãos da União
- Projeto cria profissional de segurança empresarial
- Comissão avalia fixação de prazo para ação do TCU
- Projeto da Biossegurança tem novo relator
- Comissão do PPP ouvirá secretários de Planejamento
- Primeiros brasileiros detidos nos EUA chegam dia 28
- Projeto pune derrota em recurso judicial
- CCJR analisa alteração do Código de Processo Civil
- Confira a lista do primeiro grupo
- Aldo Rebelo deixa liderança do Governo
- Comissão externa sobre transplantes vai ao Inca
- Deputados vão criar frente de combate à corrupção
- Escolas podem ser obrigadas a ter biblioteca
- Projeto regulamenta profissão de fotógrafo
- Deputado quer campanha em linguagem de sinais
- Prisão domiciliar pode limitar-se a casos de saúde
- Projeto altera Fundo de Telecomunicações
- Líder do Governo fala de suas futuras ações
- Profissão de apicultor poderá ser regulamentada
- Ensino superior pode destinar vagas a índios
- Proposta permite candidatura de juiz
- Deputada quer regulamentar profissão de comerciário
- Armas para policiais podem ter isenção de IPI
- Projeto altera contrato de aprendizes
- Internet ficará indisponível na manhã de domingo
- Projeto regulamenta profissão de guarda-vidas
- Início das Transmissões
- AGU
- Suspensa liminar que permitia cooperativas nos órgão públicos do Rio
- Agência Senado
- Senado faz primeira sessão deliberativa da convocação extraordinária
- Comissão de Orçamento discute e vota Plano Plurianual
- Cristovam volta ao Senado e Amir Landovai para a Previdência
- Edison Vidigal abre audiências sobre reforma do Judiciário na CCJ
- Romero Jucá se diz otimista com perspectivas do setor elétrico
- Raupp critica mudança na composição da Comissão de Biossegurança
- Mozarildo saúda inauguração de projeto agrícola em Roraima
- Amir Lando será o ministro da Previdência
- CAE debate mudança na Lei de Falências
- Senado instala comissões mistas para examinar MPs
- Conselho do Diploma Bertha Lutz analisa indicações na terça
- Senadores e outras autoridades comparecem à missa de sétimo dia por dona Kyola
- Paim: Estatuto do Idoso é auto-aplicável
- Senadores trabalham na convocação extraordinária para a aprovação de várias matérias
- Heloísa pede para seu nome ser retirado do bloco de apoio ao governo
- Capiberibe elogia transparência na divulgação dos gastos públicos
- Para o país crescer, é preciso desburocratizar e modernizar a legislação, afirma Suassuna
- Ramez Tebet nega a existência de qualquer confronto político entre Senado e Câmara
- Mozarildo: reforma do Judiciário deve ser feita no Congresso levando em conta relatório de Cabral
- Paim diz que não quis atingir presidente da Câmara ao pedir aprovação da PEC paralela da Previdência
- Tebet defende mais agilidade processual, súmula vinculante e controle externo do Judiciário
- Sibá quer inclusão da comunidade e realização da reforma agrária para desenvolvimento da Amazônia
- Raupp pede recuperação de rodovias federais
- Conselho da Justiça Federal
- Inscrições para concurso de juiz federal da 4ª Região abrem segunda-feira (26)
- Proposta permite candidatura de juiz a cargo político
- Ney Suassuna condena burocracia no Judiciário
- Senador Mozarildo Cavancanti elogia relatório de Bernardo Cabral para a Reforma do Judiciário
- Senador Ramez Tebet defende controle externo e súmula vinculante
- Entidade social pode ter acesso à Justiça Especial
- Naves considera inconstitucional controle externo do Judiciário
- Supremo Tribunal Federal
- Jobim nega liminar ao PSDB em Reclamação contra MP do setor elétrico
- Ex-funcionários do Banco do Brasil pedem que Supremo anule investigação do TCU
- Município de Itajaí quer suspender no STF devolução de dinheiro ao Banco BCN
- TV Justiça reprisa programa Aula Magna
- PTB pede ao Supremo suspensão de dispositivos do Regimento Interno de Assembléia de município paulista
- Supremo defere pedido da Infoglobo em ação de cobrança
- Presidente em exercício do Supremo indefere liminar contra lei capixaba
- Jobim determina arquivamento de Mandado de Segurança em favor do ex-diretor de presídio no Rio
- Governador do Pará questiona norma que vincula remuneração ao salário mínimo
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- TJDFT: Carro nas mãos de terceiros não exclui responsabilidade de seguradora
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Direção do TRT visita o Tribunal de Justiça
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- Poder Judiciário de MS perde Juiz Fauze Duailibi Amizo
- COMUNICADO II
- COMUNICADO
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- FORUM CRIMINAL MELHORA AMBIENTE DA CARCERAGEM
- SITE DO TJ/RO CONCORRE AO PRÊMIO IBEST 2004
- SEXTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2004. 1ª EDIÇÃO Nº 32/04 - JORNAIS ON-LINE IMPRESSOS PESQUISADOS: O ESTADÃO DO NORTE, DIÁRIO DA AMAZÔNIA, FOLHA DE RONDÔNIA E ALTO MADEIRA. 2ª EDIÇÃO Nº 33/04 - JORNAIS O
- AGENDA DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL PARA SEXTA-FEIRA (23/01)
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Moradores de Viamão voltarão a pagar pedágio
- Resultado do concurso para Escrivão será publicado na segunda-feira
- Guaíba receberá nova sede da Comarca
- TJ lança serviço de consulta processual por telefone
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- Gangue atuava com base em organização disciplinada (6)
- Gênese do golpe não envolvia violência contra a vítima (5)
- Advogados querem julgamento transferido para Joinville (4)
- Líderes da quadrilha continuam atrás das grades (2)
- Dona de casa aparece como gerente de cativeiro (3)
- Câmara de Férias Criminal analisa Golpe do Chute (1)
- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe
- Concurso à magistratura tem 1.342 inscritos
- TSE
- TSE AMPLIA PARTIDOS PARA TREINAMENTO NA URNA ELETRÔNICA
- TST
- TST nega vínculo de emprego entre taxista e empresa
- TST afasta recurso sobre reponsabilização solidária da Petrobrás
- Hotéis do Ceará têm de arcar com valores de assistência médica
- TST fixa em 16% reajuste salarial de professores mineiros
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