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19 de Janeiro de 2004

Agência Câmara
Encerramento das Transmissões
Países propõem boicote aos EUA em fórum mundial
Líder do PT quer reduzir prazos da PEC Paralela
Fundo de Segurança poderá receber mais recursos
Projeto amplia alcance dos fundos constitucionais
Reprodução assistida pode ser regulamentada por lei
Conselhos de Enfermagem podem ter novas atribuições
Receita de parques nacionais poderá ser distribuída
Projeto garante tratamento preferencial para idosos
Parlamentares querem reduzir recesso
Residência odontológica pode ser obrigatória
Comissão avalia programa de habitação rural
Dunas e falésias poderão ter proteção ambiental
Aluno do 2º grau pode ter livro gratuito
PEC torna Orçamento impositivo
Segurado em atraso poderá ter prêmio proporcional
PEC eleva prazo de prescrição de ação trabalhista
Sistema Tributário pode ter novas mudanças
Rogério Silva quer que Mesa aguarde decisão do TSE
Vice que assumir prefeitura poderá ter três mandatos
PEC facilita regulamentação de competência comum
Projeto altera exigência para prisão preventiva
Sociedade pode participar da elaboração do Orçamento
Comissão analisa projeto sobre liquidação de bancos
CCJR analisa expansão de serviços notariais
Câmara participa de Fórum Parlamentar na Índia
Oposição critica convocação extraordinária
Projeto institui programa de orientação à gestante
Inocêncio não acredita na conclusão da PEC Paralela
Convocação vai acelerar discussões e votações
MP da habitação é a primeira a ser votada na Câmara
Congresso abre período de convocação extraordinária
Deputada quer criar universidade da Baixada Santista
Comissão de Biossegurança recebe relatório
Bancada do PT terá reuniões amanhã
Debate sobre a crise no DAC será na semana que vem
Café da manhã reúne parlamentares da Amazônia
Mesa da Câmara vota cassação de Rogério Silva
Começa hoje convocação extraordinária do Congresso
Agenda da Semana
Câmara avalia incentivos à agricultura familiar
Início das Transmissões
AGU
Justiça considera legítima devolução do reajuste pago indevidamente à servidora pública
Agência Senado
Eduardo elogiou conduta da PF no caso do piloto americano
Almeida Lima diz que nota de José Dirceu é fascista
Tião Viana solidariza-se com Greenhalgh
Maciel homenageia Norberto Bobbio
Sibá elogia empenho do governo no desenvolvimento da pesquisa tecnológica
Antonio Carlos Magalhães defende ampliação da pauta da convocação
Suplicy manifesta solidariedade a Greenhalgh
Maguito Vilela lamenta morte do jornalista Domiciano de Faria
Heráclito Fortes alerta sobre retirada de vidros da galeria da Câmara
Osmar Dias questiona criação de Embrapa industrial
Senado aprova voto de pesar pelo falecimento de dona Kyola, mãe de Sarney
Suassuna tem esperança de crescimento econômicoem 2004
ACM se associa a homenagens a Kyola Sarney
ACM homenageia Norberto Bobbio
Mesa presta homenagem a Norberto Bobbio
Tebet se soma às homenagens para dona Kyola
João Ribeiro destaca a importância de Sarney
Em nome do Senado, Eduardo homenageia memória de dona Kyola
Agripino diz que dona Kyola era uma conselheira equilibrada
Tuma destaca o exemplo de família Sarney
Mão Santa lembra exemplo de amor à família dado por dona Kyola
Suplicy apresenta condolências à família Sarney
Marco Maciel destaca importância de matriarca da família Sarney
Luiz Otávio toma emprestado palavras de Cony ao homenagear dona Kyola
Tião Viana registra solidariedade do PT pelo falecimento de dona Kyola
Eduardo Azeredo manifesta pesar pela morte de dona Kyola
Heráclito lamenta morte de dona Kyola
Mão Santa: "O mínimo que se tem de exigir de um governo é segurança"
Serys vai devolver o dinheiro da convocação extraordinária
Jucá defende lei para a atividade de factoring
Mercadante pede ações para ajudar deficientes
Comissões concentram trabalhos na primeira semana
Começa convocação extraordinária
Conselho da Justiça Federal
Projeto de Lei altera exigências para prisão preventiva
Ari Pargendler participa do Juizado Fluvial no Amazonas
Juizados virtuais serão implantados em mais 7 estados da 1ª Região
Supremo Tribunal Federal
Infojus promove enquete sobre férias forenses
Empresário investigado pela CPI da Pirataria impetra Mandado de Segurança no STF
Maurício Corrêa pede informações sobre o Estatuto do Desarmamento
Presidente do Supremo determina imediato julgamento de ADI ajuizadas pelo PGR
Maurício Corrêa pede informações a governador de GO para julgar ADI sobre transporte clandestino
STF recebe ação contra Lei paulista que proíbe auto-serviço em postos de combustíveis
Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
Corregedor dar  palestra para novos ju¡zes na ESMAM
Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Beneficiária tem inclusão renovada junto ao Ipsemg
Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
Relatório demonstra que 2003 foi o ano do Agravo Regimental
Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
Pagamento e contra-cheques
Inauguração do Fórum tem apresentação de banda musical
Arquivo Geral do TJPE é inaugurado
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
I Tribunal do Júri condena arquivista de TV que matou a esposa
Curso no TJ prepara para concurso
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
Presidente do TJ é homenageado em Caraúbas
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
AGENDA DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL PARA SEGUNDA-FEIRA (19/01)
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Gerente pode chamar a polícia por falta de pagamento
Cresce número de recursos durante férias
Abertas inscrições ao concurso para Ofícios de Registro e de Notas
Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins
Ministro Sálvio Figueiredo: volta por cima
TST
Interrupção de atividade leva TST a garantir exame de recurso
TST nega pedido de efeito suspensivo de estatal do Amazonas

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