9 de Fevereiro de 2004
- Agência Câmara
- Encerramento das Transmissões
- Volta de Iruan só deve ocorrer na quarta-feira
- Templos religiosos podem ser liberados de estudos
- Pacientes poderão ser identificados com foto
- Reforma do Regimento Interno pode sair neste ano
- Proposta institui estado civil de convivente
- Relator da MP que acaba com o provão apóia mudanças
- Projeto altera estatuto da PMDF
- Restaurantes podem ter de servir alimento dietético
- Frente da Saúde discute crise do setor hospitalar
- Planejamento familiar pode ser obrigatório pelo SUS
- Garrafa descartável de bebida alcóolica pode acabar
- Negociações da Alca serão retomadas em março
- Projeto impõe ação do MP nos crimes contra costumes
- Cide da gasolina de aviação pode ser reduzida
- Destruição de lixo hospitalar pode ser regulamentada
- Plano de saúde pode ser proibido de pedir documentos
- Oposição diz que corte vai afetar área social
- Operadora pode ter de informar tarifa telefônica
- Projeto facilita funcionamento de rádio comunitária
- Profissão de chaveiro pode ser regulamentada
- Reciclados podem ter prioridade no serviço público
- Projeto suspende execução de financiamento na CEF
- Comissão da Parmalat encerra audiências nesta semana
- Vieira de Mello pode tornar-se herói da pátria
- Bula pode ser obrigatória para remédio manipulado
- Bancada do Rio negocia com Petrobras sem PMDB
- Comissão vai pedir rigor na volta de Iruan
- Projeto faz exigências ambientais para transgênicos
- SUS poderá oferecer programa para Mal de Alzheimer
- Emendas ao orçamento serão contingenciadas em R$3 bi
- Educação debate reforma universitária com ministro
- Projeto define critérios para blitz policial
- Comissão da Parmalat faz audiência em São Paulo
- Carteira de identidade pode trazer tipo sangüíneo
- Projeto amplia medida sócio-educativa para infrator
- Adiada audiência com ministro da Agricultura
- Cegos podem ter tratamento diferenciado em cartórios
- Proposta sugere cadastro para comprador de spray
- Plenário vota MP do Fies e Banco Central esta semana
- Projeto propõe incentivo à criação de escola técnica
- Saneamento pode ficar à margem de privatização
- Projeto obriga calibração de equipamentos médicos
- Frente em Defesa da Universidade será lançada
- Deputados nordestinos debatem recriação da Sudene
- Bancada do PT discute composição de comissões
- Comissão externa aprecia requerimentos
- Comissão da Parmalat traz ministro da Agricultura
- Relatório do PPP pode ser votado nesta terça-feira
- CCJR pode votar sistema antidrogas amanhã
- Agência Senado
- Micro e pequenas empresas deverão ter tratamento diferenciado
- Demóstenes: concentrar Fome Zero nas metrópoles vai atrair novos migrantes
- Efraim questiona intenções do governo
- Juvêncio: Funai está deixando índio freqüentar "escola da malandragem"
- Arthur Virgílio acusa Lula de autoritário e vê "infantilidade" em embaixador na Alca
- Ideli saúda aniversário do PT
- Créditos trabalhistas devem ter prioridade no substitutivo de Tebet
- Senadores lamentam morte de Hilda Hilst
- Crivella quer providências urgentes contra roubo de armas de quartéis
- Mão Santa critica palavras de Lula no Piauí
- ACM defende lei de responsabilidade para a imprensa
- José Jorge pede providências de socorro a Pernambuco
- Votação do projeto de Lei de Falências deve ser concluída nesse semestre
- Garibaldi informa sobre homenagem póstuma a político potiguar
- Ramez Tebet cobra mais ousadia e menos cortes orçamentários
- Garibaldi vê o lado bom das chuvas
- Mesa do Senado indefere recurso de Mário Calixto contra nulidade de sua posse
- João Ribeiro: Ásia começa a aceitar a carne brasileira
- Marco Maciel pede que governo federal ajude estados nordestinos atingidos pelas chuvas
- Paim registra satisfação com novos investimentos da General Motors
- Senado encaminha voto de pesar pela morte de Castro Vieira
- Eduardo Siqueira Campos posiciona-se contra presídio em Palmas
- Alvaro Dias não crê em crescimento econômico impulsionado pelo governo
- Antero critica inoperância social do governo Lula e inchaço na máquina administrativa
- Mozarildo defende redivisão territorial do Brasil
- Suplemento traz informações para exercício da cidadania
- Campanha de doação de remédios para os flagelados termina dia 12
- Presidente do Supremo Tribunal e ministro da Justiça debatem reforma do Judiciário na CCJ
- Energia elétrica em debate na CI e no Plenário
- Plenário deve votar MPs sobre novo modelo elétrico e apoio a alunos deficientes
- CAE promove audiência com presidentes de confederações para discutir Lei de Falências
- CPI que investiga redes de exploração sexual define roteiro de audiências e visita seis estados
- Comissão de Orçamento pode votar PPA
- Conselho da Justiça Federal
- Ari Pargendler propõe criação de JEFs com competência regional
- CJF aprova regulamentação de hora extra para servidores dos Juizados
- Nilson Naves participa da inauguração de novas instalações do Fórum Criminal de SP
- Tecnologia permite distribuição de processos do STJ no CJF
- Nilson Naves: ??Colocamos a Justiça em dia com os precatórios??
- OAB
- Supremo Tribunal Federal
- Procurador-geral questiona lei do Espírito Santo sobre agrotóxicos
- Agenda do presidente do Supremo para 10/2
- Supremo recebe HC em favor de empresário acusado de contrabando de cigarros
- Governo de AL aciona STF contra Lei que prevê depósito do FGTS em contrato de trabalho considerado nulo
- Enquetes do Infojus mostram opinião dos internautas sobre o Judiciário brasileiro
- Supremo recebe HC de acusados por crimes contra índios no Mato Grosso do Sul
- TV Justiça volta ao ar
- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
- Gilberto Gil profere aula inaugural na Ucsal
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- Representantes das Justiças de Honduras e Venezuela e do Banco Mundial visitam o TJDFT
- Juiz rescinde contrato de publicidade do GDF
- Desembargador Romeu Jobim toma posse na Academia Brasiliense de Letras
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Três liminares suspendem o subteto do executivo
- Liminar mantém proventos de mais dez servidores
- TJMG reafirma parceria com o BB
- Concedidas mais duas liminares contra o subteto do Executivo
- Justiça suspende subteto no Estado
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- Tribunal do Júri inicia segunda fase do mutirão de processos
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- Corte Especial escolhe diretor do Cejud
- Posse na Amepe
- Salários de fevereiro serão antecipados
- TJPE redistribui vagas de estacionamentos
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- Miguel Pachá defende Juiz
- Toma posse o mais jovem desembargador do TJ
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONSTITUI COMISSÃO PARA CONCURSO DE MAGISTRADO EM RONDÔNIA
- COMISSÃO ESTADUAL DE ADOÇÃO TEM MEMBROS NOMEADOS
- AGENDA DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL PARA SEGUNDA-FEIRA (09/2)
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Acusado confessa em juízo homicídio de menino em Sananduva
- Aprovada composição de duas Comissões do TJ
- Definidos novos integrantes da 4ª Câmara Criminal
- Desembargador Stefanello quer assegurar prerrogativa constitucional
- Administração do TJ visitará Governo do Estado, Assembléia Legislativa e Ministério Público
- Aposentadoria do Desembargador Élvio encerra judicância de quase quatro décadas
- Magistrada que proferiu sentença de retorno de Iruan fala ao ?Justiça na TV? desta noite
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- Micro precisa provar condição para acionar Juizado Especial
- Inscrição para teste de seleção da Esmesc encerra 5ª feira
- 1º Mutirão de Conciliação vai acontecer em São João Batista
- Des. Mussi ministrará Aula Magna na Esmesc
- Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins
- Servidores participam de Curso de Defesa Pessoal
- Dom Alberto Taveira lança livro no Tribunal de Justiça
- TSE
- TSE DEFINE AMANHÃ POSSE DE JUIZ ELEITORAL DA PARAÍBA
- TST
- TST vai aferir grau de satisfação em consultas processuais
- Acordo fraudulento leva TST a manter rescisão de sentença
- Penhora On-line ganha maior eficiência neste semestre
- TST realiza amanhã (10) eleição de novos dirigentes
- Presidente do TST lamenta morte de juiz no Pará
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