20 de Fevereiro de 2004
- Agência Câmara
- Encerramento das Transmissões
- Agência terá funcionamento especial no carnaval
- Projeto inscreve palavra amor na bandeira nacional
- Investimento de FGTS em ações é discutido na Câmara
- Proposto apoio para homossexual que mudar orientação
- Comissão discute cadastro para empresa de eventos
- Deputado garante tratamento digno para repatriados
- Aposentado que retornar ao trabalho pode ter abono
- Telefones da Câmara mudam a partir de quarta-feira
- Agência terá funcionamento especial no carnaval
- Projeto regulamenta produção orgânica no Brasil
- Regime de Certificação
- Exigências para a rotulagem
- Atividade econômica em florestas pode ter nova regra
- Relação de trabalho pode ser flexibilizada
- Reforma Política deve ser priorizada pelo Plenário
- Plenário terá que votar oito MPs
- Deputados discutem mudanças no Código Eleitoral
- Desconto salarial de valor roubado pode ser proibido
- Câmara avalia isenção de IPI para veículo municipal
- Projeto inclui esporte no currículo universitário
- Reparação de dano moral a mulher pode ser agilizada
- Líderes discutirão prioridade para Reforma Política
- Câmara avalia mensalidade para universidade pública
- Comissão avalia novas isenções no Imposto de Renda
- Projeto autoriza opção por regime previdenciário
- Beijo homossexual pode virar contravenção
- Deputados criticam reajuste de 2,67% para servidores
- Educação avalia renegociação de dívida do Fies
- Projeto propõe inspeção diferente para agroindústria
- Comissão especial debate Conferência da Juventude
- Emissoras podem ajudar no combate a epidemias
- Adiada operação contra pirataria no Rio
- Proposta define regras para agroindústria artesanal
- Câmara avalia Programa Alimentar para Construção
- Projeto limita exibição imprópria para menores
- Violência contra mulher pode ser considerada tortura
- CPI da Pirataria participa de ação no Rio de Janeiro
- Encerra-se hoje debate sobre relações Brasil-Rússia
- Início das Transmissões
- AGU
- Justiça nega liminar para suspender contribuição de servidores inativos
- AGU no Rio de Janeiro consegue reintegração de posse de prédio do TRT
- Agência Senado
- CAE vota autorização para empréstimo educacional
- Novo modelo para o setor elétrico tranca a pauta do Plenário
- Requerimento para a criação da CPI dos Bingos pode ser lido após o carnaval
- Comissão de Orçamento realiza audiência para analisar cumprimento de metas fiscais
- CI examina requerimento de audiência pública sobre campanha da Petrobrás
- Comissão de Inteligência analisa suspeita de espionagem contra Antero
- Presos podem perder direito a sigilo na correspondência
- Projeto de Suassuna responsabiliza penalmente maior de 16 anos
- Principais pontos do projeto aprovado na Câmara dos Deputados
- Biossegurança terá audiências públicas no Senado
- Lei em vigor dá margem a conflitos jurídicos
- Valmir Amaral festeja Dia do Esportista
- Mozarildo quer que governo reveja demarcação da reserva Raposa/Serra do Sol
- Alvaro Dias repercute denúncias contra governo e PT em Plenário
- Exploração do trabalho escravo deve ser considerado crime hediondo, sugere Crivella
- Paim defende maior rapidez na votação do Estatuto do Deficiente
- Azeredo defende CPI para desvendar o que está por trás de denúncias
- Líder do PSDB condena o que chama de "operação abafa" da denúncia contra ex-assessor de José Dirceu
- Jucá elogia papel da Caixa Econômica como veículo de inclusão social
- Luiz Otávio elogia decisão do governo de incentivar a produção da fécula de mandioca
- Antero diz que Diniz esteve com bicheiro em 2003
- Serys pede repasse de recursos orçamentários para prevenir violência contra a mulher
- Lobão diz que governo Lula cometeu vários equívocos e não tem programa para área social
- Raupp apóia efetivação de servidores requisitados pela Justiça Eleitoral
- O chamado "espetáculo do crescimento" só tem beneficiado os bancos, diz Mesquita Junior
- Serys manifesta irrestrita confiança em Dirceu e pede cuidado com ataques gratuitos
- Paim defende salário mínimo de R$ 310
- Controladoria-Geral da União
- Sai resultado da primeira etapa de concurso da CGU
- Conselho da Justiça Federal
- Nilson Naves discute implantação de Juizados Especiais Federais na 5ª Região
- Esmafe promove curso preparatório para concurso público a Juiz Federal Substituto
- Professor assistente de Norberto Bobbio faz palestra no TRF da 5ª Região
- Subseção de Bento Gonçalves-RS utiliza recursos de condenações criminais em escolas carentes
- OAB
- Supremo Tribunal Federal
- Empresa obtém no STF liminar em pedido de recolhimento da Cofins
- TV Justiça reprisa audiência pública na CCJ do Senado com presidente do STF
- Supremo vai julgar Ação de vereador acusado por prostituição infantil no interior de SP
- Empresa do RJ recorre ao Supremo contra CPI da Pirataria
- STF recebe Ação contra dispositivo da Constituição cearense
- CNPL contesta no STF lei que permite a retenção de tributos na fonte
- CNC contesta no STF Lei Complementar sobre ISS
- Supremo adia julgamento de ex-procuradora do Trabalho exonerada do cargo
- Supremo recebe Ação da PGR contra mototáxis mineiros
- STF julga ADI sobre Lei Complementar que regulamenta Polícia Judiciária do Mato Grosso
- STF suspende pagamento de gratificação a pensionistas de Pernambuco
- PFL e PSDB questionam no STF Medida Provisória que cria cargos e funções no governo
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- Júri de Ceilândia: Réu é condenado a mais de 26 anos por 4 crimes
- TJDFT: Vara da Infância e da Juventude regula acesso de menores em bailes de carnaval
- TJDFT: Turma nega habeas corpus a professor de futebol que violentou adolescente
- Saiba como fica o funcionamento do TJDFT durante o carnaval
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Juiz suspende subteto sobre proventos de pensão
- Desembargador Hélio Costa faz 90 anos
- TJMG recebe denúncias contra dois prefeitos
- Denúncia incompleta impede condenação de fazendeiros
- TJMG tem novos desembargadores
- TJMG condena detetive por crime de tortura
- Justiça condena por extorsão e estelionato
- Reforma silenciosa do Judiciário
- TJMG sedia lançamento do Prêmio Innovare
- Inscrições para pós-graduação na UFMG se encerram hoje
- Compra de materiais segue padrão preço/qualidade
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- Totem já está funcionando no Shopping Campo Grande
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- Comemoração de carnaval
- CGJ informatiza setor de protocolo
- Cejud cria página na Internet
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- Tribunal de Justiça promove cursos em Duque de Caxias
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
- TJ publica lista de antigüidade
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- NOTA PESAR - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL/SECCIONAL RONDÔNIA
- NOTA DE PESAR - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA
- CORPO DO DESEMBARGADOR VAI PARA O SANTO ANTÔNIO
- MAGISTRATURA DE RONDÔNIA PERDE O DESEMBARGADOR PEDRO COUTO
- DECRETADO LUTO OFICIAL NO JUDICIÁRIO DE RONDÔNIA
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA COMUNICADO
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Autorizada realização de concurso para Oficial Escrevente
- ?Justiça na TV? desta noite mostrará notícias do Judiciário
- Definida data da prova do concurso para Oficial de Transportes
- Recursos do concurso para Oficial Ajudante serão julgados pelo Conselho Administrativo
- Juiz assume segundo ano como Diretor do Foro da Capital
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- Justiça catarinense se adapta ao Estatuto dos Idosos
- TJ suspende bloqueio de salários dos fiscais da Fazenda (2)
- TJ suspende bloqueio de salários dos fiscais da Fazenda (1)
- Organização tinha base de operação em Balneário Camboriú
- Testa de ferro da quadrilha foi identificada e condenada
- TJ confirma condenação por lavagem de dinheiro do tráfico
- TSE
- PARTIDOS ESTÃO LIVRES PARA SE COLIGAR DENTRO DO MESMO MUNICÍPIO
- CANDIDATOS PODERÃO FAZER PROPAGANDA A PARTIR DE 6 DE JULHO
- PREFEITO REELEITO NÃO PODE SER CANDIDATO AO MESMO CARGO
- INSTRUÇÃO ESTABELECE LIMITES DE GASTOS NAS CAMPANHAS ELEITORAIS
- TSE APROVA MODELO DE LACRE DE SEGURANÇA PARA AS URNAS ELETRÔNICAS
- DIVULGAÇÃO DE RESULTADOS COMEÇARÁ PELOS TREs
- ELEITOR PODERÁ AGILIZAR JUSTIFICATIVA DO VOTO
- TST
- TST confirma nulidade de acordo para parcelar verba de rescisão
- OIT deve respeitar desenvolvimento econômico de cada povo
- TST e Banco Central aceleram aperfeiçoamento do Penhora On-line
© 1999 - 2009 Direito2.com.br® alguns direitos reservados.
Termos de Uso - Privacidade - Alerta - Informar Bug - Acessibilidade
Todo o conteúdo poderá ser copiado desde que devidamente identificada a origem.
Processada em 1.047s
Todo o conteúdo poderá ser copiado desde que devidamente identificada a origem.
Processada em 1.047s
