2 de Fevereiro de 2004
- Agência Câmara
- Encerramento das Transmissões
- Comissão da Parmalat reúne-se em Roma
- Comissão externa entrega relatório a ministros
- João Paulo defende controle externo do Judiciário
- Deputado integra comissão que apura morte na cadeia
- Lideranças do Governo negociam liberação da pauta
- Usuário de serviço público pode ter mais proteção
- Relatório da Biossegurança sai amanhã
- Ministro garante estrutura para força-tarefa de Unaí
- Professores públicos podem ter política de formação
- Relator rejeita pena imediata em Juizado Especial
- Projeto institui prova para fisioterapeutas
- Projeto isenta avós de prisão por dívida de alimento
- Proposta contestação em audiência de conciliação
- Quem negociar dívida não poderá ser incluído no SPC
- Tabelião que age fora de município pode ser punido
- Comissão pede reforço nas investigações em Unaí
- Deputada representa o Brasil em eventos no México
- Motorista rodoviário pode ter jornada de seis horas
- Advogado poderá autenticar cópia de peça processual
- PEC Paralela pode apoiar servidor morto em missão
- Justiça do Trabalho pode ter assistência gratuita
- Projeto permite atualização de valor de imóvel no IR
- Câmara pode votar PPP e Biossegurança nesta semana
- João Paulo defende controle externo do Judiciário
- Projeto faz mudanças no Código Florestal
- Filantropia poderá ter imposto menor
- Comissão da Parmalat ouve produtores no Paraná
- Projeto estimula patrocínio esportivo no País
- Ana Néri poderá constar do Livro de Heróis da Pátria
- Novo líder do PT aponta prioridades para 2004
- Projeto dispensa advogado em adoção de crianças
- Trote para polícia pode ter multa
- Informática pode constar de currículo escolar
- Consulta a gastos de deputados já está disponível
- Discussão da PEC Paralela pode começar na quarta
- Inicia-se reunião preparatória no STJ
- Relatório do PPA pode ser lido nesta terça
- Projeto prorroga licenciamento de automóvel
- Ministro da Justiça recebe hoje relatório sobre Unaí
- Empregado pode receber adicional de tempo de serviço
- Empregado doméstico pode ter benefícios ampliados
- Projeto propõe criação de empregos com dedução de IR
- Telefones da Câmara mudam em 25 de fevereiro
- Maninha preside Confederação Parlamentar
- Comissão aprova concessões de rádio e TV
- Câmara vota duas MPs nesta semana
- Projeto estabelece deveres de menor infrator
- CCJR pode votar lei antidrogas nesta semana
- Projeto disciplina profissão de acupunturista
- AGU
- Ministro participa no STJ de abertura de reunião preparatória para encontros Ibero-Americano
- Advogado-Geral da União participa de sessão solene no STF
- Agência Senado
- José Agripino cobra reabertura das discussões sobre Cofins
- Almeida Lima quer mudar estratégia de gastos públicos do governo federal
- Mário Calixto ainda não recebeu documentos que o incriminam
- Lobão diz que o Judiciário já é submetido a controle
- Cristovam quer docentes da rede pública com curso superior
- CCJ analisa PEC que disciplina recursos judiciais aos tribunais superiores
- Paim quer reajustar tabela do Simples em 70%
- Mozarildo: ocupação racional da Amazônia é possível
- Suplicy recomenda leitura de "Chico Mendes - Crime e Castigo"
- Tourinho defende autonomia para o BC
- Mozarildo aconselha o uso das riquezas naturais para o pagamento da dívida
- Senadores analisam contratações do governo
- Marco Maciel recebe comenda oferecida pelo TRT de Campinas (SP)
- Paim homenageia Gandhi e cobra do governo aprovação da PEC paralela
- Câmara Legislativa do Distrito Federal adere ao Interlegis
- Tebet destaca importância da nova Lei de Falências
- Suplemento traz informações para exercício da cidadania
- Hélio Costa comemora sucesso de missão aos Estados Unidos
- Alvaro Dias: governo Lula gastou com juros 80 vezes mais que verba do Fome Zero
- João Tenório propõe fórum para superar desigualdades regionais
- Eduardo pede apoio a projetos que beneficiam estudantes carentes
- Mão Santa pede socorro urgente para populações flageladas do Piauí
- Heráclito faz coro por ajuda para desabrigados
- Tião Viana destaca ações do governo para desabrigados das enchentes
- Comissão de Orçamento deve votar PPA
- CAE ouvirá avaliação da Febraban sobre Lei de Falências
- Plenário ouve ministro da Saúde sobre transplantes de órgãos
- ILB abre pré-matrículas para cursos a distância
- Jobim debate na CCJ a reforma do Judiciário
- Premiadas com o Bertha Lutz serão conhecidas nesta terça
- Sarney homenageia STF
- Conselho da Justiça Federal
- Naves critica controle externo na Preparatória da Cúpula Ibero-americana
- Íntegra do discurso de Nilson Naves na abertura da Reunião Preparatória da VIII Cumbre
- Tecnologia permite transmissão da Reunião Preparatória da Cumbre pela internet em tempo real
- Via Legal desta semana apresenta matéria sobre ligações interurbanas
- Nilson Naves critica ingerência externa no Judiciário
- Lula abre nesta segunda (02), às 15h, IV Reunião Preparatória de Juízes Ibero-americanos
- OAB
- Supremo Tribunal Federal
- Presidente do STF faz pronunciamento para anunciar abertura do Ano Judiciário
- Agenda do presidente do Supremo para terça-feira (3/2)
- Presidente da República afirma que reforma do Judiciário tem merecido atenção especial do governo
- Autoridades falam sobre abertura do ano judiciário no Supremo
- Presidente da Câmara dos Deputados ressalta a harmonia e independência dos Poderes
- Maurício Corrêa defende súmula vinculante e critica controle externo do Judiciário
- Representantes de todos os Poderes comparecem a solenidade no STF
- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
- Nova mesa diretora assume o TJBA
- TJ empossa nova Mesa Diretora
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- TJDFT: Juíza Vera Lúcia Andrighi é promovida a Desembargadora
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- TJPE assiste a Missa em Ação de Graças
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- IV Tribunal do Júri julga traficante do Morro do Alemão
- Tribunal de Justiça do Rio terá programa de TV semanal
- Justiça Militar do Rio decreta prisão preventiva dos policiais acusados de extorquir menor de 15 anos
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- DISCURSO DE ABERTURA DO ANO JUDICIÁRIO DE 2004 E COMEMORATIVA DO 22º DE INSTALAÇÃO DO JUDICIÁRIO ESTADUAL (pelo Desembargador Valter de Oliveira, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondôni
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA ABRE ANO JUDICIÁRIO COM SESSÃO SOLENE
- AGENDA DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL PARA SEGUNDA-FEIRA (2/02)
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- Divulgada data da nova prova do concurso para juiz em SC
- 45º Presidente em 112 anos de história do TJ catarinense
- Desembargador Jorge Mussi toma posse no TJ
- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe
- Segue o treinamento do novo sistema de arrecadação
- Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins
- Presidente participa da posse da nova Mesa Diretora do TJPE
- TJ aplica provas do Concurso neste final de semana
- Des. Jacqueline Adorno representa Tocantins em solenidade no STF
- TSE
- JUSTIÇA ELEITORAL INICIA TRABALHOS DE 2004
- TST
- Mantida decisão que condenou Golden Cross a indenizar ex-diretor
- Reforma cria arbitragem compulsória da Justiça do Trabalho
- Ronaldo Leal inicia correição no TRT do Rio de Janeiro
- TST reabre hoje trabalhos judiciários com sessão do Pleno
- Fausto destaca solidariedade dos poderes na solenidade no STF
- Pleno do TST abre trabalhos judiciários de 2004
- TST registra discurso de Mozarildo Cavalcanti sobre Judiciário
- Fausto comparece à abertura da Cúpula Ibero-Americana
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