19 de Fevereiro de 2004
- Agência Câmara
- Encerramento das Transmissões
- Preso poderá ser assistido pelo SUS
- Fundo poderá apoiar vítimas de arma de fogo
- Consumidor pode ser avisado sobre nome em cadastro
- Outorga de rádio comunitária pode ficar mais rígida
- Fundo pode indenizar pessoas deslocadas pela União
- Projeto proíbe pagamento de tributos por locatário
- Trabalho escravo pode ser impedimento para contrato
- Quitação de crédito habitacional pode ser facilitada
- Proposta campanha de aleitamento materno
- PPP será uma das prioridades depois do Carnaval
- Projeto proíbe coleta de dados pessoais em sorteios
- Projeto cria abrigos para reabilitação psicossocial
- Comissão discute liberdade de crença na escola
- Rádio comunitárias poderão ter propaganda comercial
- Edital de casamento pode ser extinto
- Projeto limita spread das instituições financeiras
- Projeto proíbe venda de bebida em estádios
- Fabricante de bebidas pode ter de alterar rótulos
- Venda de bebidas pode ser restrita
- Embalagem poderá trazer efeitos do álcool ou tabaco
- Empresa pode ter dedução de IR na doação a famílias
- Projeto restringe exposição de produto erótico
- Propagandas que estimulam sexo podem ser proibidas
- Centro federal de educação poderá ter curso superior
- Frente parlamentar discute relações Brasil-Rússia
- Comissão sobre juventude realiza encontros regionais
- Deputados negociam acordo para reserva indígena
- Reserva indígena Raposa Serra do Sol
- CPMI da Exploração Sexual vai usar dados da ONU
- CPI da Pirataria participa de diligências no Rio
- Câmara estuda parceria entre índios e fazendeiros
- Policiais podem ter direito a bolsa de estudos
- Proposta proíbe que concurso exija experiência
- Comissão da Juventude define conferências regionais
- Projeto estende pensão para filhos com até 24 anos
- Venda de cigarro ou álcool a menor pode dar detenção
- Proposta beneficia trabalhador com mais de 40 anos
- Comissão da Juventude reúne-se às 9h30
- Agenda do Dia
- Início das Transmissões
- AGU
- Centro de Estudos em São Paulo promove Curso Extensivo de Direito Ambiental
- Agência Senado
- CPI dos Bingos: Magno Malta só apresentará requerimento depois do carnaval
- As comissões parlamentares de inquérito em funcionamento no Senado
- Alvaro Dias diz que CPI sobre Waldomiro é "necessidade imperiosa"
- Mão Santa pede que Palocci troque a prioridade do capital para o trabalho
- Suplicy: Brasil vai definir exigências para integração do Mercosul à Alca
- Efraim homenageia Folha de S. Paulo com leitura de textos sobre caso Waldomiro
- Arthur Virgílio: oposição quer CPI para caso Waldomiro
- Paim defende reunião de forças em defesa da Varig
- Senado já aprovou financiamento público de campanhas e mais cinco pontos da reforma política
- Garibaldi Alves propõe debate sobre investimentos públicos
- Raupp protesta contra tarifas crescentes dos serviços públicos
- Eduardo defende criação de fundo para ampliar acesso ao ensino superior privado
- Heráclito diz que demissão do presidente da Codevasf é um desrespeito
- José Jorge defende saída de José Dirceu
- Maciel destaca importância da água, tema da Campanha da Fraternidade
- Papaléo diz que IBGE é importante para o país e faz 68 anos em maio
- Comissão Mista do Congresso deverá estudar financiamento público das campanhas eleitorais
- Câmara e Senado discutem financiamento público de campanhas eleitorais há quase dez anos
- Tuma fala de amizade entre Brasil e Líbano
- Leonel Pavan critica governo federal
- Mozarildo elogia ações do governo federal para reativar o programa Calha Norte
- Jucá celebra 50 anos da Petrobras
- Sérgio Guerra contesta declarações favoráveis a controle externo do Ministério Público e da imprensa
- Luiz Otávio defende fortalecimento das micro e pequenas empresas
- Valadares quer apuração da fraude da Parmalat
- João Tenório diz que fracasso na condução da economia aumenta trabalho informal
- Valmir Amaral homenageia ex-presidente do JB
- Eduardo Azeredo destaca ampliação de ensino fundamental em Minas
- Maria do Carmo Alves se diz preocupada com desnacionalização de empresas brasileiras
- João Capiberibe defende regime de patentes de seres vivos no âmbito internacional
- Conselho da Justiça Federal
- Moradores do Paraná obtêm tratamento odontológico com recursos destinados pela Justiça Federal
- OAB
- Supremo Tribunal Federal
- Supremo mantém negativa de foro privilegiado ao empresário Fábio Monteiro de Barros
- Presidente do STF recebe nota de apoio da AJUFE
- Supremo recebe Inquérito contra Cristovam Buarque
- Responsabilidade em acidente de trânsito é tema do Rádio Justiça- Revista
- Supremo anula ato do Tribunal de Contas da União
- Supremo mantém escolha de juiz do TRF da 4ª Região pelo critério de antiguidade
- Suplente de deputado estadual do Rio de Janeiro contesta perda de cargo no Supremo
- Supremo declara extinta punibilidade de deputado federal
- Ex-Vereadores de São João da Boa Vista recorrem ao Supremo contra destituição do cargo
- Supremo indefere Mandado de Segurança contra Emenda Constitucional já promulgada
- Supremo indefere pedido de Rafael Greca para que Inquérito tramite em segredo
- Supremo, STJ e TST defendem controle do Judiciário por magistrados
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- TJDFT é apontado como modelo de gestão do Judiciário Nacional
- Júri de Ceilândia: extinta a punibilidade do réu acusado de três tentativas de homicídio
- TJDFT: Corregedor constitui Comissão para estudos da reestruturação dos cartórios extrajudiciais
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Já são 180 liminares contra subteto no TJMG
- Número de liminares contra o subteto no Fórum Lafayette
- Juiz proíbe desconto nos vencimentos dos servidores municipais
- Cliente idoso obtém sentença favorável sobre plano de saúde
- Quatro acusados de gangue vão ser levados a júri
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- Tribunal do Júri realiza cinco sessões simultâneas
- Projeto Adotar volta realizar reuniões em março
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- Seção Criminal aceita denúncia contra prefeito
- Atrasos de livros reduzidos em 90%
- Presidente do STJ defende Judiciário digno
- Morre juiz do TJPE
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- Juiz fala sobre exploração sexual de crianças no Carnaval
- Justiça nega indenização a PMs por fotos exibidas em programa de TV
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Judiciário gaúcho é pioneiro na assinatura digital de acórdãos
- Magistrada apresenta projeto ?Eleitor do futuro? a professores estaduais
- Município de São Leopoldo não pode recolher ISS sobre Ofício de Registro
- Ex-Prefeito de Marau é absolvido da acusação de deixar restos a pagar
- Condenados ex-Prefeito, ex-secretário e ex-funcionária de Três de Maio
- ?Justiça na TV? falará sobre o fim da prisão para usuários e dependentes de drogas
- ASJ traz ao Presidente do TJ preocupação dos servidores
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- Lei que reduzia impostos em São Miguel é inconstitucional
- Cartórios, em Concórdia, têm que pagar seus impostos
- TJ não garante vaga para reprovado em psicotécnico
- Pleno extingue MS do Sintespe contra terceirização
- Protocolo unificado estendido para todas as comarcas de SC
- TSE
- TRE DA PARAÍBA TERÁ DE FAZER NOVA ELEIÇÃO PARA ESCOLHA DO PRESIDENTE
- FERNANDO NEVES RECEBE SUGESTÕES DO PT
- TST
- TST nega direito à hora extra em jornada de 12 por 36 horas
- Ajuda-alimentação em norma coletiva tem caráter indenizatório
- TST avança em relação a fixação do valor de dano moral
- Decisão histórica do TST confirma condenação da Texaco
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