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Direito 2
Pesquisa na web
29 de Dezembro de 2004
Agência Brasil
Comissão aprova relatório geral do orçamento de 2005
Quase 30% dos munícipios tiveram redução populacional na década de 90
Norte, Nordeste e Centro-oeste terão R$ 7,477 bi em 2005 para financiar desenvolvimento
Crece turismo hacia Rio de Janeiro para la nochevieja
Rio's hotels foresee New Year's earnings of US$ 14 million
Rede hoteleira do Rio prevê faturamento de R$ 40 milhões no reveillon
Efeitos do maremoto na Ásia poderiam ser reduzidos com sistema de alerta, avalia pesquisador
Lula conhece experiências do projeto Soldado Cidadão
Exportaciones brasileñas crecieron el 30% en 2004
Brazilian exports increase 30% in 2004
Programa Bom Emprego atendeu 63 empresas no Paraná em 2004
SP: vendas do comércio varejista aumentaram 6% em 2004
Dólar barato pode atrapalhar as exportações em 2005, diz AEB
Apex amplia em 600% os negócios brasileiros e alcança US$ 12 bilhões em exportações
Exportações brasileiras crescem 30% em 2004; AEB considera resultado ''muito positivo''
Inflación en 2004 fue del 12,41%
Annual inflation amounts to 12,41%
Inflação anual medida pelo IGP-M fica em 12,41%
Cartilha mostra vantagens da soja convencional em relação à transgênica
Fim dos trabalhos da CPI do Banestado não prejudica investigações do Ministério Público no Paraná
Estudantes de Pernambuco terão aula de educação fiscal
Área plantada com algodão no Paraná aumenta 15% na safra 2004/2005
Palocci recebe o ex-ministro Reis Velloso
MST ajudará prefeitura de Fortaleza a limpar áreas de risco
IGP-M tem variação de 0,74% em dezembro
Resultados do projeto Soldado Cidadão são mostrados a Lula
Governo avalia positivamente votação do Orçamento mas pretende rever processo
Zero GDP growth is normal, according to president of the Central Bank
Governo brasileiro envia amanhã alimentos e medicamentos para região atingida por maremoto
Para Meirelles, crescimento zero do último PIB é normal
48 thousand farm families hurt by drought receive assistance
48 mil familias de agricultores reciben Bolsa Estio
Oposição critica votação do orçamento e sugere mudanças no processo
Corpo da diplomata brasileira já está em Bancoc
Ocupação do Incra em Recife termina de forma pacífica
Fazenda envia à Presidência proposta de MP que corrige tabela do IR
Bolsa estiagem já foi entregue a 48 mil famílias de agricultores
Congresso aprova Orçamento da União para 2005
BNDES dará a maior parte de seus recursos para a infra-estrutura em 2005, diz Mantega
Ministério da Integração libera R$ 7,5 bilhões para projetos em três regiões do país
Fazenda divulga balanço das medidas institucionais e microeconômicas e projeções para 2005
Casal de brasileiros chega da Tailândia
Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação se diz preocupado com falta de debate sobre CCS
Setor privado não terá recursos do BNDES, garante Henrique Meirelles
Alberto Dines: novo Conselho de Comunicação Social é um ''desastre''
Governo mantém acerto na condução da política econômica, diz Reis Velloso
2005 budget foresees investments in infrastructure
Albuquerque diz que não há resistência do Exército a abrir arquivos
Orçamento para 2005 prevê investimentos de R$ 2,8 bilhões em projetos estruturantes
Empresas registran ganancias récord en 2004
Agência Câmara
Encerramento das Transmissões
Congresso aprova Orçamento para 2005
Parlamentares aprovam proposta orçamentária para 2005
Projeto permite guarda de documentos em microfilmes
Jucá destaca vitória no desafio do reajuste do mínimo
Parlamentares iniciam discussão do Orçamento
O que são royalties?
Congresso vai estudar mudanças no processo orçamentário
Congresso inicia sessão para votação do Orçamento
Orçamento amplia margem de remanejamento de recursos
Comissão analisará mudanças no processo orçamentário
Comissão conclui votação do Orçamento de 2005
Termina votação dos destaques ao Orçamento
Aprovado remanejamento de 12% para o Executivo
Comissão rejeita destaques em bloco e vota outros 100
Definido sistema de votação de destaques ao Orçamento
Comissão discute processo de votação dos destaques
Votação de destaques ao Orçamento começa daqui a pouco
Comissão aprova relatório-geral do Orçamento para 2005
Votação do Orçamento começará pelo relatório-geral
Relator negocia ajustes com Bancada de Pernambuco
Congresso realiza sessão hoje para votar Orçamento
Comissão do Orçamento suspende reunião
Comissão inicia votação do Orçamento de 2005
Projeto cria juizado especial para crimes eleitorais
Comissão vai iniciar votação do Orçamento nesta manhã
Operadoras podem ter de informar valor de tarifas
Início das Transmissões
Encerramento das Transmissões
Novo acordo deve garantir votação do Orçamento hoje
Comissão começa a votar Orçamento em instantes
Comissão continua discutindo relatório do Orçamento
Relator propõe novo critério para corte de emendas
Comissão de Orçamento reinicia reunião
Agência Senado
Aprovados créditos e mudanças no PPA
Congresso aprova orçamento voltado para o crescimento em 2005
Mesa do Senado pode analisar recurso sobre a CPI do Banestado
Líder do PFL promete obstrução sistemática em 2005, até que a reforma tributária seja votada na Câmara
Líder do governo prevê revisão no sistema de elaboração do Orçamento
Alterado percentual do Orçamento que Executivo tem direito de remanejar
Aprovado relatório do comitê de avaliação das informações do TCU
Comissão aprova relatório final do orçamento para 2005
OAB
OAB-GO quer que advogados recebam por defesa gratuita
Na avaliação da OAB, Lula decepcionou em dois anos
OAB critica ?fogueira de vaidades? entre parlamentares na CPI
Cônsul em Miami diz: surfistas não são culpados de terrorismo
Supremo Tribunal Federal
Supremo defere liminar para secretário de saúde do Rio de Janeiro
Supremo defere liminar contra pedido de bloqueio dos recursos de Mucuri (BA)
Supremo mantém Flamarion Portela afastado do cargo de governador em Roraima
Superior Tribunal de Justiça
Presidente do STJ pede mais informações sobre punição de servidor público
União consegue suspender reajuste da tabela do SUS
Negada liminar a juiz de Pernambuco para retorno ao cargo (CORREÇÃO)
Médico obtém revogação de prisão decretada em execução de alimentos
Sistema de informática do STJ estará fora do ar nesta quarta-feira
Indiciamento de prefeito de Suzano é sustado pelo presidente do STJ
CSN e Valesul Alumínio S/A não conseguem reverter decisão favorável à Light
Ministro Edson Vidigal evita despejo de posto do Rio executado pela Texaco
Presidente do STJ indeferiu 209 habeas-corpus em 13 dias de recesso forense
Presidente do STJ nega pedido da Aerobarcos no serviço de transporte entre Rio e Niterói
Pedido sobre imóvel funcional é negado pelo presidente do STJ
Denunciado por fraude em vestibular tem pedido negado pelo presidente do STJ
Negado a auditor fiscal da Receita pedido liminar de reintegração ao cargo
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
Novo edital de concurso cria quadro de reserva
Plantão Judiciário agiliza processos
Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Juízes de Família recebem hoje manual de padronização
Empresas condenadas por protestar título fraudado
Desembargador do TJMG é homenageado em sua terra natal
Banco condenado por abrir conta para estelionatário
Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
Prazo para inscrição no concurso do TJ/MS termina amanhã
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
PRESIDENTE FALA DO ORÇAMENTO E ANUNCIA AÇÕES DO JUDICIÁRIO PARA 2005
PROGRAMA “FALA PORTO VELHO” ENTREVISTA PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
AGENDA DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA QUARTA-FEIRA(29/12)
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Corregedor-Geral da Justiça recebe Presidente da OAB/RS
Justiça concede dano moral a comprador de terreno em loteamento não implantado no litoral
Parceria entre TJ e OAB permite envio de Notas de Expediente por e-mail
Suspensa lei de São Jerônimo que vedava contratação de parentes até terceiro grau
Direito a solicitar indenização por acidente
Estado e Município devem arcar com internação particular de gêmeos prematuros
Justiça Estadual terá plantão nesta sexta-feira
"Para cada leito psiquiátrico desativado, deve haver um
Desembargadora Maria Berenice Dias no ?Justiça Gaúcha?
TSE
ELEIÇÕES NOS TERRITÓRIOS PALESTINOS DEVERÃO CONTAR COM REPRESENTANTES DA JUSTIÇA ELEITORAL BRASILEIRA
PERTENCE ENCAMINHA AO STF MANDADOS DE SEGURANÇA CONTRA RESOLUÇÃO DO TSE
TST
SDC mantém anulação de cláusulas coletivas discriminatórias
TST impede terceirização de mão-de-obra em colheita de laranja
Reforma processual é prioridade do presidente do TST em 2005
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