9 de Agosto de 2004
- Agência Câmara
- Encerramento das Transmissões
- CPI pode tipificar crime de execução sumária
- Divulgação do Código do Consumidor pode ter nova regra
- Delegação parlamentar chega hoje à noite a Caracas
- Unifesp poderá receber imóvel da União
- Agricultura familiar poderá ter política nacional
- Chega à Câmara proposta que cria Conselho de Jornalismo
- Seguridade deve definir amanhã recursos para a saúde
- Nova Cide poderá estimular pecuária de corte
- Projeto cria incentivo para construtor individual
- Projeto modifica Lei de Licitações
- Quixeramobim poderá ganhar universidade federal
- CCJ avalia liberação de documentos sigilosos de CPIs
- Oposição diz que excesso de MPs vai prejudicar votações
- Políticas para a Juventude vota relatório na quarta
- Comissão do Portador de Deficiência elege sub-relatores
- Universidade para Todos será analisada nesta quarta
- Grupo de trabalho pode acompanhar CSN
- Comissão vota criação de CPI sobre Reserva Roosevelt
- Recruta poderá ser alfabetizado pelo Exército
- Manifesto de deputados apóia Chávez
- Comissão do Voto Secreto define agenda
- Trabalho debaterá reciclagem de pneus na quarta
- Conselho avalia sugestões para alterar Código de Ética
- Comissão vota projetos que defendem o consumidor
- Deputados brasileiros chegam hoje à Venezuela
- CPI da Pirataria faz homenagem aos colaboradores
- Parlamentares agendam discussão do Estatuto do Desporto
- Comissão pode debater criação de Parque Nacional no ES
- Relembre a polêmica promoção da Gol
- Audiência questiona formação de preço de passagem aérea
- Turismo avalia debate sobre incentivo ao setor
- Relembre o acidente ocorrido em Alcântara
- Comissão de Alcântara vota amanhã relatório final
- Comissão decide se farinha deve conter ácido fólico
- Líderes definem pauta de votações nesta terça
- Finanças avaliará audiência sobre evasão fiscal
- Agricultura votará debate sobre radiação em alimentos
- Câmara vai sediar exposição de artistas goianos
- Frente analisa ações do Governo para a infância
- Conheça o Plano Presidente Amigo da Criança
- CPMI do Banestado avalia convocações para audiências
- CCJ poderá votar acordo internacional contra terrorismo
- Orçamento analisará relatórios sobre obras irregulares
- Comissão da Adoção define amanhã agenda de trabalhos
- Conheça a Comissão da Adoção
- CPI do Tráfico de Órgãos ouve acusados de eutanásia
- Projeto prevê direito de autor para jornalista
- Agenda da semana
- Início das Transmissões
- AGU
- Procuradores federais da CVM lançam livro
- Agência Senado
- Ministros da Saúde e da Justiça irão à CFC, nesta quarta
- Projeto de Tebet torna mais fácil punição para gestão fraudulenta ou temerária de instituições financeiras
- Conselho de Comunicação rejeita proposta da Anatel para TV a cabo
- Maciel quer ordem de mérito da comunicação com nome de Roberto Marinho
- Marcos Guerra propõe subvenções para oferta de crédito educativo
- Projeto de Pavan equipara viaturas de vigilância privada a veículos prestadores de utilidade pública
- Sérgio Cabral propõe mudar regras do vale-gás
- Zambiasi propõe unificar valores pagos por atendimento educacional a portadores de deficiência
- Juvêncio defende aprovação de texto de Osmar Dias
- Tourinho quer compensação financeira para perdas dos estados com pacote tributário
- Sarney diz que CPI do Banestado exagerou na quebra de sigilos
- Mercadante diz que o Brasil passou "de presa a predador"
- Ideli elogia medidas do governo para reduzir carga tributária
- Suassuna quer destinar armas recolhidas à polícia
- Efraim defende rigor na apuração do Senado
- Sarney reúne líderes para definir agenda de votações e Mercadante quer votar tudo antes das eleições
- Ideli quer votar nesta semana projetos sobre biossegurança e PPPs e reforma do Judiciário
- Paim comemora retomada da gratuidade para idosos em transporte interestadual
- Antero desmente que tenha vazado informações da CPI, mas é acusado por Ideli
- Sarney comparece a solenidade em que Lobão, condecorado, defende mais verbas para os militares
- Biossegurança: substitutivo de Osmar Dias permite pesquisa com células-tronco
- Tião Viana aplaude política de sanemento básico que já investiu R$ 4 bilhões em 18 meses
- Marco Maciel anuncia estaleiro para porto de Suape
- Dúvidas sobre cartões de crédito distribuídos pelo Planalto são tema de reunião da CCJ
- Avisos do TCU e resultados do BC estão na pauta da Comissão de Orçamento
- Heráclito abre exposição de pintura
- CAS examina indicação para Anvisa
- CAE vota pedido de audiência com Meirelles e Casseb
- Ampliação do atendimento oferecido pelo SUS está na pauta do Plenário
- CE examina nesta terça-feira nova lei de biossegurança
- Senado vota MP que destina recursos para segurança dos portos brasileiros
- CPI do Banestado vota requerimentos para realizar audiências
- Medida estabelece regras para salários de integrantes de missões de paz
- Medida que destina recursos para operações de paz será votada em Plenário
- Comissão de Infra-Estrutura deve discutir financiamentos para o setor elétrico
- Controladoria-Geral da União
- CGU investe na capacitação de gestores municipais
- Conselho da Justiça Federal
- Suspensa liberação de verba para quitação de dívida para com o INSS
- Viagem gratuita para idosos
- Formalizada doação de terreno para a Cidade Judiciária em Caxias (MA)
- Ari Pargendler e Aloísio Palmeira, membros do CJF, recebem medalhas da Câmara dos Deputados
- Senado poderá finalizar votação da reforma do Judiciário
- TRF da 4a Região preserva memória da Justiça Federal na Região Sul.
- OAB
- Busato participa de comemoração dos trinta anos da OAB-RO
- OAB participa de reunião sobre ?controvérsias? no Mercosul
- OAB quer mais interesse do governo na reforma do Judiciário
- Busato e OAB-BA levam a governador ?radiografia do caos?
- Ação da OAB que questiona dívida externa do Brasil está pronta
- OAB vai ao Supremo contra redução de expediente do TJ-TO
- Estefânia Viveiros representa OAB em cerimônia no TST
- Gilmar Mendes é sorteado relator de Adin da OAB
- Supremo Tribunal Federal
- Requião contesta no Supremo lei sobre exploração de petróleo
- Prefeitos de municípios baianos pedem para ser julgados no TJ/BA
- 2ª Turma indefere HC de ex-prefeito de Conde (PB)
- AMB contesta quórum exigido pelo Código Civil para assembléias
- OAB questiona decretos que reduzem horário de expediente de servidores da Justiça de Tocantins
- Superior Tribunal de Justiça
- Ministro Vidigal empossa novo diretor-geral, dois secretários e cinco subsecretários no STJ
- Ministro Ari Pargendler recebeu medalha da Câmara dos Deputados
- Corte Especial aprova proposta do orçamento do STJ para 2005
- Orçamento do CJF contará com R$ 500 mil para sede da Justiça Federal em Fortaleza (CE)
- STJ enviará ao Congresso anteprojeto de lei que muda critérios de intimações
- Estudantes de Direito de Passos (MG) visitam vice-presidente do STJ
- STJ tem novo diretor-geral
- STJ afasta prescrição de ação indenizatória interposta contra o Estado da Paraíba
- Ministro Dipp faz palestras em Salvador sobre fraude nos combustíveis e crime organizado
- STJ assegura a estudante de ensino médio ingressar em universidade
- Devolução de crédito-prêmio IPI deve ser mediante expedição de precatório
- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
- Coordenação lança Revista dos Juizados
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- Fórum de Taguatinga: acusado de homicídio por causa de um par de tênis no júri amanhã
- Fórum de Planaltina julga amanhã acusado de tentativa de homicídio por dívida de drogas
- Caso Carlos Xavier: Mais testemunhas de acusação são ouvidas no Fórum de Samambaia
- TJDFT: Decisão garante direito de preferência em licitação do Taquari
- Presidente do TJDFT se reúne com Governador do DF
- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
- OAB ap¢ia Projeto Concilia?Æo
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- TJ homenageia magistrados aposentados
- Fórum de Uberlândia abre as portas para estudantes e comunidade
- Juizados de Conciliação: uma nova alternativa de Justiça
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- Aumenta o número de pedidos de conversão de união estável em casamento em Campo Grande
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- Ministro Luiz Fux fala sobre Direito Processual Civil
- TJPE faz 182 anos e condecora personalidades
- Carta de João Pessoa
- Advogados e procuradores terão sala de apoio no TJPE
- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
- Informativo Judiciário
- Planaltina do Paraná: prefeito é mantido no cargo
- Prudentópolis: prefeito continua afastado
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- Ônibus da Justiça Itinerante estará em Macuco
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
- Corregedor da Justiça do RN será um dos debatedores sobre a lei do registro de imóveis
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- TRIBUNAL INAUGURA NOVAS INSTALAÇÕES DO SERVIÇO MÉDICO
- JUÍZA RONDONIENSE VAI COMPOR TRIBUNAL NO TIMOR LESTE
- TJ/RO ANUNCIA PARA QUINTA-FEIRA INSTALAÇÃO DE VARA DOS JUIZADOS
- AGENDA DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL PARA SEGUNDA- FEIRA (09/08)
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Deferida remoção de Desembargador
- Invalidado dispositivo da Lei Orgânica de Gramado
- Testemunhas de acusação de Sanfelice começam a ser interrogadas
- Procedente ADIn contra Lei de Horizontina
- Direito de servidores é matéria reservada ao Executivo
- Presidente do TJ defende o aperfeiçoamento
- Suspensa complementação de aposentadoria pelo Município de Esteio
- Magistrado falará sobre responsabilidade estatal no ?Justiça Gaúcha?
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- Esmesc inicia atividades em Blumenau e Concórdia
- TST
- Vantuil elogia ação inédita de empresas contra trabalho escravo
- TST entrega Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho na quarta(11)
- Penhora On-line passará a evitar bloqueio acima do débito
- Limpeza de interior de aeronave não é atividade de risco
- Turmas do TST realizam sessões em dias diferentes esta semana
© 1999 - 2009 Direito2.com.br® alguns direitos reservados.
Termos de Uso - Privacidade - Alerta - Informar Bug - Acessibilidade
Todo o conteúdo poderá ser copiado desde que devidamente identificada a origem.
Processada em 1.547s
Todo o conteúdo poderá ser copiado desde que devidamente identificada a origem.
Processada em 1.547s
