31 de Agosto de 2004
- Agência Câmara
- Encerramento das Transmissões
- Acordo dispensa tradução de documentos no Mercosul
- Parlamentares suecos visitam a Câmara
- MP muda tributação de fundos de pensão e investimentos
- Agências reguladoras podem ter votação em setembro
- Comissão ouve secretário municipal sobre chacina em SP
- Ciclo de palestras para jornalistas começa dia 13
- Comissão aprova acordo com Argentina sobre arma de fogo
- Informação fiscal poderá ter novo sistema de gestão
- Proposta estende regras publicitárias à TV e à Internet
- Emoção marca homenagem aos 25 anos da Lei da Anistia
- Projeto permite saque do FGTS para tratamento longo
- Idosos podem ter assentos gratuitos em aviões
- Comissão está recebendo delegação parlamentar sueca
- Congresso recebe proposta orçamentária para 2005
- Deputado questiona burocracia na fronteira do Mercosul
- Interlegis debate educação em Direitos Humanos
- Anistia restringiu-se às condições do Governo da época
- Funcionários demitidos são comparados a anistiados
- Lei da Anistia assegurou retomada da democracia
- Sessão solene lembra luta por indenizações
- Lei da Anistia fortaleceu movimento de direitos humanos
- Parlamentar conta detalhes sobre o arquivo do terror
- Deputado homenageia mortos no combate à ditadura
- Parlamentar protesta contra indenizações pendentes
- Regras do Orçamento serão definidas em 14 de setembro
- Deputado ressalta que alguns anistiados estão no poder
- Mantega entrega Orçamento ao presidente do Congresso
- Parlamentar critica comentários sobre indenizações
- Deputado lembra que a anistia é uma conquista do povo
- Papel dos comitês na luta pela anistia é lembrado
- Parlamentar diz que luta pela anistia ainda não acabou
- Começa homenagem aos 25 anos da Lei da Anistia
- Projeto prevê divulgação de telefone da Ouvidoria da PF
- Comissão do Orçamento está impedida de fazer votações
- Congresso recebe Orçamento de 2005 nesta manhã
- Comissão aprova Fundo de Apoio à Carnaúba
- Listas de genéricos poderão ser exibidas em farmácias
- Deputados debatem economia com parlamentares suecos
- Política tributária no Mercosul é tema de debate
- Câmara comemora 25 anos da Lei da Anistia
- Início das Transmissões
- Agência Senado
- Morazildo quer MP regulamentando reserva indígena
- Renan apresenta PEC que proíbe MPs para contratos
- Sérgio Guerra defende novas regras para tramitação e execução do Orçamento
- Virgílio quer saber por que superintendente da PF se demitiu
- Leomar Quintanilha cobra medidas de inserção social dos idosos no país
- Orçamento Geral da União é de R$ 457,4 bi, prevê crescimento de 4% e mínimo de R$ 281
- Suassuna vai propor órgão recursal na Lei de Biossegurança
- Mário Calixto elogia escolha de John Danilovich para embaixador dos EUA no Brasil
- Senado promove seminário sobre desenvolvimento nacional na Era Vargas
- Zambiasi quer acordo de líderes para votação da Lei de Biossegurança em setembro
- Paulo Octávio celebra criação da Agência Nacional de Aviação Civil
- Biossegurança: projeto marcado pela polêmica
- Serys contesta declarações do governador de Mato Grosso, Blairo Maggi
- Paim defende legislação trabalhista e sindical em vigor
- Mozarildo sugere controle sobre acordos com agências da ONU
- Senado enviará voto de aplauso à delegação brasileira na Olimpíada de 2004
- Ministério pede ao Senado sugestões para a Política Nacional de Trânsito
- Senado leva mamulengo para a Bienal do Ceará
- Governo deve negociar parcerias público-privadas com base aliada, diz Bezerra
- Receitas para o próximo ano incluem melhor desempenho da economia
- Parlamentares discutem problemas de contrabando no Mercosul
- Antero quer regra isonômica no pagamento de dívidas de estados e municípios
- Governo entrega ao Congresso proposta orçamentária de 2005
- Lúcia Vânia condena "gracejos" feitos pelo presidente Lula
- Comissão deve examinar MP que eleva gratificação para professores universitários
- Audiência sobre Ancinav será no dia 14 na CE
- Sarney desmente aumento para parlamentares
- Teotônio Vilela Filho critica governo Lula
- Azeredo volta a condenar ameaças à liberdade de expressão
- Conselho da Justiça Federal
- Colegiado do CJF se reúne na próxima sexta (3/9) em Londrina (PR)
- Turma Nacional: aposentadoria obtida sob regime celetista não pode ser transformada em estatutária
- Turma Nacional dos JEF´s entende que União deve arcar com remoção de procurador
- OAB
- Justiça Federal emitirá certidão negativa nacional on-line
- OAB certifica programas que serão usados nas eleições
- OAB e Institutos Jurídicos: MP não tem poder de polícia
- Exame de Ordem só aprova 25% em Tocantins
- Aristoteles: OAB é contra poder de polícia para o MP
- Voto da OAB sustenta que MP não tem poder de investigação
- OAB: ação do Ministério Público deve se limitar à Constituição
- Jobim: MP não pode presidir inquéritos policiais
- Supremo Tribunal Federal
- Íntegra do voto do ministro Carlos Britto no julgamento da taxação dos inativos
- MPF pede inquérito contra deputado por crime eleitoral
- Celg questiona pagamento de mais de R$ 1 milhão a ex-empregado
- Pedido de vista suspende julgamento sobre cassação do título de utilidade pública da Instituição Toledo de Ensino
- Ministro pede informações à União em ação movida pelo governo do Amazonas
- 2ª Turma tranca ação contra empresários do Pará
- Agenda do presidente do STF, ministro Nelson Jobim, para hoje
- Superior Tribunal de Justiça
- Presidente do STJ submete à Corte Especial decisão sobre obras de acesso à Ponte JK
- Ministro Gilson Dipp participa de seminário em Foz do Iguaçu (PR)
- Jetons de deputados pernambucanos não podem ser tributados
- STJ encaminha ofício para delegado tomar depoimento de advogado do PCC
- STJ vai sediar Encontro Internacional de Combate à Lavagem de Dinheiro
- Brasil e Itália defendem acordo para combater crime organizado
- Ministro Fux representa comunidade judaico-brasileira em homenagem ao presidente do STF
- Ministério Público do Trabalho quer integrar projeto "Cidade Judiciária"
- Ministério Público pode recorrer em processo no qual oficiou como fiscal de lei
- Município Belo Horizonte consegue suspender liminar sobre estacionamento
- ECAD não consegue, no STJ, cobrar direitos autorais de músicas em filmes
- Assistência judiciária pode ser pleiteada tanto por pessoa física quanto jurídica
- Casos Manaus Energia e Ponte JK estão na pauta de hoje da Corte Especial
- "Reserva de domínio" não confere legitimidade ao alienante para responder por danos
- Presidente Lula abre Seminário Internacional de Combate à Lavagem de Dinheiro, no STJ
- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
- Sai hoje lista sêxtupla do MP para vaga do TJ
- Caribé vai à reunião do Colégio de Presidentes
- Gerente do Ipraj destaca informatização do TJ
- Justiça e sociedade discutem meio ambiente
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- TJDFT e Escola da Magistratura do DF promovem I Ciclo de Debates sobre Direitos Fundamentais e o Novo Milênio
- Presidente do TJDFT busca apoio do Planalto à proposta de reestruturação do Judiciário local
- TJDFT: Projeto 'Cidadania e Justiça também se aprendem na Escola' lança concurso de redação sobre o tema 'Cidadania e Justiça'
- TJDFT: Decisão sobre quem vai julgar Sebastião Curió fica com STJ
- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
- Juiz de Passagem Franca pronuncia r?u a j£ri popular
- Semana da Concilia?Æo promove acordo entre as partes
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- TJMG empossa nova desembargadora
- TJMG elege novos dirigentes
- Cantor Sertanejo condenado a pagar indenização de R$ 100mil
- Mecânico é condenado por dirigir com CNH falsa
- TJMG oferece pós em Direito Processual
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- Seminário discutirá medidas socioeducativas previstas no ECA
- Inscrições para 4º Seminário de Direito para Jornalistas são gratuitas
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- Livro aborda novo Código Civil
- STF reconhece débito da URV
- Usuários aprovam drive thru no Fórum Rodolfo Aureliano
- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
- Posse dos novos desembargadores
- Requião será indenizado por difamação
- Estado terá que indenizar erro judiciário
- Morte na prisão será indenizada
- TJ confirma liberdade de informação
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- Projeto vencedor do Programa Arrancada facilita a localização de processo
- Justiça forma 26 novos líderes para atuar em comunidades carentes
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- CORREGEDOR-GERAL DO TJ/RO VAI AO INTERIOR PARA REALIZAR CORREIÇÃO NAS COMARCAS
- PRESIDENTE DO TJ/RO TERÁ AUDIÊNCIA DIÁRIA COM SERVIDORES
- ESCRITÓRIO DA QUALIDADE DO TJ/RO VAI A COMARCAS
- NOVO EMPATE ENTRE TRIBUNAL DE JUSTIÇA E FÓRUM DE GUAJARÁ MIRIM
- SERVIDORES DO CONSELHO DA MAGISTRATURA DOAM CESTAS BÁSICAS AO QUILO SOLIDÁRIO AGRADECEM CONTRIBUIÇÕES
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Magistrados participam de debate sobre Projeto de Lei de Adoção
- Comissão vai organizar mestrado sobre gestão no Poder Judiciário
- Reestruturação do plano de carreira do magistério de NH é inconstitucional
- Invalidada restrição a serviços funerários em Santa Maria
- Improcedente ação movida contra entidade para recuperação de dependentes químicos
- Doados medicamentos ao Asilo Padre Cacique
- Expediente interno se inicia nesta quarta-feira
- Judiciário solicita votação do projeto que propõe obrigatoriedade dos Juizados Especiais
- Mantido em vigor dispositivo sobre serviço noturno do servidor público
- Magistrada falará no ?Justiça Gaúcha? sobre Eleitor do Futuro
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- Pagamento inadequado gera negativa de indenização
- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe
- TJ e SSP firmam convênio de cooperação
- Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins
- TJ expande acompanhamento processual on-line
- TSE
- TSE NEGA DIREITO DE RESPOSTA A MARTA SUPLICY
- TST
- TST: Falta de intimação da sentença gera nulidade
- Piso vinculado ao mínimo não se aplica a servidor celetista
- Ministros do TST recebem hoje Jobim e Ellen Gracie
- TST nega reintegração a portador de AIDS que aderiu a PDV
- Mapa do Judiciário: TST apóia iniciativa e levantará dados da JT
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