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Direito 2
Pesquisa na web
3 de Agosto de 2004
Agência Câmara
Encerramento das Transmissões
Projeto exige identificação de anunciante
Oposição aumenta pressão contra dirigentes do BB
Projeto cria compensação para aumento do PIS e Cofins
Promotor alerta para impunidade no tráfico de órgãos
O que são esquizofrenia e paranóia
Promotor confirma denúncias à CPI Tráfico de Órgãos
Pauta do esforço concentrado será definida na terça
Começa depoimento de promotor na CPI doTráfico de Órgão
João Paulo recebe indicado para diretoria do BC
Pagamento de convocação extra poderá ser proporcional
Médico confirma denúncias na CPI do Tráfico de Órgãos
Projeto prevê proteção frontal para caminhões
Reaberta reunião da CPI do Tráfico de Órgãos
Câmara aprecia instituição do Ano da Juventude
Proposta amplia beneficiários do seguro-desemprego
Projeto prevê registro gratuito de paternidade
CPI do Tráfico de Órgãos retoma reunião agora à tarde
Agricultor denuncia que pagou transplante da esposa
Oposição poderá obstruir semana de esforço concentrado
Comissão vai avaliar isenção de IR para esquizofrênicos
Projeto cria programa de aproveitamento de alimentos
Contrato de aprendiz poderá ter tributos reduzidos
Proposta isenta de IPI veículo para entidade religiosa
Delegado diz que é difícil provar tráfico de órgãos
Nota fiscal poderá garantir desconto em espetáculos
CPI do Tráfico de Órgãos abre audiência pública
Proposto Pólo de Desenvolvimento Turístico de Marajó
Duas MPs trancam a pauta da Câmara a partir de amanhã
CCJ analisa acordo com Equador na área de Defesa Civil
Projeto permite uso do FGTS para reforma de imóvel
CPI do Tráfico de Órgãos faz audiência nesta manhã
Proposta amplia punição por corrupção ativa
Agenda do dia
Início das Transmissões
Agência Senado
Suplicy fala com emoção de Pelé Eterno
Sérgio Guerra também quer Meirelles e Casseb prestando esclarecimentos à CAE
Suplicy discute com Casseb convite para prestar esclarecimentos à CAE
Serys destaca decisão da presidente filipina de retirar tropas do Iraque
Mozarildo quer antecipar debate sobre privatização da Amazônia
João Batista Motta critica estado precário das rodovias federais no país
Arthur Virgílio critica otimismo exagerado dos petistas
Ministro do STJ diz que súmula vinculante precisa de adequação técnica
Duciomar elogia governo pelo aumento do repasse para merenda escolar
Ideli anuncia aumento da merenda escolar e apela ao TCU para que libere edital da BR-101
Pavan se queixa de corte em verbas para a BR-101
Mercadante diz que crescimento tira discurso da oposição
Azeredo concorda com governadores do PSDB: governo arrecada muito e distribui mal
Sérgio Guerra diz que situação dos presidentes do BB e do BC é insustentável
Virgílio pede demissão imediata de Meirelles e de Casseb
Sarney recebe novo diretor do Banco Central
Luiz Pontes volta ao Senado Federal
Corregedor do Senado examina representação contra Crivella
Suplicy pede que Meirelles e Casseb compareçam ao Senado para esclarecer denúncias
Tuma conhece em Manaus tecnologia de transcrição da fala
Marco Maciel pede recursos da União para BR-232
Bornhausen diz que eleitor mostrará insatisfação com o governo nas urnas
Agripino quer ouvir presidentes do BC e do BB
Tebet se solidariza com famílias de vítimas de incêndio em supermercado no Paraguai
Sarney conversa com João Paulo sobre pauta de votações
Sarney recebe governador de Sergipe
Mercadante defende acordo para esforço concentrado
CAS deve votar mudanças no Estatuto da Criança e do Adolescente
Luiz Otávio afirma que Forças Armadas trazem benefícios para a juventude
Suassuna pode reunir CFC para votar convite a Casseb
Marcos Guerra quer mais investimentos em saúde
Conselho da Justiça Federal
STJ mantém decisão do TRF da 2ª Região que garante salário-maternidade
STJ indefere pedido de liminar para envolvido na "Operação Diamante"
União tenta no STJ evitar pagamento de reajuste do SUS a hospital
CJF contrata FGV para aplicar tecnologia da economicidade nos Juizados Federais
Via Legal comemora cem programas no ar
Ministro Edson Vidigal participa hoje (3) de solenidade na Polícia Federal, em Brasília
STJ considera Justiça Federal competente para julgar ações contra a Sul América Saúde
Site do STJ publicará acórdãos e decisões antes de saírem no DJ
OAB
OAB quer Adins contra Estatuto em pauta prioritária do STF
OAB: arrecadação contrasta com meta de Lula em taxar inativos
OAB lança XIX Conferência Nacional dos Advogados na sexta
OAB: ?O Estado legal está perdendo a luta para o Estado ilegal?
Pinaud quer 'romper silêncio' sobre guerrilha do Araguaia
STJ divulgará suas decisões antes da publicação oficial
Supremo Tribunal Federal
Presidentes do STF e do STJ preparam reunião para discutir a reforma do Judiciário
Supremo mantém internação de menor em São Paulo
1ª Turma indefere Habeas Corpus de ex-comandante da PM de Santa Catarina
Governo do Rio de Janeiro terá que pagar indenização por danos morais e materiais a ex-detento
CNTE questiona lei fluminense que institui ensino religioso na rede pública
Segunda Turma nega imunidade parlamentar a atual prefeito de Guarujá
Agenda do presidente do STF, ministro Nelson Jobim, para hoje
Superior Tribunal de Justiça
120 novos servidores tomam posse hoje
Presidente do STJ diz que sistema de identificação digital traz o Brasil para o século 21
STJ e STF reúnem-se hoje (3) para tratar de ação contra empresas que paralisam Judiciário
Novos servidores são empossados no STJ
Presidente Vidigal sugere mesas de conciliação para desafogar juizados especiais do Rio
Judiciário quer ir pelo rádio aonde o povo estiver
Quinta Turma decide que envolvidos na morte de João Cláudio vão a júri popular
CJF se reúne em São Luís (MA) para conhecer projeto "Cidade Judiciária"
FGV é contratada para aplicar tecnologia da "economicidade" nos Juizados Federais
Corte Especial retoma mutirão de julgamentos para limpar a pauta de processos
Tubarão não consegue suspender decisão contra Bradesco Leasing
STJ cria jurisprudência que assegura prisão domiciliar a idoso devedor de pensão alimentícia
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
MP convida Caribé para seminário criminal
Professor fará palestra no Tribunal de Justiça
Aumenta registro de crimes sexuais
Estagiários do TJ participam de encontro
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Júri de Ceilândia: adiado julgamento de hoje do réu acusado de tentativa de homicídio
TJDFT inaugura sede da 15ª Companhia Regional de Incêndio
TJDFT: Bancorbrás é condenada a devolver parcelas pagas a ex-consorciada
TJDFT: Decisão sobre afastamento de Arnaldo Bernardino fica para a próxima semana
Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
Presidente do STF inicia esfor?os para desafogar Justi?a
Ju¡zes de Cabo Verde visitam TJ
Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Juiz autoriza motorista a continuar exercendo seu trabalho
Desembargador suspende acesso a cargo público sem concurso
Julgamento adiado por falta de quorum
53 juízes tomaram posse no TJMG
Prorrogada validade de concurso no TJMG
Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
TJ/MS reforma sentença de 10 anos de reclusão por homicídio
Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
País faz campanha sobre registro civil
Evento discute ações contra o alcoolismo
CEJA de Pernambuco é destaque no país (vinculada)
Corregedoria-Geral da Justiça quer aumentar adoções de crianças no Estado
Napoleão Tavares recebe homenagem do TJPE
Jurista faz palestra na Esmape
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
FÓRUM CÍVEL RECEBE EXPOSIÇÃO DA OFICINA CRIATIVA
PALESTRAS INICIAM PROJETO GINÁSTICA LABORAL NO TJ RONDÔNIA
JUDICIÁRIO DE RONDÔNIA LEVA “JUSTIÇA RÁPIDA” E “OPERAÇÃO REGISTRO” AO BAIXO MADEIRA
TUDO PRONTO PARA A OPERAÇÃO REGISTRO NO DISTRITO DE NOVA BANDEIRANTE
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Juizados Especiais em universidades são valorizados pela Corregedoria
Foros passam a funcionar em expediente interno a partir de setembro
Técnicas auxiliam na obtenção
Amanhã (4/8), às 17hs, acontecerá a cerimônia de inauguração do novo Foro de Campo Novo. O Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Osvaldo Stefanello; o Corregedor-Geral da Justiça, Desembarg
Juizado da Infância realiza jornada sobre abuso sexual
Sustados descontos da contribuição previdenciária para mais dois sindicatos
Magistrada assume presidência do Conselho de Racionalização
Declinada competência em MS contra dirigente de concessionária de energia elétrica
Cooperativa de apenados é assunto do ?Justiça Gaúcha?
Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
Instalação oficial do Conselho da Comunidade - Correia Pinto
Tribunal Pleno reinicia os trabalhos amanhã
Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins
TJ capacita servidores em todo Estado
Maranhão ganha primeira "Cidade Judiciária"
TSE
TSE CONDENA GOVERNADOR DE RORAIMA A PERDA DO CARGO
TST
Analista de sistemas da RFFSA será reintegrado
Regra da isonomia leva TST a garantir adicional pago por equívoco
Portador do vírus HIV assegura volta ao emprego na Panasonic
Vantuil apóia iniciativa de Jobim para diminuir volume de ações
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