2 de Agosto de 2004
- Agência Câmara
- Encerramento das Transmissões
- Câmara acompanhará referendo na Venezuela
- Proposta isenção tributária para gás de cozinha
- Projeto limita jornada de empregado externo
- Relator propõe TV a cabo para população de baixa renda
- CPMI pode convocar presidente do Banco do Brasil
- Conselho adia votação de alterações na TV a cabo
- MPs terão prioridade na pauta do esforço concentrado
- Projeto concede estímulos ao uso de energia alternativa
- Deputados negociam matérias do esforço concentrado
- Conselho discute regulamentação de TV a cabo
- Projeto regula profissão de engenheiro de incêndios
- Votação de destaques à PEC Paralela deve ser retomada
- Proposta pune partidos que não apresentarem candidatos
- Número de sessões solenes será apreciado pelo Plenário
- CPI do Extermínio no NE deve votar relatório neste mês
- Site Plenarinho será inaugurado na sexta-feira
- CPI do Tráfico de Órgãos avaliará denúncias de SP e MG
- Comissão entrega a Lula documento que cria a Unicafes
- Conselho pode votar hoje parecer sobre TV a cabo
- Conheça o Conselho de Comunicação Social
- Educação no campo será tema de conferência nacional
- CCJ avaliará desconto a aluno em ônibus interestadual
- Doador de sangue pode ter desconto em taxa de concurso
- Proposta idade mínima de 16 anos para trabalhador
- Agenda da semana
- Início das Transmissões
- Agência Senado
- Antero quer reunião para convocar Casseb e Candiota
- Ministério da Justiça quer posição do Conselho de Comunicação sobre classificação de programas ao vivo
- Conselho de Comunicação não entra em acordo sobre mudança na lei da TV a cabo
- Projeto que dá garantias ao cônjuge que abandona o lar sob ameaça aguarda sanção presidencial
- Reunião da CAE para ouvir Meirelles não será nesta terça
- Suplicy considera inadmissível compra de ingressos pelo Banco do Brasil
- Heloísa Helena apresenta requerimento de condolências pela morte de Vera Arruda
- Mercadante diz que Meirelles e Casseb "saberão esclarecer dúvidas"
- Suplicy diz que Meirelles e Casseb poderão comparecer à CAE
- Mozarildo defende desenvolvimento da Amazônia e hidrelétricas
- Heloísa Helena: Congresso tem que investigar denúncias contra Meirelles e Casseb
- Heloísa Helena apresentará requerimentos para ouvir presidentes do BC e do BB
- Eduardo Azeredo diz que desenvolvimento é uma exigência real da nação
- Marco Maciel pede retomada do programa de distribuição de livros de literatura a crianças e jovens
- Eduardo se diz orgulhoso por Palmas sediar encontro de governadores do PSDB
- Borhausen informa que PFL tentará suspender conta de fundo partidário do PT
- Senado encaminhará voto de pesar pela morte de Stênio Congro
- Eduardo Azeredo quer que Meirelles esclareça à CAE denúncias de sonegação fiscal
- Projeto adota medidas para evitar intoxicação dos "mata-mosquitos"
- Pedro Simon defende criação da Ouvidoria Geral da República
- Plenário realiza sessões não deliberativas durante toda a semana
- Para Bornhausen, crise moral do governo aumentou durante o recesso
- Para Bornhausen, presidente do BB deve ser demitido urgentemente
- Cinco CPMIs estão à espera de indicações
- CCJ pode votar criação de Ouvidoria Parlamentar no Senado
- Hélio Costa defende aulas presenciais de educação a distância
- Suassuna quer liberar PIS/Pasep para desempregado maior de 45 anos
- Paim quer estimular novas contratações com redução de impostos
- Conselho da Justiça Federal
- TRF2 mantém liminar que suspende obras em estacinamento
- STJ nega pedido para suspender funcionamento de bingo
- STJ nega outro habeas corpus a Vagner Rocha, da "Operação Anaconda"
- 2a VF de Curitiba condena agentes do Banestado por remessa de divisas ao exterior
- Prorrogadas as inscrições para Seminário Virtual sobre o Curso de Direito Processual Público
- Começa pelo Maranhão projeto "Cidade Judiciária", que chegará a outros Estados brasileiros
- TRF da 4ª Região aprova instalação de 4 novas varas no RS
- CJF, STJ e TRFs fazem contagem regressiva para sua integração tecnológica
- STJ indefere pedido de liminar em favor de Jailer Jabour, envolvido na "Operação Vampiro"
- Juizado Especial Federal itinerante vai a Presidente Dutra (MA)
- OAB
- TSE à OAB: fiscalizar programas de computador só até sexta
- Dez anos de Estatuto da Advocacia são comemorados pela OAB
- Aristoteles lamenta falecimento de conselheiro da OAB
- Artigo : cursos ruins, profissionais fracos
- OAB critica decisão de Lula que perdoou dívida do Gabão
- OAB: conversa de Jobim apenas com empresas é ?insuficiente?
- OAB-PA quer mudança na Constituição para punir corruptos
- Financial Times: escândalo fez Brasil descobrir a espionagem
- Supremo Tribunal Federal
- Plenário discute preclusão em processo durante julgamento que envolve previdência gaúcha
- Supremo impede que Defensoria Pública preste assistência judicial a servidores no Rio Grande do Sul
- Lei catarinense sobre serviços postais é declarada inconstitucional
- Suspenso julgamento da retenção de 11% na fonte para contribuição previdenciária de empressas prestadoras de serviço
- Governador de Mato Grosso contesta lei estadual sobre militares inativos
- Plenário do STF declara inconstitucionais artigos da Constituição goiana
- Ação da CNTS sobre antecipação de parto de feto sem cérebro será julgada definitivamente pelo Plenário do Supremo
- Presidente do STF anuncia reunião com Banco Central, Aneel e Anatel
- Superior Tribunal de Justiça
- Mãe continua com a guarda provisória de menores
- Presidente do STJ recebe estudantes de Direito que participaram de estágio
- Começa pelo Maranhão projeto "Cidade Judiciária", que chegará a outros Estados brasileiros
- Corte Especial presta homenagem a advogados e subprocurador, falecidos recentemente
- Corte Especial rejeita denúncia contra conselheiro do TCDF sobre Ponte JK
- Corte Especial terá mutirões de julgamentos até limpar pauta de processos
- Cassada liminar que punia Eletronorte em multa de mais de R$ 2 milhões no MA
- Ministra Laurita Vaz é a nova presidente da Quinta Turma
- Ministro Paulo Gallotti passa a presidir a Sexta Turma
- Prorrogadas inscrições para Seminário Virtual sobre o Curso de Direito Processual Público
- Indeferido pedido de liminar para envolvido na "Operação Diamante"
- Justiça Federal é competente também para julgar ações contra a Sul América Saúde
- Ministério Público tem pedido negado para prosseguimento de ação contra prefeito
- União tenta evitar o pagamento de reajuste do SUS a hospital
- Presidente do STJ participa de solenidade na Polícia Federal em Brasília
- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
- Fernando Tourinho Neto visita Caribé
- TJ regula aceitação de doações de bens móveis
- NOVO CÓDIGO CIVIL
- ENQUADRAMENTO
- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
- STF convoca empresas recordistas de a?äes
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Secretária condenada por desvio de dinheiro
- Assassino do próprio filho será levado a júri
- TJMG empossa novos juízes
- TJMG realiza três concursos para juiz em menos de três anos
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- Padronização nos juizados especiais de MS trará mais agilidade
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- Cadeia de Goiana é modelo no Estado
- Execução Penal padroniza procedimentos
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- Desembargador pede leis mais duras contra o crime
- Nota sobre o caso Palace II
- TJ/RJ implanta o Justiça Itinerante em Comendador Levy Gasparian
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- SERVIDORES DO TJ/RO ELEGEM COLABORADOR PADRÃO NA CAPITAL E INTERIOR
- COINF APLICA TREINAMENTO A SERVIDORES PARA OPERAR O SAP/TJ-RO
- COMARCAS DE PORTO VELHO E JI-PARANÁ COM INTRANET TOTAL
- CURSO DE TÉCNICAS DE CONCILIAÇÃO DO TJ/RO É AVALIADO PELOS PARTICIPANTES
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Marcada audiência de conciliação para resolver invasão de Escola Estadual em Engenho Velho
- Mostra resgata legado de Getúlio Vargas
- Memorial do Judiciário e Museu de Comunicação promovem Curso sobre Cinema gaúcho
- Negada suspensão da lei que mudou alíquotas para custeio da iluminação pública em Herval
- ?Justiça Gaúcha? abordará a eliminação do exame criminológico
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- Mutirão: Audiência de sonegação fiscal resulta em R$ 60 mil
- Pesquisa comprova sucesso do Mutirão em Blumenau
- Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins
- Presidentes do STF e do STJ discutem reforma do Judiciário
- STJ antecipará na internet acórdãos e decisões
- TSE
- PARTIDOS E ENTIDADES FISCALIZAM PROGRAMAS DOS COMPUTADORES DO TSE
- PFL ENTRA COM REPRESENTAÇÃO CONTRA O PT
- TSE INICIA SEGUNDO SEMESTRE FORENSE
- TST
- TST exclui precatório em execução de débito de autarquia
- TST confirma decisão que impede terceirização de atividade-fim
- TST retoma hoje atividades do segundo semestre judiciário
- Trabalho escravo resulta em condenação recorde de R$ 1,3 milhão
- TST abre trabalhos do segundo semestre com reunião do Pleno
© 1999 - 2009 Direito2.com.br® alguns direitos reservados.
Termos de Uso - Privacidade - Alerta - Informar Bug - Acessibilidade
Todo o conteúdo poderá ser copiado desde que devidamente identificada a origem.
Processada em 1.188s
Todo o conteúdo poderá ser copiado desde que devidamente identificada a origem.
Processada em 1.188s
