19 de Agosto de 2004
- Agência Câmara
- Encerramento das Transmissões
- Deputados avaliam mudança na taxação de inativos
- Cidade com baixo IDH pode ter prioridade em programas
- Cultivo de florestas poderá ser atividade agrícola
- Classificado com apelo pornográfico poderá ser embalado
- Proposta disciplina trabalho educativo do adolescente
- Projeto restringe tarifas bancárias
- Organizações estudantis podem ter direitos ampliados
- Prazo máximo para restituição do IR pode ser de 30 dias
- Projeto dificulta abertura do comércio aos domingos
- Proposta reduz despesas cartorárias de microempresas
- Interlegis promove ciclo de palestras para jornalistas
- Proposta cria fundo para combate ao alcoolismo
- Veja em quê o Funpreve poderá ser aplicado
- Pena para devedor que sonega informações pode aumentar
- Pauta do Plenário deve ter Estatuto da Igualdade Racial
- Prazo de inquérito policial poderá ser ampliado
- Proposta facilita punição de sonegador
- Duração do ensino fundamental poderá ser de nove anos
- Projeto aumenta pena para o crime de roubo de carga
- Seminário e exposição lembram lutas estudantis de 68
- Porta de segurança pode ser obrigatória em bancos
- Projeto prevê autorização para viagem de adolescente
- Bolívia e Paraguai poderão ganhar aviões brasileiros
- Início das Transmissões
- AGU
- Ministro Eros Grau confirma decisão que garantiu leilão da ANP
- Procurador da Fazenda Nacional lança livro em São Paulo
- AGU lança revista no Centro de Estudos
- Agência Senado
- Sarney recebe presidente do Sindilegis
- Fiscais pedem mudança na lei de carreiras do Ibama
- Serys aplaude elevação da faixa de isenção
- Eduardo Azeredo: estados são afetados, mas devem cumprir decisão
- Heráclito: Supremo levou em conta situação econômica do país
- Senadores comentam decisão do STF sobre cobrança de inativos
- Agripino lembra promessas de campanha
- Paulo Octávio reivindica para Brasília um Centro Federal de Educação Tecnológica
- Congresso terá 1º Ciclo de Palestras O Parlamento Brasileiro: Passado, Presente e Futuro
- Lúcia Vânia avalia que programa de farmácias populares é caro e injustificável
- Heráclito defende jornalista que errou no caso Ibsen
- Serys pede ao governo "resposta rápida e duradoura" para pôr fim no gargalo nos transportes
- Alvaro Dias: crescimento econômico não pode ser atribuído às ações do governo Lula
- Tourinho anuncia que Balé Folclórico da Bahia vai ganhar Teatro Miguel Santana, no Pelourinho
- Sibá comemora inauguração de ponte Brasil/Bolívia
- Suplicy detalha visita de senadores ao Haiti
- Maguito faz relato de viagem ao Haiti
- Quintanilha defende auxílio do Brasil ao Haiti
- Para Paim, aposentados tiveram vitória parcial no STF
- Luiz Otávio quer estender regularização de móveis a estados e municípios
- Senadores homenageiam Thales Ramalho
- TCU aponta irregularidades no programa Primeiro Emprego, diz Antero
- Arthur Virgilio propõe subvenção para gasolina adquirida por embarcações pesqueiras
- Luiz Otávio quer incluir previdência complementar no Código Civil
- Governo deve insistir no combate à malária, recomenda Papaléo
- Pavan critica viagem de Lula ao Gabão
- Mozarildo destaca papel das Forças Armadas na formação educacional dos jovens
- Conselho da Justiça Federal
- Vara Federal de Pato Branco (PR) será inaugurada no dia 23 de agosto
- TRF3 abre concurso para juiz federal substituto
- STF decide pela constitucionalidade da contribuição de inativos
- STJ confirma decisão que mantém edital de concurso da Polícia Federal
- STJ nega recurso da Gtech e garante à CEF direito de fazer licitação
- STJ garante indenização a candidato impedido de participar de concurso público
- Via Legal desta semana apresenta matéria sobre conciliação
- Juizado Especial Federal de Passo Fundo (RS) inaugura sistema eletrônico (e-proc )
- Ministro Luiz Fux (STJ) levará a julgamento pedido de indenização da Varig
- Justiça Federal de Santos (SP) realiza seu primeiro júri popular
- Juizado Especial Federal Virtual é inaugurado em Roraima
- TRF4 nega pedido da União contra bingos que estariam descumprindo liminar
- TRF4 impede Univali de cancelar matrícula de alunos que atrasaram pagamento
- OAB
- OAB nomeia Comissão de Defesa da República e da Democracia
- MEC vai bloquear abertura de novas faculdades
- OAB e CFP entregam a ministro balanço da blitz a manicômios
- Busato: critério do MEC para criação de cursos é moralizador
- Busato: "Decisão do STF não se discute. Cumpre-se"
- Busato convida ministro Fausto para Encontro Brasil-Portugal
- OAB critica quebra de prerrogativa na Operação Farol da Colina
- STF escolhe lista tríplice de advogados para o TSE
- Humberto Costa diz que foi positiva blitz em 38 manicômios
- Supremo Tribunal Federal
- Ministro do STF suspende condenação de acusado de furtar um boné
- Supremo decide que Amapá não terá registro no SIAF
- STF recebe Reclamação do município de São Paulo contra seqüestro de verbas
- Presidente da Serasa entra com Habeas Corpus no STF
- Anamatra questiona reforma da Previdência em relação à aposentadoria voluntária
- Supremo elege lista tríplice para o Tribunal Superior Eleitoral
- Superior Tribunal de Justiça
- STJ recebe estudantes do Projeto Pescar Sabin
- Novo ministro do STJ toma posse às 17h30
- "Cidade Judiciária" pode chegar a 35 países que integram a OEA
- Congresso Nacional doará 30 mil exemplares da Constituição para o "Soldado Cidadão"
- STJ rejeita ação penal por injúria e difamação contra desembargadora do Pará
- Palace II: STJ assegura leilão de imóveis de Sérgio Naya
- STJ realiza os três turnos de distribuição de processos em dia de posse
- Juiz Arnaldo Esteves assume cargo de ministro do STJ
- CEJ/CJF recebe sugestões de temas para Seminário sobre o Judiciário e as Polícias
- Corte Especial começa a analisar reajuste de tabelas do SUS
- "Corte em Canto" representa o STJ em Festival Internacional de Corais
- Rádio Comunitária só pode funcionar com autorização do Estado
- Último dia para inscrições no Programa Economicidade na Organização
- Ministério Público é ilegítimo para defender o direito de uma criança à escola
- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
- TJ quer Ipraj como modelo de excelência
- Diagnóstico do Judiciário é favorável ao STJ
- Justiça Bairro a Bairro supera expectativas
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- TJDFT: Fiat é condenada a devolver valor residual em contrato de leasing
- Júri do Gama condena a 18 anos de reclusão réu que matou ex-namorada e vilipendiou o cadáver
- TJDFT: Turma mantém Júri popular para réu que matou namorada com tiro no rosto
- TJDFT: Supermercado Champion é condenado por acusar cliente de furto
- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
- Execu?Æo penal adota prisÆo domiciliar
- Governo lan?a plano de sa£de no Sistema Penitenci rio
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Comissários da Infância recebem treinamento
- Tribunal de Justiça instala nova vara em Inhapim
- Palestras e oficinas marcam I Semana da Saúde do Fórum de Contagem
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- Precatórios: começam a chegar as primeiras requisições eletrônicas
- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
- Santa Helena: nova denúncia contra o prefeito
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- OURO PRETO TERÁ MAIS UM JUIZ PARA RESOLVER AS PEQUENAS CAUSAS
- PRESIDENTE DA AMB VISITA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE RONDÔNIA
- CONGRESSO DE MAGISTRADOS DEBATE TEORIA DAS NULIDADES NA CONCEPÇÃO DO NOVO CÓDIGO CIVIL
- CONFIRA A PAUTA DE HOJE (ATUALIZADA)
- AGENDA DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL PARA QUINTA-FEIRA (19/8)
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Condenado ex-Prefeito de Imbé por inexigir licitação
- Ex-Prefeito de Triunfo condenado por peculato
- Centro de Umbanda e Pai-de-Santo absolvidos da acusação de causar poluição sonora
- Convias está impedida de bloquear desvio de pedágio em Farroupilha
- Desembargador debaterá nova Lei de Adoção no Congresso Nacional
- ?Conversando sobre? focaliza problemas do abandono familiar
- Empresa de vigilância deve restituir em caso de furto
- Acusado da morte de Cristiano Anes Alves, em Capão da Canoa, vai ao Tribunal do Júri
- ?Justiça Gaúcha? de hoje traz notícias
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- Acidente em brincadeira na escola gera indenização a menor
- ESMESC promove curso de conhecimentos gerais para concurso
- Tarifa telefônica local para Sto. Amaro da Imperatriz
- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe
- Inscrições para concurso do TJ
- Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins
- Juiz Arnaldo Esteves assume cargo de ministro do STJ
- Pleno realiza sessão nesta quinta-feira
- Novo ministro do STJ toma posse às 17h30
- Cartões telefônicos comemoram 15 anos do TJ
- TJ abre inscrições Concurso para Juiz Substituto
- TSE
- STF PREPARA LISTA TRIPLICE COM CANDIDATOS À VAGA DE MINISTRO SUBSTITUTO DO TSE
- CALENDARIO ELECTORAL
- EL LÍMITE AL GASTO ELECTORAL TIENE SUS PEROS
- TST
- TST e TCU adotam termo de cooperação mútua
- TST nega integração de hora extra a sindicalista
- Empresa deve buscar meio de obrigar empregados a usar proteção
- Vantuil participa de "Diálogo sobre Globalização" no Planalto
- Direitos humanos trazem assessores parlamentares alemães ao TST
- TST e TCU firmam parceria para aperfeiçoar administração
- Vantuil participa de solenidade no Ministério do Trabalho
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