30 de Abril de 2004
- Agência Câmara
- Encerramento das Transmissões
- Agenda da próxima semana
- CPMI do Banestado convoca Celso Pitta novamente
- Comissão da Juventude discute propostas em Brasília
- Subcomissão vai monitorar orçamento da segurança
- Violência no Rio será debatida em audiência pública
- Reforma Política começará a ser discutida na CCJ
- Líder do MST deve participar de audiência pública
- Márcio Thomaz Bastos participa de audiência na terça
- Comissão rejeita contratação obrigatória de seguro
- Ministro da Justiça explicará ações contra invasões
- Comissão vai debater trabalho da Controladoria-Geral
- CPMI averigua denúncia de exploração sexual em Minas
- Comissão rejeita chapa fechada em eleição sindical
- Palocci pode participar de audiência na Câmara
- PEC da Previdência vai para pauta do Plenário
- Coronéis vão esclarecer ações contra a guerrilha
- GT vai averiguar prisão de sindicalista
- Ministro e parlamentares avaliam aumento do mínimo
- Convidados analisam política macroeconômica
- Ministro anuncia medidas para desonerar folha
- Mudanças climáticas serão tema de subcomissão
- CPI apura operações do banco Integración
- Pastoral da Criança participará de audiência
- Câmara alerta sobre conflitos indígenas desde 2003
- MP da Cofins será sancionada hoje
- Recomendações aos três Poderes
- Origem dos conflitos
- Veja a íntegra da MP da Cofins aprovada ontem
- Atuação da Funai, OnGs e igrejas
- Demarcação de terras
- Roosevelt e Raposa Serra do Sol
- Confira a íntegra do texto aprovado pelos deputados
- Preconceito contra os índios
- Saúde e educação nas aldeias
- Oito MPs ainda impedem votação de outras matérias
- Comissão realiza conferência sobre juventude no DF
- Seguridade Social cria subcomissão sobre violência
- CCJ negocia solução para demissões do Governo Collor
- CPI discute prazo para investigações no Maranhão
- Projeto muda cálculo de contribuições profissionais
- João Paulo afirma que Câmara pode alterar o mínimo
- Conheça a íntegra da MP da Cofins
- Encontros regionais discutem prioridades dos jovens
- Profissão de motoboy poderá ter legislação própria
- Debatedores divergiram sobre investimentos externos
- Governo vai enviar projeto para desonerar folha
- CPMI do Banestado faz diligência no Paraná
- Para ministro, mínimo é o melhor dos últimos 8 anos
- Aposentados vão receber perdas com FGTS de uma vez
- AGU
- Suspensa liminar que impedia curso especial para assentados pela reforma agrária.
- Agência Senado
- CMO examina convocação de ministros
- Subcomissão de Segurança Pública ouvirá autoridades sobre o massacre na Reserva Roosevelt
- José Jorge pede a senadores que modifiquem MP e aumentem o valor do salário mínimo
- Pedro Simon apela à União pela renegociação da dívida dos estados
- CAS decide sobre uso de FGTS para pagar anuidade escolar
- Plenário pode votar na terça-feira MP que proíbejogos de bingo no país
- Flávio Arns critica privatização das ferrovias e cobra investimentos no setor
- Conselho de Comunicação analisa projeto que regionaliza programação de rádio e TV
- Subcomissão de proteção a brasileiros no exterior discute proposta de criação da Poupança Emigrante
- Jucá destaca projeto do Sindaçúcar que garante acesso à escola
- Efraim Morais se diz preocupado com financiamento da Previdência
- Infra-Estrutura decide sobre audiência pública
- Tourinho destaca continuidade da universalização dos serviços de energia
- CAE deve votar nova Lei de Falências na terça
- Luiz Otávio estranha medidas para setor pesqueiro
- STF revê liminar e Pitta será ouvido mas sem assinar compromisso com a verdade
- Comissão pode extinguir listas tríplices para eleição de universidades
- Lúcia Vânia lamenta mudança no Projeto Soldado Cidadão
- Debate sobre reajuste do mínimo foi difícil, diz Ideli
- Leomar Quintanilha defende manutenção de bingos
- Eduardo defende projeto nacional para melhor ocupação do país
- Arthur Virgílio aconselha Lula a deixar de falar bravatas
- Crivella diz que Congresso deve procurar formas de melhorar o mínimo
- Mão Santa diz acreditar na elevação do mínimo no Congresso sob a liderança de Sarney
- Alvaro Dias pede voto contra mínimo de R$ 260
- Sarney homenageia Barão de Mauá e pede prioridade para ferrovias, que podem aumentar exportações
- Raupp diz que só crescimento econômico vai melhorar salário mínimo
- Ideli lembra compromisso do governo com estabilidade fiscal para justificar aumento do mínimo
- Heráclito manifesta preocupação com críticas de governistas ao novo salário mínimo
- José Jorge volta a pedir providências contra a onda de invasões de terras
- Paim realiza videoconferência sobre situação do trabalhador brasileiro
- Paim diz que não vota mínimo de R$ 260
- Cristovam propõe discussão sobre qualidade de vida na definição do salário mínimo
- Tião Viana parabeniza trabalho da Rede Sarah
- Salário mínimo de R$ 260 é inaceitável e Congresso deve melhorar proposta, diz Serys
- Conselho da Justiça Federal
- Vidigal recebe apoio da Ajufe
- Justiça Federal de Campinas condena casal por desviar dinheiro do INSS
- STF defere extradição de tcheco acusado de estelionato e falsificação de documento público
- Escola da Magistratura da 4ª Região realiza Fórum de Execuções Penais em Florianópolis-SC
- TRF da 4ª Região mantém prisão de ex-assessor do Banestado
- Justiça Federal do PR indefere pedido para fim de fiadores para FIES
- Escola da Magistratura da 1ª Região realiza ciclo de palestras sobre lavagem de dinheiro
- STF fixa competência da Justiça Federal para julgar parcelamento irregular em Taguatinga (DF)
- Justiça Federal do PR comemora 77% de conciliações em ações do SFH
- Comissão de Acompanhamento dos JEFs estuda proposta para criar estrutura própria para as Turmas Recursais
- Justiça Federal receberá R$ 9,1 milhões em créditos suplementares
- CJF vai repassar R$ 255 milhões para o pagamento de precatórios
- Resolução do CJF regulamenta abertura de créditos suplementares
- Supremo Tribunal Federal
- Supremo concede HC de ex-governador do Amazonas
- STF defere Extradição de tcheco acusado de estelionato e falsificação de documento público
- Superior Tribunal de Justiça
- Presidente Vidigal comparece a ato de entrada em vigor do novo horário do STJ
- Resolução regulamenta abertura de créditos suplementares
- Sálvio de Figueiredo concede liminar ao Distrito Federal
- Vidigal se pronuncia sobre renúncia do presidente do TJ maranhense
- OAB: medida do STJ deve servir de exemplo
- Comissão de Acompanhamento dos JEFs estuda estrutura própria para as Turmas Recursais
- Rede de informática do STJ estará fora do ar amanhã (1º)
- CJF vai repassar R$ 255 milhões para o pagamento de precatórios
- Universidades não podem condicionar renovação de matrícula a pagamento de atrasados
- Fininvest garante direito de cobrar juros anuais acima de 12%
- Negado fim de ação penal contra envolvido em invasão de Vicente Pires, no Distrito Federal
- Segunda Turma do STJ considera vaga na garagem bem de família impenhorável
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- TJDFT: Blue Tree Hotels e Resorts do Brasil é condenado por danos morais e materiais
- Júri de Planaltina: Réu é condenado a 24 anos por três crimes
- TJDFT: Infiltrações em imóvel levam construtora à condenação por dano moral
- TJDFT: Acusado de ajudar a matar com um pedaço de rodo é absolvido
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- TJMG condena prefeito de Rio Vermelho
- Concedida outra liminar contra desconto de inativos
- TJMG determina citação de taxistas em processo
- Juizado de Conciliação participa de evento social no 1o de maio
- Novos conciliadores do interior são treinados em BH
- Juiz de Fora é palco de seminário jurídico na segunda-feira
- Juizado da Infância encerra inscrições para comissários voluntários
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- SAJ chega a mais duas Comarcas
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- NOTA OFICIAL
- Amepe repudia declarações de vereador de Petrolina
- Comissão conclui anteprojeto do PCCV
- Presidente do TJPE homenageia taquígrafas
- Presidente do TJPE recebe representantes dos notários
- Judiciário é homenageado na Fiepe
- Ministério Público faz concurso para procurador
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- Tribunal de Justiça do Rio convoca sociedade civil para debater o controle externo no Judiciário O presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Miguel Pachá, abre na segunda-feira (dia 3 de
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- DESEMBARGADOR DIZ QUE “OFENSAS AO JUDICIÁRIO NÃO RESISTEM AO SOPRO DA RAZÃO”
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA EMPOSSA JUIZ PÉRICLES MOREIRA CHAGAS NO CARGO DE DESEMBARGADOR
- AGENDA DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL PARA SEXTA-FEIRA (30/04)
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Presidente do TJ reforça críticas à reforma do Judiciário
- Negada liminar contra Lei que veda abertura do comércio aos domingos em Santa Maria
- Lançamento de estudo sobre transgenia no ?TJRS em Notícia?
- Projeto de Lei do IPE afronta Constituições Federal, Estadual e Código Civil
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- Almir Tadeu Peres toma posse como novo presidente da ASTJ
- Justiça prende motorista que não cumpriu pena alternativa -3
- Justiça prende motorista que não cumpriu pena alternativa -1
- Justiça prende motorista que não cumpriu pena alternativa -2
- Nova diretoria da ASTJ será empossada nesta sexta-feira
- Assessoria de Imprensa do TJ passa a ocupar sala no 6º andar
- Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins
- Presidente e Corregedor visitam Fórum de Dianópolis
- Pedra Fundamental do Fórum leva autoridades à Dianópolis
- TSE
- CARTÓRIOS INTERROMPEM RECEBIMENTO DE LISTA DE FILIADOS A PARTIDOS POLÍTICOS
- TST
- TST cancela orientação jurisprudencial sobre greve
- Justiça do Trabalho inaugura Vara Itinerante
- Abdala pede esforço "possível e impossível" pelo emprego
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