29 de Abril de 2004
- Agência Câmara
- Encerramento das Transmissões
- Comissão debaterá fusão entre Ambev e Interbrew
- Comissão aprova plano de carreira da PM-DF
- SUS poderá ser obrigado a oferecer mamografia
- Projeto proíbe trabalho doméstico para menores de 16
- Câmara conclui votação da MP sobre Cofins
- CPI acompanha investigação de casos de emasculação
- CPI do tráfico de órgãos ouve pais de vítimas
- Plenário aprova MP sobre Cofins
- Invasão e exploração de reserva poderão virar crime
- Marina Silva participa de audiência na quarta-feira
- Algodão transgênico será tema de audiência
- Comissão rejeita benefício a contribuinte adimplente
- Presidente do BC adverte que Governo não pode errar
- CCJ indica relator da Reforma Política
- Sessão solene homenageou o Cfemea
- Mulher e poder serão tema de seminário na Câmara
- Programas habitacionais serão tema de audiência
- Iniciada a Ordem do Dia
- João Paulo avalia chances de mudança na MP do mínimo
- Comissão aprova funções comissionadas no TRT do Pará
- Controle sobre Fundo Regional divide comissão
- Audiência discute regra para licenciamento ambiental
- Rachid avalia impacto de novas alíquotas da Cofins
- Janete Capiberibe recorre da cassação
- CPI quer apontar soluções para transplantes
- Líder considera reajuste do mínimo positivo
- CPI quer lista de quem faz transplante
- MP da Cofins é incluída na pauta de hoje do Plenário
- Audiência vai debater regularização de condomínios
- Pavesi denuncia rede de tráfico de órgãos em Minas
- Salário mínimo é reajustado para R$ 260
- Ministro e parlamentares defendem Programa Nuclear
- Waldomiro Diniz participará de audiência na Câmara
- Seis MPs e dois projetos estão na pauta de votação
- CPI do Tráfico de Órgãos pedirá proteção para Pavesi
- Governo não pode errar, adverte Meirelles
- Receita recebe número maior de declarações do IR
- Meirelles espera indicadores positivos para 2004
- Secretário debate alterações na MP da Cofins
- Pavesi acusa ex-deputado de encobrir fraude
- Pavesi diz que hospital matou seu filho
- Testemunha acusa médico de chefiar tráfico de órgãos
- Meirelles aponta resultados positivos da economia
- Repasse de recursos para Sudam e Sudene causa reação
- Meirelles diz que política econômica é sólida
- CPMI do Banestado ouve doleiro no Paraná
- Empresários criticam legislação ambiental
- Ministro ressalta economia com fábrica de urânio
- Campos anuncia inauguração de fábrica de urânio
- AGU
- Justiça restabelece serviços essenciais da PF em Pernambuco
- STF suspendeu liminar que aumentava repasse do Fundef
- Agência Senado
- Governo quer garantir concorrência na telefonia fixa
- Sarney lança biografia das senadoras
- Tasso diz que novo mínimo impõe autocrítica ao PT
- Mercadante justifica aumento do salário mínimo
- Paim diz que viver com o salário mínimo é "uma espécie de escravidão"
- Suplicy diz que governo tem que observar limites ao definir aumento do salário mínimo
- Mesquita Júnior diz que se recusa a aprovar o mínimo proposto pelo governo
- José Jorge: reuniões que definiram o novo mínimo foram desnecessárias
- Sarney quer plano de desenvolvimento para municípios do entorno do Tumucumaque
- Mão Santa quer salário mínimo mais alto
- Hélio Costa pede voto de pesar pela morte de Pedro Santos
- Arthur Virgílio quer que Lula peça desculpas ao povo brasileiro
- Alvaro Dias considera "deplorável" valor do novo salário mínimo
- Novo salário mínimo recebe duras críticasdos senadores
- Tião presta homenagem à Faculdade de Medicina do Triângulo Mineiro
- Mercadante rebate declarações de Lampreia
- Sibá anuncia reunião da Suframa com Furlan
- Eduardo aplaude decisão do governo de integrar os jovens às Forças Armadas
- Henrique Meirelles diz na Comissão de Orçamento que país está preparado para crescer
- Zambiasi defende inclusão de trabalhadores domésticos no FGTS
- Lúcia Vânia: fracasso do Primeiro Emprego poderia ter sido evitado se governo aceitasse sugestões
- Hélio Costa apresenta proposta para mudar rito de MPs
- Sarney e Maurício Corrêa abrem curso de Controle de Constitucionalidade
- Aprovados novos dirigentes da ANS
- Críticas de ministro a Lula geram polêmica entre senadores
- Ideli lembra os 150 anos da ferrovia no Brasil e defende recuperação do setor
- Efraim Morais diz que falta ao PT projeto de governo
- Senadores terão Ordem do Dia eletrônica no Plenário e acesso direto a gabinetes e bases eleitorais
- Projeto pretende mudar compensação de estados por isenção fiscal de ICMS para exportações
- Raupp critica descaso do governo federal com servidores dos ex-territórios
- CRE aprova indicações de embaixadores para África do Sul e Egito
- Alvaro diz que equipe do governo está mal informada a respeito da posição do FMI
- Mozarildo defende emenda para permitir reeleição dos presidentes do Senado e da Câmara
- Antonio Carlos Magalhães homenageia Dorival Caymmi
- Papaléo Paes critica valor do salário mínimo
- Tuma sugere instituição do serviço civil para dar emprego ao jovem
- Heloísa apela ao governo para que negocie com servidores em greve
- Motta pede audiência pública com Marina Silva para debater utilização da Mata Atlântica
- César Borges cobra ações imediatas do governo para resolver os conflitos de terra
- Líder do PSDB diz que governo obstrui pauta do Senado com excesso de medidas provisórias
- Jorge Bornhausen diz que primeiro terço do mandato de Lula foi tempo desperdiçado
- Maria do Carmo defende revitalização do rio São Francisco antes da transposição de águas
- Marcos Guerra elogia indicação de Rita Camata para secretaria de Transportes no Espírito Santo
- Controladoria-Geral da União
- CGU fiscaliza municípios de até 500 mil habitantes
- Conselho da Justiça Federal
- Presidente do STF aplica, pela primeira vez, Resolução sobre pedido de vista
- Aprovadas onze novas súmulas pela Segunda Seção do STJ
- STJ exclui juros de mora de precatório pago até dezembro do ano seguinte ao da apresentação
- STF determina arquivamento de Inquérito contra senador Antônio Carlos Magalhães
- TRFda 1ª Região indefere pedido de indenização por danos patrimoniais devido a falta de provas
- STF lança sistema que permite o envio de petição eletrônica
- CPMI do Banestado pede ao STF reconsideração de liminar concedida a Celso Pitta
- STJ: competência para examinar transgênicos é da Justiça Federal
- Terminam amanhã (30) inscrições para curso on line de Língua Portuguesa do CEJ/CJF
- Edson Vidigal inaugura serviço de rádio do STJ
- STF lança livros sobre jurisprudência em ADIs
- TRF da 1ª Região suspende participação de cooperativa em pregão
- CEJ/CJF planeja estabelecer programa de visitas ao Judiciário norte-americano
- STJ: comprovação de tempo de serviço doméstico pode dispensar contribuição ao INSS
- TRF da 4ª Região mantém suspensa cobrança de anuidade do CRF-SC
- Vidigal defende aumento do efetivo da Polícia Federal
- Supremo Tribunal Federal
- Supremo Tribunal Federal firma convênio com Instituto Brasiliense de Direito Público
- Maurício Corrêa participa de solenidade de abertura do curso de Especialização em Controle de Constitucionalidade
- STF rejeita Queixa-crime contra o deputado Valdemar Costa Neto
- Pleno do STF nega aumento de repasse do Fundef para RN, AM e SE
- Supremo suspende decisão do TJ-PB quanto a preenchimento de vaga do TCE local
- STF julga inconstitucional lei que criou Pró-labore de Êxito Fiscal em SC
- Supremo fixa competência da Justiça Federal para julgar parcelamento irregular em Taguatinga (DF)
- Superior Tribunal de Justiça
- Vidigal defende aumento do efetivo da Polícia Federal
- Edson Vidigal inaugura serviço de rádio do STJ
- CEJ/CJF planeja estabelecer programa de visitas ao Judiciário norte-americano
- Segunda Seção divulga numeração das novas súmulas
- Presidente faz balanço do primeiro mês à frente do STJ
- Justiça Federal receberá R$ 9,1 milhões em créditos suplementares
- Vidigal recebe apoio da Ajufe
- Procuradores de PE melhor classificados garantem preferência na escolha do local de nomeação
- Justiça estadual vai julgar ação movida por ex-empregado contra mineradora
- STJ: Farmacêutica do Exército temporária é impedida de continuar carreira militar
- Argumento de falta de previsão no edital mantém candidatos na disputa em concurso
- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
- Empresários de comunicação visitam Tribunal de Justiça
- Tribunal de Justiça e Ipraj adotam pregão eletrônico
- Procuradores do Estado da Bahia debatem Reforma do Judiciário
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- Júri de Brazlândia absolve réu acusado matar mulher que tentou roubar padaria do sobrinho
- TJDFT: Conselho julga inconstitucional lei que criou mais de mil cargos para o GDF
- Júri de Taguatinga: Ao contrário do homicídio consumado, não houve provas quanto à tentativa do réu julgado hoje
- TJDFT: Turma mantém júri popular para autor de duplo homicídio
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Supermercado deve indenizar estudante por danos morais
- Plano de Saúde deve arcar com cirurgia
- Justiça manda pagar aluguéis atrasados
- Liminar determina realização de cirurgia oftalmológica
- Juiz condena administradora de consórcio
- Empresa de telefonia é condenada
- TJMG indefere liminar contra taxa de incêndio
- Palestra em Uberlândia fala das novas relações Homem/Mulher
- Ricardo Fiuza faz palestra hoje na AML
- Neo-realismo italiano hoje no Cineclube TJ
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- Judiciário realizará leilão de sucatas
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- Direito e Avesso discute acidentes de trabalho no Brasil
- Desembargador Miguel Pachá inaugura Central de Penas e Medidas Alternativas em ItaguaíO presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Miguel Pachá, e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Jo
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
- TJ promove Curso de Brigada de Incêndio para servidores
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- DECISÃO DE JUIZ RONDONIENSE É DESTAQUE NA FOLHA DE SÃO PAULO
- CORREGEDORIA-GERAL DÁ PROSSEGUIMENTO À CORREIÇÕES NAS COMARCAS DO INTERIOR
- JUIZ DA COMARCA DE COLORADO FALA A JORNALISTAS SOBRE RELAÇÃO JUDICIÁRIO E IMPRENSA
- AGENDA DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL PARA QUINTA-FEIRA (29/04)
- MACHADINHO INAUGURA CASA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE COM PARCERIA DO JUDICIÁRIO
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Absolvido ex-Prefeito de Santa Vitória do Palmar
- Controle externo é proposta de organismos estrangeiros
- Corregedor-Geral estará amanhã na Comarca de Quaraí
- Magistrados unem-se pela independência do Poder Judiciário
- ?Justiça Gaúcha? encerra hoje série dedicada ao exame da proposta de reforma do IPE
- Projeto de Lei do IPE infringe leis previdenciárias e autonomia entre instituições
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- Juiz declara nula assembléia que afastou curadores da Varig
- Biscateiro que atirou em PM condenado pelo Tribunal do Júri
- Pleno definirá nome do novo Juiz Substituto de 2º Grau do TJ
- Caminhoneiro desatento vai indenizar colega por abalroamento
- Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins
- Pedro Afonso ganha Defensoria Pública
- Governador sanciona Lei que cria Controladoria no Judiciário
- Em Dianópolis, Villas Boas e Miranda lançam pedra fundamental do Fórum
- Servidores da Justiça serão beneficiados com plano de saúde
- Pierre de Freitas expõe no Hall do TJ
- TSE
- CASAL CAPIBERIBE PEDE SUSPENSÃO DA CASSAÇÃO ATÉ JULGAMENTO DOS EMBARGOS
- TSE MANTÉM MANDATO DO GOVERNADOR JOAQUIM RORIZ
- POPULARES AGUARDAM O INÍCIO DO JULGAMENTO DO GOVERNADOR DO DF
- TST
- RFFSA e Ferroviários tentam composição no TST
- Pirelli terá de pagar como extra intervalo não usufruído
- TST nega cobrança de contribuição sobre não-sindicalizados
- Justiça do Trabalho condena Vale do Rio Doce a indenizar inventor
- Abdala garante apoio à OIT no combate ao trabalho escravo
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