2 de Abril de 2004
- Agência Câmara
- Encerramento das Transmissões
- Agenda da próxima semana
- Dosador pode ser obrigatório em medicamentos
- Furlan será convidado para audiência na Câmara
- Comissão vai realizar seminário sobre economia
- Ciência e Tecnologia vai discutir Embratel
- Projeto obriga indústria a informar preço do leite
- Audiência vai discutir cartel de combustíveis do DF
- Conselho discute investimentos em tecnologia
- Oposição vai obstruir votações na Câmara
- MP sobre agências reguladoras volta à Câmara
- Projeto cria taxas para o funcionamento da ANP
- Trabalho a distância pode ser incluído na CLT
- Comissão aprova concessões de radiodifusão
- Alteração de quantidade deverá constar do rótulo
- Rejeitado aumento do limite de dispensa de licitação
- Projeto estipula nova forma de contrato de trabalho
- Comissão rejeita projeto sobre energia mais barata
- Segurança Pública debate greve da PF com ministro
- Câmara vota regulamentação da Reforma da Previdência
- Medida provisória prevê indenizações pela Ditadura
- Servidores poderão ter acordo coletivo de trabalho
- Pequenas empresas podem ter sede em residência
- Fusão de empresas poderá ter análise prévia
- Entenda a decisão do Cade sobre Garoto e Nestlé
- PEC cria Suprema Corte Constitucional
- Câmara discutirá resultado de conferência ambiental
- TV Câmara discute articulação do golpe antes de 64
- Relator da CPMI do Banestado quer prorrogar trabalho
- Comissão ratifica acordo com a Polônia
- Projeto exige divulgação sobre benefícios do DPVAT
- Ônibus poderão ter lixeiras para usuários
- Convidados analisam duas fases do golpe militar
- Infraero pode ser proibida de substituir PF em greve
- Começa debate na TV Câmara sobre Golpe de 64
- Encerra-se hoje mostra sobre enchentes no NE
- Reunião da CPMI do Banestado é cancelada
- Convidados discutem na TV Câmara o Golpe de 64
- Conselho de Altos Estudos da Câmara está em Campinas
- Início das Transmissões
- Agência Senado
- Projeto de Raupp susta decreto que restringe acesso a documentos públicos sigilosos
- CAE vota auxílio financeiro a institutos históricos e geográficos
- Jefferson Péres: "Atlas de Saneamento" revela disparidades regionais quanto ao uso da água
- MP que proíbe bingos já está no Plenário para votação
- Lúcia Vânia defende Defensoria Pública da União
- Arthur Virgílio pede transcrição de editoriais nos Anais do Senado
- Valmir Amaral lembra Dia Meteorológico Mundial
- Zambiasi pede liberação de recursos para minimizar efeitos do ciclone
- Senado poderá homenagear maçons
- Para Augusto Botelho, dívida pública de R$ 1 trilhão é a raiz dos males brasileiros
- Mudanças na PEC paralela pela Câmara representarão golpe no Senado, diz Paim
- Simon pede a Lula mudanças na economia
- Maçonaria pede solução para situação fundiária de RR, informa Mozarildo
- Agripino afirma que somente uma CPI poderá esclarecer os fatos ligados a Waldomiro
- Maciel parabeniza TCU por inauguração de espaço cultural
- José Jorge critica propostas do governo para alterar setor de educação
- Ideli elogia lançamento da política industrial do governo Lula
- Jucá destaca pacto pelo desenvolvimento
- Heráclito: FHC não fez mais porque PT não deixou
- Heráclito reclama do uso do episódio da Lunus por liderança do governo
- Ideli diz que Senado deve ater-se às atividades legislativas e não às "atuações policialescas"
- Paim diz que mínimo chega a US$ 100 este ano e desaprova mudanças na PEC paralela
- "Governa, Lula", é o novo "slogan" do PFL, anuncia José Jorge
- Serys pede substituição do relator da PEC paralela da Previdência se acordo não for cumprido
- José Jorge diz que só CPI resolve crise política
- Mão Santa condena política econômica
- Alvaro critica manutenção de arrocho fiscal
- Conselho da Justiça Federal
- Margarida Cantarelli faz balanço dos 15 anos do TRF da 5ª Região
- Central de Mandados é instalada na Subseção Judiciária de Cascavel-PR
- Justiça Federal em Curitiba sedia audiências de conciliação em ações do SFH em grau de recurso
- Controle externo do Ministério Público é tema de nova enquete do site Infojus
- Assis Brasil participa de comemoração aos 15 anos do TRF da 4ª Região
- Turma Nacional de Uniformização dos JEFs realiza sessão na próxima segunda (5/4)
- Inscrições para Seminário Internacional de Direito Ambiental começam na segunda (5/4)
- Justiça Federal de SC determina que Anatel informe atitudes tomadas contra a Brasil Telecom
- Justiça Federal do Paraná determina que o estado forneça medicamentos contra artrite reumatóide
- Edson Vidigal torna-se presidente do CJF na próxima semana
- Agenda do Conselho da Justiça Federal - semana de 05 a 09 de abril de 2004
- Jorge Maurique será o novo presidente da Ajufe
- Site do STF disponibiliza pesquisa à legislação brasileira
- STF firma entendimento contrário ao parcelamento do reajuste de 3,17% a servidores federais
- Jurisdicionados do Juizado de Cascavel-PR recebem orientação de alunos de Direito
- Justiça Federal do PR condena empresários por sonegação de tributos em mais de R$ 300 milhões
- OAB
- Supremo Tribunal Federal
- Agenda do presidente do Supremo para segunda-feira (5/4)
- STF determina que União se abstenha de reter receitas do Fundo de Combate à Pobreza do Rio
- Ex-governador do Amazonas impetra Habeas Corpus no Supremo
- Site do STF sai do ar para manutenção preventiva
- Governador do Piauí questiona anulação de pagamento de Precatórios
- Supremo volta a negar suspensão de Ação Penal a Luiz Estevão
- Estatuto do Desarmamento é questionado no STF por proprietários e comerciantes de armas
- STF arquiva pedido de execução fiscal contra consulado israelense
- Associação dos Magistrados questiona no STF contribuição previdenciária de inativos
- Empresa de bingo de Tocantins requer ao STF suspensão da MP que proibiu o jogo
- Pedido de vista adia julgamento de Lei gaúcha sobre publicidade do Poder Executivo local
- Superior Tribunal de Justiça
- José Delgado participa de congresso de Direito Civil em Santa Catarina
- Castro Meira será homenageado pela Câmara de Cubatão (SP)
- STJ decide aguardar informações do TCU para definir questão envolvendo CEF e Gtech
- Nilson Naves suspende atos da ANP sobre distribuição dos royalties do petróleo no RJ
- STJ dá prazo de 180 dias para governo do Amapá assumir estrada de ferro
- STJ: cálculo da contribuição previdenciária não pode incidir em separado sobre 13º salário
- STJ passa a julgar direito adquirido
- STJ assegura à mulher com mais de 50 anos direito a buscar sua parternidade
- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
- Ipraj com novo Conselho Administrativo
- COORDENAÇÃO DOS JUIZADOS
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- Júri de Planaltina: Réu levado a novo julgamento teve pena reduzida de 40 para 12 anos
- TJDFT: C&A Modas é condenada por dano moral
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Não transferir veículo junto ao Detran pode gerar indenização
- Construtora condenada a devolver valor pago
- TJMG nega outro habeas corpus ao delegado Marco Túlio Fadel
- Sai primeira sentença contra Fadel
- Desembargadores participam de simpósio em Juiz de Fora
- TJMG entrega Colar do Mérito Judiciário
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- Ribas do Rio Pardo recebe o projeto Judiciário e Escola Formando Cidadãos
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- Fórum sedia homenagens feitas pelo TJD
- DRH promove integração
- Poder Judiciário tem feriado na Semana Santa
- Cristovam Buarque profere palestra sobre atualidades
- Desembargador Freitas Medeiros será homenageado
- Lideranças de Ouricuri visitam Tribunal de Justiça
- DRH elabora seu Plano de Ação
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- Justiça proíbe Telemar de fazer venda casada
- Justiça libera acusado de matar casal Staheli
- Justiça indefere novamente prisão temporária de Jossiel A juíza Maria Angélica Guimarães Guerra Guedes, do IV Tribunal do Júri, indeferiu agora há pouco a representação da autoridade policial da 16&or
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- ENCONTRO DE ADMINISTRADORES DE FÓRUM ENCERRA COM VISITA AO TJRO
- SERVIÇO MÉDICO DO TJ EM NOVO LOCAL
- TJRO DÁ INÍCIO À 1ª SEMANA DE SAÚDE
- AGENDA DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL PARA SEXTA-FEIRA (02/03)
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Pauta do Órgão Especial inclui queixa-crime contra Deputado e ADIns de Porto Alegre e Capão da Canoa
- Presidente do TJ critica centralização de poder pelo Executivo Federal
- Vara de Família de Gravataí ganha reforço
- Regimes especiais agilizam decisões em Varas da Fazenda Pública
- Palavra do Presidente sobre correição do 2° Grau na pauta do ?TJRS Notícias?
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- Decisão da 3ª Câmara Civil do TJ foi por unanimidade (4)
- Nome científico da cigarra entrou na discussão dos autos (3)
- Produto garantia proteção mas não fastou praga da lavoura(2)
- Indenizado agricultor prejudicado com agrotóxico ineficaz(1)
- Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins
- Decisão de juiz tocantinense ganha destaque na Imprensa
- Autoridades civis e militares recebem Medalhão dos 15 Anos
- Pleno indica Desa. Willamara Leila para o TRE-TO
- Jornal do Tocantins publica artigo da desa. Willamara Leira
- TSE
- TSE RESPONDE CONSULTA SOBRE PROPAGANDA POLÍTICA
- TSE RATIFICA DECISÃO DO STF E LIMITA NÚMERO DE VEREADORES EM CÂMARAS MUNICIPAIS
- PERTENCE CONFIRMA PRESENÇA NA OAB
- VOTO INFORMATIZADO - DESENVOLVIMENTO DOS SISTEMAS
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