19 de Abril de 2004
- Agência Câmara
- Encerramento das Transmissões
- Projeto proíbe retenção de histórico escolar
- Aprovada sugestão sobre expurgo de FGTS de idosos
- Projeto transfere Anatel para o Rio de Janeiro
- Comissão quer esclarecer venda de ações da Embratel
- Audiência discutirá contrato entre CEF e GTech
- CPI da Exploração Sexual ouve denúncias na Paraíba
- Deputados encontram-se amanhã com Arafat
- Comissão aprova divulgação de contrato de concessão
- Índios serão recebidos pelo Planalto nesta terça
- Aldo Rebelo explicará sindicância sobre Waldomiro
- Sessão solene homenageia campanha da Unesco
- Comissão rejeita extensão de universidade para Minas
- Representantes da agricultura explicam conflitos
- Comissões aprovam projeto sobre IPI para informática
- Frente está reunida com indígenas
- MST solidariza-se com indígenas
- Cancelada a Ordem do Dia
- Seguridade Social aprova drenagem linfática pelo SUS
- Frente intermedeia encontro de indígenas com Lula
- Comissão promove fórum sobre desigualdades de gênero
- Ministros vão debater Plano Amazônia Sustentável
- Comissão rejeita Universidade do Oeste Baiano
- Subcomissão estimulará pesquisa na Amazônia Legal
- Comissão vota definição de índices de produtividade
- Ministro do Esporte apresenta metas para 2004
- Projeto prioriza idoso na restituição do IR
- Comissão aprova bula para remédio manipulado
- Índios pedem estatuto e demarcação de reservas
- Pará aponta sugestões de combate à exploração sexual
- Índios e deputados criticam displicência do Governo
- Cancelada audiência com Nelson Jobim
- Emprego foi tema de videoconferência
- Adiada reunião da CPI do Tráfico de Órgãos
- Comissão aprova semana contra o câncer de útero
- Relator discute MP da Marinha Mercante no Rio
- LDO começa a tramitar no Congresso
- Câmara realiza sessão solene em homenagem a Brasília
- CCJ aprova restrição à venda de anabolizantes
- Deputados vão pedir audiência a Lula para os índios
- Coordenador da Frente destaca cultura indígena
- Índios querem ser recebidos pelo presidente Lula
- Ausência da Funai em comissão geral é criticada
- Deputada faz apelo para que Governo homologue área
- Confederação lamenta impasse com indígenas
- Brasília debate ações governamentais para o jovem
- CCJ vota projeto sobre fraude em Previdência
- Líder cobra do Governo política indigenista
- Indígena diz que Raposa Serra do Sol será exemplo
- Seguridade aprova criação do Disque-Idoso
- Agência Senado
- Subcomissão de Segurança discute crise de segurança pública no RJ
- Tuma lembra Dia do Exército e acusa Funai de omissão no caso das mortes de garimpeiros
- Virgílio: "PT proíbe doação de bicheiro. Quer dizer que antes podia?"
- Sarney recebe trabalhadores da Varig
- Botelho: desqualificação profissional dos pais e omissão do Estado levam os jovens à violência
- Diretora da Unicef visita Senado
- Eduardo Siqueira Campos pede ao presidente medidas contra "a bagunça e o descontrole"
- Tebet anuncia candidatura de Temer à Prefeitura de São Paulo
- Alvaro Dias: entrevista de irmão de Celso Daniel "dá novos contornos" ao caso Santo André
- Pavan critica o governo e cobra dinheiro para calamidades
- Ana Júlia Carepa celebra Dia do Índio
- Rádio Senado faz programa especial em comemoração ao aniversário de Brasília
- Serys critica pessimismo em relação à Ferrovia Vicente Vuolo
- Hélio Costa justifica inclusão de Lula na lista da "Time"
- Suplicy acredita em acordo entre José Celso Martinez e Silvio Santos
- Paim defende salário mínimo de R$ 312
- MP dos cargos comissionados é adiada por 8 dias,para negociações
- Paim homenageia homem que morreu por atear fogo ao corpo em frente ao Planalto
- Azeredo presta homenagem a professora de Minas que completa 100 anos
- CAE deve discutir nova Lei de Falênciasnesta terça-feira
- Sérgio Guerra quer união de líderes em favor do Nordeste
- Heloísa Helena defende salário mínimo de R$ 330
- Ideli registra inclusão de Lula na lista da "Time"
- João Ribeiro ressalta importância da Feira de Negócios de Colina, no Tocantins
- Heráclito lamenta morte de prefeita
- João Alberto Souza teme pelo futuro da Sudene
- ACM pede ao governo que priorize a competência no preenchimento de cargos públicos
- Mão Santa diz que bitributação do gás é culpa do presidente Lula
- Mozarildo protesta contra denúncia feita por índia Wapichana na OEA
- Suplemento traz informações para exercício da cidadania
- Romero Jucá destaca importância da cultura de arroz irrigado em Roraima
- Senado lança edição comemorativa dos 450 anos de São Paulo
- Senado doa obras para instituições de deficientes visuais na Bienal de São Paulo
- CPI do Banestado ouve doleiro e ex-prefeito de SP este mês
- CAS vota projeto que obriga hospitais a instalarem brinquedotecas
- Comissão examina MP que eleva participação da Eletrobrás no controle da Cemar
- Conselho da Justiça Federal
- Justiça Federal do PR concede liminar exigindo fiscalização de mercadorias perecíveis em aeroporto
- STJ nega pedido de Luiz Estevão para ser excluído de processo do juiz Nicolau
- Vidigal inclui Rio de Niterói no repasse de royalties do petróleo
- STJ: condenados por tráfico de drogas devem cumprir pena em regime integralmente fechado
- Justiça Federal de SC nega pedido de anulação do arrendamento do Porto de Itajaí
- Juiz do Acre condena Mendes Júnior e DNER a indenizarem aldeia indígena em mais de R$ 2,5 milhões
- Vara do Juizado Federal de Londrina implanta hoje (19) processo eletrônico total
- Ministro do STJ pede autorização ao Legislativo de Roraima para processar Flamarion Portela
- Presidente do CJF será homenageado pelo Exército
- PSDB contesta no STF MP que estabelece impostos sobre importações
- TRF da 1ª Região homenageia José Sarney
- TRF da 2ª Região concede a advogado direito de renovar prazo processual por motivo de doença
- TRF da 3ª Região realiza 2º Fórum de Debates sobre Direito Ambiental
- Índice de acordos nas audiências sobre SFH no TRF da 4ª Região foi de 75%
- Seção Judiciária do DF realiza amanhã (20) palestra sobre a Reforma da Previdência
- Juízes das Varas Federais especializadas em Lavagem decidem elaborar manual de procedimentos
- Edson Vidigal comparece à posse dos novos dirigentes do TRF da 1ª Região
- STJ: impossível remoção para acompanhar cônjuge se servidor assumiu cargo após casamento
- Presidente do STJ nega reexame de gabarito de prova a candidato de concurso
- Cidade Judiciária deve ser implantada em Caxias (MA) em trinta dias
- Varas Federais de Juizado Especial em Curitiba (PR) implantaram processo virtual
- Licitações de maior relevância na Justiça Federal terão de ser aprovadas pelo CJF
- Supremo Tribunal Federal
- Presidente do STF inaugura Justiça Fluvial Itinerante no Amazonas
- Supremo inaugura amanhã (20/04) Laboratório para conservar e restaurar obras raras e antigas
- Agenda do presidente do STF para terça-feira (20/4)
- Supremo nega liminar em MS impetrado contra fixação do teto salarial
- STF recebe ação contra contratações no TRE goiano
- PDT questiona no STF lei baiana que institui contribuição previdenciária de inativos
- Supremo recebe outro HC em defesa do empresário alemão Manfred Landgraf
- Superior Tribunal de Justiça
- Scartezzini pede autorização ao Legislativo de Roraima para processar Flamarion Portela
- Edson Vidigal comparecerá à posse do presidente do TRF da 1ª Região
- Juízes vão elaborar manual de procedimentos nos casos de "lavagem"
- Vidigal condecorado no Dia do Exército
- Lula comunica a Vidigal a indicação de Quaglia para o STJ
- Vidigal, José Arnaldo e Teori Zavascki serão homenageados pelo Exército
- Cliente da Caixa vai receber indenização por devolução indevida de cheques
- Quinta Turma tranca ação penal contra a deputada Cidinha Campos, do Rio de Janeiro
- STJ: remoção de servidor público deve obedecer à necessidade da administração
- Rejeitada liminar para manter assessores da Câmara Municipal de São Bernardo do Campo
- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
- DIRETORIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- TJDFT inaugura Espaço Literário
- Nova administração do TJDFT toma posse nesta quinta-feira
- Júri de Planaltina: No júri amanhã um dos dois primos acusados de homicídio ocorrido em 1997
- TJDFT: Desembargador Getúlio Moraes recebe homenagem
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Desembargador recebe prêmio por melhor poema
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- Presidente do TJ foi admitido como Comendador da Ordem do Mérito Militar
- Medalha Tiradentes
- Título de Cidadão
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- Comunicado da DRH
- Projeto Clarear é lançado nesta quinta-feira
- STJ confirma decisão da Corte Especial
- Frederico Neves define coordenação do CEJ
- Nova liminar suspende taxação de servidores inativos em PE
- Pleno do TJPE vai se reunir na segunda-feira
- Poder Judiciário quer diminuir exclusão social em Olinda
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- Final de campeonato movimenta o Juizado Especial Criminal do Maracanã
- Justiça decreta a prisão preventiva de Dudu e quadrilha
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
- Adiada inauguração do novo Fórum de Macau
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- MP, JUDICIÁRIO, OAB E ARQUIDICIOSE DIVULGAM NOTA OFICIAL SOBRE REBELIÃO NO URSO BRANCO
- PRESIDENTE DO TRIBUNAL COMPARECE A SEMINÁRIO PREVIDÊNCIA SOCIAL PARA MUNICÍPIOS
- AGENDA DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL PARA SEGUNDA-FEIRA (19/04)
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Lançado evento em homenagem a Getúlio Vargas
- Inconstitucional Lei que declarou feriado em 20/11 em Alvorada
- Corregedoria-Geral da Justiça integra ?Temporada do Imóvel Fácil?
- Mantida em vigor a legislação que permite promoção de mulheres ao posto de Coronel PM
- Atividade da Corregedoria é pautada pela busca de soluções
- ?Justiça Gaúcha? desta noite retrata o Judiciário na Era Vargas
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- Aposentados da Assembléia isentos da contribuição do Ipesc
- Pedreiro acusado de matar colega será julgado na Capital
- Motoqueiro tenta ultrapassar pela direita e colide em Astra
- Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins
- Aloísio Palmeira Lima assume TRF da 1ª Região
- Presidente do TJ participa de solenidade no Exército
- Prefeito pede CIC para Araguacema
- Dia do Exército é comemorado em Palmas
- TSE
- TSE VAI DEFINIR DESTINO DE RORIZ NO DIA 29
- PERTENCE PEDE AO GOVERNO A LIBERAÇÃO DE MAIS R$ 157 MILHÕES PARA AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS
- EL TSE ORGANIZA UNA EXPOSICIÓN SOBRE EL VOTO ELECTRÓNICO
- ELEITOR TEM ATÉ 5 DE MAIO PARA TIRAR O TÍTULO
- TST
- TST garante julgamento de ação por dano moral
- Justiça do Trabalho pode julgar indenização por fato do príncipe
- TST mantém condenação por dano moral imposta a banco
- Mais de 200 empresas buscam cadastrar conta para Penhora On-line
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Processada em 1.110s
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