1 de Abril de 2004
- Agência Câmara
- Encerramento das Transmissões
- Comissão aprova controle de natalidade de animais
- Comissão sobre número de vereadores define roteiro
- Inca confirma pressão para mudar fila de transplante
- Projeto fixa prazo para indenizar morte ou invalidez
- Direito autoral poderá proteger normas da ABNT
- Multa dupla a torcedor pode ser proibida
- Instalada CPI do Tráfico de Órgãos Humanos
- Comissão rejeita exigência para produto de couro
- Comissão aprova acordo com Argentina sobre aeronaves
- Comissão do Quadro Temporário aprova relatório
- Deputados fazem manifestação contra regime militar
- Stédile ameniza peso das declarações
- Comissão aprova benefício a portador de deficiência
- Seca em MS será avaliada por comissão externa
- Projeto regula indenização a passageiro acidentado
- Aprovado projeto sobre tabela de cargos do Senado
- Plenário aprova mudança de nome de comissão
- Comissão aprova cirurgia ambulatorial pelo SUS
- Câmara continuará a investigar pirataria após a CPI
- CNH pode ser gratuita para portador de deficiência
- Divulgado boletim médico sobre Severino Cavalcanti
- Golpe de 64 é tema de debate na TV Câmara
- TV Câmara exibe documentário sobre regime militar
- Comissão aprova inspeção municipal de produto animal
- Câmara recebe parlamentares russos
- Entidades vão discutir pobreza feminina no dia 29
- Suspensa reunião da CPI do Banestado
- Bancadas do RS e SC mobilizam socorro ao sul
- PPA é aprovado na Comissão do Orçamento
- Correção/Comissão sobre número de vereadores
- PEC 452/01
- PEC 353/01
- PEC 71/03
- Projeto prevê armazenamento de células-tronco
- Condomínio de patrão pode ter obrigação trabalhista
- Ministro anuncia propostas para a Cultura em 2004
- Comissão do Orçamento aprova Plano Plurianual
- Líderes orientam votação do PPA
- Suspensa discussão sobre Plano Plurianual
- Plenário deve concluir hoje alterações no Regimento
- Banestado define novos depoentes
- Audiência vai recolher dados sobre pobreza feminina
- Stédile diz que MST não é inimigo do Governo
- Neucimar Fraga preside CPI do Tráfico de Órgãos
- Governo quer votar PPA hoje na Comissão do Orçamento
- Ato de parlamentares lembra 40 anos do golpe militar
- Stédile pede desculpas por declarações
- Deputados criam CPI do Tráfico de Órgãos
- Começa leitura do relatório do PPA 2004-2007
- Agência Senado
- Lúcia Vânia diz que PPA não reduz desigualdades regionais
- Garibaldi aplaude decreto que dobra valores usados no Simples
- Efraim aponta "mentira" do governo na votação da PEC paralela
- Magno Malta: ação do Cade com relação à Garoto é "suspeita"
- Sem diminuir superávit, relatório de Sibá não consegue manter volume de recursos para o PPA
- Adiada votação de MP que muda Estatuto do Desarmamento
- João Batista Motta diz que governo prejudica o Espírito Santo
- Alvaro Dias aponta incoerência do governo ao analisar caso Santoro
- Sibá anuncia ao Plenário aprovação do PPA na Comissão de Orçamento
- Antero acusa Dirceu de usar parlamentares para desviar foco de atenção
- Maguito diz que setores da oposição querem desestabilizar o governo
- Senado aprova, com mudanças, plano de cargos e carreiras das agências reguladoras
- Capiberibe diz que CPI dos Transgênicos vai discutir pagamento de "royalties" à Monsanto
- Comissão de Orçamento aprova parecer sobre PPA
- Jefferson dá razões para instalação de CPI
- Papaléo faz apelo pela aprovação da PEC paralela sem alterações
- Tourinho diz que prorrogar redução da IPI para veículos contraria espírito da reforma tributária
- Saturnino: Brasil finalmente tem política industrial
- Ramez Tebet registra visita presidencial a Três Lagoas
- Sarney recebe delegação parlamentar da Federação da Rússia
- Márcio Thomaz Bastos vê interesse em derrubada do governo
- Para Simon, Stédile aponta para fracasso da reforma agrária no governo Lula
- UDR fará contraponto a depoimento de Stédile
- Stédile explica que coordenação nacional não controla ocupações
- Contrário à violência, Stédile afirma que direita tenta criminalizar o MST
- Stédile: MST não é contra a biotecnologia
- Reforma agrária que o MST quer é possível com leis em vigor, afirma Stédile
- MST vai continuar a pressionar governo,anuncia Stédile
- Zambiasi homenageia 232 anos de Porto Alegre e pede socorro para o Sul
- Começa nesta sexta-feira III Conferência da Amazônia
- BNDES registrou maior lucro da história em 2003
- Audiência na Comissão do Mercosul vai debater transporte na fronteira Brasil-Paraguai
- As razões dadas pelo BNDES para socorrer a mídia
- Emissoras de TV divergem sobre modelo para concessão dos empréstimos do BNDES
- Crivella é contra uso de recursos públicos para ajudar empresas de comunicação
- Sarney recebe advogados e defensores públicos da União
- Senadores dizem que socorro financeiro para a mídia deve ser amplo e sem privilégios
- Senadores participam de reunião no Chile para definir criação de Parlamento do Mercosul
- Projeto que inibe pesca predatória é aprovado na CRE e será examinado por mais duas comissões
- Senado poderá decidir sobre demarcação de terras indígenas, segundo proposta de comissão temporária
- Parlamentares vão investigar denúncia sobre interferência dos Estados Unidos na Polícia Federal
- Conselho da Justiça Federal
- STJ: incide contribuição previdenciária sobre auxílio-alimentação depositado em conta corrente
- Nilson Naves inaugura novo espaço da biblioteca do CJF
- Nilson Naves mantém decisões que autorizam reajuste da tabela de serviços do SUS
- Ajufe elege hoje nova diretoria
- Conclusão da Reforma do Judiciário no Senado deve acontecer na terça-feira (6/4)
- TRF da 1ª Região lança certidão negativa on-line da Justiça Federal do DF
- TRF da 1ª Região abre concurso público para juiz federal substituto
- Gilson Dipp enfatiza papel do CJF na Estratégia Nacional de Combate à Lavagem
- OAB
- Supremo Tribunal Federal
- Agenda do presidente do Supremo para sexta-feira (2/4)
- Definição de penas para réus primários e reincidentes é destaque no Rádio Justiça - Revista
- Supremo suspende julgamento da Lei que amplia base de cálculo da Cofins
- Site do Supremo disponibiliza serviço de pesquisa à legislação brasileira
- Plenário do STF nega Extradição de paraguaio
- INFORMAÇÃO AOS TELESPECTADORES DA TV JUSTIÇA
- Direto do Plenário: Pedido de vista suspende julgamento sobre Cofins
- Direto do Plenário: Mendes considera constitucional lei que aumentou Cofins
- Direto do Plenário: STF retoma julgamento sobre aumento da Cofins
- Controle externo do Ministério Público é tema de nova enquete do Infojus
- STF declara inconstitucionalidade de emenda a artigos da Lei Orgânica do DF
- O Supremo Tribunal Federal e o Golpe de 64
- Pleno do STF firma entendimento contrário ao parcelamento do rejuste de 3,17% a servidores federais
- Superior Tribunal de Justiça
- STJ reduz indenização a ser paga pela empresa American Airlines
- STJ: construtora deve arcar com valor do imóvel não entregue e despesas de publicidade
- Consumidor vai receber indenização por protesto indevido de título
- STJ: banco é inteiramente responsável pelo uso indevido de cartão de crédito não solicitado
- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
- Ipraj unifica assinatura do DPJ do interior
- Juizado Marítimo volta a atender nas ilhas
- Ônibus da Justiça estará em Canabrava
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- Ouvidoria realiza pesquisa sobre o atendimento ao público nas Varas de Justiça
- TJDFT: Emissora de TV responde por equívocos em matéria jornalística
- TJDFT: Réu denunciado por assalto a taxista tem habeas corpus negado
- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
- Ju¡zes discutem solu?äes para a morosidade da Justi?a
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Empresa aérea condenada por extravio de encomenda
- Juíza condena empresa de ônibus a indenizar pedestre
- Empresa de telefonia é condenada pela justiça
- Liminar determina busca e apreensão de obra de Aleijadinho
- Seguradora deve indenizar por acidente
- TJMG quebra sigilo bancário de prefeito
- TJMG recebe denúncia contra prefeito de Brumadinho
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- TJ implanta intimação por telefone em alguns juizados
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- Corregedoria fiscaliza cartórios
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- Justiça quebra sigila telefônico de Sérgio Naya
- Juiz condena idoso que aplicava golpes na sala da OAB localizada no Fórum do Rio
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- SERVIDORA DO TJ/RO NO JORNAL DA TV JUSTIÇA
- JUDICIÁRIO DE RONDÔNIA APROVA VIDEO CONFERÊNCIA
- INICIADA CORREIÇÃO NA COMARCA DE GUAJARÁ MIRIM
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Liberados acessos em Linha Julieta e Vila Cristina
- Confirmada suspensão de contratos de prestadores de serviço no Detran
- Grupo de trabalho avaliará produtividade de setor no TJ
- Corregedoria e Famurs unem-se para propagar Conselhos de Conciliação
- TJ integra evento em homenagem a Getúlio Vargas
- Prorrogadas as inscrições para o Projeto "Eleitor do Futuro"
- Consulta processual por telefone cresce 70%
- Vantagem não-justificada gera obrigação de restituição
- Direito de Personalidade é o tema do "Justiça Gaúcha"desta noite
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- Ação que pedia revisão de contrato de cartão é extinta em TB
- Multa para hotel que hospedou adolescente desacompanhado
- Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins
- Sai resultado dos Recursos do Concurso do Fórum de Palmas
- TJ ganhará novo sistema de cálculos processuais
- Presidente participa da posse de Vidigal no STJ
- TSE
- TSE ADIA CONCLUSÃO DO JULGAMENTO DO SENADOR JOÃO CAPIBERIBE
- PERTENCE DÁ POSSE A MINISTROS SUBSTITUTOS
- PGE PROPÕE ATO NORMATIVO PARA FIXAÇÃO DO NÚMERO DE VEREADORES
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