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9 de Setembro de 2003

Agência Câmara
Encerramento das Transmissões
CPMI do Banestado vai investigar obras em São Paulo
Possibilidade de acordo adia votação da Reforma
Ministro da Defesa descarta sabotagem em Alcântara
Adiada para amanhã votação das emendas à Reforma
Alho importado chega ao Brasil com preço mais baixo
Inventor do Bina deverá vir à CPI da Pirataria
Seminário aponta soluções para alfabetização
Reforma Política tem reunião
Audiência debate cartel de gás de cozinha
Acordo sobre Reforma Tributária está próximo
Começa a sessão extraordinária
João Paulo deve convocar extraordinária
Uso de drogas por adolescentes será debatido na 5ª
Comissão quer informações sobre colírio clandestino
Comissão vota convocação do ministro Furlan
Comissão vota diretriz para programa habitacional
Comissão debate Fome Zero com José Graziano
Parlatino participa de posse na Casa Branca
CPI da Serasa quer mais prazo para investigação
José Alencar fala amanhã sobre o rio São Francisco
Sessão é suspensa para busca de acordo
CPI do Banestado vai ouvir Arcanjo no Uruguai
Educação pode ter novo fundo de financiamento
Verba de pesquisa da Embrapa cai 16%
Ministro descarta sabotagem em Alcântara
Audiência debaterá controle de preços de remédios
Entidades civis querem informação dos Poderes
Plenário retoma hoje votação da Reforma Tributária
Comissão aprova fim do visto entre México e Brasil
Crianças pedem o fim do trabalho infantil doméstico
Governo admite três mudanças na Reforma Tributária
Crianças têm proposta contra trabalho doméstico
Projeto exige certidão negativa de ação trabalhista
Seminário pede liberação do FGTS contingenciado
Projeto proíbe propaganda em mensagem de celular
Adiada apresentação do relatório sobre desarmamento
Ajufe defende informatização do Judiciário
PFL defende manutenção de emendas à Reforma
Comissão vai debater necessidade dos cartórios
Crianças dizem não ao trabalho doméstico infantil
Seminário incentiva comissões participativas no País
CCJR reúne-se daqui a pouco
José Dirceu reúne-se com bancada nordestina
Proibição de propaganda em livro didático é aprovada
Câmara vai debater direito dos índios à informação
Audiência vai debater cursos de Teologia
Comissão de Segurança vota regras para uso de armas
Festivais de cinema podem entrar na Lei Rouanet
Cota de acesso à universidade será debatida
Advocacia Geral da União
AGU informa sobre a situação real da ação movida pelos servidores da Escola Técnica Federal de Sergipe
Agência Senado
Senado tentará cassar liminar que impede indicação de Luiz Otávio para TCU
Partidos de oposição apresentam emenda que cria transição para atuais servidores
Líderes governistas ressaltam alcance social da regulação do setor de medicamentos
Senadores sofrem acidente no Rio Solimões
Senadores estranham dispositivo sobre Petrobras em texto de medida provisória
Arthur Virgílio apresenta estudo técnico contrário ao PIPS
Senado aprova regulamentação para setor de medicamentos
Senado aprova louvor a Shimon Peres, por proposta de Hélio Costa
Mão Santa aponta erros da reforma tributária
Botelho adverte para lixo urbano e homenageia Dia do Veterinário
Sarney recebe convite para ir à 11ª Feira do Milho
Mozarildo apresenta voto de confiança ao novo presidente da Funai
Senadores cobram de Graziano ações para minimizar efeitos da seca em Alagoas
Eduardo Azeredo requer voto de pesar pelo falecimento de Murilo Macedo
Senadores e deputados participam de ato contra trabalho infantil
Eduardo apresenta iniciativas de Tocantins em prol dos idosos
Tuma condena entrevista do PCC com ameaças de seqüestro "para ver quem manda"
Paim quer negociar mudanças nas reformas da Previdência e tributária
Subsídio habitacional para policiais obteve parecer favorável da CAE
CI adia votação de indicado para direção do DNIT
Ideli defende regra de transição para quase aposentados
CPI vai ouvir empresários envolvidos no "propinoduto" do Rio de Janeiro
Alvaro Dias pede apoio às reivindicações dos prefeitos na reforma tributária
CAE aprova urgência para projeto que viabiliza pagamento do 13º do funcionalismo fluminense
Capiberibe protesta contra assassinato de líder do MST
Senado lança livro em co-edição com o Supremo Tribunal Federal
Presença de oficiais de justiça gera protestos na reunião da CAE
Senadores lamentam morte do bispo de Macapá
Líderes repudiam decisão de juiz contra indicação de senador para o TCU
Reforma poderá ser votada em 8 de outubro
Ministério da Cultura pede apoio para mudança na reforma tributária
Senadores querem manter recursos para cultura
CE quer tornar permanentes incentivos à cultura
Tuma abre curso sobre pregão no ILB
Controladoria-Geral da União
CGU e MEC vão apurar responsabilidades por desvios no Cefet-PA
Superior Tribunal de Justiça
Naves prestigia lançamento da obra O Constitucionalismo de D. Pedro I no Brasil e em Portugal
Espaço Cultural do STJ expõe "Ramificações" até a próxima sexta-feira
Inscrições abertas para o seminário sobre Tráfico e Exploração Sexual de Crianças
TV Justiça transmite, amanhã, entrevista com Nilson Naves sobre a reforma do Judiciário
Nilson Naves acha que oficiais de justiça poderiam intimar senadores em seus gabinetes
STJ nega habeas-corpus a depositário infiel
STJ nega seguimento a recurso da Caixa contra condenação por descumprimento de contrato
Corte Especial extingue punibilidade do governador de Roraima acusado de calúnia
Nilson Naves comparece ao Senado para audiência sobre a Reforma do Judiciário
STJ: técnico em farmácia pode se inscrever no Conselho Regional da categoria
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
TJDFT: Acusado de crime hediondo vai a Júri Popular de Sobradinho
TJDFT inaugura Juizado Especial em Taguatinga e lança Guia de Mediação
TJDFT: Decisão mantém PFL na 3ª Secretaria da Câmara Legislativa
Tribunal de Justiça de Minas Gerais
TAM Transportes Aéreos deve indenizar idosa
TJMG determina suspensão de corte de energia
Curso gera mudanças no Protocolo do Fórum Lafayette
Juiz determina soltura de Reinaldo Pacífico
Desfile e jantar beneficentes
Desembargadores do TJMG recebem homenagens
As Mudanças na Administração Pública é tema de congresso
Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
Campanha mobiliza comarca de Corumbá em favor da criança
Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
Expotalentos prorroga inscrições
Judiciário conclui preparação de recém-nomeados
Caruaru terá pólo de treinamento
Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
Informativo Judiciário
Editoras devem indenizar dano moral
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Justiça interroga participantes de ?pega? em Ipanema
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
ESMARN e Fórum de Natal promovem curso para oficiais de justiça
Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça defende o Judiciário no encontro de Salvador
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
ABERTAS INSCRIÇÕES AO CONCURSO PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA
AGENDA DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL PARA TERÇA-FEIRA (9/9)
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Foro Regional da Restinga combate violência familiar
Liberdade de imprensa e privacidade no ?Justiça na TV? desta terça-feira
Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
Adoção de menor: 1 ação em Campo Belo do Sul
Atraso exagerado provoca corte em linha telefônica
Encômios ao Centro de Atendimento do TJ
"Justiça Legal" no SBT em novo horário
Jurisprudência Catarinense, volume 98, já está disponível
TSE
PT ENTRA NO TSE COM REPRESENTAÇÃO CONTRA PSDB
TST
Fausto é convidado para debater trabalho escravo no RJ
Processos acumulam-se no Ceará por déficit de Varas do Trabalho
TST: contato com paciente durante vacinação requer insalubridade
Decisão do TST mantém comércio de BH aberto aos domingos
TST: União perdeu centenas de processos por defesa mal formulada
TST participa de encontro contra trabalho infantil na Câmara
AGU explica a TST situação de processo de servidores de Sergipe

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