30 de Setembro de 2003
- Agência Câmara
- Encerramento das Transmissões
- Câmara discute futuro da tecnologia nuclear
- Deputados lançam Frente do Software Livre
- Seminário sobre violência doméstica será em novembro
- Comissão aprova validade de diplomas no Mercosul
- Audiência debate ressarcimento de remédios pelo SUS
- Encerrada a Ordem do Dia
- Adiada a votação do projeto sobre seguro rural
- Comissão debate aplicação de recursos do Sistema S
- Aprovado acordo sobre barreiras sanitárias
- Comissão da Sudam inicia audiências amanhã
- Relações Exteriores apura denúncia de bioterrorismo
- Presidente do BNB quer emprestar R$ 1,5 bilhão
- Relator cria vagas para comissão em conselho gestor
- Deputados votam sugestão sobre fraudes em concursos
- Assassinato de deputado sergipano terá audiência
- Projeto do seguro rural tem substitutivo
- Comissão da Sudam define agenda de trabalho
- Frente parlamentar vai defender inclusão digital
- CPMI da exploração sexual realiza audiência no MS
- Comissão vai investigar morte de jovem em Minas
- Apresentado parecer sobre seguro rural
- Interfone em elevador pode ser obrigatório
- Relator pede prazo para projeto do STJ
- Comissão pode ter reunião sobre acordo da Petrobras
- CPI quer criar parceria com Disque-denúncia
- Adiada reunião da Frente da Saúde com Dirceu
- Aprovados critérios para compra de viatura policial
- Começa votação de projeto do STJ
- Ex-presidente confirma existência de máfias na Funai
- Começa a Ordem do Dia
- Presidente do BNB quer emprestar R$ 1,5 bilhão
- Texto preliminar do Orçamento pode ser votado quinta
- Governo e ONGs discutem acesso à informação
- João Paulo defende fortalecimento do Mercosul
- Dirigente do BNB diz que inadimplência é cultural
- Comissão da Sudam elege Mesa
- Dirigente diz que inadimplência do FNE é elevada
- Rejeitada exigência de curso de Direito para coronel
- Encerrado seminário sobre acesso à informação
- João Paulo reafirma compromisso com informação livre
- ANJ promoverá campanha por liberdade de imprensa
- Pesquisa diz que 82% aprova Estatuto do Desarmamento
- Comissão de Orçamento se reunirá às 18 horas
- Convidada pede fim do sigilo sobre informações
- Câmara instala Grupo Parlamentar Brasil-Argentina
- CCJR aprova concessões de radiodifusão
- Comissão aprova concessões de radiodifusão
- Convidado critica fluxo de informação governamental
- Relator espera poucas emendas ao Orçamento
- Agência Senado
- Tributária: adiada indicação de relator, enquanto se negocia
- Previdência: acordo com oposição beneficia aposentados com doenças graves
- Sarney elogia exposição de arte sacra
- Suassuna destaca liderança do Brasil na Conferência de Cancún
- Almeida Lima avisa: se aprovarem reforma tributária, senadores manterão desigualdades regionais
- Ideli rebate críticas aos primeiros meses do governo Lula
- Hélio Costa vê avanços em nove meses de governo Lula
- Frente pelo "Software" Livre escolhe presidente nesta quarta-feira
- Valdir Raupp exige que governo use Cide para recuperar e manter estradas
- Ney Suassuna comenta dificuldades de estados e municípios para pagar salários
- Alvaro Dias aponta incoerência no governo do PT
- Seminário discute direito de acesso a informações públicas
- Jefferson Péres defende exoneração da ministra Benedita da Silva
- CPI do Banestado será prorrogada
- Mozarildo comemora reorganização do Ministério da Integração
- Demostenes critica viagem do presidente da República a Cuba
- Antonio Carlos pede mais recursos para as Forças Armadas
- Maguito homenageia memória do professor Jerônimo Geraldo de Queiroz
- Voto de pesar pelo falecimento de ex-reitor da UFG
- Maria do Carmo: reforma tributária e orçamento prejudicam regiões mais pobres
- Arthur Virgílio: pesquisa mostra que acabou lua-de-mel com o governo
- Paim convida parlamentares a comparecerem à sanção do Estatuto do Idoso
- Medida provisória dos diamantes obstrui a pauta do Plenário
- César Borges: proposta de orçamento representa retrocesso social
- Eduardo Azeredo defende Parlamento do Mercosul
- Hélio Costa destaca conversa particular sobre direitos humanos entre Lula e Fidel
- CPI mista fará diagnóstico de situação no campo e nas cidades
- Tuma pede CPI mista para investigar desmanche de carros
- Marco Maciel sugere comissão mista para estudar consolidação legislativa
- Congresso realiza sessão na quarta para votar crédito para educação
- CAE aprova novas medidas contra lavagem de dinheiro
- Recursos do Fundef poderão ir para a alfabetização
- Economista diz que Brasil só faz acordo com FMI se quiser
- Tebet pede mais recursos para setor produtivo
- Câmbio tem ajudado exportações, diz Schwartsman
- Mão Santa sugere renegociação de dívidas dos estados
- Saturnino quer inflação controlada, mas com crescimento econômico
- Indicado ao BC recebe parecer favorável da CAE
- Simon critica atuação do BC na área de fiscalização
- Sarney recebe delegação argentina
- Indicado faz auto-crítica sobre avaliação de Meirelles
- Amorim participará de debate sobre Tratado de Cooperação Amazônico
- Conselho da Justiça Federal
- Turma de Uniformização: contagem recíproca de tempo de serviço rural depende de recolhimento de contribuições
- Turma de Uniformização dos Juizados aprova súmula sobre exposição de trabalhadores a ruídos
- Projeto que cria as 183 varas federais está na pauta de hoje da Câmara dos Deputados
- Solenidade comemora um ano de instalação da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais
- Juíza se emociona e emociona ao apresentar trabalho realizado pelos Juizados Especiais Itinerantes
- Turma de Uniformização cancela súmula que reajustava benefícios pelo IGP-DI
- Turma de Uniformização dos Juizados Especiais Federais comemora um ano de prestação jurisdicional
- Superior Tribunal de Justiça
- Chega ao STJ novo pedido de investigação envolvendo Ignácio Ferreira e 20 deputados
- Nilson Naves enfatiza que Conselho não pode interferir na independência do Judiciário
- Projeto que cria as 183 varas federais está na pauta de hoje da Câmara dos Deputados
- Naves defende, em Portugal, divisão concreta das competências do STJ e do STF
- Turma Nacional de Uniformização comemora um ano de julgamentos
- Juíza faz balanço do primeiro ano da Turma de Uniformização dos JEFs
- Turma de Uniformização cancela súmula que reajustava benefícios pelo IGP-DI
- Votação do projeto das 183 varas federais continuará amanhã
- Fracassa nova tentativa do Flamengo de não pagar mais de R$ 16 mi à empresa de Romário
- STJ nega habeas-corpus a homem condenado por estuprar a filha
- Contagem recíproca de tempo de serviço rural depende de recolhimento de contribuições
- Turma de Uniformização aprova súmula sobre exposição de trabalhadores a ruídos
- Empresas prestadoras de serviços de saúde devem recolher contribuição para SESC e SENAC
- Delegado acusado de tortura tem recurso negado no STJ
- Vidigal propõe ao Sindjus-DF criação de grupo de trabalho
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- TJDFT: Seguradoras não podem alegar doença preexistente para deixar de pagar seguro
- TJDFT inagura Vara Criminal e dos Delitos de Trânsito em Sobradinho
- Tribunal do Júri de Taguatinga: Banco dos réus ficou vazio
- Júri de Planaltina: Defesa fica hipertensa e júri é cancelado
- TJDFT: Juiz nega indenização a cliente suspeito de furto em hipermercado
- TJDFT presta atendimento psicossocial para pessoas envolvidas com violência, álcool ou drogas
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Escolas participam de concurso no TJ
- Mais dez comarcas intimam pelo Minas Gerais
- Curso de juízes prevê estágios nas varas da capital
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- TJ concede ordem de habeas corpus a vereadores da capital
- Convênio garante novo fórum para Fátima do Sul
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- Corte Especial julga processo inédito
- Presidente do TJPE visita São Vicente Férrer
- Estudantes de Direito visitam Palácio da Justiça
- Servidores aprendem técnicas de combate a incêndio
- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
- Página do Centro de Protocolo Judiciário disponível
- HSBC terá que indenizar cliente
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- CAERD TEM RECURSO NEGADO NO TJ/RO
- JUDICIÁRIO DE RONDÔNIA PRESENTE EM AÇÃO GLOBAL
- AGENDA DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL PARA TERÇA-FEIRA (30/9)
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Acionista minoritário tem direito de expressão e fiscalização
- Grêmio deve reservar percentual sobre negociação de Ronaldinho Gaúcho
- Seminário que abordou o crime organizado é a pauta de hoje do ?Justiça na TV?
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- Pauta do Tribunal do Júri para outubro na Capital
- Comprou a prazo, pagou adiantado e foi parar no Serasa
- "Justiça Legal" no SBT nesta sexta-feira
- TSE
- PRAZO DE FILIAÇÃO DOS CANDIDATOS TERMINA NESTA SEXTA
- OPEN REALIZA SEGUNDA ELECCIÓN EXITOSA CON VOTACIÓN ELECTRÓNICA
- TST
- Vale do Rio Doce pagará insalubridade sobre salário-mínimo
- Demissão de empregado com maior salário não impede equiparação
- TST examina recurso sobre terceirização irregular no Amazonas
- TST isenta Banespa de pagar verbas coletivas a terceirizado
- Fausto rebate crítica injusta do presidente da Câmara
- Relator aceita sugestão do TST para igualar juros da JT à Selic
- TST julgará reajuste na Imbel depois de frustradas as negociações
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