3 de Setembro de 2003
- Agência Câmara
- Plenário aprova preferência para emenda aglutinativa
- Deputados encaminham votação de preferência
- João Paulo diz que seguirá o Regimento
- Oposição quer adiar votação da Reforma
- Alimentos e remédios básicos terão alíquota zero
- Líder do PT anuncia acordo sobre Reforma Tributária
- Sessão da Câmara é reaberta
- Votação pode começar por emenda aglutinativa
- Gás de cozinha vai aumentar com inverno europeu
- Deputados encaminham votação da Reforma Tributária
- Frente Parlamentar debate ensino superior
- Começa Ordem do Dia da nova sessão
- Comissão vai propor Parlamento do Mercosul
- Crianças visitarão amanhã mostra sobre pirataria
- Comissão retoma debates sobre Reforma Trabalhista
- Embaixador uruguaio visita Comissão do Mercosul
- Deputados do PT propõem ação contra transgênicos
- Comissões ouvem advogado sobre lavagem de dinheiro
- CPI dos Combustíveis ouvirá diretor da ANP
- Comércio paulista tem prejuízo de R$ 60 milhões
- Plenário terá nova sessão às 19h30
- Subcomissão de Saúde vai aos estados
- Relator da Reforma busca acordo com governadores
- Aprovada fiscalização da política de preços do leite
- CEF investirá R$ 5 bilhões em habitação neste ano
- Segurança Pública requer fitas sobre roubo de carros
- Governo não consegue votar Reforma Tributária
- PSDB e PFL dizem que Governo equivocou-se
- Seminário aponta necessidade de pesquisa na Amazônia
- Deputados investigarão plantio de maconha no NE
- Aprovado direito a aula noturna de habilitação
- Depoente confirma orgias com adolescentes
- Alencar participará de debate sobre o São Francisco
- Frente da Educação debate situação das universidades
- Plenário vota adiamento da Reforma
- Governo terá conselho indigenista interministerial
- Plenário vota retirada de pauta da Reforma
- Governo quer apoio da Oposição para Reforma
- Começa a Ordem do Dia
- PFL e PSDB anunciam voto contrário à Reforma
- Relator está pronto para votar; PFL mobiliza contra
- Sindigás admite aumento de preço do gás de cozinha
- Oposição discute novo texto da Reforma Tributária
- Segurança Pública debaterá Estatuto da Criança
- Mendonça de Barros defende processo de privatização
- Petrobras anuncia investimento de US$ 19 bi no País
- Começa reunião da Comissão de Reforma Trabalhista
- Apresentado parecer sobre tribunais regionais
- Reunião sobre Reforma do Judiciário é cancelada
- Deputados questionam CEF sobre transporte público
- Advocacia Geral da União
- Justiça nega mudar sistema de aposentadoria de servidor público
- STF julga nesta tarde recurso sobre índice de correção dos benefícios do INSS
- Agência Senado
- Agripino rebate críticas de Mercadante ao PFL
- Parlamentares divididos sobre denúncia da "Isto É" contra procurador
- CPI consegue 300 caixas de documentos sobre caso Banestado
- Senadores do PT também vão apresentar emendas à reforma da Previdência
- Teotônio pede ao governo que socorra os sertanejos de Alagoas
- Crivella apela ao STJ para que não aceite retorno de Beira-Mar ao Rio
- Alvaro Dias lança projetos em agronegócios e analisa tensão no campo
- Sarney é convidado pela Firjan a falar do novo Brasil
- Lúcia Vânia aponta redução de gastos sociais no orçamento de 2004
- Sibá Machado diz que Jamil Haddad é "vítima de ingratidão"
- Tourinho: blecaute na Grã-Bretanha é alerta para o Brasil
- Secretaria Especial de Informática promove palestra sobre gestão
- Mercadante afirma que tanto o PT quanto a Rede Globo mudaram ao longo do tempo
- Arthur Virgílio diz que Lula cometeu "violência contra o Congresso" ao revogar MP com outra MP
- Mercadante pede fim do discurso catastrofista
- Comissão Parlamentar do Mercosul estará na Expointer nesta quinta-feira
- Papaléo repele ameaça do presidente do STJD contra o Paysandu
- Rosinha quer fatia da União sobre "royalties" do acréscimo na produção de petróleo a partir de 2004
- Senado decide votar medida provisória sobre reajuste de medicamentos na próxima semana
- João Capiberibe clama por fim da impunidade no campo
- Ana Júlia contesta CPI para apurar a nomeação de cargos de confiança
- Ideli registra apoio de entidades da saúde a Humberto Costa
- Jefferson Péres ressalta espírito inovador de Roberto Marinho
- Papaléo: restrição ao porte de armas é primeiro passo para diminuição da violência
- Valadares apresenta emenda à reforma da Previdência
- Explorador de menores admite realização de orgias no interior paulista
- Rio de Janeiro não conseguiu se recuperar do "apagão", diz governadora
- Delcidio destaca a coerência do jornalista Roberto Marinho
- João Alberto pede ao governo ação imediata para recuperar Barragem do Pericumã
- José Jorge considera fim do Provão um retrocesso
- Jereissati afirma que Roberto Marinho foi um exemplo de amor ao Brasil
- Rosinha pede apoio para aprovação de projeto na CAE
- Reforma tributária é tema de encontro com governadores
- Senadores decidem pelo arquivamento das sugestões da sociedade para mudar legislação
- Sarney ressalta herança para a família e para o Brasil
- Antonio Carlos recorda 44 anos de amizade
- Reforma da Previdência será tema de audiências
- Renan destaca participação do jornalista na história do Brasil
- Senado homenageia o jornalista Roberto Marinho
- CCJ acata emenda que exige correção de valores lesados por corruptos
- Petrobras comunica adesão ao Fome Zero
- Professor da Sorbonne elogia ações do Senado pela transparência da atividade legislativa
- Policiais poderão ter recursos garantidos para aquisição de casa própria
- Controladoria-Geral da União
- Taperoá: graves indícios de fraude em todas as licitações analisadas
- Licitações fraudadas lideram os problemas em áreas fiscalizadas pela CGU
- Programa de Sorteios impressiona conselheiro americano
- CGU sorteia 50 áreas municipais para receberem fiscalização
- Conselho da Justiça Federal
- Via Legal delata os casos de assédio sexual no Brasil
- Superior Tribunal de Justiça
- CCJ do Senado adia audiência do presidente do STJ sobre a Reforma do Judiciário
- Edson Vidigal fará palestra no Sindicato dos Jornalistas do Rio sobre dano moral
- STJ acaba de receber pedido do Governo do Rio contra a transferência de Beira-Mar Flash
- Ministério Público questiona decisão que autorizou remoção de Beira-Mar para o Rio
- Eliana Calmon fala sobre agravo de instrumento para recurso especial em Brasília
- Nilson Naves participa, hoje, de congresso de procuradores na Câmara dos Deputados
- Jorge Scartezzini defere pedido do MP-RJ e mantém Beira-Mar em presídio de SP
- Legitimada utilização dos protocolos integrados para recebimento de recurso especial
- Maxitel terá de pagar indenização a estudante, humilhado por suspeita de roubo de celular
- Ministros do STJ participam, no Rio, do Congresso Nacional de Execução Penal
- STJ nega recurso sobre vaga de garagem de tamanho menor que o convencional
- STJ nega pedido da União para manter desconto de contribuição previdenciária sobre funções
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- TJDFT: Júri de Planaltina absolve acusado de concorrer para crime
- TJDFT: 2º dia do IV Seminário de Direito para Jornalistas tem Casa cheia
- Tribunal do Júri de Sobradinho: Absolvido acusado de crime em seu depósito de bebidas
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Negado outro habeas corpus de Reinaldo Pacífico
- Juizado de Conciliação assina novo convênio
- Advogado deve indenizar juiz por ofensa à honra
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- TJ esclarece dúvidas sobre indenização de oficiais
- Diário da Justiça online terá estande no CONFAD 2003
- Suspensão da visita da mãe é possível se oferecer riscos ao filho menor
- TJ denega HC a acusado de tentativa de homicídio em Três Lagoas
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- Projeto Aula Ibero-Americana 2003 abre inscrições
- DRH abre inscrições para encontro educativo
- Seguranças do TJPE recebem certificados
- Pós-graduação em propriedade intelectual
- Juriscoope inaugura sede no dia 19
- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
- Mitra diocesana terá que indenizar seminarista
- TJ anula sentença em ação indenizatória
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- Tribunal de Justiça do Rio nega por unanimidade
- Leilão de fotos encerra Ciclo Guerra & Paz
- Presidente do TJ cobra providências para melhorar e ampliar atendimento
- Dono de pit bull é condenado apenas por lesão corporal
- TJ do Rio transfere para o Governo Federal decisão sobre o destino de Beira-Mar
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- JUDICIÁRIO PREPARA ATENDIMENTO DA “JUSTIÇA RÁPIDA” NO BAIXO MADEIRA
- AGENDA DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL PARA QUARTA-FEIRA (3/9)
- JUIZ ALEXANDRE MIGUEL REFERENDADO PARA AUXILIAR PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Presidente do TJ encaminha Projeto de Lei à Assembléia amanhã
- João Pedro Stedile será intimado para audiência preliminar em Canguçu
- Alterações nas leis processuais é o tema de hoje no ?Justiça na TV?
- Desembargador Bencke lança livro nesta quinta-feira
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- Condenado homem que matou jovem defronte ao IEE
- TJ confirma Cechinel na reitoria da Udesc
- Tromba d'água caracteriza caso fortuito
- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe
- Novo leilão do TJ
- TSE
- PREFEITO REELEITO PODE DISPUTAR O MESMO CARGO EM OUTRO MUNICÍPIO
- PREFEITO QUE TEVE MANDATO CASSADO ESTÁ IMPEDIDO DE SE CANDIDATAR
- TSE RESPONDE A CONSULTAS DE PARLAMENTAR DO PSB/RJ
- TSE VAI COLABORAR COM AS ELEIÇÕES NA GUINÉ-BISSAU
- TSE ANALISA CANDIDATURA DE FILHO DE PREFEITO
- PERTENCE APRESENTA AMANHÃ AO SENADO LIVRO SOBRE ELEIÇÕES 2002
- TSE RESPONDE DÚVIDA SOBRE CANDIDATURA DE PREFEITO E VICE
- TST
- Converter reajuste em compensação só com anuência do sindicato
- Bancário obtém no TST direito adquirido a horas extras
- Empregado de fundação que recebe verba pública não é estável
- TST mantém indenização a vendedor preso no local de trabalho
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