29 de Setembro de 2003
- Agência Câmara
- Encerramento das Transmissões
- João Paulo reafirma compromisso com informação livre
- Ministro Marco Aurélio condena censura prévia
- João Paulo recebe relatório de obras irregulares
- Presidente do STF avalia comunicação pública
- Câmara deve instalar 26 comissões especiais
- Indenizações de Alcântara estão na pauta do Plenário
- Reforma Trabalhista terá reuniões nos Estados
- Farinha poderá conter ácido fólico
- Propaganda do Governo poderá ser explicitada
- Começa seminário sobre direito a informação pública
- Comissão aprova institucionalização do PET
- Aprovada mudança na política de exportação de couro
- Comissão da nova Sudam será instalada amanhã
- Prova de língua estrangeira pode ser proibida
- Câmara instala Grupo de Amizade Brasil-Argentina
- Direito de greve de policiais pode ser regulamentado
- Comissão debate carreira de servidor universitário
- Mercosul discute projeto do Parlamento regional
- Aprovado uso de escada de madeira na lavoura
- Aprovada instituição do Arquivo Zootécnico Nacional
- Aprovado desconto para quitação de imóvel funcional
- Audiência vai discutir controle eletrônico de gado
- Comissão aprova acordo de trabalho com El Salvador
- Comissão vai debater denúncia de bioterrorismo
- Produtos calóricos poderão trazer advertência
- Comissão vai debater direito da mulher no trabalho
- Trabalho doméstico infantil será tema de audiência
- Plenário vota projetos e protocolos esta semana
- Economia aprova exigência para alteração no CNPJ
- Aprovada Região Integrada Mato Grosso/Rondônia
- CPMI da exploração sexual vai a Campo Grande
- Fipa lança nova versão do Parlamento Virtual
- PEC sobre legislativo estadual começa a tramitar
- Comissão debate mudança em agências reguladoras
- Criação de cargos no STJ será votada
- Código de Ética da TV é tema de audiência
- Reforma Política discute coligações partidárias
- Comissão da Sudene relata visita a estados
- Aqüicultura pode ganhar fomento de donos de represa
- Começa prazo para emendas ao parecer do Orçamento
- Economia avalia fundo para microempresa
- Seguridade vota fundo de combate ao alcoolismo
- CPI dos Planos de Saúde ouve diretor da ANS
- Trabalho vota licença para tratamento do alcoolismo
- Barra de proteção poderá ser obrigatória em caminhão
- Comissão ouve secretário de Relações do Trabalho
- Defesa do Consumidor define emendas ao PPA
- Amazônia vota criação de Zona de Exportações em RR
- Audiência analisa cinto de segurança infantil
- Advocacia Geral da União
- Justiça suspende liminar que impedia cobrança da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
- Extinta ação popular que pretendia suspender cláusula de acordo da União e do MPT
- Agência Senado
- Geraldo Mesquita diz que não votará a favor da MP dos transgênicos
- Aprovado voto de pesar pela morte do empresário Pedro Conde
- Garibaldi comemora Abolição precursora em Mossoró
- Capiberibe quer notas fiscais com valores dos impostos pagos
- Emenda de Pedro Simon garante inclusão de trabalhadores de baixa renda na Previdência
- Reforma da Previdência: relator admite mudanças no texto ainda na CCJ
- Suplicy destaca tese de Tião Viana e unificação de programas sociais
- Plenário aprova voto de pesar para ex-prefeito de Jaru
- Antonio Carlos pede ao governo que socorra os produtores de cacau
- Relator da reforma tributária na CCJ será indicado nesta terça-feira
- Serys relata visita da Frente Parlamentar Agenda 21 a Minas Gerais
- Encontro em Montevidéu discutiu criação de Parlamento do Mercosul
- Alvaro Dias: "E agora, José Genoíno, quem o PT vai responsabilizar criminalmente?"
- Valmir aplaude criação do Porto Seco no Distrito Federal
- Agripino diz que viagem de Lula não trouxe benefícios para o Brasil
- Mão Santa diz que médicos chegaram ao fundo do poço
- Amir Lando destaca visita presidencial a Cuba
- Sarney comunica chegada de relatório do TCU
- Serys rebate críticas sobre "aparelhamento" do Estado pelo governo do PT
- Maria do Carmo participa do lançamento da política estadual do idoso, em Sergipe
- Alvaro Dias relata desdobramentos da CPI do Futebol
- Papaléo: governo deve procurar manter esperança do povo
- Senado encaminhará voto de pesar pela morte do prefeito de Carmolândia
- CAE vota projeto de Valadares que intensifica combate à lavagem de dinheiro
- Senado Galeria abre exposição do ILB/Unilegis, com lançamento de vídeo
- Comissão de Orçamento vota requerimentos de convite a ministros
- Presidente do TCU entrega a Sarney relatório de auditorias em obras irregulares
- Remoção de órgãos para transplantes poderá ser financiada por planos de saúde
- Senadores terão de votar duas MPs e um projeto de lei de conversão para liberar a pauta
- CE debate impacto da reforma tributária na comunicação
- Audiência pública vai discutir apoio aos deficientes
- CCJ retoma votação da reforma da Previdência
- CPI do Banestado terá reunião administrativa
- Subcomissão da Amazônia vota convocação de ministro das Relações Exteriores
- CRE examina projeto que trata dos "bens sensíveis"
- Conselho da Justiça Federal
- Turma de Uniformização dos Juizados já sumulou sete questões
- Aniversário da Turma de Uniformização será transmitido ao vivo pela TV Justiça
- Superior Tribunal de Justiça
- Comunicado à imprensa
- STJ suspende decisão que impedia apreensão de veículos com IPVA em atraso no RJ
- STJ concede direito de cobrança de pedágio à concessionária de rodovias
- Reunião da Turma de Uniformização será transmitida ao vivo pela TV Justiça
- Turma de Uniformização dos Juizados já sumulou sete questões
- Nancy Andrighi recebe título de associada do IASP
- Turma de Uniformização dos Juizados Especiais comemora um ano de prestação jurisdicional
- STJ arquiva ação contra Joaquim Roriz
- STJ nega pedido do município de Fortaleza para suspender liminar
- Suspensa execução de bens dos empresários Gilberto e Márcio Salomão
- STJ: Companheira tem direito a indenização por serviços domésticos prestados
- Nilson Naves é recebido pelo presidente do Supremo Tribunal de Justiça de Portugal
- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
- AVISO
- Resultado das provas de digitação dos Juizados
- Reativado Juizado Cível da comarca de Jequié
- Curso para Juizados Especiais trata de relacionamento
- Nova exposição movimenta o Centro Cultural
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- Júri de Taguatinga: No banco dos réus, acusado de duplo homicídio
- Júri de Planaltina: Acusados de homicídio qualificado perante o Conselho de Sentença
- TJDFT: Tenente nega ter causado morte de servidor no caso Novacap
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- TJMG condena traficante de drogas
- Decisão da Justiça serve de alerta para municípios
- Especialista de renome internacional visita TJMG
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- Seminário para jornalistas está com as inscrições abertas
- Promoção do Diário da Justiça On Line acaba amanhã
- TRE dá posse a novos membros
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- Conselho aprova Regimento Interno
- Diriest melhora seviços gerais
- Conciliadores fazem treinamento em mediação
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- Justiça nega pedido de transferência de preso
- Tribunal de Justiça do Rio absolve
- Presidente do Tribunal de Justiça se reúne com Prefeitos, Juízes e Advogados de seis cidades
- Preso que diz ter visto espancamento de chinês
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
- Encontro promovido pelo TRF em Recife debate a linguagem do Direito na Imprensa
- Desembargador Aécio Marinho recebe o título de Cidadão Mossoroense
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- ATENDIMENTO DA “JUSTIÇA RÁPIDA” SUPERA EXPECTATIVAS NO MADEIRA
- DETENTOS DO ÊNIO TÊM GRUPO TEATRAL DE RESSOCIALIZAÇÃO REATIVADO
- CONCURSO ABRE VAGAS PARA DEFENSOR PÚBLICO ESTADUAL
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Inconstitucional lei que garantiu revisão salarial a municipários de Triunfo
- Escolhido novo Desembargador
- Cai lei que obrigava uso de coletes salva-vidas em Santo Ângelo
- Artur Arnildo Ludwig toma posse no TJ
- Invalidado Decreto que alterou zoneamento fiscal em Caxias do Sul
- Liberdade individual e de imprensa são direitos conflitantes
- 200 servidores do TJ fazem curso
- Seis foros têm expediente interno em outubro
- Mudança do Foro de Arroio do Tigre interrompe atendimentos
- ?Justiça na TV? abordará legislação e crime organizado
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- Fenachopp condenada por abusos ao ECA
- Defeito no hidrômetro é culpa da Casan
- TST
- TST reúne trabalhadores e representantes de indústria bélica
- TST confirma condenação de empresa que teve falência cancelada
- Gratificação semestral não incide no cálculo das horas extras
- TST mantém demissão de bancário que desviou dinheiro do Banerj
- Estado de SP consegue sustar reajuste de servidores da saúde
- Fausto : ?há um clima propício à convulsão social?
- Fausto elogia fim de financiamentos a empresas escravistas
- Inscrições para Seminário sobre Cooperativas terminam amanhã
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