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2 de Setembro de 2003

Agência Câmara
Encerramento das Transmissões
BC não pode investigar Serasa, diz Armínio
Votação da Reforma Tributária começa nesta quarta
Plenário aprova encerramento da discussão
Votação do encerramento da discussão será nominal
Ministério vai identificar terras de quilombolas
PT quer encerrar discussão sobre a Reforma
Proposta quer limitar despesas de câmaras municipais
Comissão vota liberdade de manifestação antinuclear
Comissão aprova benefício para deficientes físicos
Comissão de Fiscalização reúne-se amanhã
Correção/ Informação sobre cobrança do ICMS
Dívida rural do Nordeste pode ser alongada
João Paulo acredita em votação da Reforma amanhã
Começa discussão da Reforma Tributária
Aprovado contrato com cláusula de redução de juros
Plenário mantém discussão da Reforma Tributária
Acordo sobre Reforma Tributária está próximo
Deputado quer informações sobre Marítima
ICMS ainda é o ponto mais difícil da Reforma
Dissidentes do PT vão recorrer contra suspensão
Começa votação nominal de adiamento da Reforma
Petrobras tem disputas judiciais de US$ 500 milhões
Proposta CPI do setor elétrico
PFL quer retirar Reforma Tributária da pauta
Bancada do DF discute emendas ao Plano Plurianual
Rejeitado projeto sobre cheque pré-datado
Inocêncio mantém Ordem do Dia
CPI dos Planos de Saúde investiga Unimed
Bancada do Nordeste ouve ministro dos Transportes
Situação da filantropia será tema de audiência
Plano salarial para o ensino superior será debatido
Seminário discute financiamento da educação infantil
Congresso recebe Agenda 21 das Mulheres da Amazônia
Líder acredita que Reforma pode ser votada amanhã
Iniciada a Ordem do Dia
Reforma Trabalhista entra na lista de prioridades
Indústria nacional será favorecida pela Petrobras
Agricultura debate leis sobre produção de leite
Normas para privatização devem ser votadas
Aprovada punição de trote para a polícia
Fraga nega responsabilidade do BC sobre Febraban
ICMS ainda é o ponto mais difícil da Reforma
Aprovado cadastro de viagens ao exterior
CPI dos Combustíveis investiga o Paraná
PMDB vai apoiar Reforma Tributária
Segurança Pública debaterá Estatuto da Criança
CPI quebra sigilo de escritório de advocacia
CPI dos Combustíveis deve ir a Curitiba
Mendonça de Barros rebate acusações de Carlos Lessa
Advocacia Geral da União
Advogado-geral da União participa da cerimônia de posse da procuradora-geral do Trabalho
Servidor público que exerce atividade sindical não tem direito à licença remunerada
Agência Senado
Subcomissão de Segurança analisa críticas a projetos sobre narcotráfico
Tião Viana não concorda com subteto único na reforma da Previdência
Renan Calheiros anuncia que PMDB foi formalmente convidado por Lula a participar do governo
César Borges manifesta preocupação com rodovias federais
Requerida criação de CPI para investigar procedimentos administrativos do governo
Crivella quer transporte gratuito para alunos da rede pública no Rio de Janeiro
Jonas Pinheiro pede revisão da ampliação das áreas indígenas em Mato Grosso
Suplicy esclarece suas declarações à imprensa sobre a entrevista do presidente do STF à "Veja"
Horácio Piva leva a Sarney preocupação com reforma tributária
Zambiasi pede permissão especial para gaúchos plantarem transgênicos
CPI da Exploração Sexual ouve acusado de aliciamento de crianças
Demostenes Torres critica nomeações políticas para cargos no serviço público
Raupp: Rondônia aguarda mudanças nas regras de preservação ambiental
Palocci deverá explicar acordo com o FMI em reunião conjunta da CI e da CAE
Almeida Lima parabeniza presidente do STF por entrevista
Governadora Rosinha debate dívida pública com senadores
Maguito pede à Câmara aprovação de projeto que estimula o seguro rural
Sarney conversa com Rosinha Garotinho sobre problemas do Rio
Antonio Carlos quer melhor tratamento tributário a estados e municípios
Jefferson Péres: governo exagerou ao lotear cargos
Líderes não conseguem acordo sobre criação da Câmara de Medicamentos
César Borges pede providências do governo contra Waldir Pires
Hélio Costa pede retomada de exportações de diamantes
PFL protesta contra aumento da carga tributária
Raupp lembra papel histórico da maçonaria
CPI do Banestado define calendário nesta quarta-feira
Tocantins não terá verbas do orçamento em 2004, lamenta Eduardo Siqueira Campos
Papaléo protesta contra ameaça de rebaixamento do Paysandu
Paulo Octávio diz que o Senado deve analisar em profundidade a reforma da Previdência
Mão Santa: governo deve se aconselhar no Senado para aprimorar Previdência
Atraso na votação de projeto que aumenta recursos do BNDES para Norte e Nordeste provoca polêmica
Palocci e Meirelles debatem acordo com FMI com senadores da Comissão de Assuntos Econômicos
2004 será o Ano da Mulher
CAE fará debate sobre aviação regional
CAE quer debater reforma tributária
Sarney participa de reunião para comemoração dos 180 anos do Parlamento
CAE aprova criação de microdestilarias de álcool em áreas de assentamento do Incra
Sarney acredita em "acordo geral" para aprovar reforma tributária até final de outubro
Sarney lança cartilha de Ziraldo para aproximar as crianças do Senado
Senadores cobram da Câmara agilidade na apreciação de projetos
Osmar pede reflexão sobre entrada de capital estrangeiro no ensino superior
Alunos de escola paulista visitam o Senado
Controladoria-Geral da União
CGU sorteia mais 50 áreas para fiscalização
Conselho da Justiça Federal
CJF aprova criação de cargos efetivos para o Centro Cultural da Justiça Federal
CJF aprova regimento interno da Turma de Uniformização dos JEF´s
Seminário em Recife discutirá o papel da Imprensa na Justiça Federal
Nilson Naves e Edson Vidigal prestigiam a inauguração do sistema de rádio e Televisão
Superior Tribunal de Justiça
Nilson Naves mantém reintegração de vereador de Caxias (MA)
CJF aprova criação de cargos efetivos para o Centro Cultural da Justiça Federal
Regimento interno da Turma de Uniformização dos JEF´s é aprovado pelo CJF
Nilson Naves participa de audiência pública amanhã sobre a reforma do Judiciário no Senado
Empresa AES Tietê continua fora do rateio de quotas de energia elétrica de Itaipu
Incide ISS sobre a intermediação de negócios das corretoras da Bolsa de Mercadorias e Futuros
Ministros do STJ participam do Congresso Nacional de Execução Penal
Prefeito de Satuba/AL, acusado de homicídio, vai continuar preso preventivamente
Presidente do STJ participa hoje de audiência pública no Senado sobre a reforma do Judiciário
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Presidente do TJDFT abre o IV Seminário de Direito para Jornalistas
Magistrados do TJDFT recebem Ordem do Mérito de Dom Bosco
TJDFT: Juiz nega pedido de indenização contra editora Globo
Tribunal de Justiça de Minas Gerais
3º Vice-Presidente do TJ é reconduzido ao cargo
Justiça condena Unimed BH a pagar exame-médico
Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
Indenização de transporte de oficiais gera polêmica
Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
Pernambuco tem fórum penitenciário
Juizado e Intep criam Parceiros da Educação
TJPE discute dificuldades dos juizados
Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
Alberto Youssef: bens continuam indisponíveis
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Tribunal do Júri julga estudante
Justiça manda Prefeitura criar serviço para menores drogados
TJ mantém absolvição de PMs de Vigário Geral I
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
TJ/RO MANTEM CONDENAÇÃO POR DANOS MORAIS AO BANESPA
CORREGEDORIA DESIGNA JUÍZES PARA AUXILIAR CAPITAL E INTERIOR
AGENDA DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL PARA TERÇA-FEIRA (2/9)
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
?More Legal? regularizará gratuitamente 546 imóveis no Interior
Suspensa lei de Viamão que regulava comércio aos domingos
Negado habeas corpus a Carlos Saturnino Soares e filho
Santa Maria adota Qualidade e sedia sessão dos Juizados Especiais
Ouvidoria do Judiciário chegará a todas as comarcas em outubro
Magistratura propõe modificações ao Decreto de Indulto Natalino
?Justiça na TV? vai abordar a criminalidade nesta terça-feira
Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
TJ condena favorecimento à prostituição
Pleno discute segurança na sede do TJ
Processo disciplinar não permite corte de salário
Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe
Presidente do TJ recebe troféu da ASI
TSE
JORNAIS DOMINICANOS NOTICIAM URNA ELETRÔNICA NA PRIMEIRA PÁGINA
TST
Plano de cargos e salários impede equiparação salarial
TST: Multa processual só pode ser aplicada depois de advertência
TST inocenta advogado que mudou de lado em ação trabalhista
TST mantém decisão do TRT-SP sobre Metrô e reduz estabilidade
Fausto: críticas de Corrêa não vão gerar crise entre Poderes
Sandra Lia assume MPT e anuncia combate ao trabalho escravo
Vantuil Abdala comparece à posse de Sandra Lia Simon

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