19 de Setembro de 2003
- Agência Câmara
- Encerramento das Transmissões
- Agenda da próxima semana
- Comissão externa sobre Alcântara reúne-se na terça
- Inspeção Técnica Veicular pode ser votada na quarta
- Estatuto do Desarmamento será prioridade na Câmara
- Comissão vai debater incentivos ao setor cafeeiro
- Seguro para pagamento de resgate pode ser proibido
- Comissão debate terceirização de serviços
- Distribuição de preservativo em escola é polêmica
- Comissão analisa legitimação de terras devolutas
- Economia aprova obrigatoriedade de air bag
- Comissão sobre câmaras municipais define roteiro
- CPIs de Combustíveis e Pirataria vão atuar juntas
- CCJR aprova redução da jornada de trabalho
- Segundo turno da Reforma será na próxima quarta
- Seminário discutirá Programa Nuclear Brasileiro
- Comissão vota Seguro de Poluição Ambiental
- Subcomissão de Assistência Social debate PPA
- Seguridade debate unificação dos programa sociais
- Deputados debatem Estatuto do Índio
- Comissão debate violação de direitos humanos nos EUA
- Rejeitado pagamento de aluguel por atraso em obra
- Deputados debaterão incidente em plantação de soja
- Audiências sobre transporte urbano são aprovadas
- Aprovada criação de benefício para habitação
- Audiência abordará programa de expansão educacional
- Fiscalização Financeira ouve Anderson Adauto
- Câmara promove debate sobre políticas para juventude
- Audiência discutirá Inspeção Técnica Veicular
- Ex-funcionários do Banestado depõem na CPMI
- CPI da Serasa ouve presidente da Febraban na terça
- CPI da Pirataria prossegue trabalhos em São Paulo
- Construção de Angra III será debatida
- Estatuto da Magistratura será tema de debate
- Ciência e Tecnologia vota incentivos fiscais
- Viação e Transportes debate Código de Trânsito
- Palestra explica programa nacional de combate à Aids
- Seguridade vota programa de atendimento à gestante
- CPI investiga fraude em combustível no Recife
- TV Câmara debate política de combate à Aids
- Início das Transmissões
- Agência Senado
- CE vota projeto de inclusão digital de alunos da rede pública
- Ana Júlia pede desarmamento de região paraense em que atuam pistoleiros
- Maria do Carmo: as reformas são necessárias, mas estados devem ser respeitados
- Valmir Amaral aponta benefícios do Estatuto do Idoso
- Delcidio registra realização de seminário para integrar faixa de fronteira
- CCJ vota reforma da Previdência na quarta-feira
- Efraim Morais tece críticas ao regime de previdência complementar
- Jucá destaca livro que trata da ação filantrópica na área da saúde
- Subcomissão da Amazônia recebe Celso Amorim para debater Tratado de Cooperação Amazônico
- Plenário vota Estatuto do Idoso
- Papaléo alerta para a disseminação do ecstasy
- Arthur Virgílio pede mais cientistas na região amazônica
- CAE examina empréstimo de US$ 100 milhões para combate à Aids
- Heráclito pede campanha de vacinação contra febre aftosa no Nordeste
- CPI ouve depoimentos de quatro ex-funcionários do Banestado
- Comissão de Infra-Estrutura debate crise financeira dos metrôs
- Fátima Cleide quer que gás natural de Urucu beneficie Rondônia
- Lúcia Vânia condena atraso na implantação de programas sociais
- Arthur Virgílio discorda de atitudes do presidente Lula
- Governo aceita negociar reforma no Senado, afirma Mercadante
- Mão Santa critica relatório sobre reforma da Previdência
- Osmar Dias estranha oferta feita pelo governo à Colômbia
- Virgílio apresenta voto de pesar à família Carta
- Mozarildo defende direito de soberania do Brasil sobre a Amazônia
- Alvaro Dias afirma que ainda há tempo para o governo corrigir rumos
- Paim faz lançamento de livro sobre Previdência
- Romero Jucá quer interligação dos sistemas energéticos da Amazônia
- Paim diz que saiu animado do encontro com o presidente Lula
- Valmir elogia plano de criação de agência para o Centro-Oeste
- Crivella quer reforma tributária equilibrada
- País terá grande safra de algodão, prevê Jonas Pinheiro
- Suplicy elogia adiamento da unificação dos programas de transferência de renda
- Capiberibe homenageia ortopedistas
- Conselho da Justiça Federal
- Instituto Nacional de Qualidade Judiciária está sendo criado na Justiça brasileira
- Presidente do STF reafirma condição de poder moderador em cerimônia dos 175 anos
- Protesto dos músicos brasileiros é mostrado no Via Legal desta semana
- Superior Tribunal de Justiça
- Pádua Ribeiro recebe, hoje, a Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho
- Nilson Naves decidirá se 4 mil agentes penitenciários de Sergipe devem portar arma de fogo
- Nancy Andrighi fala sobre mediação em causas de família em Brasília
- Nilson Naves decidirá sobre apreensão de máquinas caça-níqueis no RS
- Despesas com a ECT não são custas processuais, cabendo ao interessado arcar com os gastos
- Telesp indenizará aposentada por publicar indevidamente seu telefone em lista telefônica
- STJ reconhece direito de credor rejeitar penhora de pedras preciosas
- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
- Posse de desembargadores lota Salão Nobre
- Curso no Ipraj esclarece legislação previdenciária
- CONVITE
- CIDADANIA
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- TJDFT: No Espaço Cultural, o abstracionismo de Anágela Sá
- TJDFT empossa, hoje, Humberto Adjuto Ulhôa como Desembargador
- TJDFT: Turma declina da competência para julgar ação contra membros do Ministério Público
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- ESPJ lança Concurso de Redação e muda forma de avaliar os alunos
- Conselho de Supervisão empossa seus novos membros
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- Justiça investe em Angelim
- Visitas fazem o diagnóstico do Interior
- Código Civil
- Reformas recrutam mão-de-obra local
- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
- TJ invalida decreto de Requião que anulou contrato de Lerner
- Venda Copel : confirmada nova votação na AL
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- Justiça nega indenização a árbitro xingado por Renato Gaúcho em partida de futebol
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
- Embaixador da Espanha visita o Presidente do Tribunal
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- INICIA SEGUNDA CURSO DE NEUROLINGÜÍSTICA PARA JUÍZES DE RONDÔNIA
- “JUSTIÇA RÁPIDA” ATENDE CALAMA E PAPAGAIO NO BAIXO MADEIRA
- AGENDA DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL PARA SEXTA-FEIRA (19/9)
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Horta Comunitária beneficia moradores da Restinga
- Magistrados apontam aspectos contraditórios da lei de entorpecentes
- Suspensão da interdição do aterro Santa Tecla será apreciada nesta segunda-feira
- Ministro do STJ fala sobre lavagem de dinheiro e crime organizado
- Seminário focaliza política criminal brasileira
- ?Justiça na TV? desta sexta-feira traz informações no TJRS Notícias
- Mudança do Foro de Antônio Prado interrompe atendimentos
- Comarca de Pedro Osório promove
- Redução da
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- STJ garante sossego provisório na Beira Mar Norte
- Juiz recebe título de Cidadão Honorário de Campo Erê
- TSE
- DECRETO PRESIDENCIAL RECONDUZ MINISTRO MADEIRA
- TST
- TST reúne hoje empresários e trabalhadores do ABCD
- TST: direito a salário correspondente à função não prescreve
- TST supera formalismo e garante exame de recurso da Pepsi
- TST inocenta Unibanco de pagar horas extras a ex-advogado
- Rider de Brito recebe comenda do TRT-MG
- Fausto: preocupação com trabalho escravo ganha fôlego no Brasil
- Diadema: proposta do TST será submetida à assembléia
- TST promove curso de aperfeiçoamento a seus servidores
- TST define datas para audiências de dissídios de três estatais
- Vantuil participa hoje do programa Fórum na Tv Justiça
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