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Direito 2
Pesquisa na web
1 de Setembro de 2003
Agência Câmara
Encerramento das Transmissões
Governadores saem insatisfeitos da reunião
Base aliada volta a discutir a Reforma amanhã
Reunião com governadores termina sem acordo
Bancada do DF discute emendas ao Plano Plurianual
Conselho de Comunicação debate ética na TV
Rejeitado projeto sobre cheque pré-datado
CPI do Banestado discute agenda de setembro
Governadores discutem Reforma Tributária na Câmara
CPI dos Planos de Saúde investiga Unimed
Bancada do Nordeste ouve ministro dos Transportes
Situação da filantropia será tema de audiência
Plano salarial para o ensino superior será debatido
Seminário discute financiamento da educação infantil
Congresso recebe Agenda 21 das Mulheres da Amazônia
Reforma Trabalhista entra na lista de prioridades
Agricultura debate leis sobre produção de leite
Comissão geral discute crise do setor aéreo
Artistas participam de eventos contra pirataria
Normas para privatização podem ser apreciadas
Reforma Trabalhista define nova agenda de trabalho
CPI dos Combustíveis ouve empresários paulistas
Educação decide sobre exibição obrigatória de curtas
Comissão vota cancelamento de multas de trânsito
Comissão discute política para hidrovias da Amazônia
Economia vota criação de região integrada MT/RO
Constituição e Justiça analisa seqüestros-relâmpago
Tecnologia pode ter incentivos fiscais
Seminário debate inclusão do portador de deficiência
Ônibus coletivo poderá ter câmera de vídeo
Alcoolismo será tema de seminário
Efeito de transgênico na saúde será tema de debate
Comissão de Trabalho reúne-se quarta-feira
Câmara promove debate sobre usuário de drogas
Deputados vão discutir segurança de barragens
Governo admite descartar CPMF permanente
Comissão quer informações sobre termelétricas
Legislativo promove exposição de arte de servidores
Frente Parlamentar da Educação reúne-se na quarta
Comissão sobre ministros do STF define trabalhos
Estatuto da Magistratura é avaliado
Debate sobre cartel de gás de cozinha será na quarta
Seminário aborda riscos da ocupação da Amazônia
CPI promove mostra sobre produtos pirateados
Presidente da Petrobras expõe em Comissão
Câmara começa a discutir relatório da Tributária
Sugestão sobre juizados especiais será apreciada
Comissão avaliará gastos dos legislativos municipais
Relator apresenta minuta sobre criação de tribunais
Defesa do Consumidor debate contaminação ambiental
Advocacia Geral da União
AGU suspende pagamento indevido de precatório contra o Incra
Agência Senado
Saturnino diz que cabe ao presidente afastar auxiliares do governo
ACM cobra participação do governo federal em projeto de construção de casas populares na Bahia
Conselho de Comunicação discute ética na televisão
CPI do Banestado define calendário de setembro
Simon quer criar fundo para dinamizar economia de 98 municípios gaúchos
Suplicy sugere a Luiz Otávio que peça adiamento da votação de sua indicação para o TCU
Quintanilha alerta para o problema do êxodo rural
Garibaldi lamenta aumento da carga tributária
Suassuna critica forma de fusão entre Varig e TAM
Partidos de oposição têm acordo para quatro emendas à reforma da Previdência
Ideli rebate discursos sobre aumento da carga tributária
José Agripino antecipa "Dia da Forca" e protesta contra aumento de tributos
Ideli: aumento da carga tributária foi feito pelo governo Fernando Henrique
Jucá pede prioridade na Câmara para projeto sobre armas de fogo
Renan Calheiros quer cobrança do ICMS sobre o leite no estado de destino
Saturnino: projeto do governo é fazer BNDES novamente um banco de desenvolvimento
Alvaro Dias defende adoção de caminho próprio de crescimento pelo Brasil
Mão Santa cita Ulysses e Tancredo para pedir mudanças na reforma da Previdência
Papaléo elogia o governo por destinar mais verbas para a saúde e pede melhor administração do setor
CCJ vota emenda da Câmara a projeto que eleva pena de corruptos
Plenário vota projeto que regula o setor farmacêutico
Paim suspende agenda
Senadora participa das investigações sobre envolvimento de autoridades na exploração de jovens
Palocci pode debater em audiência pública renovação do acordo com o FMI
Subcomissão debate lavagem de dinheiro e narcotráfico
Senado lança Cidade Amiga da Terceira Idade
CAE debate com governadores a reforma tributária
CE examina projeto que altera o Crédito Educativo
Controladoria-Geral da União
CGU e procuradores vão atuar juntos
CGU e MEC aprofundam apuração de irregularidades no Cefet-Pará
Superior Tribunal de Justiça
Edson Vidigal participa de cerimônia da Semana da Pátria no Correio Braziliense
Espaço Cultural inaugura hoje exposição "Ramificações A arte na visão da família Ramos"
Suspenso convênio entre telefônicas e o estado do Rio por falta de licitação
Laurita Vaz homenageada no IES
Hamilton Carvalhido é paraninfo de formandos de Direito em Brasília
Nilson Naves e Edson Vidigal prestigiam inauguração de sistema de rádio e Tv do TRF
Empresa é condenada a indenizar pais de passageiro morto durante assalto a ônibus no RJ
STJ: Dirigente responde por infração administrativa em instituição responsável por menores
Naves determina prosseguimento de licitação para regularizar transporte intermunicipal
STJ: Correios possui privilégio postal da União
Presidente do STJ nega pedido da Coelce e manda religar energia elétrica de loja de tecidos
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
TJDFT: Espaço Cultural tem coletiva de serigrafistas mineiros premiados
TJDFT: Seminário de Direito para Jornalistas tem inscrições prorrogadas.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Justiça em Iturama ganha nova vara
TJMG apóia Seminário sobre Certificação Digital
Novos gerentes tomam posse no TJ
TJMG condena ex-prefeito de Pará de Minas
Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
Carta de Salvador por um Judiciário forte
Corregedoria-Geral do TJ/MS se empenha em melhorar os serviços notariais
Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
Biblioteca amplia espaço
Registradores de pessoas realizam encontro no Recife
Liberdade de Imprensa
Aemepe ganha voto de aplauso na AL
Semana de Criminologia termina na sexta
Zona da Mata recebe Programa de Interiorização
Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
Informativo Judiciário
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
PRESIDENTE DO TRIBUNAL PARTICIPA DE ABERTURA DA SEMANA DA PÁTRIA
CONCURSO PARA MAGISTRADOS TEM INSCRIÇÕES INICIADAS
AGENDA DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL PARA SEGUNDA-FEIRA (1/9)
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Lei que instituiu atendimento pela língua de sinais é inconstitucional
Invalidada lei que fixou subsídios de Vereadores depois da eleição
Centro de Mediação é inaugurado em Canoas
90% das comarcas estão interligadas
Desembargador diz que magistrados devem estar atentos às discussões sociais
Divulgado índice de abstenção do concurso para Juiz
Indenizações por acidente de trabalho é o tema de hoje no ?Justiça na TV?
Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
Condenado professor de escolinha de futebol no Oeste
Amásia recebe indenização por serviços prestados
IPVA de BMW vai parar na Justiça
Auto-Escola pede reparação por "barbeiragem" de aprendiz
Homem que tentou matar PM será julgado na Capital
Assassino da Mauro Ramos no banco dos réus
Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe
Des. Artêmio Barreto recebe o Destaque Imprensa
Fotógrafo do TJ recebe prêmio da ASI
TSE
DOMINICANOS ANUNCIAM A UTILIZAÇÃO DA URNA ELETRÔNICA BRASILEIRA
MATO GROSSO DO SUL LANÇA CAMPANHA VOTO ÉTICO
COLÔMBIA SE PREPARA PARA UTILIZAR URNA ELETRÔNICA BRASILEIRA
FERNANDO NEVES FALA DA SEGURANÇA DA URNA PARA DOMINICANOS
TST
Ronaldo Leal inicia hoje (01) correição no TRT do Ceará
TST não examina prescrição não questionada na instância anterior
TST confirma decisão contra Academia de Tênis de Brasília
Normas limitam concessão de insalubridade e periculosidade
Ministra do TST participa de congresso no Uruguai
SDI-1 registra morte de Murilo Macedo
Ives Gandra Filho participa de homenagem a Miguel Reale
Fausto parabeniza 26 anos da Rádio Nacional da Amazônia
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