9 de Outubro de 2003
- Agência Câmara
- Encerramento das Transmissões
- Aprovado projeto que democratiza empresa pública
- Aprovada fiscalização da Administração por entidades
- CPMI do Banestado voltará aos EUA
- Rejeitado projeto sobre divulgação de dados oficiais
- Rejeitada licitação pública por pregão
- Aprovada regulamentação de musicoterapeuta
- CPI dos Combustíveis faz audiência em Belo Horizonte
- Deputado contesta pesquisa sobre impacto de reforma
- CPI da Serasa vota relatório final em novembro
- Inspeção da ONU no Judiciário divide parlamentares
- Comissão rejeita reserva de cargos para apenados
- Professora vem falar sobre eletricidade na Amazônia
- Concessão em florestas é tema de audiência
- Aprovado credenciamento automático de médico
- Correção/ Audiência sobre concessionárias
- João Paulo se encontra com Mercadante e nega disputa
- Deputado defende rapidez para normas do Mercosul
- Projeto exige Conselho para liberar recurso do FNMA
- Audiência vai debater cobrança de tarifa mínima
- Coação para assinar recibo em branco pode ser crime
- Plenário vota criação de brinquedotecas em hospitais
- Infra-estrutura na AL será tema de seminário
- Aprovadas emendas a projeto sobre operação de câmbio
- Comissão vai debater política de gás natural
- Plenário susta portaria sobre pagamento de benefício
- Plenário aprova subvenção para seguro rural
- Aprovadas emendas ao projeto sobre isenção de IPI
- Informatização de escola pública será debatida
- Comissão vai debater projeto de agência reguladora
- Plenário aprova criação de cargos no MPU
- Coação para assinar recibo em branco pode ser crime
- Aprovada instalação de brinquedoteca em hospitais
- Deputados discutem abertura de lojas aos domingos
- Aprovado acesso do deficiente a portais públicos
- Mudança de peso de produto sem aviso pode ser crime
- Trabalho aprova regras para técnico de segurança
- Plenário vota criação de brinquedotecas em hospitais
- CCJR aprova concessões de emissoras de rádio
- Deputados ratificam acordos internacionais
- Plenário aprova subvenção para seguro rural
- PEC fixa regras para definir número de vereadores
- Proposta que permite suspender renúncia é admitida
- Aprovado acesso pela Internet a contrato telefônico
- Antigas estações de trem podem se tornar museus
- Comissão vai apurar fraudes em legalização de barcos
- Aprovadas emendas ao projeto sobre isenção de IPI
- Serviços do anexo II voltam ao normal amanhã
- Transporte agrícola pode ser isento de IPI
- Transposição do São Francisco já dispõe de recursos
- Advocacia Geral da União
- Justiça nega indenização por danos morais para advogado
- Agência Senado
- Tião Viana faz mudança no texto da emenda "paralela"
- CPI do Banestado voltará aos Estados Unidos
- Raupp: programas ambientais devem levar em conta necessidades regionais
- Rádio Senado estréia programa sobre os direitos da pessoa com deficiência
- Sarney e Agaciel são elogiados pelo presidente da OAB
- CPI da Exploração Sexual debate legislação com parlamentares da Argentina e do Paraguai
- Alvaro Dias pede que ânimo entre Executivo e Judiciário seja arrefecido
- Heráclito protesta contra dedução nas cotas do Fundef no PI
- Amir Lando lembra 25 anos da morte de Sílvio Gonçalves Faria
- José Jorge estranha reação de corregedor a viagem de Benedita da Silva
- Magno Malta pede recursos para a Polícia Federal
- Capiberibe consegue criar a CPI que vai investigar contrabando de soja transgênica
- Sindicalistas e oposicionistas fazem manifestação contra emenda alternativa à reforma da Previdência
- Senadores manifestam preocupação com perda de receitas por estados
- Demostenes quer tramitação conjunta das PECs sobre Previdência Social
- Simon destaca importância do Fórum Internacional das Águas
- Alvaro Dias lembra os 50 anos de criação da Petrobras
- Tuma doa livros em braile na Bienal de Pernambuco
- Paim comunica que o Dia da Consciência Negra será feriado em Porto Alegre
- Heloísa Helena quer acabar com repasses para institutos de previdência de parlamentares
- Almeida Lima quer aprovar projeto que combate a corrupção no governo
- João Alberto pede providências para socorrer o Rio Mearim
- Arthur repudia apoio de Lula a recomendação de relatora da ONU
- Duciomar destaca estudo da ONU sobre déficit de saneamento no país
- Hélio Costa questiona dívida de Minas com a União e apresenta proposta
- Tebet sugere nota de repúdio contra declarações de Asma Jahangir
- Falta de acordo adia votação da MP que cria programa de apoio às empresas de distribuição de energia
- Ideli chama a atenção para violência e maus-tratos contra crianças
- Osmar Dias quer viabilizar uso da Estrada do Colono sem causar danos ao Parque do Iguaçu
- Palocci critica guerra fiscal e pede unificação do ICMS
- Direitos autorais podem ser revistos
- Orçamento impositivo permitirá estabilidade da carga tributária, afirma ministro na CCJ
- Senadores temem aumento da carga tributária
- Discussão da reforma tem agenda definida até terça
- Tributação diminuiu em 2003, diz Palocci na CCJ
- Sarney dá aula inaugural em Santiago de Compostela
- Casa da Moeda vai cunhar medalha dos 180 anos do Legislativo
- Sarney participa da condecoração do ex-governador Siqueira Campos
- Conselho da Justiça Federal
- Colegiado do CJF tem expectativa otimista sobre criação de 183 varas na Justiça Federal
- Prazo para inscrições no Congresso dos Juizados Especiais Federais termina nesta sexta-feira (10)
- CJF aprova regras que restringem acúmulo da magistratura com magistério
- Regras sobre acúmulo da magistratura com magistério serão apreciadas hoje (9) pelo CJF
- TRF-1ª Região é premiado na Infoimagem
- CJF decide apoiar, em nota oficial, repúdio do STF e STJ à interferência da ONU
- Conselho da Justiça Federal aprova redução de período do estágio probatório
- Superior Tribunal de Justiça
- STJ mantém súmula sobre isenção da Cofins
- Justiça Federal manifesta apoio a pronunciamentos dos presidentes do STJ e do STF sobre ONU
- CJF aprova regras que restringem acúmulo da magistratura com magistério
- CJF tem expectativa otimista sobre a aprovação das 183 varas federais na Câmara
- Prazo para inscrições no Congresso dos Juizados Especiais Federais termina amanhã (10)
- Presidente do STJ mantém realização de prova oral para 25 candidatos a juízes do Amazonas
- Presidente do STJ vê no Governo Federal tentativa de criticar Poder Judiciário
- Nilson Naves reitera em Porto Alegre repúdio à recomendação de inspeção da justiça brasileira
- STJ: juiz paulista decidirá sobre contrato internacional de compra de equipamento médico
- Segunda Seção do STJ decide se cabem direitos autorais em espetáculos carnavalescos
- STJ mantém decisão de condenar seguradora a pagar indenização por imóvel incendiado
- STJ: avô paterno vai pagar pensão de um salário mínimo à neta órfã
- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
- Encontro discutirá melhoria na prestação jurisdicional
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- Júri de Ceilândia: Réu é condenado por tentar matar o irmão
- Júri de Taguatinga: Condenado soldado da PM por homícídio durante abordagem policial
- Júri de Brazlândia: Soldado da PM condenado por homicídio
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- Comissão defere solicitação de elevação das comarcas de Bonito e de Caarapó
- Ex-consorciado tem direito à devolução imediata de quantias pagas
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- Juristas discutem Direito Ambiental
- Aemepe doa cestas básicas
- Participantes debatem sobre a Expotalentos
- TJPE divulga lista de antigüidade
- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
- Porto Barreiro : Prefeito é condenado pelo TJ
- Apucarana: TJ recebe denúncia contra Prefeito
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- Bicego será julgado novamente
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- TRIBUNAL CONFIRMA INSTALAÇÃO DE NOVA VARA EM JI-PARANÁ
- REPERCUTE LIVRO LANÇADO POR SERVIDORA DO TJRO
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Presidente do STF assume defesa incondicional do Judiciário
- Judiciário não aguarda Reforma para propor soluções céleres e eficazes
- Apoio à inspeção ao Judiciário é considerado vergonhoso
- Aberto Encontro de Presidentes de Tribunais na Capital
- TJ absolve Prefeito de Sapucaia do Sul
- Negado habeas corpus a acusados de crime em Capão da Canoa
- Lei de Tóxicos é o tema desta quinta-feira do ?Justiça na TV?
- Reformulação do Judiciário é imperiosa
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- Novo Desembargador toma posse dia 15 de outubro
- Crise econômica não justifica contrato descumprido
- Governo tenta cassar liminar do Caso Besc
- Justiça proíbe rodeio com maus tratos aos animais
- Ciclo de Debates do Código Civil em Concórdia
- TSE
- LOS PARTIDOS POLÍTICOS PODRÁN RECIBIR FINANCIAMIENTO PRIVADO PARA ACTIVIDADES
- SI LOS MAGISTRADOS ACUERDAN EL CAMBIO, ILAMARÁN A ELECCIONES ESTE MES Y NO EL 21 DE NOVIEMBRE
- ELECCIONES SERÁN BIEN PROTEGIDAS
- CHÁVEZ ILAMA "IMBÉCILES" A ORGANISMOS INTERNACIONALES
- UN ACUERDO PARA OPERATIVOS DE DOCUMENTACIÓN CEDULARÁN PARA LA SEGURIDAD SOCIAL
- HUGO CHAVEZ REITERA DESDE RD CONSPIRAN CONTRA ÉL
- ANÁLISIS: ¿CUOTA INICIAL DE LA REELECCIÓN?
- ONPE PROSIGUE ASISTENCIA TÉCNICA PARA ELECCIÓN DE REPRESENTANTES DE LA SOCIEDAD CIVIL ANTE CONSEJOS DE COORDINACIÓN LOCAL
- TST
- Fausto susta decisão do TRT-SP por ilegitimidade de sindicato
- TST mantém legalidade de greve na indústria de móveis paulista
- Francisco Fausto nega efeito suspensivo do SECOVI/SP
- Vale é condenada por contratar cooperativas fraudulentas
- Fausto irá a lançamento de livro do juiz Guilherme Caputo Bastos
- Fausto diz que inspeção da ONU é absolutamente indevida
- Fausto recomendará aos TRTs que não autorizem inspeção da ONU
- Fausto enfatiza: inspeção da ONU afeta soberania do Judiciário
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