31 de Outubro de 2003
- Agência Câmara
- Encerramento das Transmissões
- Metade da dívida de produtor do NE deve ser perdoada
- Líderes discutem proteção à mata atlântica
- Comissões debaterão política para povos indígenas
- Educadores criticam qualidade do ensino fundamental
- João Paulo explica nos EUA reformas constitucionais
- Cinto de segurança infantil é tema de debate
- Projeto sobre transgênicos chega à Câmara
- Relatório da CPI dos Combustíveis pode ser suspenso
- Projeto facilita saque da atualização do FGTS
- Pulso telefônico pode ter duração uniformizada
- Manipulação dos preços da soja será auditada
- Agricultura discute a venda do frigorífico Chapecó
- Comissão ouve governadores de estados da Sudam
- Subcomissão sobre transgênicos será instalada na 4ª
- Conselho promove o biodiesel e a inclusão social
- Seguridade vota bolsa de emprego para jovem
- Rejeitada limitação de peso para mochilas
- CPI investiga ilícitos cambiais do Bank Boston
- Projeto sobre Confef pode ter parecer em 15 dias
- Vereador confirma à CPMI aliciamento de menores
- Pesquisador contesta segurança de transgênicos
- Comissão discute como desburocratizar a Justiça
- Frente da Saúde promove Comissão Geral
- Relatório sobre transgênicos recebe sugestões
- Câmara recebe parlamentares quenianos na terça-feira
- Deputados participam de debate sobre Tribunal Penal
- Ministros serão convidados a explicar liberações
- Saúde poderá receber recursos das multas de trânsito
- Conheça os novos temas do Boletim Eletrônico
- Depoentes não comparecem à CPI da Pirataria
- Internet pode mostrar licenças ambientais
- Comissão vota Programa de Medicamento ao Trabalhador
- Parecer define regra para escolha de ministro do STF
- Quebra de patentes será discutida em audiência
- Cirurgião-dentista pode ser obrigado a fazer exame
- Deputados definem visita ao Centro Aeroespacial
- Projeto agiliza regulamentação de terras ocupadas
- Comissão sobre sessão legislativa reúne-se na quarta
- Câmara vai ter Subcomissão de Comércio Exterior
- Comissão analisa criação de guarda nacional
- Política para a juventude será debatida nos estados
- Relator apresenta parecer à CPI da Serasa
- CPI dos Grupos de Extermínio realiza audiência
- Comissão vota parcelamento de multas de trânsito
- CPI recebe presidentes de seguradoras de saúde
- Comissão da Alca vota requerimentos
- Audiência vai debater problemas de metrópoles
- CPMI do Banestado ouve empresários mineiros
- Deputados recebem parecer sobre gastos municipais
- Advocacia Geral da União
- Centro de Estudos da AGU promove palestra sobre Inovações da Parte Geral do Novo Código civil
- AGU evitou gasto de R$ 5,26 bilhões aos cofres públicos neste ano
- Advogados da Procuradoria Regional da União da 3ª Região (SP/MS) recebem título de mestre
- Agência Senado
- Conselho de Comunicação discute concentração na mídia
- Consultoria discute temas polêmicos na Internet
- CPI da Exploração Sexual ouve 18 pessoas em Porto Alegre
- CPI vai a Minas ouvir depoimento de representantes da Mendes Júnior
- Previdência: prazo de emendas vai até dia 11
- CE examina proposta de Arthur Virgílio que qualifica o cupuaçu como fruta nacional
- CCJ vota nesta quarta-feira destaques à reforma tributária
- Projeto de Crivella reduz peso máximo a ser transportado por trabalhador
- CAE vota projeto que institui programa de reservas extrativistas
- Ana Júlia rebate críticas de que governo Lula está paralisado na área social
- CI vota obrigatoriedade de colete salva-vidas em embarcações
- Lúcia Vânia recebe na CAS comitiva da Finlândia
- Lobão lamenta que projetos novos contra a fome esqueçam os anteriores
- Comissão de Orçamento decide se convoca ministros para esclarecimentos
- CAS debate reforma sindical com representantes dos trabalhadores
- Valmir Amaral destaca recorde no superávit
- João Ribeiro elogia atuação de Ciro Gomes em apoio a obra no Tocantins
- Antero quer debate político em alto nível
- Paim vê incoerência na tramitação de reformas
- Capiberibe pede controle social e transparência do Orçamento
- Sarney afirma que reformas sairão até o fim do ano
- Alvaro Dias critica declaração de Lula
- Antero denuncia "partidarização" do BNDES
- Candidato às eleições de Moçambique visita Sarney
- Valadares diz que Brasil tem que negociar Alca sem aceitar imposições
- Plenário inicia cronograma especial de tramitação das reformas
- Senado promove teleconferência sobre terceira idade
- Maguito defende o engajamento de governadores e prefeitos no Fome Zero
- Serys critica relatório do PFL sobre 10 meses de governo Lula
- Antero quer investigar denúncias publicadas pela revista "Veja"
- Parlamentares do Centro-Oeste solicitam verbas para rodovias da região
- Augusto Botelho cobra correção da tabela do Imposto de Renda
- Mão Santa pede ação contra a seca
- Siqueira Campos conclama governo e oposição a dialogarem com respeito
- Presidente do Senado diz que investir no Brasil é seguro
- Delcidio pede mudanças na reforma tributária
- Lula e cúpula da Igreja Católica jantam com Sarney
- Conselho da Justiça Federal
- Varas especializadas em lavagem de dinheiro chamam a atenção de organismo internacional
- Consultora do Banco Mundial visita CJF
- Superior Tribunal de Justiça
- Lula entrega equipamentos de informática doados pelo STJ ao judiciário de São Tomé e Príncipe
- Teori Albino Zavascki faz palestra em Porto Alegre
- STJ pede autorização à Câmara Legislativa para processar Roriz por calúnia e difamação
- Franciulli Netto discute agilização da justiça em Itapira - SP
- STJ nega liberdade a acusado de participação no esquema de contas CC-5
- Edson Vidigal mantém prisão provisória de Norma Cunha, ex-mulher de juiz de São Paulo
- Consultora do Banco Mundial visita CJF
- Jorge Scartezzini é homenageado pelo Ministério Público Militar em Brasília
- Varas especializadas em lavagem de dinheiro chamam a atenção de organismo internacional
- Brasil sedia próxima reunião dos países de língua portuguesa
- Informática comunica que a internet estará fora do ar no domingo (2) para manutenção de rede
- Denise Martins Arruda será empossada no STJ dia 18
- STJ garante que seja julgada ação contra padrasto que violentou enteado de dois anos
- STJ determina que GDF conceda certificado de utilidade pública à entidade filantrópica
- STJ: empresa que comercializa água mineral não pode usar slogan "diet por natureza"
- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
- Dultra Cintra entrega Juizado de Brotas modernizado
- Unidade marítima começa a funcionar na terça-feira
- TJ realiza ciclo de painéis para Juizados Especiais
- Creche inicia matrícula de seus alunos segunda
- Sentenças de magistrados serão publicadas na Internet
- SAIPRO
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- TJDFT: Espaço Cultural abre novembro com dois artistas plásticos
- TJDFT: Decisão garante clareza em informações bancárias
- TJDFT: Corregedor aguarda pronunciamento do STF sobre Adin impetrada pela Anoreg/BR
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Ejef assina protocolo com escola judicial de Angola
- TJMG recebe delegação de Angola
- BH tem novo juiz diretor do Foro
- Servidores expõem trabalhos na Galeria do TJMG
- Jurados desenvolvem trabalho voluntário
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- Concurso de Mensagem Natalina
- Nova Desembargadora toma posse dia 20 de novembro
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- TJPE reúne magistrados e servidores
- Prática Cartorária
- Saldo positivo encerra exposição
- TJPE mantém Recifolia em Jaboatão dos Guararapes
- Malta reconhece importância de Penas Alternativas
- Alunos do curso de pintura expõem trabalhos
- Conselho da Magistratura tem novo regimento interno
- Expotalento termina nesta sexta-feira
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA SE VESTE DE ARTE
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- “JUSTIÇA RÁPIDA” REALIZA AUDIÊNCIAS EM PARECIS
- AGENDA DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL PARA SEXTA-FEIRA (31/10)
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Prefeito de Herval condenado por contratar sem realizar concurso público
- Tribunal decide sobre constitucionalidades de leis municipais
- Três desembargadoras tomam posse nesta segunda-feira
- Mantidos liminarmente contratos emergenciais nos hospitais da Brigada
- ?Justiça na TV? traz notícias sobre o Judiciário
- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe
- Encerrado curso de Novos Padrões
- TSE
- EJE E ABERT PROMOVEM REUNIÃO EM SÃO PAULO SOBRE PROPAGANDA ELEITORAL
- TST
- Fausto tomará posse na Academia Nacional de Direito do Trabalho
- Audiência de ferroviários com Ferroban no TST tem acordo parcial
- TST decide que adicional noturno não se incorpora ao salário
- Fausto mantém decisão do TRT sobre terceirização no Metrô-DF
- Fausto: ?Escândalo envolvendo juízes tem que ser explicado?
- Juiz Guilherme Bastos discute dano moral na TV Justiça
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