3 de Outubro de 2003
- Agência Câmara
- Encerramento das Transmissões
- Agenda da próxima semana
- Câmara homenageia os 15 anos da Constituição
- Aprovados cargos para TRT de São Paulo
- Correção/MP dos transgênicos
- Comissões vão debater acordo com FMI
- CPI da Exploração Sexual terá relatório na quarta
- Aprovada ampliação de Conselho da Suframa
- João Paulo teme atraso na Reforma Tributária
- Verba desviada do Incor será tema de audiência
- Comissão das despesas legislativas reúne-se na terça
- Aprovado na CCJR prazo maior para título de terra
- Comissão vai ouvir Ancine
- Conselho de Comunicação reúne-se segunda-feira
- Aprovado tratado de isenção de vistos com o México
- Comissão vai fiscalizar Fundação Real Grandeza
- Aprovada pena maior para uso de menores em crimes
- Comissão vota mudança nas regras de planos de saúde
- Reforma Trabalhista elege vice-presidentes
- Audiência vai debater funcionamento do Caje
- Aprovado aumento no efetivo da PMDF
- Comissão do Orçamento aprova crédito suplementar
- Deputados mobilizam o Nordeste pelo desarmamento
- Conselho de Ética realiza encontro nacional
- Câmara deve votar MP dos Transgênicos até dia 10/11
- Comissão quer dados sobre construção de presídio
- Alencar é convidado a falar da Alca, Mercosul e OMC
- Audiência no Acre debate alternativas energéticas
- Palocci é convidado a falar sobre acordo com o FMI
- Aprovada isenção de vistos para a Guatemala
- Comissão aprova Convenção da OIT sobre mineiros
- Reforma Trabalhista promove reuniões nos estados
- Seminário debaterá dívida pública
- Comissão fará audiência com ministro do Esporte
- Deputados mobilizam sociedade por recurso para saúde
- Conselho de Comunicação debate concessões de rádio
- Aprovado intercâmbio universitário na CPLP
- Deputados lançam frente pela livre expressão sexual
- Exposição comemora 15 anos da Constituição
- Pedida informação sobre brasileiro preso em Cuba
- Reis da Noruega virão à Câmara
- Meninas confirmam à CPI acusações contra vereadores
- Câmara concede medalha a governador
- CPI da Pirataria visita Pólo Industrial de Manaus
- Finanças e Tributação vota indenizações de Alcântara
- Aprovada multa por venda de bebida alcóolica a menor
- Seguridade aprova programa para adolescente grávida
- Produto de limpeza pode trazer símbolo de perigo
- Hospitais universitários poderão ter mais recursos
- Aprovada doação de cadeiras de rodas pelo SUS
- Advocacia Geral da União
- Justiça impede comercialização de madeira em extinção
- Agência Senado
- Empresários apóiam idéia dos senadores de "congelar" carga tributária do país
- Romero Jucá: palavra final sobre alíquotas de ICMS deve ficar com o Senado
- Senado lança nove livros na Bienal de Pernambuco
- Conselho de Comunicação discute concessões de canais de radiodifusão
- Tributária: Senado fará audiências públicas com Palocci, empresários, governadores e sindicalistas
- Lúcia Vânia pede mais recursos federais para estradas de Goiás
- CAE analisa novo critério para repasse de recursos do fundo de segurança
- Jucá elogia revista da Bolsa de Valores
- Presidente do TCU participa de audiência pública sobre obras irregulares
- Patrícia vê contradições em depoimentos de acusados de exploração sexual
- Pavan lembra Dia da Secretária
- CI examina projeto que acelera universalização de serviços de energia
- Abertas inscrições para encontro de informática aplicada ao Legislativo
- Jefferson questiona demora na definição do governo sobre transgênicos
- Portador de deficiência poderá ter estatuto
- João Capiberibe comemora indicadores do Amapá
- Arthur Virgílio diz que o governo interpreta o Espetáculo das Trapalhadas
- Para Arthur Virgílio, governo parece o "samba do crioulo doido"
- Mozarildo homenageia os 15 anos de autonomia política de Roraima
- Garibaldi teme que estados pobres sejam prejudicados
- Mão Santa alerta para risco de reforma tributária ampliar as desigualdades
- Mão Santa condena pressa na análise das reformas
- Capiberibe deixa a vice-liderança do governo
- Efraim Morais critica veto presidencial
- Serys diz que crime organizado foi desmantelado em Mato Grosso
- Paim anuncia publicação do Estatuto do Idoso
- Reginaldo sugere ao governo que siga exemplo do Ceará
- Conselho da Justiça Federal
- INSS propõe 140 acordos com aposentados no Juizado de SP
- STJ deixará de julgar ações rescisórias da Caixa sobre FGTS
- TRF da 4ª Região cria projeto para conciliação de processos do SFH
- Fraudes contra a administração comandam crime organizado, afirma ministro Gilson Dipp
- Superior Tribunal de Justiça
- Presidente da República indica Denise Martins Arruda para ministra do STJ
- Ari Pargendler participa de audiência de conciliação do INSS e aposentados
- Coleção "História do Direito Brasileiro" lança mais duas obras na Bienal do Livro de Recife
- Judiciário espanhol exalta participação do STJ na Cúpula Ibero-Americana
- Nilson Naves assina acordo de cooperação mútua com Judiciário espanhol
- Nilson Naves encerra missão oficial com audiência no Tribunal Constitucional da Espanha
- José Delgado fala sobre coisa julgada em Porto Velho
- Pádua Ribeiro: solução de crise do Estado deve anteceder a do Judiciário
- Chega ao STJ habeas-corpus de acusada de seqüestrar Pedrinho e Roberta Jamilly
- Dipp é o relator do habeas-corpus de acusada de seqüestrar Pedrinho e Roberta Jamilly
- STJ sugere curso de Direito à distância para formação de juristas no Timor Leste
- Negada liminar para Vilma Martins, acusada de seqüestrar Pedrinho e Roberta Jamilly-Flash
- Sálvio de Figueiredo recebe alta da unidade de tratamento intensivo
- Vilma Martins, acusada de seqüestrar Pedrinho e Roberta Jamilly, permanecerá presa
- STJ mantém decisão que libera da apreensão veículo com valor desproporcional ao contrabando
- Segunda Turma do STJ confirma operação de catamarãs no trecho Rio - Niterói
- Mantida decisão que anulou processo por falta de intimação do Ministério Público
- STJ deve decidir sobre usucapião de garagem
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- TJDFT: Policiais Civis serão indenizados por causa de posse adiada
- TJDFT: Marcada para 10 de outubro audiência em processo contra irmãos Passos
- Espaço Cultural do TJDFT: Dupla de pintoras retornam com mais arte
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Fórum Lafayette inaugura estrutura de apoio a plantões
- Telemar é condenada a indenizar cozinheira por danos morais
- Medalha para servidores e magistrados do Poder Judiciário
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- O papel da imprensa investigativa na sociedade contemporânea
- Posse no TRF 3ª Região
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- São Vicente Férrer terá novo fórum
- Depósito armazena centenas de bicicletas
- Corregedoria doa penhoras abandonadas
- Paulista recebe cursos
- Bombeiros ministram treinamento no Fórum
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- Representante da ONU visita Tribunal de Justiça do Rio
- Justiça do Rio decreta a prisão dos acusados da morte de Chan Kim Chang
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
- Coral Canto Potiguar se apresenta no Instituto Histórico
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- CORRENTISTA É DESOBRIGADA A PAGAR CHEQUE SEM FUNDO
- “COISA JULGADA” É TEMA DA PALESTRA DE MINISTRO DO STJ EM PORTO VELHO
- LIVRO JURÍDICO DE SERVIDORA DO TJRO É O PRIMEIRO DE AUTORA MULHER NO ESTADO
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUE CAPACITANDO JUÍZES
- AGENDA DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL PARA SEXTA-FEIRA (3/10)
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Lei do ?horário zero? aos domingos, de Porto Alegre, será julgada na segunda-feira
- Prorrogada por 30 dias suspensão de liminar concedida aos Procuradores do Estado
- Constituintes visitam Tribunal de Justiça
- Vara da Fazenda suspende atendimento pela manhã
- Mudança do Foro de Igrejinha interrompe atendimentos
- Simulação de incêndio será
- Capital vai sediar
- ?Justiça na TV? traz nesta sexta-feira TJRS Notícias
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- Prefeitura vai ressarcir prejuízo causado à Telesc
- Justiça catarinense condena Warner Music do Brasil
- Concurso para magistratura de SC: inscrição até dia 6
- Desembargadores catarinenses participam de Seminário no RJ
- Estado pagará médico particular para vítima do SUS
- Folha suplementar para abono e 1% dos servidores
- Ciclo de Debate do Novo Código Civil em Concórdia
- TSE
- MISIÓN DEL CNE VIAJA A ESTADOS UNIDOS
- FALLO IMPONE FUSIÓN DE REGISTRO CIVIL Y ELECTORAL PARA IMPEDIR FRAUDES
- VENEZUELA SE ENFRENTA A 47 REFERENDOS
- COMISIÓN LEGISLATIVA RECOMIENDA ELECCIONES SECCIONALES PARA MAYO
- SIN LÍDERES, PERO EN BUSCA DEL REFERENDO
- CNE ENVIARÁ COMISIÓN A ESTADOS UNIDOS PARA CONTACTAR EMPRESAS AUTOMATIZADORAS
- JUSTIÇA ELEITORAL REITERA ENCERRAMENTO DO PRAZO DE FILIAÇÃO
- CON MÁQUINA NUEVAS PUEDEN REALIZAR LA CONSULTA
- CANDIDATO NÃO PODE REGISTRAR SOBRENOME QUE CAUSE DÚVIDA EM ELEITOR
- BOLIVIA: ANÁLISIS DE UN CONFLICTO
- PERIODISTA DEL USA NEWS: MIS FUENTES SON CONFIABLES
- TST
- Pleno do TST aprova novas resoluções administrativas
- Prazo para protocolo de recursos encerra-se com o expediente
- Skol tem responsabilidade solidária com distribuidora
- TST mantém readmissão de aposentados da Emater
- Juiz ameaçado de morte diz que ?escravagistas estão rindo à-toa?
- Presidente do TST renova pedido de escolta a juiz ameaçado
- Lista de aprovados em concurso do TST deve sair na terça-feira
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