29 de Outubro de 2003
- Agência Câmara
- Encerramento das Transmissões
- Prazo para emendas ao Orçamento começa segunda-feira
- Veja as principais medidas sugeridas no relatório
- CPI dos Combustíveis aprova relatório final
- Plenário aprova reajuste para carreiras públicas
- MEC fará proposta emergencial para universidades
- Projeto muda normas da profissão de jornalista
- Luciano Zica se desliga da CPI dos Combustíveis
- Aprovado parecer preliminar ao Orçamento de 2004
- CPI dos Combustíveis denuncia tentativa de extorsão
- Entidade discute participação política das mulheres
- Secretária anuncia construção de presídios federais
- Orçamento aprova projeto sobre veto na LDO
- Brasileiros querem mais dignidade, aponta relatório
- Seminário na Câmara discute transporte público
- CPI dos Combustíveis denuncia tentativa de extorsão
- Ministro quer verba para incentivo ao esporte
- CPI retoma reunião para discutir relatório final
- Governadores de estados da Sudam vêm à Câmara
- Plenário aprova criação de cargos no TRT
- PFL critica emenda paralela à Previdência
- Deputados vão a São Paulo checar situação da PF
- Plenário aprova projeto sobre gratificações
- Audiência debate patologias de alto custo
- Trabalhos da CPI da Serasa são prorrogados
- Deputados apresentam pareceres sobre gratificações
- Pesquisador vem expor malefícios dos transgênicos
- Seminário discutirá Reforma Política
- MP dos transgênicos será tema de outra audiência
- Subcomissão das verbas da saúde reúne-se amanhã
- Encerrada audiência pública com ministro do Esporte
- Encerrada audiência da Comissão de Educação
- José Alencar volta a criticar taxa de juros
- Comissão deve votar representação contra Roriz
- Aprovada a criação de 183 novas varas federais
- Convidado aponta fracasso do sistema penitenciário
- Plenário discute criação de 183 varas federais
- Ministro reafirma compromisso de baratear passagens
- Termina debate sobre mulheres na política
- Ensino Superior terá plano emergencial de socorro
- Novo acordo pode permitir votação do Orçamento
- Aprovada doação de cotas do governo em empresa aérea
- Plenário prorroga trabalho de três CPIs
- Começa a Ordem do Dia
- CPI da Serasa negocia prorrogação dos trabalhos
- Comissão de Orçamento retoma trabalhos às 18h30
- Sindicalista avalia aumento de vaga em universidades
- Meirelles prevê crescimento de 3% em 2004
- CPI dos Combustíveis suspende reunião
- Programa Segundo Tempo poderá ter mais recursos
- Advocacia Geral da União
- STJ nega indenização para empresa do setor sucroalcooleiro
- Ministro dará posse amanhã ao consultor-Geral da União
- Agência Senado
- Relatório preliminar do orçamento de 2004 começa a ser lido e pode ser votado nesta quarta
- Capiberibe denuncia "apartheid" social e econômico
- Sérgio Guerra defende mudanças na elaboração do Orçamento da União
- Maciel e Bornhausen encontram primeiro-ministro espanhol
- Suassuna defende a proposta da Rússia para fornecimento de supersônicos
- Acordo acaba com obstrução e levará reforma da Previdência à CCJ dia 12 de novembro
- Efraim rebate acusações de Dirceu e afirma que governo financia países vizinhos
- Valadares apresenta PEC que possibilita revogação de mandatos
- Fome Zero desconhece CPI realizada há mais de dez anos, diz Lobão
- Suplicy quer aprovar urgência para empréstimo de São Paulo
- Heloísa Helena diz que PEC paralela é uma "farsa política"
- Henrique Meirelles prevê crescimento de 3% na economia em 2004
- Paim recebe convite para celebrar centenário da Igreja Luterana de Canela
- Ana Júlia aplaude iniciativas reforma agrária no Pará
- Senado vota nesta quinta MP para desobstruir pauta
- Mão Santa: PMDB não deve votar contra o povo em troca de ministério
- Principais pontos do relatório Romero Jucá sobre a reforma tributária
- Senado discute gestão do conhecimento aplicada ao Legislativo
- Lúcia Vânia pede audiência sobre tráfico internacional de mulheres
- Mozarildo reivindica autonomia para os índios
- Papaléo apóia quarto ano no ensino médio
- Relator aceita sugestões de senadores
- CCJ aprova relatório de Jucá para reforma tributária e vota destaques na próxima quarta
- Jefferson Péres alerta para ameaça de apagão em Manaus
- Arthur Virgílio alerta o governo para risco de apagão em Manaus
- Senadores debatem reforma tributária na CCJ
- Projeto que recalcula créditos de concessionárias do setor elétrico tem aval da CCJ
- Violência contra a mulher terá que ser notificada
- CE e Subcomissão de Cinema pretendem manter incentivos fiscais à cultura
- Tasso propõe fusão de tributos e criação do IVA
- Conselho da Justiça Federal
- Projeto que cria as 183 varas federais está na pauta de votação da Câmara dos Deputados
- Novo coordenador dos Juizados da 1ª Região toma posse hoje
- Nilson Naves defende seleção de processos para serem julgados pelos tribunais superiores
- Superior Tribunal de Justiça
- Faculdade Dracenense de Educação e Cultura continua com curso de Letras suspenso
- Projeto que cria as 183 varas federais está na pauta de votação da Câmara dos Deputados
- Edson Vidigal diz que o servidor público não se distingue por escala, graduação ou posto
- Nilson Naves: conferência vai dar mais qualidade à relação do Brasil com a China
- Vidigal diz que aprovação de projeto das 183 varas federais fortalecerá juizados especiais
- Projeto das varas federais é uma vitória dos Juizados Especiais Federais, afirma Vidigal
- STJ mantém ação contra policiais federais acusados de deixarem vítima paraplégica
- Ações envolvendo Caixa de Assistência da OAB devem ser julgados pela Justiça Federal
- STJ mantém permissão à empresa para participar de licitação de serviço de radiodifusão
- Ex-aluno atropelado dentro do colégio deve receber indenização
- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
- JUSTIÇA FEDERAL
- Tribunal vai dobrar número de balcões até dezembro
- JUIZADO
- Cintra assina parceria para projeto Juizado Marítimo
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- TJDFT: Condomínio pode decidir sobre ressarcimento de danos a condôminos
- TJDFT: Corregedor autoriza funcionamento da Central de Certidões e Distribuição de Títulos e Documentos
- TJDFT: Juiz concede indenização por dano moral a Deputado Distrital
- TJDFT: Conselho extingue processo porque comerciantes da rodoviária não comprovam legalidade da ocupação
- Júri do Gama: acusados de crime hediondo são condenados
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- A escalada de sucesso de um camelô
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- Operação coíbe venda de bebidas alcoólicas a menores em Batayporã
- Prazo de recadastramento eleitoral termina dia 13 de novembro em Porto Murtinho
- Cheque emitido com assinatura falsificada do correntista é passível de indenização
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- DRH abre vagas para capacitação na RMR
- TJPE julga processo trabalhista de funcionários do Porto do Recife
- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
- Caso Copel: bens de Ingo Hubert continuam indisponíveis
- Cassio: TJ determina bloqueio de e-mail
- TJ nega legitimidade a Instituto Virtus
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- Justiça ouve as testemunhas de acusação
- Interrogado pela Justiça motorista que atropelou
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- JUÍZA NÃO MANDOU PRENDER TIME DE FUTEBOL
- AGENDA DO PRESIDENTE (ALTERAÇÃO)
- AGENDA DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL PARA QUARTA-FEIRA (29/10)
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Varas da Fazenda receberão três Juízes
- Philip Morris condenada a indenizar família de fumante falecido
- Foro de Gravataí promove palestras sobre alcoolismo e drogadição em audiência coletiva
- Mais foros contam com o p
- Cerca de 4 mil cartas precatórias Cíveis transitam pelo Foro Central
- Contratos bancários é a pauta de hoje do ?Justiça na TV?
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- Decisões da Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno
- TSE
- TSE RESPONDE CONSULTA SOBRE ELEIÇÃO DE PARENTE DE PREFEITO
- PARTIDOS APRESENTAM SUGESTÕES PARA A ELEIÇÃO MUNICIPAL
- TST
- Pleno do TST decide sobre recurso de ente público
- TST garante estabilidade do dirigente antes do registro sindical
- TST define quem deve restituir seguro descontado do salário
- TST nega validade a acordo assinado por empregado embriagado
- Luciano de Castilho elogia escolha de Caldas Pereira para CNDRT
- BRB ajuiza pedido de dissídio de greve no TST
- Deputada discute reforma com Fausto e ataca falta de fiscalização
- Fausto é contra a proposta de criação do ?gatilho desemprego?
- Corregedor-geral realiza mais duas correição neste ano
- Fausto: Câmara deu grande passo contra o trabalho escravo
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