28 de Novembro de 2003
- Agência Câmara
- Encerramento das Transmissões
- Agenda da semana
- Plenário aprova regulação da agricultura orgânica
- Terceira luz de freio pode ficar obrigatória
- Produto infantil que imite cigarro pode ser proibido
- Comissão de Biossegurança visita unidade da Empraba
- CPI vai pedir quebra de sigilos em Campinas
- Câmara sedia encontro sobre fraternidade política
- Passagem poderá ser menor em ônibus com publicidade
- Câmara retoma estágio-visita para universitários
- Seminário debate marco regulatório do ensino
- Comissão aprova normas para atendimento prioritário
- Projeto altera penas do Código de Trânsito
- Comissão rejeita projeto sobre o PIS e a Cofins
- Projeto garante dispensa de licitação para igrejas
- Frente vai defender indústria aeronáutica
- Deputados vão debater situação dos soldados de Suez
- Audiência discute situação de cortadores de cana
- Comissão rejeita novas regras para venda de veículo
- Programação de TV para crianças é tema de debate
- Grupo de trabalho propõe mais recursos para PF
- Comissão da Alca recebe economistas
- Desafios do planejamento urbano estarão em debate
- Plataformas industriais são rejeitadas por comissão
- Comissão aprova auxílio-moradia para agricultores
- Projeto facilita qualificação de professores
- Projeto amplia crimes contra o meio ambiente
- Comissão rejeita proposta de nova universidade
- Manifesto pede educação inclusiva de deficientes
- TVs Câmara, Senado e Justiça podem ter canal aberto
- Maioridade penal é debatida em programa da TV Câmara
- Comissão aprova fundo de apoio ao caju
- Investimento social pode desempatar licitação
- Rejeitado projeto que obriga leitura da Bíblia
- Educação aprova prêmio para artistas plásticos
- Relatório da Cofins será concluído na próxima semana
- Aprovado acordo firmado com o Líbano para extradição
- João Paulo anuncia prioridades de dezembro
- Câmara homenageia Declaração dos Direitos Humanos
- Reforma Política pode ser votada na quarta
- Seguridade aprecia criação da Hemobrás
- Comissão rejeita abate de aeronaves clandestinas
- Coordenador da ONU expõe sobre soberania nacional
- Comissão preserva recursos para programas sociais
- Aprovado destino de imóveis da Rede Ferroviária
- Redução de custos do Sivam é tema de debate
- Debatedores são contra redução da maioridade penal
- Subcomissão da saúde define criação de subgrupos
- Cônsul brasileiro explica negociações sobre a Alca
- Projeto do IR deve ser votado na quarta
- Advocacia Geral da União
- Suspensa decisão que impedia cobrança da taxa de fiscalização e controle ambiental
- AGU instalará Comissão de Ações da Seguridade Social
- Procuradoria Regional Federal da 4ª Região (RS) realiza Seminário de Direito Público
- Agência Senado
- Emenda de ACM mantém contagem em dobro do tempo de serviço para policiais militares e federais
- Mercadante negocia reunião de lideranças para garantir "emenda paralela"
- O que é a "emenda paralela" da Previdência
- Papaléo: governo reduz direitos para reforçar superávit
- Zambiasi quer que Dia da Consciência Negra seja feriado nacional
- Conselho de Comunicação Social debate regionalização de rádios e TVs
- Valmir Amaral elogia projeto da Lei de Falências
- Infra-Estrutura examina aplicação de recursos arrecadados com uso da água dos rios
- Lúcia Vânia comenta pedidos de informação sobre Programa Fome Zero
- Indenização para famílias de cientistas mortos em Alcântara vai a votação em Plenário
- CCJ deverá votar Estatuto do Desarmamento
- CE discute fim do provão e examina pauta de 51 itens
- Ana Júlia registra 70 anos de sindicato dos bancários
- Antero alerta para queimadas no Mato Grosso
- Correção das tabelas do IR mais uma vez na pauta da CAE
- Camata quer piso salarial e outros benefícios para auxiliares e técnicos de enfermagem
- Brizola deve ser ouvido pelo Conselho de Ética
- Valdir Raupp reclama falta de financiamento oficial para safra de RO
- Mozarildo destaca uso do látex na medicina
- Azeredo destaca posse de Francelino na Academia Mineira de Letras
- Roseana alerta para a necessidade de prevenção do câncer
- Laranjinha e Acerola visitam o Senado
- Sarney reitera posições contra pena de morte e pela redução da maioridade penal
- Emendas à reforma tributária podem ser apresentadas até dia 4
- Ideli pede combate à impunidade
- Senado aprova voto de pesar pela morte de José Carlos Fragoso
- Eurípedes aplaude encontro de parlamentares negros
- Raupp pede investimentos para reduzir violência na Amazônia
- Mão Santa desmente O Globo e diz que "guerra fiscal" é invenção de paulistas
- Virgílio cobra nomeação de procuradores da Fazenda Nacional
- Jucá quer concluir texto da reforma tributária na semana que vem
- Maguito defende repasse extra a municípios
- Sarney e João Paulo: há vontade política para votação da PEC paralela ainda este ano
- Sarney recebe presidente da Alemanha
- Indicadores ilustram falta de competência do governo, diz Virgílio
- Tourinho registra avanços na negociação da reforma tributária
- Paim aposta em votação rápida de emenda paralela
- Alvaro critica declaração de Lula sobre Previdência
- Heráclito aplaude inauguração de novo hospital em Teresina
- João Ribeiro propõe doação a escolas de computadores usados do Senado
- Serys defende reforma do Judiciário
- PT não deve expulsar Heloísa, diz Suplicy
- Reforma tributária teve segundo dia de discussão
- Suplicy anuncia a aprovação, na Câmara, de projeto da renda básica de cidadania
- Conselho da Justiça Federal
- Turma Nacional aprova texto da súmula n. 10
- INSS cumpre 2800 decisões do Juizado Especial Federal Previdenciário - SP
- Pleno elege suplentes da região sul na Turma de Uniformização Nacional dos Juizados Especiais
- Juizado Especial Federal ? SP faz mutirão para processar ações de revisão de aposentadoria
- Renda per capita familiar não é o único meio de prova da miserabilidade
- Superior Tribunal de Justiça
- Juizado Especial Federal faz mutirão para processar ações de revisão de aposentadoria
- Renda per capita familiar não é o único meio de prova da miserabilidade
- INSS cumpre 2800 decisões do Juizado Especial Federal Previdenciário de São Paulo
- Turma de Uniformização dos Juizados aprova texto da súmula sobre tempo de serviço rural
- Gomes de Barros comemora os 40 anos do Tribunal de Recursos Fiscais do DF
- Carvalhido nega liminar para impedir concurso para provimento da titularidade de cartório
- Alunos do Paranoá pedem o apoio do STJ na luta pela paz
- Vidigal encerra em Macapá o III Encontro dos Tribunais do Júri
- Vidigal defende criação do fundo de pensão do Judiciário na reforma da previdência
- STJ garante a filhas de vítima de acidente da TAM direito de pedir indenização
- STJ nega pedido de ex-diretor da Brahma acusado de evasão de divisas
- STJ: prazo para pedir indenização por tortura sofrida durante ditadura é imprescritível
- STJ mantém ação penal contra acusados de executar atividade de serviço postal
- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
- Vara de Execuções alfabetiza internos na Lemos de Brito
- Casa do Serventuário realiza curso de arte em papel
- Ouvidoria recebeu quase 4 mil denúncias e queixas
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Justiça condena loja de departamentos por danos morais
- Ciclo de palestras para comunicadores é realizado no TJ
- Espaço Cultural do Fórum de Uberlândia expõe a mostra Gaia
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- Projeto Padrinho agora pode chegar a todas as Comarcas
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- Programação Natalina do Palácio da Justiça
- TJPE muda sistema de correio eletrônico
- Salão Nobre será reaberto
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- Acusados de promover furtos na Zona Sul são interrogados
- Justiça estadual determina o cumprimento da lei que permite o pagamento de meia-entrada aos estudantes
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
- Controle Interno do TJ lança Manual de Procedimentos
- TJ vai interpelar judicialmente Plácido e Roberto Monte
- Juizado Itinerante já tem o calendário 2004
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- ESCOLA DA MAGISTRATURA DE RONDÔNIA É ELOGIADA POR AUTORIDADES
- CONFERÊNCIA SOBRE DIREITO DE EMPRESA ENCERRA CURSO DA ENM EM RONDÔNIA
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA CERTIFICADOS A ALUNOS DE CURSO DO CDH
- AGENDA DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA SEXTA-FEIRA (28/11)
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Determinada indisponibilidade dos bens do Prefeito de Canoas
- Magistrados procuram soluções efetivas para réus dos Jecrims
- Juízes de Direito tomam posse em entrância final
- Vice-Presidente do TJ abre Encontro de Juízes da Infância e da Juventude no domingo
- TJ apreciará abertura do comércio aos domingos, em Canoas, segundo a nova redação da Constituição Estadual
- Novo Desembargador será escolhido na segunda-feira
- Prova do concurso para Oficial Ajudante será realizada no domingo
- Comarca de Piratini realizará Ronda da Cidadania
- ?Justiça na TV? apresenta as notícias da semana
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- Dona de casa condenada por torturar o próprio filho (3)
- Dona de casa condenada por torturar o próprio filho (1)
- Dona de casa condenada por torturar o próprio filho (2)
- TSE
- DJ PUBLICA SEGUNDA-FEIRA NOVE INSTRUÇÕES SOBRE AS ELEIÇÕES DE 2004
- JUSTIÇA ELEITORAL VAI INFORMATIZAR FILIAÇÃO PARTIDÁRIA
- TSE DEFINE HORÁRIO GRATUITO DE DOIS PARTIDOS SEM REPRESENTAÇÃO NO CONGRESSO
- TSE SUSPENDE REPASSE DO FUNDO PARTIDÁRIO PARA O PCO
- INSTRUÇÕES SOBRE RECLAMAÇÕES E PESQUISAS ELEITORAIS SERÃO VOTADAS NA 3ª FEIRA
- TST
- Adicional de insalubridade incide sobre salário profissional
- TST assegura exame de indenização por doença profissional
- TST reúne ações da RFFSA e propõe aumento de 9% para ferroviário
- Francisco Fausto pede medidas urgentes contra desemprego
- Vantuil: extinção do Penhora on-line beneficiaria mau empregador
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