7 de Março de 2003
- Agência Câmara
- Projeto reduz idade mínima para esterilização
- Deputados querem explicações sobre aumento de tarifa
- Comissão pode discutir crise no Iraque
- Bancada feminina destaca seis projetos prioritários
- Conheça os projetos prioritários da bancada feminina
- Comissão pode ter debate sobre Previdência Social
- Projeto protege trabalhador que vai à Justiça
- Comissão vota Companhia Docas de Sepetiba
- Plenário tem pauta cheia
- Comissão vai priorizar primeiro emprego
- Refis e autonomia do BC em negociação
- Bancada feminina destaca seis projetos prioritários
- Pirataria intelectual pode ficar mais difícil
- Correção/ Comissão vota Companhia Docas de Sepetiba
- Câmara engaja-se no Dia Internacional da Mulher
- Congresso recebe prefeitos na próxima semana
- Seguridade vai agilizar votação de projetos sociais
- Recursos de loterias para Cultura podem aumentar
- Comissão de Trabalho vota criação de subcomissões
- Projeto proíbe uso de animais em espetáculo circense
- Frente em Defesa da BR-101 pode ser instalada dia 18
- Defesa do Consumidor vota combate à biopirataria
- Agricultura pode debater acordos internacionais
- Convocação de Palocci será votada
- Exposição Interlegis começa na quarta-feira
- Veículos multicombustíveis poderão ter incentivo
- Seguridade recebe ministro da Previdência e da Saúde
- Comissão de Educação recebe Cristovam Buarque
- Comissão vota criação da Companhia Docas de Sepetiba
- Proposto maior controle sobre recursos hídricos
- Início das transmissões
- Advocacia Geral da União
- União consegue economia para os cofres públicos de R$ 106 milhões
- Agência Senado
- CE apreciará requerimento convidando cinco ministros para audiências públicas
- CCJ vota 31 itens na quarta-feira
- CAE promove audiência pública com Palocci e Mantega
- Dia Internacional da Mulher tem sessão solene no Congresso
- Comissão de Infra-estrutura discute na terça serviços de energia elétrica
- MP dos pequenos produtores rurais volta a trancar a pauta
- Líder do governo destaca aspectos positivos da economia brasileira
- CAS analisa regulamentação da profissão de cabeleireiro
- Juvêncio vai a Sarney para agilizar composição do Conselho de Ética
- Álvaro Dias reassume mandato de senador
- Simon pede críticas construtivas, que levem em conta cenário de dificuldade no país e no mundo
- Lando elogia prioridade para combater a fome
- Suplicy espera aperfeiçoar MP sobre Fome Zero
- Suplicy sugere esforço conjunto para combater violência nos países da América do Sul
- Eduardo diz que apoiará reformas do governo Lula
- Gabardo quer combate eficaz contra corrupção
- Suplicy apóia convocação do Conselho de Ética
- Raupp pede reintegração de servidores em RO
- Conselho da Justiça Federal
- TRF da 4ª Região permite substituição de ponte em Brusque
- Seminário apresenta propostas para estruturação definitiva dos Juizados Especiais Federais
- Processo eletrônico do Juizado Especial Federal de São Paulo é proposto como modelo nacional
- Superior Tribunal de Justiça
- Ruy Rosado fala sobre os contratos no novo Código Civil em Sergipe
- Espaço Cultural do STJ expõe pinturas de Neusa Silva
- Plenário do Senado aprecia nome de futuro ministro do STJ
- STJ faz manutenção do banco de dados neste final de semana
- Jorge Scartezzini nega pedido de habeas-corpus a diretor da Assembléia Legislativa do ES
- Sálvio de Figueiredo faz palestra sobre Reforma Processual em São Paulo
- STJ mantém prisão de estagiário acusado de participar do tráfico no Morro do Adeus (RJ)
- STJ reconhece inscrição de construtora no Simples
- É legítima a indenização por danos materiais que supere o valor do bem no mercado
- STJ mantém prisão de acusado de ser mandante do assassinato do ex-sócio
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- TJDFT: Júri deTaguatinga julga acusado de homicídio
- Espaço Cultural do TJDFT: Cor e alegria
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- Novo Código Civil reflete realidade da mulher
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- Judiciário mostra como regularizar loteamentos
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
- Mensagem do Presidente do Tribunal de Justiça às mulheres no Dia Internacional da Mulher
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA HOMENAGEIA MULHERES PELO SEU DIA
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Legislações de Porto Alegre serão julgadas na segunda-feira pelo Órgão Especial
- Santo Ângelo recebe ouvidoria da Justiça
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- Presidente do TJ inaugura Fórum Universitário de Lages
- Lages debate Novo Código Civil
- TSE
- PERTENCE PARTICIPARÁ DE REUNIÃO INTERAMERICANA DE AUTORIDADES ELEITORAIS
- TST
- Cnéa Moreira foi a primeira ministra do Judiciário brasileiro
- TST convida presidente do Senado para o Fórum da Flexibilização
- Decisão sobre jogador Rafinha da Lusa será do TRT-SP
- Cristina Peduzzi registra passagem de Dia Internacional da Mulher
- Lei já não tutela trabalho da mulher, diz ministra do TST
- JT: Presidente do TST registra avanço no direito da mulher
- OIT promove curso de extensão sobre trabalho escravo
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