31 de Março de 2003
- Agência Câmara
- Encerramento das Transmissões
- PFL vai propor mínimo de R$ 300
- CCJR se reúne amanhã a tarde
- Parlamentares discutem medidas para Bolsa de Valores
- Conselho avalia Projeto sobre TV por assinatura
- Projeto previne cobrança de taxas abusivas
- Pena para corrupção pode ser agravada
- Subcomissão da Previdência define trabalhos
- Esforço de votação pode evitar obstrução da pauta
- Agenda das comissões prevê sete audiências públicas
- Projeto universaliza renda mínima
- Comissão discute criação de moeda social
- Projeto estabelece quarentena para cargos públicos
- Comissão vota Convenção sobre rejeitos radioativos
- Câmara participa de encontro parlamentar do Mercosul
- Câmara comemora Dia da Inclusão Digital
- Deputados manifestam apoio à posição da França
- Começa reunião do Conselho de Comunicação
- João Paulo recebe Ordem do Mérito Judiciário Militar
- Educação debaterá credenciamento de universidades
- Dilma Roussef explicará política energética
- Comissão quer informação sobre recursos da Aneel
- CCJR aprova serviços de radiodifusões
- Audiência apura denúncia sobre grupo de extermínio
- Seminário avalia políticas para deficientes
- Audiência discute recriação da Sudene
- Aprovada criação de subcomissões
- Inclusão de serviços de Estado será debatida
- Reajuste de tarifa telefônica será tema de audiência
- Subcomissão vai analisar contratos em educação
- Conselho de Altos Estudos pode ser reinstalado
- Começa Semana Social Belgo-Brasileira
- Agricultura aprova criação de cinco subcomissões
- Procurador defende direito de servidor público
- Presidente da Anatel debaterá serviços de telefonia
- Atividades marcam Dia da Inclusão Digital na Câmara
- Comissão vota debate sobre aplicação do Fust
- Plenário começa semana com pauta trancada
- Comissão de Finanças reúne-se na quarta
- Presidente do Bacen virá ao Congresso amanhã
- Audiência discutirá telefonia celular
- João Paulo recebe representantes do Sindilegis
- Conselho debate capital externo na TV a cabo
- Prossegue campanha para inclusão digital
- Início das transmissões
- Advocacia Geral da União
- União consegue reintegração de posse de área ocupada irregularmente no porto do RJ
- Justiça impede vínculo empregatício com a União sem concurso público
- AGU impede contratação de trabalhadores portuários não inscritos no órgão gestor de mão-de-obra
- Agência Senado
- Saturnino diz que novo mínimo demonstra maior atenção do governo com a questão salarial
- José Jorge sugere aproveitamento de programas sociais existentes
- Jucá destaca prêmio recebido pelo Projeto Anike
- Com salário de R$ 240, Lula cumpre acordo partidário para votação da LDO
- Eduardo Suplicy propõe ida do Papa João Paulo II a Bagdá
- Produção audiovisual brasileira poderá ter incentivo das TVs
- Subcomissão de Cinema elege presidente
- Conselho terá parecer sobre capital estrangeiro em TV a cabo
- Paim insiste em data unificada em 1º maio para salário mínimo e pensões
- Mão Santa não quer presídio federal no Piauí
- Efraim quer saber como será nova Sudene
- Amir Lando quer maior participação do PMDB no cenário político do país
- Virgílio elogia MP do salário mínimo, mas considera aumento tímido
- Senadores da CAE ouvem Ministro do Desenvolvimento
- CCJ vota pedido de esclarecimentos sobre vazamento de informações na ANP
- Presidente do BC faz sua primeira avaliação de metas monetária e cambial ao Congresso Nacional
- Jornalistas que denunciaram escuta na Bahia falam ao Conselho de Ética
- CE terá audiência com ministro e reunião com extensa pauta
- CI tem pauta com quatro itens
- Itamar Franco poderá ser o novo embaixador do Brasil na Itália
- Projetos aumentam pena para homicídio
- CAS vota o Estatuto do Torcedor
- Conselho da Justiça Federal
- Competência dos juizados especiais permanece inalterada até 2004
- TRF altera dia de sessões de julgamento
- Conselho cria varas especializadas no combate à lavagem de dinheiro
- Cesar Rocha avalia resultados de Seminário no Acre
- Superior Tribunal de Justiça
- Nilson Naves preside reunião do CJF em Recife
- STJ escolhe amanhã lista tríplice para a vaga de Milton Luiz Pereira
- CJF aprova criação de varas especializadas em lavagem de dinheiro na Justiça Federal
- Naves reitera que ações do crime organizado não intimidarão o Judiciário
- Reunião do CJF marca despedida dos presidentes dos TRFs em Pernambuco e Rio de Janeiro
- CJF prorroga limitação de competência dos Juizados Especiais Federais
- STJ isenta corretor de indenizar cliente por deixar de comunicar intervenção na seguradora
- Representante de autor de investigação de paternidade não pode desistir do processo
- Dependência econômica não justifica deferimento de guarda a avós
- STJ mantém decisão contra o Yázigi em contrato de franquia
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- TJDFT: Simone Reis volta com a desconstrução do figurativo no Espaço Cultural
- TJDFT: Júri absolve acusados de crime, há 10 anos, contra menores, na chácara Sobradinho dos Melos
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- MP abre inscrições para o concurso de Promotor de Justiça Substituto
- Juízes são vitaliciados
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- Fernando de Noronha
- Plano de saúde
- Festa Pascal
- Napoleão e Nery são homenageados
- Napoleão Tavares prestigia posse de presidente do TRF
- TJPE elege desembargador eleitoral e aprova publicação de Nota Oficial
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- Tribunal de Justiça encaminha à Alerj denúncia contra
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
- Presidente do TJ viaja a Recife para posse da Desembargadora
- Foro cria setor psicosocial
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- GREVE NO JUDICIÁRIO: TRIBUNAL E SINDICATO CHEGAM A UM ACORDO
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Fornecedor pode buscar meios para receber por serviço prestado
- Contrato emergencial não pode ser cassado em período eleitoral
- Negado pedido de reconsideração de Vereadores de Sapucaia
- TSE
- TSE TEM NOVO DIRETOR-GERAL
- TST
- Contrato temporário com ente público dispensa concurso
- JT é competente para julgar ações de servidores celetistas
- TST define causa de R$ 14 milhões que tramita há 15 anos
- Empresas são responsáveis por correção de multa do FGTS
- Francisco Fausto recebe amanhã ministra da Igualdade Racial
- Ministros do TST receberão Ordem do Mérito Judiciário Militar
- Fórum Internacional prorroga inscrições
© 1999 - 2009 Direito2.com.br® alguns direitos reservados.
Termos de Uso - Privacidade - Alerta - Informar Bug - Acessibilidade
Todo o conteúdo poderá ser copiado desde que devidamente identificada a origem.
Processada em 0.875s
Todo o conteúdo poderá ser copiado desde que devidamente identificada a origem.
Processada em 0.875s
