28 de Março de 2003
- Agência Câmara
- Encerramento das Transmissões
- Comissão de Segurança reúne-se com ministro
- Comissões das reformas vão acelerar trabalho
- Câmara encerra exposição sobre água
- PMDB reúne-se mais uma vez na quarta
- Câmara firma acordo para inclusão digital
- Estudo sobre previdência subsidiará discussões
- Seguridade tem reunião ordinária na quarta
- Discriminação por idade em emprego pode ser proibida
- Câmara participa da Semana Social Belgo-Brasileira
- Título eleitoral poderá ser cartão magnético
- Cajucultura poderá ter Fundo de Apoio
- PEC do sistema financeiro é a prioridade da pauta
- Projeto cria Sistema Nacional de Meio Ambiente
- Proposta coíbe uso indevido de dados cadastrais
- Clube pode ser proibido de fazer doações a partidos
- Frente de combate à fome será reinstalada
- Prazo para quitar débito com Fies pode aumentar
- Debate buscará alternativas para geração de emprego
- Pena para crime contra autoridade pode aumentar
- Comissão vai ouvir Fazendas Boi Gordo
- Projeto suspende instalação de incinerador de lixo
- Combate à pirataria e ao contrabando será debatido
- Projeto dificulta despedida de doméstica gestante
- Proposta quarentena para ex-diretores de agências
- Projeto proíbe utilização de pneu recapado
- Deputados apóiam produtores contra alho chinês
- Projeto inclui hospitais no Simples
- Ministros vêm à Câmara discutir Base de Alcântara
- Ministra defende MP que libera transgênicos
- Deputados acompanham investigações no ES
- Capital externo na TV a cabo será debatido
- Defesa do Consumidor debate telefonia móvel
- Comissão de Agricultura aprova projeto do Funcaju
- Financiamento do ensino superior terá subcomissão
- Seguridade Social fará seminário sobre transgênicos
- Defesa do Consumidor discute ação política
- Geração de emprego será tema de palestra
- Câmara realiza teste contra incêndio
- Subcomissão acompanhará aplicação de verbas na saúde
- Prefeitos querem evitar perdas na Reforma Tributária
- Comissão vota vigilância sobre medicamentos
- Comissão de Educação terá subcomissão de desporto
- Projeto facilita aposentadoria para agricultor
- Projeto propõe mais rigor para o crime organizado
- Projeto cria ambulância sobre duas rodas
- Preferência tarifária ao açúcar pode ser suspensa
- Projeto prevê intervenção partidária em processos
- Projeto cria vale-transporte desemprego
- Ministro do Turismo estará na Comissão de Economia
- Advocacia Geral da União
- INSS alcança êxito na maioria das ações que defende no STF e no STJ
- Centro de Estudos de São Paulo realiza I Ciclo de Palestras
- AGU participará da ação que discute posse do condomínio RK no DF
- Resultado final do concurso de advogado da União
- Agência Senado
- César Borges propõe que governo federal combata contrabando de armas e drogas nas fronteiras
- Conselho de Ética vai ouvir jornalistas da "Isto É" na quinta
- CAS analisa Estatuto de Defesa do Torcedor
- Romero Jucá destaca avanços da reforma no ensino profissional
- Projeto inclui rodovia do ES na Relação Descritiva do Plano Nacional de Viação
- Heráclito Fortes pede que discurso de desembargador entre nos Anais no Senado
- Portadores de deficiência poderão usar veículo adaptado para trabalhar
- CE analisa cursos de línguas em rádios e tevês
- CCJ decide em caráter terminativo sobre três projetos
- CAE realiza audiência pública com ministro Furlan
- MP que estabelece fiscalização em clubes de futebol está na pauta desta terça
- Embaixadora dos EUA falará sobre invasão do Iraque
- Subcomissões do Idoso e da Criança e do Adolescente serão instaladas na terça
- Presidente do BC apresenta ao Congresso relatório sobre políticas monetária, creditícia e cambial
- CRE analisa indicação de Itamar para embaixada em Roma
- Hélio Costa sugere a instituição do "juiz anônimo"
- Paim defende "contribuição simbólica" sobre salários para o Fome Zero
- Cristovam Buarque comparece à Comissão de Educação na terça
- Conselho de Comunicação analisa participação de capital estrangeiro nas TVs a cabo
- Paulo Paim defende reajuste do salário mínimo e de aposentados em 1º de maio
- Magno Malta defende guarda qualificada e bem paga para presídios de segurança máxima
- Medida provisória tranca pauta
- Luiz Otávio destaca sucesso de fibra amazônica
- Sarney é convidado a participar de reunião do Mercosul
- Arthur Virgílio cobra vigência do novo mínimo em 1º de abril
- Quintanilha faz apelo por recuperação emergencial da Belém-Brasília
- Senadores do Piauí dirão ao ministro da Justiça que o Estado não quer Fernandinho Beira-Mar
- Almeida Lima critica decisão de construir penitenciária federal no Piauí
- Iris de Araújo quer dar capacitação profissional e cidadania aos carentes
- Papaléo quer compensações por áreas preservadas
- Teotônio alerta para escassez de água no mundo
- Para João Ribeiro, geração de emprego e renda deve ser prioritária
- Dinheiro da Cide resolveria problema das estradas brasileiras, afirma Serys
- Conselho da Justiça Federal
- Judiciário pauta decisões sobre questões ambientais nos preceitos da Constituição Federal
- Cesar Rocha participa de reunião para definir curso de mestrado voltado para juízes federais
- Procurador do meio ambiente de SP fala sobre responsabilidade civil
- Contribuição do Judiciário ao Fome Zero
- CJF realiza Reunião Técnica para analisar Dicionário de Competências da Justiça Federal
- Próxima sessão do CJF será no TRF da 5ª Região
- Juiz defende em seminário no Acre competência da Justiça Federal para julgar causas indígenas
- Ilmar Galvão participa de seminário ambiental no Acre
- Juizado itinerante vai a São Caetano do Sul no sábado
- Superior Tribunal de Justiça
- STJ admite cobrança cumulada de juros remuneratórios e moratórios em contratos bancários
- Judiciário pauta decisões sobre questões ambientais nos preceitos da Constituição Federal
- Procurador do meio ambiente de SP fala sobre responsabilidade civil
- Ilmar Galvão participa de seminário ambiental no Acre
- Juiz defende em seminário competência da Justiça Federal para julgar causas indígenas
- Cesar Rocha participa de reunião para definir curso de mestrado voltado para juízes federais
- Próxima sessão do CJF será no TRF da 5ª Região
- Cesar Rocha encerra seminário no Acre
- CJF está preocupado com a segurança dos juízes federais no Espírito Santo
- STJ garante a adquirente de imóvel há mais de 50 anos o direito de regularizar a aquisição
- Prisão feita sem indício de abuso policial não gera pedido de indenização contra o Estado
- Ação em trâmite permanece na vara de origem mesmo após instalação de nova vara no local do crime
- STJ nega habeas-corpus a ex- prefeito de município em Sergipe
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- TJDFT: No Espaço Cultural, a flora e a fauna do Centro-Oeste goiano
- Júri de Taguatinga: Crime por motivo fútil leva réu à reclusão
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- TJ recebe exposição de artista plástica
- Um dia na Justiça Itinerante
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- Comarcas ganham melhor estrutura
- Juiz Adeildo Nunes é Cidadão do Recife
- TJPE oferece segurança a juízes
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- Juizado da Infância e da Juventude regulariza documentos da comunidade do Pavão/Pavãozinho
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- GREVE NO JUDICIÁRIO: TRIBUNAL VAI OFICIAR AO SINDICATO ACORDO PARA PAGAMENTO DE 11,98
- "JUSTIÇA RÁPIDA: AUMENTA NÚMERO DE CASOS ATENDIDOS
- ESCRITÓRIO APROVEITA “JUSTIÇA RÁPIDA” PARA DIVULGAR PJQ
- AGENDA DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL PARA SEXTA-FEIRA(28/3)
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Igrejinha já oferece ouvidoria da Justiça
- Suspensa exigência de idade para inscrição de Advogados
- TJ implementa medidas de segurança para Juízes
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- Sopapo caro: R$10 mil para indenizar agressões
- Carro novo para substituir GM defeituoso
- Poluição sonora fecha boate do Clube 12
- Erro médico em Hospital de Blumenau
- TST
- Inscrições para Fórum Internacional encerram-se hoje
- Dirigente sindical: estabilidade depende de aviso da candidatura
- Excesso de formalismo leva TST a cancelar decisão do TRT-SP
- TST admite ?prova emprestada? para aferir insalubridade
- Falta de sede para Fórum em SP já consumiu R$ 28 milhões
- Francisco Fausto: ?Corte de 62,5% na JT é um desaforo? - flash
- Presidente da Abrat destaca importância do Fórum Trabalhista
- Presidente do TST tentará preservar construção do Fórum-SP
- Francisco Fausto: ?Discursos de Lula e Palocci são incompatíveis?
- Presidente do TCU elogia ritmo das obras de Fórum-SP
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