21 de Março de 2003
- Agência Câmara
- Encerramento das Transmissões
- Comissão de Segurança fará blitzen nos estados
- Psicopedagogia pode ser implantada na educação
- PMDB vai consultar Estados sobre apoio ao Governo
- Fixação dos preços mínimos pode mudar
- Congresso pode ter CPI da prostituição infantil
- Deputados instalam Frente em Defesa da BR-101
- Comissão pode debater preço de combustíveis
- Escada de madeira pode ser obrigatória no plantio
- Comissão de Amazônia debate Docas do Pará
- Projeto limita poderes das agências reguladoras
- Projeto estabelece financiamento integral do Fies
- Câmara incentiva doação de computadores
- Ciência e Tecnologia quer convidar ministros
- Projeto institui licença parental
- Economia analisa criação de subcomissões
- Auto-serviço em supermercado pode ser proibido
- Comissão explica como apresentar projetos de lei
- Projeto incentiva emprego para maiores de 45 anos
- Chuva pode debelar o incêndio de Roraima
- Chuva pode debelar o incêndio de Roraima
- Subcomissão irá fiscalizar sonegação de royalties
- Palocci informa prioridades para Reforma Tributária
- Aprovada urgência para Cadastro Nacional de Contas
- Orçamento 2004: entenda o PPA e a LDO
- Porte ilegal de armas pode ter pena mais severa
- Comissão de Educação recebe ministro do Esporte
- Reforma Trabalhista elege vice-presidentes
- PL que penaliza lesão ao meio ambiente será votado
- Deputados instalam Frente em Defesa da BR-101
- Deputados verificam causas de incêndio em Roraima
- Câmara destranca pauta e vota quatro matérias
- Código de usuários do SUS pode ser aprovado este ano
- Ministra expõe políticas para o meio ambiente
- Deputados fecham acordo sobre dívidas de empresas
- Documento relata violência em defesa de terras
- Deputados discutem acesso grátis à Internet
- Parlamentares mobilizam-se contra a Guerra
- Comissão vota projeto sobre trabalho temporário
- Comissão recebe secretário de Fazenda da Bahia
- Câmara mobiliza-se pela paz
- CCJR vota mudança no prazo de isolamento para preso
- Câmara faz exposição sobre água na próxima semana
- CCJR recebe ministro da Justiça na quarta
- Termina exposição sobre história do Interlegis
- Comissão prioriza debate sobre fidelidade partidária
- Início das transmissões
- Advocacia Geral da União
- Justiça mantém a cobrança de R$ 2,50 para entrega do IR pelo correio
- Agência Senado
- CI vota prioridade de canais de rádio e TV para entidades educacionais
- Senado examina sete emendas à Constituição
- Assassinato de juiz provoca protestos e novas proposições legislativas
- Hélio Costa lê artigo de Fábio Doyle em defesa de Itamar Franco
- CRE vota indicações para Unesco e embaixadas
- Subcomissão dos Portadores de Deficiência indica presidente e relator
- CE realiza audiência pública com ministro do Esporte
- CAE vota projeto que prevê creches nos projetos de reforma agrária
- Magno Malta presta homenagem a ex-senador
- Delcídio lamenta morte de jornalista de Mato Grosso
- CAS, CAE e CCJ discutem ações de combate à fome e segurança alimentar
- João Ribeiro aprova obras do governador do Tocantins
- CAS examina concessão de pensão especial por crime político
- Mercadante admite que Antero tem direito de esclarecer qualquer episódio
- Mercadante: reformas são necessárias para consolidar mudanças
- Paulo Octávio condena construção de presídio no DF e quer explicações de ministro
- Lúcia Vânia pede explicações sobre o fim do disque-denúncia contra abuso sexual de crianças
- Mão Santa destaca potencial turístico do Piauí
- Combate à fome no mundo custaria bem menos do que a guerra, afirma Amir Lando
- Capiberibe pede reparação rápida da BR-156
- Raupp cobra utilização da Cide na recuperação de rodovias
- Renildo Santana elogia avanços na área da educação no Sergipe
- Morre o ex-senador Aurélio Vianna
- Sibá Machado adverte para risco de internacionalização
- Reginaldo Duarte comemora os 159 anos de nascimento do padre Cícero
- Antero critica Mercadante e quer informações sobre transporte de cadela em carro da Presidência
- Serys alerta para cobiça sobre a região amazônica
- Governo deve negociar com Senado mudanças no Refis e no Simples, adverte Jucá
- Motta pede votação de PEC que extingue o instituto dos terrenos de marinha
- Controladoria-Geral da União
- Controladoria alerta ministros sobre falsos agentes do TCU
- Falso analista do TCU assedia prefeitura em Pernambuco
- Conselho da Justiça Federal
- Seminário de Direito Ambiental - Ano V - Inscrições prorrogadas
- Superior Tribunal de Justiça
- Questão processual leva STJ a manter decisão favorável à Lunus
- Especialistas debatem sistema de previdência em Fortaleza
- STJ marca audiência para colher depoimentos de três deputados estaduais do Espírito Santo
- Especialista discorda da necessidade de Reforma tributária
- Vidigal: Judiciário atuará como mediador da Reforma Tributária
- STJ: Acesso a inquérito policial pode ser vedado a advogado
- STJ: Certidão do INI é válida para caracterizar reincidência do réu
- STJ nega HC a acusado de tentar roubar casal de idosos dentro de casa
- Vidigal: Brasil defenderá na Bolívia acordo de condenações para narcotraficantes
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- CEPA dá andamento a quase 80% dos casos atendidos
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- Plano de Saúde
- TJPE instala posto médico no Fórum do Recife
- DESLOCAMENTO DE COMPETÊNCIA(*)
- Programa integra comarcas do interior
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- Presidente do TJ/RJ se reúne com jornalistas e autoridades durante café da manhã
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
- Dr. Ovídio Baptista abre ciclo de palestras sobre Processo Civil
- Corregedor participará do XXXI Encoge
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- PREFEITURA CONDENADA A INDENIZAR DESTRUIÇÃO DE CASA
- JUDICIÁRIO NA EXPECTATIVA DA VOLTA À NORMALIDADE
- ESTADO É CONDENADO A PAGAR INDENIZAÇÃO POR MORTE NO ARY PINHEIRO
- AGENDA DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL PARA SEXTA-FEIRA (21/3)
- TRIBUNAL NEGA MANDADO DE SEGURANÇA A DELEGADOS
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Desempregado é autorizado a sacar valores do PIS
- Tedesco pede apoio na cruzada pelos Juizados Especiais
- Salto do Jacuí é a nova Comarca do Estado
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- Suspensas contratações de professores em Joinville
- Indenização para mulher ferida na Festa do Pinhão
- TSE
- MINISTRO PERTENCE REÚNE-SE COM PRESIDENTES DOS TRE's
- TSE VAI RECADASTRAR ELEITORES DE VILA FLORES NO RS
- ESCOLA JUDICIÁRIA DO TSE LANÇA LIVRO
- PERTENCE ANUNCIA OS PRINCIPAIS DESAFIOS DE SUA GESTÃO
- PRESIDENTES DOS TREs COMEÇAM A DISCUTIR AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2004
- TST
- Inscrições para Fórum Internacional serão prorrogadas
- Anamatra elogia revogação da Instrução Normativa nș 4
- Tarso Genro diz-se ?duplamente orgulhoso? com decisão do TST
- Força Sindical: instrução normativa impedia autonomia sindical
- CUT aprova mudança no dissídio coletivo e defende mais avanços
- Instrução normativa nș 4 reduziu renda do trabalhador brasileiro
- TST lamenta ação de assessores da Fazenda contra projeto de Varas
- Juíza do TRT/SP elogia cancelamento de Instrução Normativa
- TRT-RJ: fim de instrução normativa é evolução para a Justiça
- Presidente do TRT de Campinas integrará Conselho Superior
- TRT do DF vai inaugurar novo foro em Palmas
- Social Democracia elogia fim de entrave à negociação sindical
- Presidente da Ajufe critica posição do Ministério da Fazenda
© 1999 - 2009 Direito2.com.br® alguns direitos reservados.
Termos de Uso - Privacidade - Alerta - Informar Bug - Acessibilidade
Todo o conteúdo poderá ser copiado desde que devidamente identificada a origem.
Processada em 0.938s
Todo o conteúdo poderá ser copiado desde que devidamente identificada a origem.
Processada em 0.938s
