9 de Maio de 2003
- Agência Câmara
- Agenda da próxima semana
- João Paulo: reformas corrigirão injustiças
- Menor pode ter proteção para sair do crime
- Energia pode ficar mais barata para a irrigação
- Rigotto defende cobrança do ICMS no destino
- Projeto exige votação individual mínima
- Comissão debaterá restrições à exportação de couro
- Comissão pede informações sobre Pelé Sports
- Atendimento ao consumidor pode ter telefone gratuito
- Câmara terá ato contra Acordo de Alcântara
- Presidência recebe ecologistas
- Seminário sugere participação popular no Orçamento
- Audiência vai debater situação de universidades
- Comissão vai debater universidades estaduais
- Política para cinema e audiovisual terá audiência
- Lula recebe moção de deputados contra transgênicos
- Taxação dos inativos é constitucional, diz líder
- Aprovado memorando de acordo entre Brasil e Índia
- Aprovado uso do FAT só para gerar emprego
- Comissão vincula recursos do FAT à pequena empresa
- ISS pode ser cobrado de empresa de cartão de credito
- Solicitada informação sobre custos das telefônicas
- Comissão aprova efetivação de requisitados do MPU
- Legalização da prostituição será debatida
- Comissão debate importância da educação para o País
- Yeda Crusius representa PSDB e Parlatino na Europa
- Educação ouve Gilberto Gil sobre política cultural
- Clínicas veterinárias podem ser incluídas no Simples
- TCU recomenda revisão da tarifa social de energia
- Comissão discute projeto de recuperação ambiental
- Cancelado debate sobre Brasília
- Após debate, deputados confiam na aprovação do texto
- TV Câmara vai reprisar debate com Palocci
- Comissão pode investigar pagamentos da Petrobras
- Tíquetes serão discutidos em audiência
- Relator defende audiências na CCJR
- Projeto destina renda para filme nacional
- TV Câmara transmite debate sobre Brasília ao vivo
- Grupo da Lei de Falências ouve especialistas
- Lei de entorpecentes será debatida em seminário
- Reformas podem ser concluídas em 60 dias
- Trabalho vota projetos e requerimentos na quarta
- Projeto garante licença-maternidade à parlamentar
- Palocci: governo não pretende aumentar CPMF
- Palocci comenta cobrança do ICMS
- Comissão de Políticas para Juventude define agenda
- Palocci: perda na desoneração deverá ser compensada
- Legislação Participativa vota sugestões na quarta
- Palocci: governo não aumentará a carga tributária
- Encontro debate posição do governo na OMC
- Advocacia Geral da União
- Procuradores federais tomam posse em São Paulo
- AGU publica portaria para regulamentar programa de estágio
- Agência Senado
- Eduardo Siqueira Campos defende redivisão territorial do país
- Subcomissão da Criança se reúne para discutir trabalhos e segurança na juventude
- Paulo Octávio manifesta-se contrário à construção de presídio de segurança máxima no DF
- Paim elogia indicação de Joaquim Benedito para o STF
- Senado deve votar MP que reabre prazo para municípios contratarem empréstimos
- CE debate mudança na legislação reguladora das emissoras de rádio e TV
- Ideli requer transcrição da Carta de Itajaí
- CFC ouve procuradores sobre evasão de divisas e "lavagem de dinheiro"
- Amir Lando alerta para situação de perigo vivida pelas crianças brasileiras
- CRE examina voto de aplauso a opositores à guerra no Iraque
- Virgílio apela ao governo pela liberação de verbas para conclusão do projeto Sivam
- Infra-Estrutura analisa indicação para ANP
- CAE analisa projeto que estipula multa de 2% pelo atraso do pagamento de tributos federais
- Subcomissão de segurança discute projeto que altera regime disciplinar
- Pavan registra artigo de Clóvis Rossi
- Zambiazi celebra centenário de serviço cartográfico
- Valmir apóia pedido de produtores de trigo do Centro-Oeste
- Jucá diz que governo acerta ao unificar programas sociais
- Luiz Otávio pede decisão rápida sobre plebiscito no Rio de Janeiro
- Serys chama atenção para problema da água
- Iris apresenta projeto incentivando voluntariado feminino em creches
- Arrecadação da Cide está retida, denuncia José Jorge
- Eurípedes Camargo defende combate aos privilégios
- João Ribeiro diz que seqüestro de carbono é oportunidade comercial para o país
- Senado ganha prêmio iBest
- Garibaldi sugere criação de comissões para análise das reformas constitucionais
- Conselho da Justiça Federal
- Dipp propõe legislação internacional de combate à lavagem de dinheiro
- Lavagem de dinheiro abre a discussão no segundo dia do seminário sobre Direito Penal no STJ
- Gilson Dipp cobra agilidade nas ações de combate à lavagem de dinheiro
- Autoridades discutem formas de combate ao crime em Seminário
- Nelson Jobim afirma que neutralidade do Judiciário e criminalidade negociada têm que acabar
- Turma de Uniformização lança súmula sobre reajuste de benefícios pelo IGP-DI
- Superior Tribunal de Justiça
- Gilson Dipp cobra agilidade nas ações de combate à lavagem de dinheiro
- Vidigal defende construção de presídios em ilhas oceânicas para presos perigosos
- Nilson Naves libera nota à imprensa criticando subteto na reforma da Previdência
- Dipp propõe legislação internacional de combate à lavagem de dinheiro
- Autoridades discutem formas de combate ao crime em Seminário
- STJ mantém absolvição de José Rainha
- Turma de Uniformização lança súmula sobre reajuste de benefícios pelo IGP-DI
- STJ: Compromissário-comprador é parte legítima para questionar taxas públicas do imóvel
- STJ: administradora deve prestar contas a titular de cartão de crédito
- STJ nega recurso à juíza afastada das funções por cometer diversas irregularidades no cargo
- STJ exclui União de processo contra reajuste de prestações da casa própria
- STJ confirma liminar que exime Embratel de pagar multa diária de R$ 100 mil
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- Justiça Comunitária no combate à evasão escolar
- Protocolo Externo completa um ano de funcionamento
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- Centro de Documentação comemora o Dia dos Museus
- Aemepe comemora o Dia das Mães
- Pós-graduação em Direito Civil
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- TJ determina que presidente da Alerj desarquive denúncia contra a governadora
- Ações na Justiça do Rio contra novo programa de TV
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
- Presidente presta homenagem às mães funcionárias do Tribunal
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- AGENDA DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL PARA SEXTA-FEIRA(9/5)
- PRESIDENTE DO TJ/RO VISITA NOVOS JUÍZES
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- 4° Grupo Cível reconhece união estável entre homossexuais
- ?Justiça na TV? estréia nesta segunda-feira
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- Judiciário em exposição nas Faculdades de Direito
- TSE
- PREFEITO REELEITO NÃO PODE CONCORRER A VICE
- PERTENCE ASSINA NO MÉXICO CONVÊNIO PARA EMPRÉSTIMO DE URNAS
- TSE APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PT
- VOTO IMPRESSO PODE ACABAR EM 2004
- GOVERNADOR DA BAHIA ENTRA COM REPRESENTAÇÃO CONTRA PT
- TST
- Maurício Rands: ?TST vive importante virada de jurisprudência?
- Ilustrador gráfico em banco tem direito a jornada de seis horas
- Vantuil propõe solução para dissídios coletivos de docentes
- TST reconhece legitimidade do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC
- Presidente do TST vai à posse na Amatra/DF
- TCU confirma regularidade da obra da nova sede do TST
- Site do TST chega aos 20 milhões de acessos na atual gestão
- TST rejeita pedido de setor de limpeza de SP para rever reajuste
- Gelson de Azevedo debate a função social do contrato
© 1999 - 2009 Direito2.com.br® alguns direitos reservados.
Termos de Uso - Privacidade - Alerta - Informar Bug - Acessibilidade
Todo o conteúdo poderá ser copiado desde que devidamente identificada a origem.
Processada em 0.923s
Todo o conteúdo poderá ser copiado desde que devidamente identificada a origem.
Processada em 0.923s
