2 de Maio de 2003
- Agência Câmara
- Encerramento das Transmissões
- Berzoini debate reforma da Previdência com deputados
- Policiamento escolar pode virar dever constitucional
- Projeto muda critérios para distribuição do FPM
- PEC muda ação das Forças Armadas em fronteiras
- Venda de bebida em rodovia pode ser proibida
- Veja os principais pontos das propostas do Governo
- Corpo seminu em material escolar pode ser proibido
- IR poderá ter dedução integral de gasto com Educação
- Projeto garante validade do vale-transporte
- Projeto proíbe importação de pneus usados
- Seminário vai discutir elaboração do PPA
- Primeiro emprego será discutido em audiência pública
- Educação vai discutir cursos não reconhecidos
- Radioamador pode ser de utilidade pública
- Audiência vai debater radiodifusão
- Veja a íntegra da PEC da Reforma da Previdência
- TV Câmara vai reprisar debate sobre Previdência
- Plenário pode votar reformas a partir de 23 de julho
- Estrada Real terá audiência e exposição
- Governo vai enfrentar primeiro embate na CCJR
- TV Câmara transmite debate sobre Previdência
- Aldo Rebelo concede entrevista coletiva
- Partidos já discutem emendas ao texto das reformas
- Prazo para emendas à LDO termina dia 12
- Correção/ Prazo para emendas à LDO é prorrogado
- Câmara terá votações na segunda e na sexta
- Câmara pode contratar portadores de deficiência
- Comissões debatem fusão de empresas aéreas
- Prazo para emendas à LDO termina nesta segunda
- Bar pode ser obrigado a ter banheiro para deficiente
- Conselho de Comunicação ouve ABI e Anatel
- Reformas começam a ser analisadas
- Frente Parlamentar vai lutar contra a evasão escolar
- Construção de Brasília e do Congresso será debatida
- Fotos da posse de Lula serão vendidas
- Seminário irá discutir o PPA
- Berzoini estará hoje ao vivo na TV Câmara
- Projeto prevê instalação de medidor no telefone
- Projeto obriga impressão braile em documentos
- PL torna hediondo crime cometido por organização
- Comissão promove debate sobre projeto Biodiesel
- CCJR recebe textos das reformas no dia 6
- Lei de Falências ouve advogados na terça-feira
- Monocultura de eucalipto será tema de debate
- Comissão debaterá proteção aos homossexuais
- Debate sobre naufrágio em Cabo Frio será na quarta
- Sindicatos buscam apoio para Reforma da Previdência
- Entrega das reformas acirra discussões
- Germano Rigotto será ouvido na Reforma Tributária
- Advocacia Geral da União
- Suspensa posse de candidato ao cargo de policial rodoviário federal reprovado em psicotécnico
- AGU vai oferecer 180 vagas para estágio em todas as unidades do País
- Agência Senado
- Paim quer Programa Primeiro Emprego rapidamente
- Jucá destaca livro com conquistas do governo Fernando Henrique Cardoso
- Lobão diz que importação de pneus usados fará do Brasil "lixão" de material insalubre
- Paim destaca deliberações favoráveis ao Rio Grande do Sul
- Dívida com o Crédito Educativo pode ser trocada por serviço
- Serys prevê debate amplo sobre reformas
- SUS pode distribuir remédios para hipertensão arterial
- Papaléo Paes propõe fim de eleição indireta no Conselho Federal da OAB
- Crivella quer proibir venda de bebidas em postos
- Paim propõe aposentadoria especial para paraplégicos
- Projeto de Paim reajusta salário-família
- Projeto de Jucá complementa regulação de ICMS sobre combustíveis
- Arthur Virgílio elogia realizações do Interlegis
- Jucá diz que Brasil deve incrementar o ecoturismo
- Paulo Octávio propõe incentivo para contratação de jovens, facilitando acesso ao primeiro emprego
- Paciente pode ter direito à informação do prontuário médico, conforme projeto que tramita na CAS
- Demostenes defende controle do Judiciário
- Conselho da Justiça Federal
- Reforma Tributária: Redução da carga e combate à sonegação
- Reforma Tributária: Os limites legais para as mudanças
- Reforma Tributária: Comissão sugere proibição de compulsórios
- Reforma Tributária: cumulatividade onera exportações
- Superior Tribunal de Justiça
- STJ modifica jurisprudência sobre ex-combatentes e estende direito à pensão especial
- STJ nega habeas-corpus a acusado de envolvimento com o crime organizado do Piauí
- Cesar Asfor Rocha fala em Belo Horizonte sobre a responsabilidade de julgar
- STJ rejeita recurso contra cobrança da Cofins sobre receita bruta
- Exigência de número mínimo de empregados não pode ser entendida como abusiva em licitação
- Nilson Naves indefere pedido da Fazenda Nacional para efetuar cobrança da Samsung
- STJ: Condições de regime prisional adequadas à sentença não podem ser modificadas
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- TJDFT: Uso incorreto de alisante de cabelo não dá direito a indenização a consumidor
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- Pesquisa de livros do acervo da biblioteca agora no site do TJ
- III Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo
- TJ mantém sentença que condenou ex-vereador pela prática do crime de peculato
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- Jones Figueirêdo e Alexandre Assunção são homenageados na Paraíba
- Páscoa no Judiciário estadual
- Concluída 1ª fase de discussão sobre o PPA
- TJPE tem novo almoxarifado
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- Justiça manda citar Banco que fechou conta de fiscais
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
- Presidente do TJ empossa novo coordenador dos Juizados Especiais
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Juizado da Infância especializa atendimento a vítimas de abuso sexual
- Suspenso impedimento para contratação de parentes em Manoel Viana
- Lei que disciplina rinhas de galo será julgada na segunda-feira
- Mais 122 processos têm julgamento agilizado
- Hipoteca registrada após a venda não pode ser realizada
- Cronograma de foros com expediente interno em maio
- Capão do Leão tem Ronda da Cidadania neste sábado
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- TJ nega habeas ao envolvido no desaparecimento de empresáro
- 2 de maio - Dia de trabalho
- TJ tem novo Mestre
- Des. Amaral e Silva em Brasília
- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe
- Instalada 2ª Vara Cível na Comarca de Estância
- TSE
- TSE DECIDIRÁ SE PL TEM DIREITO A QUOTAS DO FUNDO PARTIDÁRIO DO PST E PGT
- TST
- TST mantém decisão que flexibiliza o adicional de insalubridade
- Corregedor defende prisão de quem não paga débito trabalhista
- TST examina demissão de sindicalista por norma da ditadura
- Cálculos de R$ 13,5 milhões em precatórios serão refeitos
- Vantuil Abdala defende convênio para combate ao trabalho infantil
- TST quer estabilidade antes da ?faxina? na CLT
- TST: salário mínimo baixo impulsiona trabalho infantil no Brasil
- Francisco Fausto: reforma sindical deve ser ampla e imediata
- Presidente do TST não suspende a antecipação de 10% na GM
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