19 de Maio de 2003
- Agência Câmara
- Encerramento das Transmissões
- CCJR ouvirá tributaristas sobre Reforma
- Desenvolvimento Urbano vota requerimentos na quarta
- Comissão aprecia pagamentos da Petrobras
- Deputado representa a Câmara em missão à Argentina
- Ações na Câmara marcam combate à exploração sexual
- Comissão vai discutir construção de hidrovias
- Audiência pública discutirá cultura do Amazonas
- Educação vai debater situação de juízes de futebol
- Reforma da Previdência é tema de debates
- Comissão investiga extermínio em Guarulhos
- Comissão pede informações sobre ferrovias arrendadas
- PFL quer encontro formal com Lula
- Comissão vai discutir navegação do rio Madeira
- Comissão promove exposição sobre o café
- Audiência vai discutir Cide sobre transportes
- Acordos internacionais são aprovados
- Situação de cidades aeroportuárias será discutida
- Comissão adia audiência com Waldir Pires
- PPS realiza conferência sobre Reforma Tributária
- Ciclo de Debates marca 180 anos do Legislativo
- Câmara discute restrição à venda de bebida alcoólica
- Subcomissão de Roubo de Cargas prioriza MG, SP e MT
- Exposição em defesa da adoção será aberta amanhã
- Grupo vai planejar Encontro de Parlamentares Negros
- Deputado produzirá relatório sobre violência em SP
- Aprovado envio de missão a Cuba
- Movimento contra violência será lançado na Câmara
- Comissão ouve ministro sobre acordo de Alcântara
- Governo vai discutir PPA com a sociedade
- CCJR ratifica acordo sobre uso de satélites
- Aprovada alteração em convenção penal interamericana
- Aprovados acordos com França e Polônia
- PPS realiza fórum sobre Reforma Tributária
- PPS apóia, mas considera as reformas superficiais
- Subcomissão de Evasão Fiscal faz primeira audiência
- Projeto modifica valores de multa de trânsito
- Consulta de tarifa telefônica pode ser gratuita
- Projeto veda privilégios em hospital público
- Bancada do PT discute Reforma Tributária
- CCJR aprova mudança em acordo entre Mercosul e Chile
- Audiência debate defesa da concorrência
- Finanças aprova política de agricultura familiar
- Câmara instala Subcomissão da Mulher
- CCJR aprova direito de visita aos avós
- Comissão quer informações sobre programa nuclear
- Preservação de Brasília é discutida na Câmara
- Alunos poderão ter aulas de prevenção às drogas
- Mulheres discutem ações para Reforma Política
- Serasa deve ser investigado em CPI
- Advocacia Geral da União
- Justiça nega pagamento integral de reajuste de 28,86% para servidor público
- Agência Senado
- Lobão quer mais rigor para crimes sexuais contra crianças e adolescentes
- Reginaldo Duarte: é indispensável ampliar vagas do ensino superior no Nordeste
- Pavan registra lançamento de livro sobre pequenos empresários
- Marco Maciel quer votar agora reforma política, com fim das coligações
- Paulo Octávio quer priorizar fidelidade partidária
- Arthur Virgílio acusa governo de tentar voltar às "farsas do passado" no setor elétrico
- Tebet homenageia defensores públicos pela passagem do seu dia
- Salvamento da Varig deve incluir revisão dos tributos pagos pela aviação comercial, diz Simon
- Capiberibe defende mudança no modelo de desenvolvimento e queda dos juros
- César Borges solicita empenho do governo na recuperação de rodovias federais
- Eurípedes defende reforma tributária que possibilite crescimento do país
- Paim elogia Primeiro Emprego e quer incluir idosos entre os beneficiários
- Saturnino garante que governo vai retomar investimento público
- Tuma e Heloísa Helena entregam obras em braile na Bienal do Rio
- Mão Santa destaca desenvolvimento da produção de soja no Piauí
- José Jorge pede pressa para a reforma política
- Pavan aponta incoerência entre discurso e prática do governo do PT
- Escritores do Legislativo lançam livros na Bienal do RJ
- Ciro Gomes expõe nova política regional à CAE
- Gilberto Gil será ouvido na CE
- José Jorge visita estande do Senado na Bienal do Livro
- Subcomissão de Saúde abre ciclo de debates sobre assistência farmacêutica
- CFC retoma investigação sobre remessas ilegais ao exterior
- Pauta do Senado continuará obstruída
- CAS analisa desconto em passagens para idosos
- Subcomissão poderá sugerir a Sarney encontro entre os Poderes para debate sobre segurança pública
- CCJ analisa maior controle sobre agências reguladoras
- Superior Tribunal de Justiça
- Luiz Fux faz conferência sobre os princípios constitucionais do Processo Civil
- Humberto Gomes de Barros fala sobre a Reforma do Poder Judiciário
- Crime praticado pela Imprensa capaz de influenciar eleitor deve ser julgado pelo TSE
- STJ garante reserva de vaga no TJDFT referente ao quinto constitucional
- STJ determina reintegração de posse de fazenda em Mato Grosso do Sul
- Quarta Turma do STJ suspende leilão de apartamentos
- Nilson Naves comparece ao lançamento do Movimento Nacional da Justiça contra a Violência
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- TJDFT: Programa de aperfeiçoamento cria 100 vagas para estagiários
- TJDFT: Desembargadores recebem Ordem do Mérito do Ministério Público do Distrito Federal
- Movimento Nacional da Justiça contra a Violência
- TJDFT: Viúva Negra vai a Júri por matar marido com veneno
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- Decisão de Denúncias contra prefeito de Paranaíba é adiada
- Rapidíssimas
- Unidades Móveis do Juizado do Trânsito completam um ano com cerca de 1.300 atendimentos
- Menor deve ficar com quem tem melhores condições de criá-lo
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- Pleno aprova reajuste de 6%
- Arquivo disponibiliza 2ª via do Registro de Casamento
- Jurista faz conferência no TJPE
- Escola da Magistratura ganha sede própria
- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
- Informativo Judiciário
- Informativo: A Justiça no Trânsito
- Juiz autoriza reintegração de posse a Monsanto - Despacho na íntegra
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- Sociedade de Autores Teatrais terá que pagar
- Tribunal de Justiça aprova processo de intervenção no Estado
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
- Presidente do TJ recebe a visita de Desembaragdor paulista
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- NOVO DIRETOR DO FÓRUM ESTÁ NA COMARCA DE ROLIM DESDE MAIO
- CDCA PEDE AO TRIBUNAL ESTRUTURA DA VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇA
- PLENO APROVA NOMES DE ADVOGADOS PARA CONCORRER A VAGAS NO TRE
- AGENDA DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL PARA SEGUNDA-FEIRA(19/5)
- TRIBUNAL PREPARA UNIVERSITÁRIOS PARA LIDAR COM DOCUMENTOS HISTÓRICOS
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Inconstitucional Lei do Município de Esteio
- Lei dos trailers, de Santa Maria, é inconstitucional
- ?Justiça na TV? aborda recuperação de apenados
- Inconstitucional Ordem de Serviço que autorizava criação de funções de confiança
- Mantida liminar que suspendeu alterações em zoneamento fiscal em Caxias
- Zoneamento fiscal para fins de cobrança de IPTU em Caxias será julgado hoje
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- Mulher que tentou induzir menor à prostituição é condenada
- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe
- Palestra com diretores do TJ discute planejamento
- TSE
- MINISTRA DO STJ VISITA EXPOSIÇÃO EM HOMENAGEM A MULHER
- TST
- Presidente do TST homenageia advogados brasileiros
- Mantida punição de empregado que ajuizou mesma ação duas vezes
- Trabalhador não recebe aviso prévio na aposentadoria compulsória
- Francisco Fausto aponta incoerência na reforma da Previdência
- Controle externo: Fausto diz que ?caiu a máscara do governo?
- Oficializada a indicação para vaga de ministro do TST
- TST indefere mandado de segurança da GM contra reajuste
- Ministros destacam exemplo de Santo Ivo
- Francisco Fausto: Nicolau foi nomeado pelo Executivo
- Novo ministro do TST é saudado por ministros e advogados
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