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9 de Junho de 2003

Agência Câmara
Encerramento das Transmissões
Rejeitado bônus para aluno em ônibus interestadual
Seminário do Interlegis começa amanhã
CPI da Serasa começa a funcionar na quarta
Pontos na habilitação podem depender de assinatura
Fiscalização ambiental será debatida
Hospitais do SUS poderão ter acupuntura
Mulheres querem mais participação política
Aprovada habilitação gratuita para motorista pobre
Brasil e Holanda fecham acordo de Previdência Social
Aprovada proibição de bebida em veículos
Comissão proíbe máquinas de venda de cigarros
Secretário de Ensino Superior será ouvido
Agente Comunitário de Apoio à Vizinhança é rejeitado
CCJR vai analisar projetos de segurança pública
Deputados vão debater instituto da meia entrada
Programa anti-drogas será tema de audiência
Deputados vão discutir direito de usuário do SUS
Deputados definem agenda da Reforma do Judiciário
Deputados querem explicações sobre remédio Gengraf
Comissão rejeita ensino sobre drogas e doenças
Comissão pede investigação de site racista
Audiência debaterá efeito de transgênico para saúde
Comissão vai debater Programa Fome Zero
Comissão vai ouvir ministro sobre pneumonia atípica
Audiência discutirá problemas dos deficientes
CPI da Pirataria faz reunião prévia amanhã
Caso Banestado será discutido na quinta
Comissões debatem privatização da Eletropaulo
PEC desonera micro e pequenas empresas do ICMS
Artes marciais, dança e yoga serão debatidas
Mulheres de Angola lutam pela paz
Subcomissão vai promover oficina sobre PPA
Comissão pode votar nova regulamentação da Medicina
Comissão discute contrato irregular da CBTU
Bilhete de Investimento Social (BIS) foi aprovado
Audiência debaterá rastreamento de medicamentos
Caixa de remédio pode alertar sobre dopping
Aprovado nível superior para ingresso na PMDF
Correção/ Regras para criação de municípios
Câmara consulta TCU sobre venda de terras no DF
Comissão da Reforma Política promoverá audiências
Servidor com dependente deficiente pode ter apoio
Projeto institui apoio à cooperativas habitacionas
Câmara instala amanhã a CPI dos Planos de Saúde
Relator diz que crítica do STF à Reforma é natural
Juristas acompanharão Reforma do Judiciário
Correção/ Regras para criação de municípios
Debate avalia serviços de concessionárias de energia
Orçamento discute cumprimento de metas fiscais
Advocacia Geral da União
AGU publica portaria para criar Comissão de Promoção e Defesa do Patrimônio Público
Agência Senado
Fátima Cleide defende adesão de Rondônia a Sistema Unificado de Segurança Pública
César Borges pede a ação do governo para solucionar a crise da aviação civil
Paim quer evitar demissão imotivada e incentivar geração de emprego
Garibaldi Alves: é preciso pensar numa transição na reforma da Previdência
Ideli Salvatti anuncia 12 medidas contra evasão de divisas
Tuma registra encontro Brasil-Líbano
Capiberibe quer descentralizar compra da merenda escolar
Iris pede medidas para combater a Aids entre as mulheres
Ministro do Esporte esclarece por que não recebeu filha de Garrincha
Cláudio Fonteles visita presidente do Senado
Financiamento do BNDES a empresários argentinos é "aberração e megalomania", diz Efraim
Valmir Amaral saúda posse do novo presidente do STF
Eduardo anuncia medidas em defesa do lago da Usina de Lajeado
Osmar Dias apela a lideranças para reverem decisão e instalarem CPI
Paim parabeniza UnB por reservar cotas para negros
Mão Santa denuncia dificuldade de custeio da hemodiálise
Virgilio: castanha-da-Amazônia está livre de contaminação por fungo
Sarney abre exposição da Marinha do Brasil
Subcomissão da Saúde debate situação dos doentes renais crônicos
Dutra fala na CI sobre planos para Petrobras
Seminário Nacional do Interlegis debate modernização do Legislativo
Plenário deve votar medidas provisórias nesta terça
CE poderá declarar 2003 Ano de Portinari
Sarney confirma acordo para desobstrução da pauta do Senado
Sarney abre 1º Encontro de Mulheres Parlamentares
Subcomissão de Segurança Pública discute tráfico e porte de armas
Comissão do Orçamento debate metas fiscais
Lessa expõe na CAE prioridades do BNDES
CCJ analisa projeto que substitui impressão de voto por assinatura digital
Conselho da Justiça Federal
Experiência inédita: advogados fazem sustentação oral pela primeira vez por videoconferência
É preciso descapitalizar o crime organizado, diz Gilson Dipp
Naves acredita que só o combate à lavagem de dinheiro poderá deter a escalada do crime no País
CJF instala primeira vara do Brasil especializada em crimes financeiros no RS
Nilson Naves afirma que o Judiciário está sobrecarregado
Turma de Uniformização dos Juizados Especiais Federais inaugura sistema de videoconferência
Turma Recursal de SC publica votos na internet
Superior Tribunal de Justiça
Nilson Naves inaugura a primeira vara especializada em lavagem de dinheiro
Naves acredita que só o combate à lavagem de dinheiro poderá deter escalada do crime no País
É preciso descapitalizar o crime organizado, diz Gilson Dipp
Nilson Naves afirma que o Judiciário está sobrecarregado
STJ concede liminar a Márcio Passos
Edson Vidigal comparece à abertura do Fórum Brasil-África em Fortaleza
Experiência inédita: advogados fazem sustentação oral pela primeira vez por videoconferência
Nilson Naves e José Sarney lançam, amanhã, coleção sobre a História do Direito Brasileiro
STJ transforma em ação penal acusações contra ex-governador do Espírito Santo
STJ determina apreensão de bens de José Ignácio Ferreira
STJ divulga link Países de Expressão Portuguesa em evento no Congresso Nacional
Condomínio que assumiu conclusão de obras não deve pagar multa moratória
STJ: o liquidante na dissolução de sociedade de apenas dois sócios não pode ser um deles
STJ nega recurso em habeas-corpus ao ex-general paraguaio Lino Oviedo
União vai indenizar família de comerciário torturado e morto durante regime militar
STJ nega benefício do princípio da insignificância para usuária de cocaína
Pesquisa do CJF mostra que o controle externo no Judiciário já existe
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Espaço Cultural do TJDFT: Duas artistas, duas técnicas
Escola da Magistratura do DF discute Reforma do Código de Processo Penal
TJDFT: Decisão autoriza cobrança de taxa do uso do espaço aéreo do DF
Tribunal de Justiça de Minas Gerais
TJMG suspende impedimento a moto-táxi
TJMG suspende corte de energia
Seguradora deve pagar por veículo vendido sem prévia comunicação
Definidos cursos de qualificação pela TV do mês de junho
Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
Ministro do STF faz conferência sobre a Constituição
Convite
Semana antidrogas
Pernambuco terá Centro de Triagem
TJPE promove conferência de ministro do STF
Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
TJ abre inscrições para concurso
Informativo Judiciario
Presidentes dos Tribunais de Justiça denunciam grave ameaça à magistratura na reforma da Previdência
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
SERVIDORES DO JUDICIÁRIO TÊM LEI SANCIONADA POR CASSOL
TRIBUNAL DE JUSTIÇA TRAZ MINISTROS A PORTO VELHO
AGENDA DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL PARA SEGUNDA-FEIRA(9/6)
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Definidas promoções de Juízes de Direito
Justiça na TV vai abordar atividades do Centro de Estudos do TJ
Juiz gaúcho é convidado a colaborar na reforma da legislação juvenil do Chile
Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
Pensão mensal para viúva de detento morto em Presídio
TST
Mantida reintegração de petroquímicos de Camaçari
Francisco Fausto explica suspensão de sessões por uma semana
Mantida indenização a psiquiatra chamado de ?picareta?
JT julga ação contra autarquia que explora atividade econômica
Fausto: precatório só serve para proteger caloteiro oficial
Juiz Douglas Rodrigues toma posse no TRT ? DF
Fausto: salário mínimo baixo leva mais crianças para o tráfico

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