30 de Junho de 2003
- Agência Câmara
- Encerramento das Transmissões
- Subcomissão da Amazônia já tem roteiro de trabalho
- Lula vem a Câmara para lançamento de livro
- Concessão de área pública na Amazônia será debatida
- Convocação extraordinária começa amanhã às 11h30
- Projeto prevê ensino de trânsito nas escolas
- Artistas vão condecorar Lula e parlamentares
- Programa Primeiro Emprego será enviado à Câmara
- CPMI do Banestado reúne-se amanhã
- Prazo para emendas à PEC 40 acaba na sexta
- Agenda de terça-feira
- Lula a governadores: carga tributária não aumentará
- Seminário debate consultoria legislativa
- Livro sobre política externa será lançado amanhã
- Programa Primeiro Emprego é lançado no Planalto
- Língua estrangeira em concurso pode ficar proibida
- Audiências debaterão desenvolvimento da Amazônia
- Projeto restringe demissão por alcoolismo
- Conselho discute concentração da mídia
- Técnico de segurança poderá elaborar laudo pericial
- Relatório aponta causas de incêndios em Roraima
- Câmara inicia período de trabalho extraordinário
- Convocação extraordinária começa amanhã às 11h30
- Termina reunião de Lula com governadores
- Reforma Tributária recebe 466 emendas
- Bancada do Nordeste almoça com Lula
- Câmara promove debate sobre Reforma Política
- Projeto estende produção de medicamentos
- Obeso pode ter assento especial em espetáculos
- CCJR aprova projeto sobre consolidação das leis
- Aprovadas regras para utilização de cobaias
- CCJR aprova serviços de radiodifusão e de TV
- Parlamentares investigam chacina em Manaus
- Lula está reunido com governadores
- BNDES concedeu mais de R$ 300 milhões à TVs a cabo
- Sessão solene lembra Dia da Consciência Homossexual
- Presidente da Embrapa fala sobre Combate à Fome
- Convidados falam da importância das consultorias
- Carro brasileiro poderá sair de fábrica com air bag
- Começa I Seminário sobre Assessoria Institucional
- Consultores tomam posse na Câmara
- Ministro deverá esclarecer aumento de telefone
- CPI da Serasa vota requerimentos amanhã
- Reforma da Previdência recebe governadores
- Conselho de Comunicação discute capital estrangeiro
- Seminário vai discutir consultoria legislativa
- Seminário do PMDB debaterá Reforma da Previdência
- Governador do Pará expõe na Reforma Tributária
- Programa de apadrinhamento será lançado dia 2
- CPMI da Exploração Sexual reúne-se na quarta-feira
- Advocacia Geral da União
- Justiça suspende pagamento de precatório por desapropriação do prédio do TRT em Vitória
- Advogado-Geral da União participa da posse do novo procurador-geral da República
- Agência Senado
- Conselho discute TV digital e concentração da propriedade dos meios de comunicação
- Paim quer audiência pública para discutir fusão da Varig com a TAM
- Simon tem esperança em novo procurador-geral
- Serys sugere criação de consórcios municipais
- Mesquita Júnior quer racionalizar e consolidar ordenamento jurídico
- Sarney participa do lançamento do programa Primeiro Emprego
- Jonas Pinheiro comunica críticas do setor agropecuário à reforma tributária
- Renan Calheiros elogia programa Primeiro Emprego
- CPI do Banestado vota cronograma e requerimentos
- Raupp defende apoio à economia rural
- Sarney diz que pauta da convocação será conhecida amanhã
- Ideli Salvatti: em seis meses, governo Lula derrubou "teoria do caos" e mostra avanços sociais
- Valmir Amaral critica indústria de multas no trânsito
- Pavan diz que eleitor que elegeu Lula está se sentindo traído
- Iris de Araújo sugere que governo baixe os juros com cautela
- Saturnino alerta sobre decisões que afetariam mercado de capitais
- Mão Santa cobra recursos para hospital universitário
- Arthur pretende trabalhar na definição de uma Política Nacional de Águas
- Garibaldi quer incentivar produção de energia eólica
- Eduardo destaca programa Primeiro Emprego e ações sociais do Tocantins
- Pavan quer revisão de proibição de pesca com tarrafa
- Capiberibe quer seminário para debater plano do governo para a Amazônia
- CAE analisa emendas a reajuste do funcionalismo e ao abono complementar
- Sarney abre convocação extraordinária
- Sibá quer recursos de fundos constitucionais em projetos com universidades
- CPI da Exploração Sexual ouve pesquisadores
- Controladoria-Geral da União
- CGU pede auditagem da Receita no cartório do 1º Ofício
- Conselho da Justiça Federal
- Turma Recursal do JEF de São Paulo faz julgamento por teleconferência
- Comissão defende isenção de custas judiciais nos Juizados Especiais Federais
- Comissão de acompanhamento dos JEFs quer agilizar implantação dos juizados virtuais
- Superior Tribunal de Justiça
- Nilson Naves comparece à posse do novo procurador-geral Cláudio Fonteles
- Primeira Turma do STJ julga mais de 21 mil processos no primeiro semestre
- Comissão de acompanhamento dos JEFs quer agilizar implantação dos juizados virtuais
- Quinta Turma do STJ julga 16.462 processos no semestre
- José Delgado participa de encontro sobre direito imobiliário em Curitiba
- STJ devolve recurso de empresa que requeria cumprimento de ação cominatória
- Motoristas podem licenciar veículos sem recolher multa ambiental
- STJ mantém a decisão que condenou empresa a pagar R$ 200 mil a menor atropelada
- Aparelhos de ginástica são impenhoráveis quando necessários à profissão do devedor
- Comissão defende isenção de custas judiciais nos Juizados Especiais Federais
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- TJDFT: Turma condena grileiros do Condomínio Vivendas da Serra
- TJDFT: Juiz da 6ª Vara Criminal interroga Manoel Barreto
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Juiz manda a Júri pai que matou filha de 2 anos
- Corte do TJMG autoriza instalações de comarca e varas judiciais
- Premiados em concurso estudantil visitam o TJMG
- Nova Lima inaugura instalações da Apac
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- AMAMSUL comemora 25 anos de atividades em momento delicado
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- “JUSTIÇA RÁPIDA” NÃO PÁRA DURANTE AS FÉRIAS FORENSE
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Inconstitucional proibição de abertura do comércio aos domingos e feriados em São Leopoldo
- Secretário Nacional vai falar sobre Sistema Único de Segurança Pública no ?Justiça na TV?
- Lei do guinchamento de Novo Hamburgo é suspensa por vício de origem
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- Estado recorre em ação de R$ 4,49
- Comarca de Joinville ganha Centro de Atendimento
- TJ faz balanço positivo do 1º Semestre de 2003
- Museu do Judiciário reabre em Julho
- Justiça afasta prefeito de Rodeio (4)
- Justiça afasta prefeito de Rodeio (3)
- Justiça afasta prefeito de Rodeio (2)
- Justiça afasta prefeito de Rodeio (1)
- Noite do Judiciário
- Mediação Familiar em Balneário Camboriú
- Juiz Junkes conclui Mestrado com louvor
- TSE
- TSE ENCERRA AMANHÃ O SEMESTRE FORENSE
- TST
- TST decide homologar acordo e derrubar interpretação do TRT-SP
- Pleno reúne-se hoje para discutir mudanças no TST
- Xuxa perde no TST novo recurso em ação movida por ex-segurança
- TST divulga estatísticas da alta litigiosidade no Brasil
- TST aprova criação de centro de formação para assessores
- TST padroniza e simplifica modelo de petições para recursos
- Pleno do TST examina em agosto o cancelamento de 87 súmulas
- TST determina reajuste parcelado de 18,13% a metroviários (SP)
- Não houve acordo com aeronautas e dissídio será julgado por TST
- TST divulga edital de seu concurso público
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