3 de Junho de 2003
- Agência Câmara
- Encerramento das Transmissões
- Discussão da Reforma da Previdência prossegue amanhã
- Câmara aprova MP da propaganda de cigarro
- Encerrada a sessão do Plenário
- Ordem do Dia é encerrada
- Proibição de propaganda de bebida não tem prazo
- Acordo garante maior prazo para discussão na CCJR
- Bebidas leves terão propaganda liberada
- Governo estuda Plano de Atendimento à Família
- Dificuldades da reforma política são debatidas
- Cigarro poderá ter propaganda até setembro de 2005
- Mulheres querem aposentadoria da dona de casa
- Câmara pode estudar redução do recesso parlamentar
- Plenário vota requerimento de preferência
- Liderança do Governo lança cartilha sobre reformas
- Mantega prevê crescimento a partir de 2004
- MP 118 entra em processo de votação
- Comissão discute soluções para crise na suinocultura
- Frente em Defesa do Porto de Santos será instalada
- Reforma pode incluir 19 milhões na Previdência
- Reinstalada a Frente de Apoio à Cultura
- CCJR suspende debate da Reforma da Previdência
- Mulheres querem aposentadoria da dona de casa
- Crescimento será de 4,5% a 5,5%, revela ministro
- Agnelo justifica propaganda de cigarros na F1
- Comissão fará debates sobre eucalipto
- Plenário está discutindo MP 118
- João Paulo afirma que convocação ainda não é oficial
- Mantega defende redução dos spreads bancários
- Presidente da Câmara abre Semana do Amazonas
- Uso da soja transgênica como biodiesel será debatido
- Aprovado acordo aduaneiro com os Países Baixos
- Instituto da Mulher defende inclusão previdenciária
- Professor da UnB vem falar sobre a Alca
- Frente da Cultura Popular terá atuação regional
- Comissão vai ouvir embaixador da Argentina
- CCJR retoma discussão da Reforma da Previdência
- Comissão vai discutir Alca com o Canadá
- Especialista considera Reforma Política difícil
- Comissão elogia indicação de embaixador pela ONU
- Instalada Frente Parlamentar de Apoio à Cultura
- Zica denuncia tentativa de intimidação
- Guido Mantega defende política de juros
- Americano elogia sistema eleitoral brasileiro
- Reformas: petistas apresentam mais de 50 sugestões
- Reunião da CCJR é suspensa
- Começa reunião da CCJR
- Acompanhe ao vivo debate sobre a Previdência
- Bancada do Nordeste discute emendas à PEC 41
- Comissão de Agricultura convida Celso Amorim
- Advocacia Geral da União
- Centro de Estudos do Rio Grande do Sul promove palestra sobre o Advogado Público na OAB
- Agência Senado
- Pessoas portadoras de deficiência querem inclusão social
- Novo diretor do BC diz que "arroubos" em política monetária levam a fracassos
- Marco Maciel pede voto de pesar pela morte de dom Basílio Penido
- Iris quer alongamento de dívidas rurais de até R$ 35 mil
- Valadares presta homenagem a Eribaldo Dantas Vieira
- Aelton defende José Alencar de críticas de Artur Virgílio e alerta para violência no trânsito
- Pavan quer manter voto obrigatório
- Hélio Costa homenageia Tim Lopes
- Sibá Machado quer ouvir ministra de Minas e Energia sobre biodiesel
- Ana Júlia defende percentual do Fundo da Amazônia para pequenas e médias empresas
- Senado assina acordo de cooperação com o TCU
- Demostenes apela por regulamentação da profissão de motoboy
- Líderes não chegam a consenso sobre rolagem de dívidas rurais
- Renan Calheiros quer facilitar aquisição da casa própria pelos policiais
- Sérgio Vieira de Mello responde carta de Suplicy e promete comparecer à CRE
- Luiz Otávio quer transferir sede da Eletronorte para Belém
- Antonio Carlos defende a presença das Forças Armadas no combate ao crime
- Virgílio diz que a hora de baixar os juros é agora
- Comissão de Orçamento faz debate com Mantega por videoconferência no Interlegis
- Jefferson Péres lamenta "proposta pífia" de Lula ao G-8
- Pernambuco poderá ter US$ 46 milhões do Bird para obras de saneamento
- Raupp manifesta satisfação com declaração de Rondônia como área livre da aftosa
- César Borges defende profunda reforma tributária
- Paim desabafa: "Não digam que não temos propostas alternativas"
- Virgílio pede inclusão de artigo sobre a Amazônia nos Anais do Senado
- Simon quer que servidor público possa se aposentar com mais de 70 anos
- CAE autoriza ampliação de prazo para Transpetro captar recursos
- CAE debate situação das terras públicas no Distrito Federal
- Suplicy sugere distribuição de renda obtida com petróleo
- Refinaria de petróleo ajuda no combate à desigualdade regional, diz Azeredo
- Construção de refinaria é parte de política de desenvolvimento regional, afirma ministra
- Senadores debatem melhor localização para nova refinaria
- Dilma Rousseff diz que ampliação do parque de refino brasileiro é urgente
- Invasão de prédio da Embrapa pelo MST causa preocupação
- Senadores pedem prioridade a projeto que regula acesso à biodiversidade
- Atualização do ISS tem parecer favorável da CAE
- Roberto Amaral quer maior investimento privado em ciência e tecnologia
- CE ouvirá Ministério da Educação sobre criação de Universidade do Oeste Catarinense
- Conselho da Justiça Federal
- Programa Via Legal traz especial sobre meio ambiente
- Ricardo Berzoini debate reforma previdenciária com juízes, em Curitiba
- Superior Tribunal de Justiça
- Nilson Naves mantém o direito de concursados no Espírito Santo
- Ricardo Berzoini debate reforma previdenciária com juízes, em Curitiba
- STJ nega HC a acusado de pertencer à quadrilha do comendador
- STJ indefere habeas-corpus ao contador do "Comendador"
- Afonso Gil entrega a Nilson Naves denúncias de irregularidades no Judiciário do Piauí
- Luiz Fux volta ao trabalho após agressão sofrida no Rio de Janeiro
- STJ: Contribuição sindical prevista na CLT é tributo e deve ser julgado pela Primeira Seção
- Comprador pode exigir devolução de valores pagos por imóvel após verificar defeito oculto
- STJ recebe denúncia contra ex-governador de Rondônia, acusado de contratar sem licitação
- Consumidora conquista no STJ direito a resgatar parte de valor pago a plano de pecúlio
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- TJDFT: Continua depoimento de testemunhas de acusação da “Operação Tornado”
- TJDFT: Jerry confirma participação de policiais na Operação Tornado
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- TJMG mantém afastado prefeito de São Francisco
- TJMG fixa indenização por queda em buraco
- Cidadão pode filmar sessões legislativas
- Dia de Integração reúne conciliadores da capital
- Código Civil é tema de série especial
- Concluído primeiro pregão eletrônico do TJMG
- ARTIGO - Judiciário e democracia
- Justiça reconhece isenção de IPTU para entidade filantrópica
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- Rapidíssimas
- Justiça Itinerante realiza 1.157 atendimentos no mês de maio
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- Diman realiza vistorias no Interior
- Tribunal finaliza Plano Plurianual
- TJPE amplia número de varas na Capital
- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
- TJ determina pagamento de indenizações
- Banco Araucária: TJ provê agravo da Bolsa de Valores
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- Justiça anuncia nos próximos dias
- Júri popular julgará Elias Maluco e sua quadrilha pela morte de Tim Lopes
- Justiça condena vereador de São Gonçalo
- Tribunal de Justiça e Cerj instalam Expressinho em Niterói
- Justiça do Rio suspende leilão do terreno do Palace II
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- TRIBUNAL CONDECORA MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
- JUDICIÁRIO E DEMOCRACIA - Pelo Desembargador Gudesteu Biber - presidente do TJ de Minas Gerais FONTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS
- AGENDA DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL PARA TERÇA-FEIRA(3/6)
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Cerca de 300 crianças e adolescentes aguardam adoção no RS
- ?Justiça na TV? abordará Crimes Ambientais
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- Juiz determina seqüestro de bens de empresários
- TSE
- PREFEITO DE IPUAÇU É CASSADO PELO TSE
- TST
- Controvérsia sobre débito impede multa do art. 477 da CLT
- Dirigente sindical que teve mandato cassado tem estabilidade
- Nutricionista receberá indenização por trabalho extenuante
- Congresso da CUT receberá pela primeira vez um presidente do TST
- Francisco Fausto: TST quer ampliar diálogo com a sociedade
- Francisco Fausto alerta contra ?sucateamento? de direitos
- Fausto ataca projeto de lei que afeta o direito de greve
- Presidente do TST culpa juros altos pela estagnação da economia
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