2 de Junho de 2003
- Agência Câmara
- Encerramento das Transmissões
- Reforma política poderá ter plataforma comum
- Jornalistas criticam concentração da mídia
- Projeto proíbe venda de madeira apreendida
- Mercosul quer abrir mercado agropecuário
- Projeto torna gratuitos os concursos públicos
- Auxílio a paciente psiquiátrico já tramita na Câmara
- Seminário debaterá Reforma Política
- TCU poderá apurar denúncias sobre contrato irregular
- Comissão do Mercosul vota acordos do bloco
- Frente Indígena vai à Funai pedir rejeição de PEC
- Projeto garante saúde vocal de professores
- Empréstimo com penhor de bem móvel pode ser votado
- Comissão vota projeto sobre produção de alevino
- Mantega debate PPA amanhã em videoconferência
- Audiência debaterá combate à pirataria
- Trabalhador de empresa falida poderá ter procurador
- Comissão vota seguro para imóvel em construção
- Câmara sedia Conferência de Direitos Humanos
- Câmara abre amanhã Semana do Amazonas
- Agronegócio estará em debate nesta quarta
- Projeto cria Universidade Federal do Agreste
- Projeto proíbe o tele-sexo
- Projeto incentiva contratação de maiores de 40 anos
- PL institui semana contra o câncer de colo de útero
- PPS debate Reforma Política no próximo dia 17
- Câmara instala amanhã três novas CPIs
- Anatel vem explicar renovação das concessões
- Seminário de Reforma Política começa amanhã
- Acesso rápido à Internet será discutido na Câmara
- Deputados vão apurar tráfico de órgãos nos estados
- Bancada do PT discute Reforma da Previdência amanhã
- Seminário discutirá pesca e qualidade das águas
- Frente de Apoio à Cultura Popular será reinstalada
- Reforma da Previdência começa a ser discutida amanhã
- Ministro pode acatar sugestões sobre telecomunicaçõe
- Fiscalização deve ouvir Henrique Meirelles
- TCU deve fiscalizar obra de aeroporto em Porto Velho
- Colegiado definirá incidência das alíquotas de ICMS
- Deficiente pode ter mais telefones à disposição
- Comissão aprova auditoria em obras de barragem
- CPI dos Combustíveis realiza dois debates
- Comissão pedirá informações sobre tráfico de armas
- Comissão poderá ter panorama sobre roubo de cargas
- Audiência debaterá desempenho do setor automotivo
- Plano Nacional de Educação será debatido na quarta
- Ministro debate propaganda de cigarros
- Sucateamento da TV Cultura será debatido na quinta
- Bebida na cabine de passageiros pode dar multa
- Reforma Trabalhista define nova agenda
- Advocacia Geral da União
- Centro de Estudos no Rio Grande do Sul realiza Ciclo de Palestras sobre Novo Código Civil
- Agência Senado
- Fátima Cleide informa sobre movimento contra projeto que limita terra indígena
- Conselho de Comunicação discute concentração na mídia
- Paim vai discutir proposta alternativa para Previdência com Berzoini
- Serys apresentará projeto para instituir taxa Tobin no Brasil
- Renan fala da importância de uma reforma urbana
- Garibaldi: Brasil perde a guerra do trânsito
- Valdir Raupp: eleição de Néstor Kirchner pode fortalecer Mercosul
- Jucá cobra do governo verbas para reforma agrária
- Mozarildo elogia artigo de Agaciel Maia sobre o Senado
- Aelton: indústria do açúcar e do álcool deve ser parceira do governo
- Suplicy felicita Sérgio Vieira de Mello por missão da ONU no Iraque
- João Alberto propõe criação da Universidade Federal de Bacabal
- Luiz Otávio: nada mudou no Morro do Alemão depois da morte do jornalista Tim Lopes
- Agripino anuncia que PFL proporá salário mínimo de R$ 260
- Capiberibe: Amazônia não pode reproduzir modelos agrícolas tradicionais
- Saturnino elogia desempenho do presidente Lula no exterior
- Paim leva três propostas de estatutos a José Alencar
- Eduardo Siqueira Campos pede a Palocci solução para dívida do Prodecer
- Íris de Araújo defende implantação de escola em tempo integral
- Iris quer 30% das vagas de universidades públicas para alunos carentes
- Mão Santa vê equívoco no Programa de Saúde da Família
- Arthur Virgílio estranha utilização de Boeing por comitiva presidencial
- Reginaldo Duarte destaca artigos com críticas ao governo Lula
- Tráfico e porte de armas em discussão na Subcomissão de Segurança Pública
- Plenário vota MP que abre crédito extraordinário em favor de três ministérios
- Escolha de local para presídio de segurança máxima está na pauta da CCJ
- Dilma Rousseff fala na CAE sobre refinaria
- Projeto de Mercadante aprovado no Senado obriga divulgação de licitações pela Internet
- CE tem audiência com ministro da Ciência e Tecnologia
- Subcomissão discute políticas para deficientes
- Subcomissão debate assistência a paciente renal
- Conselho da Justiça Federal
- Primeiras varas especializadas em crimes contra o Sistema Financeiro serão instaladas na 4ª Região
- OAB/DF discute a Reforma do Judiciário
- TRF da 4ª Região homenageia ministro Teori Zavascki por sua posse no STJ
- Superior Tribunal de Justiça
- STJ mantém afastamento do prefeito de Canavieiras (BA)
- Naves anuncia criação de varas especializadas em lavagem de dinheiro em Porto Alegre e Curitiba
- Presidente do STJ e ministro da Justiça discutem reforma do Judiciário
- Naves participa da abertura do Simpósio Internacional de Combate ao Crime Organizado
- Eliana Calmon discute admissibilidade de recursos especiais e medidas cautelares
- Nilson Naves conversa hoje (2) com Márcio Thomaz Bastos sobre a reforma do Judiciário
- Castro Meira toma posse, amanhã, no STJ
- STJ: Hipoteca de imóveis para garantia do banco não atinge os compradores
- Primeira Turma do STJ admite uso da Internet para o envio de petições
- STJ reconhece prazo de 20 anos para prescrição de ação de complementação de indenização
- STJ mantém decisão que favorece inquilino de imóvel alugado por temporada
- STJ nega recurso do deputado distrital Wigberto Tartuce contra jornalista
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- TJDFT: Juiz rejeita embargos e mantém sentença que julgou pública área situada no final do Lago Sul
- TJDFT: Começa o depoimento das testemunhas de acusação da “Operação Tornado”
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- ARTIGO - Dia de Integração dos Juizados de Conciliação
- Servidores preparam menores para o futuro
- Acatada denúncia contra prefeito de Caratinga
- Garantida vaga em creche para filhos de pais desempregados
- TJMG garante trabalho de taxistas
- TJMG condena Cemig por inundação de rio
- Jequeri volta a ser comarca
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- Recebimento de denúncia contra prefeito de Paranaíba tem julgamento adiado.
- Portal do TJ disponibiliza consulta à jurisprudência por tema livre
- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
- Informativo do Judiciário
- Instituto de Cegos não pode parar
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- Tribunal de Justiça rejeita recurso de Picciani e determina
- Programa de reciclagem do TJ
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- “JUSTIÇA RÁPIDA”: PROSSEGUE TRIAGEM DOS CASOS PARA A MEGA OPERAÇÃO “
- AGENDA DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL PARA SEGUNDA-FEIRA(2/6 )
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Vara do Foro de Porto Alegre permanece com expediente interno
- Inconstitucional Lei que instituiu ?Cadastro dos Filhos da Terra?
- Aumento de servidores em Quaraí dará suporte ao atendimento
- Novo Desembargador alerta para golpe na magistratura
- Aberta inscrição ao concurso de remoção de notários e registradores
- Comunicação do TJRS é a melhor do Brasil
- Funcionamento do Tribunal do Júri será apresentado hoje
- Constitucionalidade do ?Cadastro dos Filhos da Terra? será analisada hoje
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- Magistrados propõe soluções para sistema prisional
- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe
- Prefeitos assinam convênio com TJ
- TSE
- TSE RECEBE PARECER DA PGE FAVORÁVEL A CASSAÇÃO DE RORIZ
- RORIZ É ACUSADO DE PROMOÇÃO PESSOAL NO TSE
- TST
- Depositário não pode ser punido quando bens foram consignados
- TST: multa de 40% do FGTS em ação contra massa falida do Mappin
- Edital para concurso público do TST deverá sair em junho
- TST limita alcance de estabilidade sindical
- Ministros do TST participam da 91ª Conferência da OIT
- TST discute no Planalto a criação de novas Varas do Trabalho
- Francisco Fausto: trabalho infantil só acaba com justiça social
- Francisco Fausto aguarda votação da PEC do trabalho escravo
- TST divulga irregularidade em Comissão de Conciliação Prévia
- Francisco Fausto defende legalização das centrais sindicais
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